A equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que executa o Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte descobriu que, desde 2007, houve 15 assassinatos de detentos na Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado, situada no município de Nísia Floresta, a 30 quilômetros de Natal. Os inspetores constataram também que a administração da penitenciária não adotou qualquer procedimento para apurar responsabilidades pelas mortes. O juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador do mutirão, informou que tentará saber se pelo menos na Polícia Civil do estado algum inquérito foi instaurado sobre os crimes.
Os primeiros relatos sobre as mortes chegaram à equipe do mutirão por meio de um agente que trabalhou na penitenciária. A fonte contou, por exemplo, que a maioria dos casos ocorreu durante confrontos entre os detentos. Em seguida o juiz Esmar confirmou as informações junto à diretoria da unidade, que admitiu não ter apurado os fatos. “O quadro é realmente assustador”, disse o coordenador, que recebeu do agente um conjunto de fotos que mostram corpos decapitados, sem genitália e com outras lesões graves. Há também, segundo o magistrado, a imagem de detentos simulando jogar futebol com uma cabeça. Todas as fotos serão anexadas ao relatório final do mutirão.
A maior parte dos assassinatos na Penitenciária de Alcaçuz ocorreu com a utilização de armas brancas, como facas e estoques produzidos pelos presos. Instrumentos como esses foram apreendidos na última quinta-feira (18/4) durante revista feita na unidade pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. Foram encontrados também telefones celulares e drogas na operação policial, que teve como objetivo garantir a segurança do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que visitou a unidade na sexta-feira (19/4) e considerou “desumano” o tratamento dispensado aos detentos.
Lixo e esgoto – A equipe do Mutirão Carcerário retornou à Penitenciária de Alcaçuz na terça-feira (23/4) para vistoriar quatro pavilhões que ainda não haviam sido visitados. Foram encontrados os mesmos problemas da inspeção da semana passada, como superlotação, celas mal iluminadas e sem ventilação, falta de atendimento médico, lixo espalhado e esgoto a céu aberto. Para o coordenador Esmar Filho, essa situação põe em risco tanto a saúde dos detentos quanto dos familiares que visitam a unidade.
“Deixei Alcaçuz mais para o final porque já sabia que é uma unidade maior, mais complicada. Tudo que foi encontrado nas outras unidades encontramos aqui, mas em uma proporção bem maior: superlotação, falta de higiene, celas escuras e abafadas, falta de manutenção, de assistência material, do básico de higiene e limpeza. Um local totalmente insalubre e inapropriado para a segurança do preso. Há fossas abertas em quase todos os pavilhões. É difícil respirar lá dentro, ainda mais poder se alimentar”, disse o juiz Esmar.
Para esta quarta-feira (24/4), a agenda do Mutirão inclui nova inspeção no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, em Natal. Os trabalhos contarão com a presença do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). Há duas semanas, o juiz Esmar definiu a unidade como uma “masmorra”, referindo-se a deficiências como superlotação, celas mal ventiladas e com muita umidade. O Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte foi iniciado em 2 de abril e está previsto para terminar em 3 de maio.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJRN
