Com grande interferência do Palácio do Planalto, com a liberação de recursos para indicações de parlamentares, e divisão nas bancadas quanto aos candidatos apoiados, a Câmara e o Senado realizam, nesta segunda-feira (1º), a primeira sessão inteiramente presencial desde o início da pandemia, em março. Os parlamentares vão eleger as novas Mesas Diretoras. O resultado da eleição na Câmara só deve ser conhecido no fim da noite ou na madrugada, já que a sessão só começará às 19h e haverá segundo turno caso nenhum dos postulantes alcance a metade mais um dos votos. No Senado, as discussões começarão às 14h. Nas duas Casas a votação será secreta. Os mandatos serão de dois anos.
Em reunião realizada na noite desse domingo (31), o DEM comunicou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não apoiaria mais o seu candidato, Baleia Rossi (MDB-SP), e se declarará independente na disputa desta segunda, já que 16 dos 31 deputados da bancada preferem Arthur Lira (PP-AL). Irritado e alegando se sentir traído, Maia ameaça despachar os pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Mais de 60 requerimentos se acumularam sobre sua mesa desde o início de 2019.
Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o Executivo liberou ao menos R$ 3 bilhões para 285 congressistas durante o período da campanha eleitoral no Congresso. Além do DEM, outros partidos como PSB e Solidariedade estão divididos quanto às candidaturas de Arthur Lira e Baleia Rossi. Os períodos da manhã e da tarde servirão para os candidatos articularem a ampliação de seus blocos partidários.
O grupo de Lira tem o maior número de deputados. São 259 (PSL, PP, PL, PSD, Republicanos, PTB, Pros, Avante , Podemos e Patriota). Com o DEM, Baleia Rossi tinha 236 (MDB, DEM, PSB, PSDB, PT, PDT, PCdoB, PV, Cidadania, Solidariedade e Rede). O número levado em consideração para o tamanho dos grupos é o de deputados eleitos em 2018, independentemente de posteriores mudanças de partido. Também concorrem por indicação partidária Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) e, de maneira avulsa, Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP) e André Janones (Patriotas-MG).
Ter o maior grupo é importante porque dá prioridade na definição dos cargos da Mesa Diretora e da presidência de comissões. O tamanho do bloco não necessariamente se traduz em votos porque a votação é secreta e os deputados podem não obedecer à orientação partidária. Além do presidente, serão eleitos dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.
No Senado deverá ser eleito o candidato que obtiver “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”. Desde a promulgação da Constituição de 1988, todas as eleições tiveram quórum de pelo menos 72 senadores e todos os eleitos receberam pelo menos 41 votos, ou a maioria absoluta. Disputam Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Simone Tebet (MDB-MS), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Juntos, Câmara e Senado têm orçamento de mais de R$ 11 bilhões, maior que o da maioria das capitais brasileiras, e cerca de 30 mil servidores.
Ano começa com 30 medidas provisórias à espera de votação
O início dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional foi convocado para a próxima quarta-feira (3), às 16h. Será a estreia dos novos presidentes da Câmara e do Senado, este também preside o Congresso. A cerimônia marcará a retomada das atividades do Poder Legislativo após o recesso parlamentar. O Executivo e o Judiciário também se fazem presentes com a leitura de suas metas para o ano. Não está confirmado se o presidente Jair Bolsonaro comparecerá.
O ano legislativo começa com 30 medidas provisórias na pauta do Congresso. Dessas, 12 obstruem a pauta porque estão em regime de urgência, ou seja, próximas de perder a validade. A partir de quinta-feira (4) até 28 de fevereiro seis MPs perderão a validade. Entre elas estão a MP do setor elétrico e a MP 1000/20, que prorrogou o auxílio emergencial até dezembro do ano passado no valor de R$ 300. A oposição tenta prorrogar o benefício e retomar o valor de R$ 600. Os principais candidatos a presidente da Câmara e do Senado defenderam algum tipo de compensação para as pessoas que tiveram perda de renda na pandemia.
