Cidadania – Página: 255

MPF não dá folga aos pedófilos na internet

Atenção pais, mães e familiares: os pedófilos atacam também pela internet. Vejam o que o Ministério Público Federal tem feito para combater essa prática criminosa contra nossas crianças. Da assessoria de comunicação do órgão federal, a nota informa a ação feita pelo MPF/SC em Laguna (SC):

“O Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs Ação Penal contra uma pessoa que praticava crime de pedofilia via Internet, no sul do Estado, por meio do compartilhamento e divulgação de vídeos e fotografias através do programa e-Mule.

Com a ação penal, o acusado responde pelas sanções previstas no artigo 241 da Lei nº 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tipifica como crime a divulgação, por meio da Internet, de fotografias com pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.

Coordenada pela Polícia Federal, a investigação se concentrou na análise do material disponibilizado por usuários do programa “eMule”, a partir da identificação de diversos endereços de IP (‘Internet Protocol’) de máquinas que estavam compartilhando arquivos de vídeos e fotografias com conteúdo de pornografia infantil.

Concluído o trabalho dos peritos, foi solicitado judicialmente o afastamento do sigilo de dados dos IP’s envolvidos na prática criminosa. Por meio de mandado judicial de busca e apreensão, foram encontrados no computador do denunciado arquivos com farto conteúdo de pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. A PF descobriu, ainda, que o réu compartilhava e divulgava os arquivos com conteúdo pedófilos por meio da rede mundial de computadores.

A pedido da PF, a Justiça Federal em Laguna decretou a prisão do acusado. Agora, com a denúncia apresentada pelo MPF, em virtude do delito admitir pena alternativa, sem prisão, o procurador da República Celso Antônio Tres opinou pela soltura do acusado, para que ele responda em liberdade.

O que é o eMule – O programa “eMule” é um aplicativo para compartilhamento de arquivos digitais que utiliza a tecnologia ponto-a-ponto (‘peer to peer’), o que possibilita a conexão direta entre dois computadores conectados à Internet.”

Vista essa idéia: camisa feita de PET

Da competente assessoria de imprensa, jornalista Claudia Mota, recebo nota informando sobre a produção de camisetas com garrafas PET, aquelas que levamos para casa cheias de refrigerantes, água e bebidas em geral, descartáveis. Na Feira Internacional de Artesanato que está acontecendo em Joinville (SC), você pode ver para crer. Além de barato, ajuda a preservação do nosso meio ambiente. Veja detalhes:

“Um dos estandes da Mãos da Terra – Feira Internacional de Artesanato, que acontece até domingo, dia 9, no Expocentro Edmundo Doubrawa, apresenta uma camiseta feita de PET. A idéia inédita em Santa Catarina vem do estado de São Paulo. Segundo as expositoras Silvia do Prado e Vanda Ferreira, as camisetas são fabricadas a partir de fibra de garrafa PET. “Cada peça é feita com 50% de algodão e 50% de fibra de PET. O tecido tem a mesma qualidade e resistência do algodão e a malha é super confortável”, garante Silvia. A garrafa que ia para o lixo vira matéria prima para fabricação da malha, diminuindo a utilização de biocombustível. “A reciclagem diminui a poluição, pois cada garrafa PET demora em torno de 450 anos para biodegradar. Além de proporcionar emprego para comunidades carentes”, explica Vanda. Calcula-se que, atualmente, mais de 200 mil famílias vivem da captação de produtos recicláveis. A camiseta PET agrega valores para toda a sociedade pois incentiva o consumo sustentável.

Entre as vantagens do produto elas citam: roupas super confortáveis; durabilidade; lavagem e secagem extremamente rápida; quantidade de cores sem precedentes; mil e uma utilidades para estamparia, ou tingimento; aumento da auto estima do usuário; garante muitos empregos; conscientização do indivíduo com a reciclagem e o mais importante colabora com o planeta.

