As obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do rio Xingu, no Pará, foram retomadas hoje (28), depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou as atividades de construção, em liminar concedida na noite de ontem. O pedido de liminar foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitava a retomada imediata das obras.
No último dia 14, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) votou pela suspensão imediata das obras de Belo Monte por descumprimento à determinação da Constituição Federal que obriga audiências públicas com as comunidades afetadas antes da autorização das obras pelo Congresso Nacional. Também ontem a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF um parecer pedindo que se mantenha a suspensão das obras.
Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte, que coordena as obras civis, 90% dos 13 mil trabalhadores retomaram as atividades nesta manhã.
Com a autorização para retomar as obras, a Norte Energia aguarda as permissões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para realizar escavações no canteiro Sítio Pimental em tempo de não perder o período seco na região.
“Nesta época em que não chove lá, um dia parado é uma perda enorme. Temos de correr para tirar o atraso”, disse o diretor de Construção da Norte Energia, Antônio Kelson Filho. Ele acrescentou que o cronograma das obras está mantido, com previsão de entrada em operação da usina em fevereiro de 2015.
“Não teve nenhum impacto no cronograma, não”, disse ele, ao afirmar que a empresa teve uma despesa de R$ 12 milhões por dia de obra parada. Esse valor refere-se aos custos para manter os trabalhadores, remoção e realocação de equipamentos, entre outros.
A usina vai gerar 11,2 mil megawatts (MW). A obra é alvo de protestos de indígenas, grupos sócio-ambientais e Ministério Público, diante dos impactos que causará na região, e já foi paralisada por greves e manifestações dos índios neste ano.
O procurador da República, Ubiratan Cazetta, que atua na região, lamenta “a insistência do governo brasileiro em priorizar um pensamento único e centralizador na questão da matriz energética” brasileira, optando pelas hidrelétricas. “Os impactos ambientais e os cumulativos de um modelo de mudanças climáticas estão sendo desprezados”, ressaltou Cazetta.
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