No dia 28 de janeiro o crime conhecido como “Chacina de Unaí” completou oito anos sem que nenhum dos nove réus tenha sido julgado pelo assassinato dos três auditores fiscais do Trabalho – Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva – e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, todos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Rosângela Rassy, a presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Edmundo Dias, procurador da República em Minas Gerais, reuniram-se na quinta-feira (26) com a Juíza Federal Substituta da 9ª Vara Federal Raquel Vasconcelos Alves de Lima, responsável pelo caso, para saber o porquê de o acusado Rogério Alan Rocha Rios ainda não ter sido julgado. Em maio do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça determinou que o réu fosse julgado, mas isso ainda não aconteceu.
De acordo com a presidenta do Sinait a juíza disse que está aguardando o envio dos autos processuais originais para marcar o julgamento. A juíza afirmou, de acordo com Rosângela, que precisa ter os autos originais para ter segurança jurídica. “Ela disse que todas as providências que antecedem o Júri já estão sendo tomadas”, explica.
Em novembro do ano passado, a juíza Raquel mandou ofício pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) que enviasse os autos originais do processo. Os autos estão no STF por conta de um novo recurso apresentado por Hugo Alves Pimenta, em dezembro de 2011. “Ontem o STF respondeu dizendo que o ministro Ricardo Lewandowski deve apreciar em breve o recurso para remeter os autos à 9ª Vara Federal”, conta Rosângela.
Cinco réus tiveram seus processos desmembrados, ano passado, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e já podem ser julgados: Erinaldo de Vasconcelos Silva, Francisco Elder Pinheiro, José Alberto de Castro, Rogério Alan Rocha Rios e Willian Gomes de Miranda. Destes, apenas José Alberto encontra-se em liberdade. Os outros estão presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Assim como Hugo Alves Pimenta, os réus Antério Mânica e Norberto Mânica, estão em liberdade. Antério, que foi eleito prefeito de Unaí, somente será julgado depois da conclusão do julgamento de todos os outros, e em foro especial.
O uso de incessantes recursos adia o julgamento dos acusados. “Desde o início a defesa dos acusados entra, incessantemente, com recursos protelatórios, até hoje todos negados em diversas instâncias”, disse. Em entrevista à Repórter Brasil, Antério disse que “aguardava ansioso pelo julgamento“.
Do Observatório Social