Na feira, as camisetas brancas estão à venda por R$ 20,00 e as coloridas por R$ 25,00. O funcionamento será das 14 às 22 horas. O estacionamento é gratuito. A entrada custa R$5, mas crianças até 12 anos e pessoas com mais de 60 não pagam. A feira é promovida pela M&K Art Promoções e Eventos e tem o apoio da Unimed.

Responsabilidade Social – No Brasil, a captação de materiais recicláveis é fonte de renda de cerca de milhares de pessoas. O benefício da reciclagem também é a geração de inúmeros empregos indiretos. Esse papel social auxilia a renda de milhares de pessoas ao redor do país, continuando um ciclo que só traz benefícios a todos os envolvidos. Portanto, a linha Stampet, além de deixar as pessoas na moda, contribui com o meio ambiente e a responsabilidade social, fatores que só vem confirmar novamente seu grande sucesso entre as principais empresas do Brasil.

Mais informações pelo site www.camisetafeitadepet.com.br“.

Câmara dos Deputados aprova Fundo Soberano do Brasil

O Plenário concluiu, nesta terça-feira, a votação do Projeto de Lei 3674/08, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para financiar projetos empresariais estratégicos do Brasil no exterior e abrandar os efeitos da crise internacional de crédito e de outros momentos de queda na atividade econômica. Os deputados rejeitaram três destaques ao texto, que será votado ainda pelo Senado.

A matéria foi aprovada na forma de substitutivo do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), da Comissão de Finanças e Tributação. Entre as mudanças feitas por ele, estão a possibilidade de mais de um banco federal ser o agente operador dos recursos do fundo e a proibição de uso do dinheiro resgatado do FSB em despesas de caráter continuado (remuneração de servidores, por exemplo). O texto original previa que o fundo seria administrado por apenas um banco.

O primeiro aporte de recursos que o governo pretende fazer no fundo é de R$ 14 bilhões, vindos do excedente do superávit primário e equivalentes, atualmente, a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Também poderão ser direcionadas ao fundo ações de empresas de economia mista, como a Petrobras ou o Banco do Brasil, até o limite em que o controle acionário dessas companhias continue sob o domínio da União.

Um dos destaques rejeitados, do DEM, pretendia mudar este ponto para permitir o uso apenas de ações preferenciais sem direito a voto, como previsto em emenda do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE). Antes da votação, o relator explicou que o fundo perderia muito com a mudança porque a maior parte das ações sob domínio da União são ordinárias, com direito a voto.

Títulos da dívida
O Plenário rejeitou também destaque do PSDB que queria excluir do texto a possibilidade de serem usados recursos captados com emissão de títulos da dívida pública para alocação no fundo.

Outro destaque do PSDB rejeitado pretendia excluir do texto a criação do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que será uma espécie de fundo operacional para aplicar os recursos do FSB e terá a União como única cotista.

O FFIE terá os mesmos objetivos do fundo soberano, mas a União não responderá por nenhuma obrigação além do limite das suas cotas, que não poderão ser bancadas com títulos da dívida pública. As políticas de aplicação serão definidas em estatuto aprovado pelo Ministério da Fazenda.

Ciência e tecnologia
A última emenda que seria votada nesta terça-feira era do deputado Alceni Guerra (DEM-PR), mas ele desistiu de submetê-la a voto ao acatar sugestão do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) de encaminhá-la ao Poder Executivo na forma de uma indicação que poderá ser transformada em outro projeto de lei.

Em sua emenda, Alceni Guerra pedia que 30% dos recursos resgatados do fundo, no limite de R$ 1 bilhão, fossem aplicados em parques produtivos de ciência e tecnologia. Ele reconheceu que a emenda seria rejeitada neste momento e enfatizou o mérito da iniciativa. “No Japão, indústrias do setor são financiadas com juro zero e, no Brasil, nós captamos empréstimos com juros de 9% via BNDES“, afirmou, ao defender mais facilidades para a pesquisa em ciência e tecnologia.

