Os professores da rede municipal de Joinville conquistaram o melhor calendário escolar da história do setor. Finalmente, após três anos de luta, prevaleceu a tese do Sinsej de que todos os dias de serviços prestados à escola são “dias de efetivo trabalho escolar”, incluindo-se conselhos de classe e reuniões pedagógicas. Essa interpretação resultou em uma programação de 200 dias letivos e 800 horas, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Os calendários finais – que programam as datas letivas do próximo ano para Educação Infantil e Ensino Fundamental – foram apresentados à categoria em assembleia na sexta-feira (26/10). Para chegar a eles, houve duas rodadas de negociação entre o Sinsej e a Secretaria de Educação.
Avanços no calendário do Ensino Fundamental
Pela primeira vez em muitos anos o retorno ao trabalho após as férias de verão será depois do feriado de Carnaval, no dia 14 de fevereiro. Historicamente, os professores retornavam no primeiro dia útil deste mês. Outro avanço foi a consolidação dos 15 dias de recesso em julho, que outrora sofreram ataques, com tentativas de impor aos trabalhadores dias de formação neste período. Também foram programadas seis reuniões pedagógicas, ampliando a proposta inicial da Secretaria de realizar apenas três.
Além disso, o calendário 2013 encerrou a imposição de trabalho aos sábados. Cada unidade escolar passa a ter autonomia para decidir a data e a forma de realização do Dia da Família na Escola. A orientação do Sinsej é de que os trabalhadores tencionem em seus locais de trabalho para que essas atividades aconteçam durante a semana.
O feriado do Dia dos Professores, em 15 de outubro, que cairia em uma terça-feira, foi antecipado para o dia 14, possibilitando a emenda com o fim de semana. O feriado do Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, também já está garantido.
Avanços no calendário da Educação Infantil
A grande conquista deste setor foi a isonomia com o Calendário do Ensino Fundamental. As datas de início e fim do ano letivo, bem como a carga de trabalho, foram igualadas entre os professores de Escolas e de CEIs (incluindo ou auxiliares de educadores).
Os plantões de janeiro e de julho serão feitos pelos novos contratados, que ainda não tenham cumprido o período aquisitivo de férias. No início do ano, apenas três CEIs ofertarão este serviço (ver no calendário abaixo). A Semana da Educação Infantil, programada para agosto, termina em um sábado, mas o trabalhador que participar terá direito a negociar uma folga durante a semana.
Manter a mobilização
O Calendário Escolar não possui valor de lei. Ele é um ato administrativo da Secretaria de Educação. Por isso, a categoria precisará manter-se alerta e mobilizada para garantir o efetivo cumprimento do acordo, principalmente porque em 2013 haverá troca de governo. Também o Sinsej passará por eleições no início de 2013, mas no que depender da atual gestão, o sindicato estará firme ao lado da categoria para garantir o cumprimento de mais esta conquista.
Do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville – Sinsej
