Cidadania – Página: 257

Lei Seca no trânsito 4

Agora, finalizando as novas regras sobre bebida nas estradas brasileiras, e mais uma vez agradecendo a participação do amigo Gilberto Gilgen, segue as últimas perguntas feitas por leitores ao Zero Hora…

Perguntas – Caso uma pessoa coma uma sobremesa que contenha vinho, como sagu, ou tenha tomado algum tipo de medicamento com álcool, poderá ser constatada alguma dosagem de álcool nos exames de bafômetro? Se der positivo, essa pessoa poderá ser presa? (Rafael Martins Duarte Duarte, Pelotas).

Respostas – Qualquer alimento ou medicamento que contenha álcool poderá ser identificado pelo bafômetro. Por causa disso, a nova legislação determina a necessidade de disciplinar margens de tolerância para esses casos específicos. Isso ainda vai ser feito. Para o período de indefinição, vale um decreto que permite aos motoristas, por enquanto, apresentar até 0,2 g de álcool por litro de sangue. Isso é o equivalente a um cálice de vinho para uma pessoa de 80 quilos.

Pergunta – O que diz o texto da lei para o consumo de bebidas na zona urbana? (Rogério Costa de Souza, Porto Alegre).

Resposta – Com a nova medida, os estabelecimentos comerciais localizados nos trechos urbanos das rodovias federais voltaram a ter permissão para vender bebidas alcóolicas. Mas, caso o motorista seja flagrado com álcool no organismo, não escapará do rigor da lei.
Respostas – Qualquer alimento ou medicamento que contenha álcool poderá ser identificado pelo bafômetro. Por causa disso, a nova legislação determina a necessidade de disciplinar margens de tolerância para esses casos específicos. Isso ainda vai ser feito. Para o período de indefinição, vale um decreto que permite aos motoristas, por enquanto, apresentar até 0,2 g de álcool por litro de sangue. Isso é o equivalente a um cálice de vinho para uma pessoa de 80 quilos. Resposta – Com a nova medida, os estabelecimentos comerciais localizados nos trechos urbanos das rodovias federais voltaram a ter permissão para vender bebidas alcóolicas. Mas, caso o motorista seja flagrado com álcool no organismo, não escapará do rigor da lei.

Lei Seca no trânsito 3

Quase finalizando a série sobre a nova Lei Seca, leia agora as questões formuladas por leitores do jornal gaúcho, com as respostas obtidas pela reportagem: Pergunta – Se tomar uma ou duas taças de vinho no almoço de domingo, quando poderei dirigir? Quantas horas são necessárias para eliminar por completo o álcool? (Hamilton Kleinowski, Porto Alegre).

Resposta – O tempo de permanência do álcool no organismo varia de uma pessoa para outra, conforme idade, peso e condições de saúde. O certo é que não basta esperar algum tempo depois da bebida para pegar a estrada. Mesmo que você beba dois copos de chope, o álcool pode ser detectável durante um período que vai de três a seis horas. No caso de uma bebedeira, pode estar sem condições mesmo na manhã seguinte, porque a presença do álcool se mantém por períodos prolongados.

Pergunta – Nunca mais poderei sair com minha esposa para um jantar romântico regado a uma taça de vinho. Por que neste país sempre os bons pagam pelos mal educados? (Roberto Kraemer Derosa, Porto Alegre).

Resposta – A alternativa é tomar um táxi ou o transporte coletivo na hora de voltar para casa ou então entregar a direção a quem não bebeu. O entendimento da lei é que, não importa a quantidade de álcool consumida, o motorista vai colocar a si e a outras pessoas em risco caso tome o volante. Mesmo quando são consumidas quantidades pequenas e não há sinais exteriores de embriaguez, as chances de a pessoa se envolver em um acidente aumentam.

Pergunta – Tenho o costume de beber no almoço uma taça de vinho tinto seco. Se logo após necessitar dirigir meu automóvel, for barrado por autoridade de trânsito e ficar comprovado que ingeri essa pequena quantidade de álcool, posso sofrer punição? (Hugo Ernesto Dienstbach, Dois Irmãos – RS).

Resposta – Sim. Você vai receber uma multa de R$ 955 e perde o direito de dirigir por um ano, porque a lei proíbe dirigir com qualquer quantidade de álcool no organismo. Quando uma pessoa tem álcool no sangue, mesmo que não apresente sinais de embriaguez, ela está mais sujeita a sofrer acidentes. Uma taça de vinho significa de 0,2 a 0,3 grama de álcool por litro de sangue, o que configura infração mesmo com a margem de tolerância que vai valer nos primeiros tempos da lei.

Pergunta – O que será penalizado é a conseqüência, ou seja, bebeu, bateu e estava alcoolizado, vai se complicar. Tomou duas taças de vinho e está dirigindo tranqüilamente, a autoridade aborda e pede documento, será liberado. É Lei Seca apenas para quem já cometeu o ilícito? (Ary Martini, Marau).