Centrais protestam contra banqueiros em São Paulo

As Centrais Sindicais acreditam que os bancos estejam sabotando o desenvolvimento no país com a retenção do dinheiro que deveria circular na economia. Hoje os sindicalistas realizaram um grande ato em São Paulo. A matéria é da CUT:

“Com fina ironia e bom humor, o protesto organizado pela CUT contra o assalto dos banqueiros aos recursos do compulsório tomou nesta terça-feira pela manhã a frente da sede do Banco Real, na avenida Paulista, onde encontra-se o escritório do presidente da Febraban, Fábio Barboza. O ato teve como objetivo pressionar pela liberação do crédito, que os bancos estão retendo apesar das recentes medidas que aumentaram os recursos disponíveis – como a diminuição dos depósitos compulsórios. O fato de os bancos estarem sentados em cima do dinheiro, usando como justificativa a crise financeira internacional, ameaça o setor produtivo e, por conseqüência, os empregos.

No início do ato, uma representação teatral preparada pelos metalúrgicos. Enjaulado, um personagem caracterizado como “crédito” suplicava por liberdade, com o apoio fervoroso dos manifestantes, que exigiam sua soltura. “Libera o crédito!” foi o eco que tomou conta daquele quarteirão que simboliza o sistema financeiro. Do lado de fora da jaula, um elemento caracterizado como banqueiro exibia sua cartola, seu tridente e sua negativa, fazendo crescer a ira da população que se somava. “Eles bebem uísque e a gente fica com a ressaca”, “Especulação é sinônimo de fome”, “Cassino para os bancos, miséria para o povo”, eram alguns dos cartazes empunhados pelos manifestantes. Ao final da representação, sob intensa pressão popular, o governo interveio e pôs ordem na casa, garantindo a tão necessária liberação do crédito, fazendo com que, finalmente, a democracia falasse mais alto que a gritaria histérica do sistema financeiro“.

Estado é que vai salvar o mercado da crise, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a chamar os mercados de “cassino” na quinta-feira (30) e disse que é o Estado quem vai salvá-los da crise financeira global. Durante discurso na 18ª Cúpula Ibero-Americana, realizada em San Salvador, Lula chamou de “conservadores” aqueles que durante a década de 1980 “achavam que o Estado gastava demais”.

“Agora quem vai salvá-los é o Estado, que eles diziam que não servia para nada”, afirmou. O presidente disse ainda que não permitirá que a crise nos mercados reduza os investimentos do governo. O tema da cúpula deste ano são os jovens, mas praticamente todos os chefes de Estado presentes incluíram a crise financeira em seus discursos.O presidente Lula foi um dos mais duros, com críticas ao sistema financeiro atual, que muitas vezes “tentou nos dizer por que e como fazer”.

“É preciso redefinir o papel do Estado, pois eles (o mercado) não tomaram conta deles próprios”, disse o presidente.Lula sugeriu ao secretário-geral ibero-americano, Enrique Iglesias, que os líderes saiam do encontro com algum tipo de proposta conjunta sobre como reformular o sistema financeiro mundial. “O tema da cúpula é a juventude, mas seria estranho sairmos daqui sem uma proposta conjunta sobre a crise”, disse o presidente.

Brasileiros gastam 51 minutos por dia na internet no local de trabalho

A quarta edição da pesquisa Web@Work América Latina, promovida pela empresa de segurança da informação Websense, revela que os funcionários brasileiros gastam em média 51 minutos por dia (cerca de 4,25 horas por semana) navegando em sites com conteúdo não relacionado ao trabalho: em primeiro lugar na lista de navegação pessoal estão os sites financeiros, de bancos e governamentais (74%), seguidos pelos de notícias (70%) e de e-mails pessoais (58%).

Nessa mais nova edição da pesquisa, que contou com a participação de funcionários e gerentes de TI do Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e América Central, a Websense mostra que a quantidade de horas semanais dedicadas para fins pessoais na Internet caiu 28,2% no Brasil em relação à média apurada no ano passado, que era de 71 minutos por dia (aproximadamente 5,9 horas semanais). No lado oposto, os gerentes de TI também concordam que os funcionários andam gastando menos tempo navegando em sites não relacionados ao trabalho: de 7,6 horas semanais em 2007 para 5,8 horas semanais em 2008 – uma queda de 23,6%.

