Desde terça-feira (7/5), as unidades de saúde de Joinville já contam com estoque normalizado de Losartana 50 mg – medicamento usado no tratamento da hipertensão. Já os medicamentos Alendronato 10 mg, Atenolol 50 mg, Isossorbida 10 mg, Lovastatina 20 mg e Prometazina 25 mg estão em falta no mercado devido à falta de matéria-prima para produção.
A Secretaria da Saúde não tem previsão de quando esses medicamentos retornem às prateleiras das farmácias, embora esteja tomando várias medidas administrativas para disponibilizar os medicamentos.
Segundo o gerente administrativo e financeiro da Secretaria da Saúde, Hamilton Augusto do Nascimento, a secretaria oferece um prazo de 10 dias úteis para a empresa vencedora da licitação entregar cada medicamento. Caso extrapole a data de entrega, a Secretaria da Saúde adverte a empresa e a encaminha para a Comissão Permanente de Penalização de Fornecedores da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville.
“Essa comissão é responsável por analisar as defesas das empresas e, caso não justifique o descumprimento do contrato, as distribuidoras podem ser multadas. No caso de reincidência, os procedimentos instaurados podem levar, inclusive, à declaração de inidoneidade da empresa, ou seja, a impossibilidade de participar de qualquer licitação pública no município”, alega o gerente.
Joinville possui uma lista de cerca de 150 medicamentos do chamado elenco básico do SUS, distribuídos gratuitamente nos postos de saúde, além de medicamentos de uso exclusivo dos serviços especializados e dos PAs 24 horas.
