O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse ontem (29) que o ministério vai criar um grupo de trabalho para analisar a eficácia e a segurança da fosfoetanolamina na cura de casos de câncer, por meio de uma portaria com previsão de ser publicada hoje (30), no Diário Oficial da União.
“Vamos financiar e colocar os laboratórios públicos a disposição dos pesquisadores para chegarmos o quanto antes a um parecer final sobre essa substância”.
A fosfoetanolamina foi sintetizada pela equipe de pesquisadores chefiada por Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo, em São Carlos, há cerca de 20 anos, e ficou conhecida nas redes sociais como “pilula do câncer”, pela suposta capacidade de destruir tumores malignos.
O problema é que a substância não passou oficialmente pelas etapas de pesquisa exigidas pela legislação, que prevê uma série de estudos antes de um medicamento ser usado por seres humanos.
Segundo o ministro, os donos da patente concordaram hoje, durante audiência pública no Senado, em cumprir as exigências científicas para determinar a eficácia da droga, e vão participar do grupo composto por representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para a realização dos estudos clínicos, os pesquisadores terão o apoio do Instituto Nacional do Câncer e da Fiocruz.
“Nós estamos torcendo para que essa substância tenha efetividade, e que seja segura, mas temos a preocupação de que esse tensionamento todo que foi criado e que está na sociedade, leve pessoas a abandonarem tratamentos comprovadamente eficientes para se aventurarem com uma droga que não cumpriu os protocolos científicos”, alertou o Ministro.
Marcelo Castro explicou que as exigências do Brasil para a liberação de medicamentos estão de acordo com os protocolos definidos pela Organização Mundial de Saúde, praticados no mundo inteiro. Esse método científico incluiu testes em células e em cobaias antes de ensaios clínicos em humanos.
Para ressaltar a importância dos testes, o ministro citou dois medicamentos, a anti-inflamatório Viox e o tranquilizante Talidomida, que apresentaram problemas após a comercialização.
“Medicamento é coisa importante e séria. Estou dando o exemplo de duas drogas que obedeceram todas as exigências científicas e, mesmo assim, trouxeram graves problemas para a população. Imagine uma droga que nunca foi testada”, disse.
Por algum tempo, cápsulas de fosfoetanolamina sintética foram fornecidas, de graça, em São Carlos, mas a USP proibiu a produção e distribuição porque o medicamento não é registrado na Anvisa. Desde então, pacientes que tinham conhecimento dos estudos têm entrado na Justiça para obter a substância.
No início de outubro, o Supremo Tribunal Federal liberou o acesso à fosfoetanolamina a um paciente do Rio de Janeiro que estava na fase terminal da doença. Desde então, a demanda pela substância não para de aumentar.
“Nós vamos dar todo o suporte necessário para fazer os ensaios clínicos e chegar a um veredicto sobre essa substância. Não podemos ficar na situação que estamos hoje, agravada por decisões judiciais”, afirmou o ministro.
Da EBC
