Em 147 cidades, os candidatos a prefeito mais votados ainda não podem comemorar o resultado da eleição. Isso porque os políticos tiveram sua candidatura indeferida e aguardam recurso do Tribunal Superior Eleitoral para descobrir se poderão assumir o cargo. Se a corte mantiver o indeferimento, essas cidades terão que fazer novas eleições.
Em todo o período eleitoral, o TSE recebeu 2,3 mil processos, sendo 1.993 referentes a registro de candidatura (prefeito e vice-prefeito: 399, vereador 1.447 e coligações partidárias: 147). Há muitos candidatos também que estão em dívida com a Justiça eleitoral pois ainda não prestaram contas. A corte eleitoral recebeu até o momento 119 mil prestações de contas eleitorais, o que corresponde a 20% do total previsto (598 mil).
Os candidatos que disputaram as eleições municipais deste ano arrecadaram R$ 2,8 bilhões em doações para as campanhas eleitorais. Desse montante, R$ 458 milhões foram recebidos pelos candidatos que disputaram o segundo turno. O total de gastos superou R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 618 milhões somente para os que disputaram a segunda etapa.
Esses números, contudo, podem sofrer alteração, visto que a prestação de contas dos candidatos que disputaram o primeiro turno pode ser entregue à Justiça Eleitoral até o dia 1º de novembro. Candidatos que disputaram o segundo turno têm até 11 de novembro para prestar contas. Os valores declarados nas eleições municipais de 2016 (R$ 2,4 bilhões) são inferiores aos de 2012, quando candidatos, partidos e coligações arrecadaram em doações mais de R$ 6 bilhões.
Na avaliação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, o conjunto de medidas tomadas pelo Congresso Nacional (com a Reforma Eleitoral 2015) foi um dado positivo, porque proporcionou uma significativa redução da presença do dinheiro na campanha.
“Houve redução do tempo de propaganda e isso foi positivo. A proibição de limitação de propagandas nas ruas permitiu certo controle tanto por parte da Justiça Eleitoral, quanto para o Ministério Público e também para os adversários. Então, isso é um dado positivo. Essa é uma realidade que ninguém pode negar, a campanha se tornou mais barata”, disse.
Custos das eleições
Gilmar Mendes anunciou que 157.548 urnas eletrônicas foram disponibilizadas para a segunda etapa das eleições, sendo 90.541 para uso efetivo e 67.007 em contingência. Cada equipamento custou aproximadamente R$ 2.218,32.
O valor total estimado das Eleições Municipais 2016 ficou em R$ 650 milhões (1º e 2º turnos), o que representa que o voto de cada eleitor custou aproximadamente R$ 4,50. Clique aqui para ver a lista de prefeitos mais votados com registro indeferido.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.