Fernando Fontão, engenheiro sênior de sistemas da Websense para a América Latina, diz que a redução no tempo de navegação por websites não necessariamente ligados a fins produtivos pode ser uma conseqüência de três elementos:

Primeiro: as empresas podem ter percebido que barrar todos os acessos não é a melhor solução. Com as políticas de cotas de tempo e permissões para navegação pessoal e segura, os funcionários teriam ficado mais satisfeitos e produtivos;

Segundo: filtros de acesso adotados pelas empresas estariam cada vez mais monitorando o comportamento de seus funcionários na web;

Terceiro: os usuários podem ter amadurecido em relação aos perigos de phishing e spywares e estariam realizando acessos mais conscientes.

Fonte: Terra Notícias

Atenção para recadastramento da Celesc para baixa renda!

Moradores da região Norte com consumo de energia elétrica entre 80 kWh e 220 kWh e considerados de baixa renda devem fazer o recadastramento até o dia 19 de novembro em qualquer agência da Celesc nos seus horários normais de atendimento.

Interessados no recadastramento podem tirar dúvidas em um dos pontos de atendimento localizados nos municípios integrantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) – Joinville (Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá, Joinville e São Francisco do Sul).

Os consumidores que são beneficiados com o projeto receberam correspondência solicitando o recadastramento que se faz necessário para atualização dos dados nas agências da Celesc. Quem ainda não está incluso no projeto e é considerado consumidor de baixa renda com consumo entre 80 kWh e 220 kWh pode se inscrever a qualquer momento nas lojas da Celesc.

Atualmente, em todo o Estado, a Celesc dispõe de um cadastro de 59.500 unidades consumidoras com direito ao benefício, excluindo aqueles com consumo mensal abaixo de 80kWh, que recebem automaticamente o benefício, sem precisar do cadastro.

Fonte: Celesc e Ass. Imprensa SDR Joinville

Governo quer ampliar ensino obrigatório para 14 anos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminhou ao Palácio do Planalto na terça-feira, 28, uma proposta de mudança no tempo mínimo de ensino obrigatório, dos atuais nove anos para 14 anos. De acordo com a proposta, enviada por meio de uma nota técnica, as crianças teriam de ser matriculadas na escola aos quatro anos de idade e permanecer até os 17, pelo menos. Esse período abrange a pré-escola (quatro e cinco anos), ensino fundamental (seis a 14) e ensino médio (15 a 17). Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental.

“Estamos discutindo as regras de transição com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para que isso se efetive em torno de cinco ou seis anos”, afirmou Haddad. A mudança deve ser feita por proposta de emenda à Constituição.

O ministro conta que esse movimento começou na América Latina. A intenção era que o ensino médio passasse a ser obrigatório no continente. O Brasil apresentou emenda a essa tese, afirmando que a medida seria ineficaz se não houvesse o complemento da pré-escola. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comprova que uma criança com acesso à pré-escola tem 32% mais chances de concluir o ensino médio. Isso justifica, segundo Haddad, a ampliação da obrigatoriedade da matrícula entre quatro e 17 anos.

“Se conseguimos em um ano aumentar de 67% para 70% as matrículas na educação infantil das crianças de quatro e cinco anos, com o Fundeb e o Proinfância, agora, é possível acelerar esse passo”, diz o ministro, referindo-se à inclusão da educação infantil no repasse do fundo e ao programa de construção de creches e pré-escolas. Haddad acredita ser razoável aumentar em 5% ao ano o atendimento nessa etapa, que chegaria a 95% em cinco anos.

De acordo com o ministro, se a proposta for aprovada, tudo será feito em sintonia com prefeitos e governadores. “Não adianta mudar, por lei, sem que estados e municípios tenham a capacidade de receber essas crianças.”

