A determinação feita pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), para que as operadoras de telefonia móvel bloqueiem o aplicativo WhatsApp por 48 horas, contadas a partir da madrugada desta quinta-feira no Brasil, foi alvo de críticas nas redes sociais pelo fundador do Facebook, Mark Zuckerberg.
A medida foi também criticada pelo diretor executivo e cofundador do WhatsApp, Jan Koum. O WhatsApp foi adquirido pelo Facebook em 2014.
Em sua página no Facebook, Zuckerberg lamentou o bloqueio do aplicativo para mais de 100 milhões de usuários brasileiros e disse estar trabalhando para reverter a situação. “Até lá, o Messenger do Facebook continua ativo e pode ser usado para troca de mensagens”, disse o empresário.
– Este é um dia triste para o país. Até hoje, o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online. Estou chocado sobre o fato de que nossos esforços para proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz, acrescentou.
Zuckerberg disse esperar que a Justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. “Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo”, completou.
Também por meio do Facebook, Jan Koum disse estar “desapontado com a visão míope” que resultou no bloqueio do acesso ao aplicativo que, segundo ele, é “uma ferramenta de comunicação da qual tantos brasileiros passaram a depender”. “É triste ver o Brasil se isolar do resto do mundo”.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o bloqueio foi imposto porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho deste ano.
No dia 7 de agosto, a empresa foi novamente notificada e foi fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da Internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
Em fevereiro deste ano, o juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, mas a decisão foi revogada por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.
Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) confirmou o cumprimento da determinação judicial recebida na quarta-feira, e que não foi o autor do requerimento para o bloqueio do aplicativo. A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de Justiça.
A fim de burlar a decisão judicial, diversos usuários da rede social estão sugerindo a instalação de aplicativos que, ao adotar um IP alternativo com origem em outros países, possibilitam o funcionamento do WhatsApp.
Com informações do Correio do Brasil
