Quem chega a Bombinhas, município do litoral catarinense reconhecido por suas belezas naturais, praias lindas que serviriam facilmente como cenários de filmes e novelas, não imagina os grandes sonhos que estão em gestação na cidade turística, destino certo de estrangeiros de todo o mundo. Com economia sustentada nos pilares do turismo, da pesca, comércio e serviços, o município quer agora ser referencia também no setor que mais o Brasil insiste em patinar: a educação. “O ano de 2014 será o ano da educação em Bombinhas”, declarou a prefeita Ana Paula, a Paulinha, como é carinhosamente conhecida pelos bombinenses.
Eleita em 2012 a primeira Prefeita da cidade, Paulinha já foi vereadora e secretária municipal em gestões anteriores. Filiada ao PDT, partido fundado por Leonel Brizola também defensor da educação pública como a saída para o desenvolvimento do Brasil, ela já realizou algumas mudanças como a implantação de parquinhos infantis em todas as escolas e Ceis, garantiu uniforme escolar a todas as crianças da rede municipal, e decidiu investir em um comando forte na Secretaria da Educação. Convidou Alexandre André dos Santos, que foi diretor de Avaliação da Educação Básica (DAEB) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), para assumir a pasta. Ele aceitou e já está com a mão na massa.
O catarinense Alexandre é um jovem de 39 anos, casado e pai de três filhos, nasceu em Joinville e é servidor público federal concursado no INEP em Brasília. Em seu currículo acumula a responsabilidade da implementação e coordenação do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, prova e provinha Brasil, avaliação de alfabetização e coordenador do Programa Internacional de Avaliação de Alunos – Pisa. Além disso, ele tem a experiência em gestão pública que acumula no Ministério desde o ano de 2004. Estudioso, é graduado e mestre em geografia e doutorando em Planejamento e Integração Econômica e Territorial pela Universidade de Leon na Espanha.
Mas o que fez Alexandre deixar um dos cargos mais cobiçados na capital federal para descer às planícies do litoral catarinense? “Lá eu fiz um bom trabalho com uma equipe que se abriu a participação, e conseguimos garantir confiabilidade ao ENEM e demais provas que oferecem ao país indicadores robustos sobre a educação brasileira. Isso ajuda muito na gestão porque diz o que está faltando para que efetivamente sejamos uma grande potencia mundial com a força da educação”, afirma o novo secretário da Educação. Ele faz questão de dizer que junto a ele vem a sua cultura de pesquisador, que enxerga na gestão da educação o compromisso de sistematizar a experiência do ponto de vista de pesquisa do interesse do Inep.
“Meu objetivo é construir uma proposta participativa educacional que possibilite referencial nacional e inovador”, destaca Alexandre. Também explicou que os problemas estão nos municípios e são resolvíveis na base, salientou que construir esse projeto do Brasil inovador passa por cada servidor da educação. “Nós queremos garantir o direito da educação de qualidade para todos os estudantes do ensino municipal, e vamos conseguir”, destaca otimista. Os canais construídos nos anos em Brasília com os ministérios e autarquias federais, o bom transito com a classe politica, e a forte abertura com organizações importantes como a UNESCO, Todos Pela Educação, Fundação
Lehman e vários outros que o secretário cita, serão também suas armas para transformar a educação bombinense na melhor do Brasil.
Dados estatísticos importantes
Bombinhas tem hoje, segundo dados do IBGE (2010), mais de 16 mil habitantes, dos quais 10.668 são eleitores. Emancipado do município de Porto Belo em março de 1992 o município tem apenas 22 anos de vida política/administrativa autônoma, herdando problemas comuns a municípios pequenos e voltados ao turismo em Santa Catarina, como apenas um acesso pavimentado, infraestrutura de energia elétrica, água e saneamento básico aquém da expectativa dos turistas que chegam a 80 mil segundo dados oficiais, e a 200 mil na temporada de verão, segundo fontes populares. Segundo a Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013), o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Bombinhas foi de 0,781, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,7 e 0,799).
Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,213), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,207), seguida por Renda e por Longevidade. Entre 1991 e 2010 Bombinhas teve um incremento no seu IDHM de 51,65%, acima da média de crescimento nacional (47%) e acima da média de crescimento estadual (42%). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 54,85% entre 1991 e 2010.
