De todas as mais de cinco horas de acareação entre os ex-secretários de Estado da Casa Civil e Saúde, Douglas Borba e Helton Zeferino, e a servidora exonerada do cargo em comissão da Saúde, Márcia Pauli, o que sobrou foi quase zero. Talvez por ser a primeira acareação da história do parlamento catarinense, os deputados não souberam arrancar as evidências e quebras as contradições do trio que estava na proa do comando ao combate do Covid-19 em Santa Catarina. Por enquanto, muito foguetório e pouco resultado é o que se vê na CPI dos Respiradores. Os R$ 33 milhões precisam retornar aos cofres públicos, e responsáveis punidos na forma da lei.
Em política já se sabe que algumas CPIs servem apenas para dar visibilidade aos seus proponentes e membros ativos. O relator, deputado Ivan Naatz (PL), fica visivelmente irritado ao não encontrar o fio da meada que leve ao autor do pagamento antecipado, e que isto leve à responsabilidade do Governador Carlos Moisés (PSL). Até agora não obteve êxito nem em cumprir o objetivo da CPI – encontrar os culpados da compra fraudada – e tampouco encontrar o fato determinado para pedir responsabilização do Governador. O presidente da CPI, deputado Sargento Lima, tem buscado um equilíbrio na condução dos trabalhos, o que é bom, mas é somente isso. Egos inflados nota-se claramente.
O fato é que a investigação levada a cabo pelo Gaeco já deu resultados mais práticos. Prisão preventiva de Douglas Borba, Leandro Barros e mais três pessoas ligadas a tal Veigamed, conversas de celular, rastreamento do dinheiro – isso sim pode levar a descobrir e resgatar o dinheiro dos catarinenses – são ações efetivas que podem elucidar este vergonhoso caso de queima de recursos públicos de forma amadora em meio a uma pandemia que avança em SC. O cuidado que a CPI da Alesc tem de ter é não se perder em meio a debates desnecessários, devaneios, perguntas desconexas, egos inflados, que pode esvaziar uma importante investigação parlamentar.
Na acareação, esperada para descobrir o principal fato – quem pagou, mandou, efetivou? – foi claro que os deputados não sabiam o que perguntar e como conduzir as perguntas até confrontar cada uma das testemunhas e chegar à verdade, ou próxima dela. João Amin (PP) e Kennedy Nunes (PSD) foram os mais efetivos, causando até um incômodo no relator. Espera-se da Comissão Parlamentar de Inquérito que reorganize seu roteiro de trabalho para avançar ao objetivo. Caso contrário o descrédito virá, e não é isso que a sociedade catarinense deseja.
Para além da descoberta das devidas responsabilizações pelo grave erro que resultou em R$ 33 milhões por respiradores que não apareceram, é preciso que a CPI indique mudanças legais a serem feitas nos controles do Estado, notadamente nos usos dos sistemas, tramitações da documentação. O excesso de burocracia e etapas ajudam a deixar tudo mais obscuro e não dão mais controle, equívocos de uma forma antiquada de controle fiscal e financeiro dos recursos públicos.
