Os 2,4 milhões de clientes da distribuidora Elektro começam a pagar, no mês que vem, um inédito reajuste de quase 40% na conta de luz. O aumento recorde, que reflete o elevado custo de compra da energia provocado pela estiagem prolongada, não é exclusividade da empresa: até agora, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 35 das 46 empresas que tiveram reajustes em 2014 foram contempladas com índices acima da inflação oficial, gerando contestações de clientes e de governos estaduais descontentes com a escalada de preços.
O repasse dos preços se intensificou neste início de segundo semestre, em um sinal de que os próximos reajustes tendem a se manter em patamares altos. Sete dos 10 maiores aumentos deste ano foram concedidos a distribuidoras com datas de reajustes em agosto. O caso da Elektro é emblemático: na proposta apresentada à Aneel, a companhia indica uma projeção de aumento de 43,2% no custo da energia comprada pela empresa. O item, sozinho, responde por 21,78 pontos percentuais do índice de reajuste autorizado pela Aneel, que ficou, em média, em 37,78%.
A compensação por diferenças entre valores efetivamente pagos pela energia durante o ano anterior e os estimados no último processo de reajuste contribui com outros 6,87 pontos percentuais. No relatório de autorização do reajuste, a Aneel considera que a Elektro gastou com a compra de energia 7,72% a mais do que o previsto em agosto do ano passado. Houve ainda um aumento de 33,01% com a previsão de gastos com tarifas de transmissão de energia, responsáveis por 2,08 pontos percentuais do reajuste concedido à distribuidora, que tem sede em Campinas.
Os índices de reajustes dependem da data de aniversário da concessão e variam de acordo com fundamentos econômicos de cada distribuidora. São calculados com base em custos adicionais incorridos no ano anterior e em previsões para o próximo ano, além de aspectos gerenciais administráveis. Os sinais de que o ano teria aumentos acima da média começaram a se intensificar em junho, quando índices acima de 20% passaram a ser mais frequentes, por conta de previsões com relação às cotações nos próximos 12 meses mais afetadas pela estiagem prolongada.
Em agosto, nove das 12 distribuidoras com reajustes já autorizados tiveram alta superior a 20%. Um dos casos foi parar na Justiça, quando a Procuradoria Geral do Estado do Pará decidiu contestar o índice de 34,41% concedido à Celpa, pedindo uma liminar para suspender a medida, classificada como resultado de “política equivocada da União”. Antes, no fim de junho, o governo do Paraná já havia solicitado à Aneel o diferimento do reajuste da estatal Copel, cujo índice caiu de de 35,05% para 24,86%, sob a alegação de que a empresa é saudável e não há necessidade de onerar o consumidor.
“Tivemos um semestre de preços altos no mercado de curto prazo e todas as distribuidoras estiveram expostas a isso”, diz o diretor comercial da Bolt Comercializadora, Rodolfo Salazar. “O índice da Elektro está um pouco fora da curva, mas não espero reajustes inferiores a 10% ou 15% até o final do ano”, completa. Dentre as empresas que ainda não enfrentaram o processo, a maior é a Light, que abastece a região metropolitana do estado do Rio e, assim como a paulista Eletropaulo, tem impacto sobre a inflação medida pelo IPCA — a tarifa desta última subiu 17,93% em junho, movimento já captado nas pesquisas do IBGE (ver matéria ao lado).
Se, por um lado, os reajustes já começam a pressionar os índices de inflação, por outro devem contribuir para aliviar a situação financeira das distribuidoras — que, segundo levantamento da Economática, apresentaram no segundo trimestre a pior rentabilidade desde o final de 2004. O retorno sobre o patrimônio líquido do setor foi de 7,83% no período, bem abaixo do pico de 24,88% atingido no final de 2007. Dados da consultoria apontam ainda que cinco dos dez maiores prejuízos apresentados por empresas brasileiras no segundo trimestre são de distribuidoras de energia.
Embora em patamares superiores à inflação, os reajustes deste ano ainda não contemplam a exposição involuntária das distribuidoras, provocada pela não adesão de importantes geradoras ao programa de renovação das concessões. Este rombo, que está sendo coberto por empréstimos tomados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), chegará às tarifas a partir do ano que vem. O governo espera, porém, compensar o repasse com a redução dos preços de venda da energia gerada por usinas que serão licitadas no ano que vem, quando vencem os contratos de concessão.
Do Brasil Econômico