Em 2010 Bombinhas ocupava a 119ª posição em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 118 (2,12%) municípios estão em situação melhor e 5.447 (97,88%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 293 outros municípios de Santa Catarina, Bombinhas ocupa a 26ª posição, sendo que 25 (8,53%) municípios estão em situação melhor e 268 (91,47%) municípios estão em situação pior ou igual. E na educação, foco principal da reportagem? Vejamos.
A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município e compõe o IDHM Educação. No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 11,76% e no de período 1991 e 2000, 29,79%. A proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 22,45% entre 2000 e 2010 e 52,23% entre 1991 e 2000.
A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 63,06% no período de 2000 a 2010 e 96,73% no período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 75,20% entre 2000 e 2010 e 240,96% entre 1991 e 2000. Em 2010, 72,82% dos alunos entre 6 e 14 anos de Bombinhas estavam cursando o ensino fundamental regular na série correta para a idade. Em 2000 eram 65,75% e, em 1991, 50,85%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 45,72% estavam cursando o ensino médio regular sem atraso. Em 2000 eram 22,24% e, em 1991, 8,59%. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 12,35% estavam cursando o ensino superior em 2010, 4,72% em 2000 e 1,26% em 1991. Nota-se que, em 2010, 0,94% das crianças de 6 a 14 anos não frequentavam a escola, percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos atingia 21,63%.
Outro aspecto importante é a escolaridade da população adulta, importante indicador de acesso a conhecimento e também compõe o IDHM Educação. Em 2010, 59,66% da população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental e 42,98% o ensino médio. Em Santa Catarina, 58,87% e 40,41% respectivamente. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas e de menos escolaridade. A taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu 8,44% nas últimas duas décadas.
Os anos esperados de estudo indicam o número de anos que a criança que inicia a vida escolar no ano de referência tende a completar. Em 2010, Bombinhas tinha 10,44 anos esperados de estudo, em 2000 tinha 10,13 anos e em 1991, 10,47 anos. Enquanto que Santa Catarina tinha 10,24 anos esperados de estudo em 2010, 10,13 anos em 2000 e 9,93 anos em 1991. Todos estes dados são do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_print/bombinhas_sc).
Estrutura física da rede municipal precisa investimentos
A rede municipal de educação de Bombinhas, segundo dados fornecidos pela Secretaria de Educação, compõe-se de 13 unidades escolares, sendo cinco (5) escolas de educação básica atendendo do 1º. ao 9º. Ano, educação especial e educação de jovens e adultos (EJA), e oito (8) centros de educação infantil. Ou seja, uma rede pequena para ser administrada, mas com grandes desafios de ampliação e manutenção das estruturas físicas e pedagógicas. Com verbas do governo federal, uma grande escola deverá ser construída este ano para reunir cerca de três (3) mil alunos do ensino fundamental, modificando significativamente a atual estrutura das escolas básicas, que deverão cuidar somente de crianças do maternal e pré, segundo fontes entrevistadas.
Em visita a algumas escolas da rede, constatamos sérios problemas de infraestrutura física e pedagógica. No CEI Cantinho da Felicidade, a escola construída mais recentemente para ser modelo na educação infantil, a falta de manutenção física é evidente em prédio novo. Há problemas sanitários e hidráulicos a serem resolvidos com urgência, além de falta de pessoal como merendeiras e também para manter o CEI limpo. Em frente à escola corre um riacho que, como em grande parte das cidades litorâneas, turísticas e em geral em Santa Catarina, virou um esgoto à céu aberto. Ou seja, um problema de saúde pública bem em frente a uma escola que visa cuidar dos pequenos cidadãos, e que deve ser sim objeto de preocupação da administração municipal e da pasta da educação.
A mesma situação de problemas de falta de manutenção predial (pintura, rachaduras, infiltrações, elétrica, etc) se viu na escola Manoel Eduardo Mafra que é uma das mais antigas. Lá o espaço físico é apertado, emendado, faltam banheiros adequados a meninas e meninos, as salas são mal equipadas. Uma nova quadra coberta está em construção, mas com lentidão, o que deixa a situação ainda mais complicada. A sala de informática está com metade dos computadores parados. A sala da diretora é pequena e está abarrotada de materiais porque o espaço inexiste. A sala dos professores de educação física fica em espaço ínfimo entre uma construção de salas e outra.
