Enquanto a curva de mortes pela covid-19 segue em ascensão no Brasil ―que nesta terça chegou a 24.512 óbitos causados pelo novo coronavírus―, Brasília vive mais um dia de turbulência na política. Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira 29 mandados de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal, como parte das investigações sobre a disseminação de notícias falsas.
A ação da PF no combate às fake news atinge aliados do presidente Jair Bolsonaro, entre eles o ex-deputado federal Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang (da Havan), e o influenciador de direita Allan dos Santos, do site Terça Livre, e ocorre um dia após PF apreender o celular e o computador do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
Deputados devem depor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seis deputados federais sejam ouvidos pela Polícia Federal no inquérito que apura produção de informações falsas e ameaças à Corte.
O ministro deu 10 dias para que esses depoimentos sejam realizados e determinou que postagens desses deputados nas redes sociais sejam preservadas. Todos os seis deputados são aliados do presidente Jair Bolsonaro. Eles são investigados no inquérito.
Serão ouvidos:
- Bia Kicis (PSL-DF)
- Carla Zambelli (PSL-SP)
- Daniel Silveira (PSL-RJ)
- Filipe Barros (PSL-PR)
- Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Cabo Junio Amaral (PSL-MG)
Também serão ouvidos pela PF os deputados estaduais paulistas:
- Douglas Garcia (PSL)
- Gidelvanio Santos Diniz, conhecido como “Carteiro Reaça” (PSL)
Também nesta quarta, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito das “Fake News”. Entre os alvos estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, os blogueiros Allan dos Santos e Winston Lima e empresário. Eles são aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Técnicos do Supremo que atuam no inquérito já tinham identificado 12 perfis em redes sociais que atuam na disseminação de informações de forma padronizada contra ministros do tribunal. Esses perfis encaminham o mesmo tipo de mensagem, da mesma forma, na mesma periodicidade. Os técnicos vinham cruzando os dados para chegar aos financiadores.
A investigação foi instaurada “de ofício” em março de 2019, diretamente pelo Supremo, sem pedido do Ministério Público ou da Polícia Federal e sem escolha por sorteio do relator – o presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu designar para a função o ministro Alexandre de Moraes. As medidas geraram críticas no Ministério Público Federal e no meio jurídico – dez ações foram apresentadas ao Supremo contra o inquérito e aguardam julgamento.
Um dos pontos questionados é que os suspeitos não têm foro no Supremo, mas sim as vítimas, que são os ministros.
O Supremo, por sua vez, diz que o regimento da Corte permite a abertura de investigações para apurar crimes cometidos dentro da instituição – no caso, os ministros são a instituição em qualquer lugar que estejam, segundo interpretação do STF.
O inquérito está em andamento há um ano e ainda não tem previsão de conclusão. Trechos já finalizados de investigações foram enviados para o Ministério Público dar prosseguimento. Outros trechos seguem em apuração.
** com informações de El País e G1