Fonte: MEC

Lula vai fortalecer relação com novos Prefeitos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que, a partir de agora, vai trabalhar “mais fortemente” com os novos prefeitos, eleitos nas eleições municipais de 2008. O trabalho em conjunto, segundo ele, deve levar mais políticas sociais, habitacionais e de saúde à cidades.

“Um prefeito tem um papel extremamente importante, porque nenhum governador de estado pode, da capital, dirigir os interesses de todos os municípios. Não quero saber a que partido político pertence o prefeito, eu quero é saber que ele é o prefeito e que, portanto, tem tanta responsabilidade quanto eu para ajudar a resolver o problema da população.”

No programa semanal Café com o Presidente, Lula avaliou que os prefeitos representam “peças extremamente importantes” no processo de consolidação da democracia no no país. Ele afirmou ainda que, ao final das eleições, “quem ganhou foi o povo brasileiro que, livremente, escolheu os candidatos”.

O presidente destacou que esta foi a primeira vez que todos os candidatos a prefeito, independentemente do partido político, “enalteceram” a relação entre o governo federal e as prefeituras de todo o país. Para Lula, os candidatos eleitos, a partir de agora, deixam de ser “franco atiradores” e passam a ser “vidraças”, uma vez que as promessas de campanha serão cobradas pela população.

“É nessa execução que temos que construir a parceria entre prefeito, governo dos estados e governo federal, para que as coisas possam dar certo e para que o povo possa ser o mais beneficiado do resultado eleitoral brasileiro. Estou convencido de que a parceria será cada vez mais forte, de que o povo aprendeu a cobrar, com muito mais força, aquilo que entende que tem direito.”

Joinville recebe Feira Internacional de Artesanato

“Vai ser um choque cultural”, garantem os organizadores do evento ‘Mãos da Terra – Feira Internacional de Artesanato’, que ocorre em Joinville, de 31 de outubro a nove de novembro, no Expocentro Edmundo Doubrawa. Serão milhares de peças de artesanato de mais de 20 estados brasileiros e 20 países, como México, Índia, Uganda, Japão, Tunísia, Turquia, Argentina, Palestina, Kênia, entre outros. A feira estará entre as maiores e mais organizadas do gênero da América Latina.

São 90 expositores que trazem artigos como tecidos, vasos, peças de decoração, adornos e muito mais. Segundo Karine e Marcus Romera, sócios da M&K Art Promoções e Eventos de Balneário Camboriú, empresa promotora da feira, a escolha da cidade para sediar o evento é por Joinville ter uma das maiores rendas per capita familiar do País. Um fato interessante é que em boa parte dos estandes os próprios donos irão comercializar os produtos. Alguns não falam português, mas somente a língua do país de origem. Com isso haverá a ‘garantia de uma rica diversidade cultural’, garante Marcus. Ele afirma ainda que essa feira vai abranger todos os tipos de público, pois terá produtos de todos os preços. ‘Em relação as grandes feiras do seguimento, está estará acessível a todas as classes sociais’, garante.

Além dos produtos oferecidos, os expositores irão disponibilizar várias oficinas e demonstrações de como alguns são feitos. É o caso de um projeto social de São Paulo que confecciona camisetas com garrafa PET. Haverá também uma de oficina de oleiro, com um expositor do estado do Espírito Santo, que ensina como fazer um vaso no melhor estilo artesanal. Outro expositor de São Paulo irá ensinar a confeccionar sabonetes artesanais decorados. Algumas entidades regionais também estarão presentes, é o caso do Museu Nacional do Mar de São Francisco do Sul, Núcleo de Artesãos de Joinville, Fundação Catarinense de Cultura, entre outras.

O funcionamento será das 14 às 22 horas. O estacionamento é gratuito. A entrada custa R$5, mas crianças até 12 anos e pessoas com mais de 60 não pagam. A feira é promovida pela M&K Art Promoções e Eventos e tem o apoio da Unimed.

Fonte: Assessoria de Imprensa “Mãos da Terra – Feira Internacional de Artesanato”