Na escola Dilma Mafra, a maior de Bombinhas com cerca de 600 alunos entre a educação fundamental e o EJA, há o novo parquinho, uma quadra de areia precária com traves em mau estado, cercado furado, portão danificado nos fundos, e quando chove as crianças não podem usufruir do parquinho porque o espaço externo fica um banhado, enlameado. A biblioteca não comporta o tamanho do acervo, com livros empilhados, reduzindo o já reduzido espaço a quase nada para estudos. Em todas as entrevistas a mesma constatação, ou seja, as mesmas mazelas da educação que não é exclusividade da rede municipal de educação bombinense, mas retrato do que se vê Brasil afora.
Na educação especial da rede existem cerca de 60 alunos com alguma deficiência, entre autistas, downs, deficientes visuais severos ou parciais, deficientes físicos com cadeirantes, deficientes auditivos severos ou parciais. Segundo a diretora de inclusão da Secretaria de Educação, Rosangela Metz Boeno, cerca de apenas 25 tem laudo médico que indica a situação especial. Existe apenas uma sala de atendimento educacional especial localizada na Escola Manoel José da Silva no bairro de Morrinhos, onde estes alunos podem ser atendidos por uma hora, duas vezes por semana. Há uma monitora apenas para esta atenção, e os demais monitores das escolas não tem a capacitação necessária para cuidar dos alunos especiais.
Gestão educacional e motivação dos professores
A busca pela excelência na educação de Bombinhas tem também obstáculos a serem superados nas condições existentes para a gestão das escolas no que tange ao processo educacional, projeto pedagógico e participação das pessoas, além da motivação dos professores. Encontramos diretores que reclamam da falta de proximidade dos gestores municipais (Prefeito e Secretário) junto às escolas. A falta de capacitação para gerenciar os educandários foi tema recorrente, além da falta de respostas aos pleitos de reformas, contratações, manutenção, e também da lentidão da gestão.
Segundo as fontes entrevistadas, há muitos afastamentos de professores e demais pessoas da escola por sobrecarga de trabalho, ou seja, doenças do trabalho pela pressão diária que os problemas trazem, e a falta de apoio para enfrentar os mesmos. Falta de clareza dos objetivos da política educacional da Prefeitura, bem como do projeto pedagógico que se quer, foram elencados. Falta de comprometimento de parte dos trabalhadores da educação em favor das escolas, colocando a política e vínculos familiares à frente dos objetivos de educação das crianças, da busca pelo melhor para a escola, também foram muito citados. Política e educação, mistura fatal para o progresso de uma nação e cidade. Política é processo, educação é projeto estratégico de cidade, de estado e país.
Capacitação permanente em cursos, palestras, pós-graduação, mestrados e doutorados, apoios financeiro e até logístico (viagens, traslados) foram queixas do que falta fazer, e que seria novidade caso o governo municipal definisse uma política clara e transparente para todos os trabalhadores da educação, inclusive para a gestão administrativa e pedagógica das escolas. Capacitação para trabalhar com alunos especiais, com situações de inclusão social e acessibilidade foram citados. O “não ouvir” as pessoas também é uma marca das entrevistas realizadas, quase como um apelo a uma politica participativa, uma gestão mais democrática com mais presença da gestão municipal (secretários e prefeita) nas escolas, bem como a articulação mais efetiva com outras secretarias, agilizando procedimentos básicos para consertos nas escolas, pequenos reparos.
E, outro dado alarmante, a quebra de hierarquia na resolução dos problemas na escola, já que se criou uma cultura de reclamações direto na Prefeitura, o que tira o poder dos diretores diante de problemas com pais e alunos, complicando a direção. A falta de valorização salarial de professores, monitores, merendeiras também é outro obstáculo para a nova gestão. Baixos salários que hoje, dizem os servidores, perdem para cidades do entorno como Itapema, Porto Belo, Tijucas e Balneário Camboriú, o que antes não acontecia, afirmaram várias fontes entrevistadas. A nomeação e queda de três secretários da pasta em apenas um ano também é fator gerador de inquietação na rede municipal e na Secretaria porque não há um rumo definido, e gera insegurança geral.
