Ao fim da Segunda Guerra Mundial, houve uma grande migração de juízes e membros do Judiciário nazista para a República Federal da Alemanha, fundada em 1949.
Essa transição foi feita pelas brechas do sistema e, dessa forma, magistrados que cooperavam e se identificam com os ideais de Adolf Hitler evitaram o julgamento de seus colegas de partido. Esses fatos foram investigados por um grupo de historiadores independentes da Alemanha, que analisou durante quatro anos os arquivos do Ministério da Justiça alemão.
O projeto de pesquisa nasceu em 2012 por iniciativa da então ministra da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger. Nesta segunda-feira (10/10) foram apresentados os resultados do “Dossiê Rosenburg” e o jornal alemãoDeutsche Welle publicou reportagem sobre a iniciativa.
Junto com sua equipe, o historiador Manfred Görtemaker, da Universidade de Potsdam, teve acesso a todas as pastas de pessoal do ministério entre 1949 e 1973, até então confidenciais.
Em números concretos: dos 170 juristas em posições de liderança no ministério após a guerra, 90 haviam sido formalmente associados ao partido NSDAP, de Hitler, e 34 até integraram a tropa paramilitar da SA.
Segundo a reportagem, o dossiê mostra que os antigos juristas do regime usaram de todos os meios para entravar a persecução de criminosos nazistas. “Depois de 1949, nenhum juiz ou advogado teve que responder pelo que fizera durante o ‘Terceiro Reich'”, aponta o professor Görtemaker.
Os historiadores participantes do projeto de pesquisa constataram que algumas leis só foram incipientemente “desnazificadas”. A República Federal da Alemanha herdou da ditadura nazista a discriminação dos homossexuais e dos nômades das etnias sinto e rom, conhecidos como ciganos.
Para Christoph Safferling, professor de Direito Penal da Universidade de Nurembergue-Erlangen, essa é uma prova sensível de que o processamento da história não é uma questão menor: “Aqui, o que está em jogo é nada mais do que a luta pelo Estado de Direito – e isso, em todas as matérias”.
Com informações do Conjur
