Do total de R$ 1,59 trilhão de investimentos previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), anunciado nesta segunda-feira (29) pelo governo, R$ 958,9 bilhões serão gastos de 2011 a 2014 e os R$ 631,6 restantes estão previsto para depois de de 2014. Na primeira edição do programa, lançado em 2007, havia R$ 503,9 bilhões previstos.
A maior parte dos investimentos vai para a energia (R$ 1,092 trilhão). Apenas com petróleo e gás estão previstos gastos de R$ 879 bilhões, e para geração de energia elétrica, R$ 136,6 bilhões. São 54 hidrelétricas, sendo 44 modelos convencionais e 10 chamadas de plataforma na região amazônica.
A exploração e produção do pré-sal terá R$ 125,7 bilhões, dos quais R$ 64,5 bilhões de 2011 a 2014 e R$ 61,2 bilhões a partir de 2014. Esses valores vão financiar avaliações nas seguintes áreas: Tupi, Nordeste, Carioca e Iracema. O início de produção está previsto para Guará, Iara, piloto de Tupi e Baleia Azul. Serão compradas 28 sondas para exploração e perfuração em águas profundas FPSO.
A segunda área prioritária é habitação. Dos R$ 278 bilhões destinados ao setor, R$ 176 bilhões serão aplicados em financiamentos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e R$ 71,7 bilhões serão aplicados no programa Minha Casa, Minha Vida. Mais R$ 30,5 bilhões serão destinados à urbanização de assentamentos precários.
A previsão do PAC 2 para saneamento é de R$ 22,1 bilhões. Para prevenção em áreas de risco a previsão é de R$ 11 bilhões e para mobilidade urbana, R$ 18 bilhões. Para pavimentação, estão previstos R$ 6 bilhões. O total desses investimentos é de R$ 57,1 bilhões.
Entre as diretrizes previstas no PAC 2 estão a situação da coleta e tratamento de esgotos, com redes coletoras, estações elevatórias, interceptores e estações de tratamento, além da ampliação do tratamento de resíduos sólidos, como aterros sanitários e modernização tecnológica.
Desafio
O maior desafio do PAC 2 é garantir o cumprimento do prazo. Na primeira versão – lançada em 2007 –, dos R$ 500 bilhões que deveriam ser investidos até 2010 apenas 63,3% foram aplicados até o final de 2009.
Mesmo assim, o governo alega que pode cumprir a meta e finalizar os investimentos previstos até o fim deste ano. O PAC 2 prevê ainda investir cerca de R$ 600 bilhões após 2014.
Para rebater as críticas sobre o andamento das obras do PAC, a Casa Civil divulgou nota, durante o lançamento do PAC 2, para mostrar que a primeira edição do programa, lançada em janeiro de 2007, foi ampliada de R$ 503,9 bilhões para R$ 638 bilhões. Segundo o documento, o valor investido até 2009 foi de R$ 403,8 bilhões.
A Casa Civil informou ainda que as ações concluídas nos primeiros três anos chegam a R$ 256,9 bilhões ou 40,3%. “Um dos principais resultados do Programa foi ter elevado a taxa de investimento em relação ao Produto Interno, de 16,4% em 2006, para 18,7%, em 2009”, diz a nota. Outro dado divulgado mostra que os investimentos do governo federal, incluindo as estatais, também aumentaram a participação no PIB, de 1,6% para 2,9%, no mesmo período.
Rede Brasil Atual