O que descobrimos nas visitas e entrevistas mostra também que há ampla abertura dos servidores para o novo modelo de gestão a ser implementado, e já em andamento, pelo novo secretário Alexandre Santos. A presença dele nas escolas já foi notada, e as reuniões com equipe da Secretaria deixaram boa impressão a quem move a máquina pública: os servidores. Profissionais que o acompanham no projeto de colocar Bombinhas como referencia nacional na educação publica tem trabalhado com ênfase na mudança cultural da gestão, na busca por mais iniciativas, projetos e gestão participativa. Mais que índices estatísticos, importantes para medir o sucesso ou o insucesso da gestão, Santos têm como maior desafio conquistar um fator fundamental para a sua gestão: a confiança.
Diagnósticos e ações
O secretário, experiente na gestão de projetos ao longo de sua carreira no setor público federal, e como pesquisador criativo, já levou junto consigo profissionais que discutem os rumos da educação brasileira nos mais diversos fóruns em Brasília, no governo federal e universidades. “Desde que recebi o convite da prefeita Ana Paula já comecei a pensar no que e como fazer para por em prática tudo o que penso para a educação. Com carta branca da Prefeita, já dei passos importantes com educadores e pensadores que já trabalham no projeto Bombinhas”, avisa Alexandre Santos.
Algumas situações já estão claras para o Secretário. Criar um Plano Municipal da Educação, repensar projetos político e pedagógico do setor, melhorar a articulação entre o projeto e as escolas e suas necessidades, agir na articulação da educação com as politicas sociais do governo, criar indicadores que possam avaliar os avanços da educação na cidade e envolver servidores, professores, trabalhadores da educação, pais e alunos nas discussões sobre as melhorias na educação já são caminhos certos que a gestão vai seguir nos próximos meses.
Além de todos os desafios de estruturas físicas e pedagógicas já vistos, dos famosos problemas orçamentários do setor público e da burocracia para a rápida execução de projetos com verbas públicas, Alexandre Santos terá que superar outro: fazer sua mensagem chegar clara às famílias bombinenses para que elas acreditem e participem do projeto que visa colocar Bombinhas como referencia nacional em pouco tempo. E mais que isso, se engajem e participem da vida educacional de seus filhos e netos. Novas práticas pedagógicas usando as novas tecnologias e equipamentos de informática, e uma comunicação voltada também à geração Y e Z são caminhos necessários. Santos garante que até o final de 2014 a educação terá uma nova face claramente sentida pelos pais, alunos e a cidade como um todo.
“Vamos investir pesado na inovação, com qualidade, inserindo o uso dos tablets para os estudantes do oitavo e nono ano, com um conteúdo pedagógico digital interativo, atraente, lousas digitais e capacitação dos professores para uso disso tudo em favor da melhoria da educação”, revela o Secretário. E para o longo prazo? “Nossas ações estão fixadas em curto, médio e longo prazo, e em quatro pilares: alegria dos pais, aulas inovadoras, gestão participativa e democrática, transparência nos atos e resultados da gestão. Tenho convicção que atingiremos todos os resultados que prevemos”, finaliza Alexandre.
O tempo dirá se as escolhas da prefeita Ana Paula e do secretário de Educação Alexandre Santos foram as melhores. Colocar em prática um projeto que visa revolucionar a educação em um município pequeno pode parecer fácil e factível. Se der certo, como poderemos ver daqui a um ano em uma nova reportagem, pode se abrir um novo tempo na gestão da educação brasileira com a quebra de velhos paradigmas. Mais que ganhar uma Copa do Mundo no futebol, precisamos vencer essa Copa da Educação, e que seja então começando por Bombinhas, que pode entrar para a história para além de suas belezas naturais.
* Salvador Neto, jornalista, editor do Palavra Livre (www.palavralivre.com.br), apresentador do programa Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET em Joinville (SC) e especialista em