Resposta – Não é esse o espírito da lei. Não há necessidade de cometer outra infração ou delito para receber punições, porque dirigir com álcool no organismo já é uma infração, e gravíssima.

Lei Seca no trânsito 2

Continuando nossa prestação de serviço, leia as perguntas formuladas pela redação do jornal Zero Hora e as respectivas respostas:

Pergunta – Quanto de álcool posso beber antes de dirigir?

Resposta – A lei assume tolerância zero com o álcool. Antes, um motorista podia ter até 0,6 grama de álcool por litro de sangue (dois copos de cerveja). Agora, mais do que zero de álcool é infração gravíssima, com multa de R$ 955 e suspensão do direito de dirigir por um ano. No princípio, enquanto se aguardam regulamentações, haverá tolerância até 0,2 grama de álcool.

Pergunta – Outros países têm o mesmo rigor em relação ao consumo de álcool por motoristas?

Resposta – Há uma série de países que aplicam o mesmo rigor.

Pergunta – Como o índice de álcool vai ser verificado?

Resposta – Fiscais de trânsito e agentes das polícias rodoviárias poderão submeter os motoristas a testes com o bafômetro. A autoridade de trânsito também poderá levar o motorista suspeito para um exame clínico, se não houver um bafômetro.

Pergunta – O teste com o bafômetro é obrigatório?

Resposta – O motorista pode ser recusar, mas, nesse caso, sofrerá a mesma penalidade destinada à pessoa comprovadamente alcoolizada: infração gravíssima, multa de R$ 955 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Essa punição também será aplicada se o condutor se negar a outros exames para atestar a embriaguez.

Pergunta – O que acontecerá se eu me recusar a fazer o exame e depois entrar com um recurso, alegando que não estava bêbado?

Resposta – Prevendo que motoristas embriagados possam recorrer a essa artimanha para escapar da punição, a lei prevê que o testemunho do agente de trânsito ou policial rodoviário tenha força de prova diante do juiz.

Pergunta – Posso me recusar a fazer o teste com o bafômetro sob a justificativa de que, pela legislação brasileira, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo?

Resposta – Esse entendimento amparava, até aqui, os motoristas que não queriam fazer o exame com o bafômetro. Mas a nova legislação é explícita quanto às penalidades para quem se negar a isso. O entendimento é que a regra não vale para o trânsito. Dirigir não seria um direito, mas uma permissão do poder público, concedida apenas a quem se habilita e segue determinadas regras.

Lei Seca no trânsito 1

Com a colaboração do grande Gilberto Gilgen, o Giba, publicamos uma sequência de matérias sobre a nova Lei Seca instituída pelo governo federal. O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, apresentou em sua edição desta segunda-feira (23) um interessante serviço público. Em meio a três páginas de cobertura sobre a nova lei que proíbe que pessoas que beberam álcool dirijam – e com destaque às 45 prisões ocorridas no RS durante o fim-de-semana – vêm 12 perguntas formuladas por integrantes da equipe do jornal e por leitores – e respondidas por especialistas.

Uma das questões é proposta por apaixonado leitor, que lamenta que “nunca mais poderei sair com minha esposa para um jantar romântico regado a uma taça de vinho” e logo pergunta “por que neste país sempre os bons pagam pelos mal educados?”.

Outra questão: comer sobremesa de sagu – que é feito de vinho – pode afetar o comportamento do motorista?

A matéria contém também uma informação objetiva: acaba a história de apresentar a negativa de fazer o teste do bafômetro, arguindo o direito de não fazer prova contra si próprio. Tal porque a nova legislação é explícita quanto às penalidades para quem se negar a isso. O entendimento é que a regra não vale para o trânsito. Dirigir não seria um direito, mas uma permissão do poder público, concedida apenas a quem se habilita e segue determinadas regras.

Câmara quer aprovar quase R$ 9 mil para vereadores!

Está publicado na edição eletrônica de A Notícia, em matéria assinada pelo jornalista Upiara Boschi, e não é primeiro de abril não! A Câmara de Vereadores quer aumentar em quase 37% os atuais salários dos edis, passando de 6,4 mil para R$ 8,7 mil mensais…. Isso fora as mordomias existentes para apoiar os trabalhos – de alguns – parlamentares. Será que a comunidade vai aceitar passivamente esse aumentinho? Veja a matéria:

“A Câmara de Joinville deve votar até quinta-feira uma proposta de aumento de 36,28% no salário dos vereadores a partir de 2009.

Pela proposta, eles passariam a ganhar cerca de R$ 8,7 mil — alcançado o teto estipulado pela legislação, que é de 60% do salário dos deputado estaduais.

Atualmente, os parlamentares recebem cerca de R$ 6,4 mil. Segundo o presidente da Câmara, Fábio Dalonso (PSDB), o índice de reajuste foi decidido nesta segunda-feira em reunião informal com os vereadores.

Apenas Adilson Mariano (PT) teria votado contra. Na semana passada, a Câmara aprovou a criação mais uma vaga de vereador a partir do ano que vem.”

Fonte: A Notícia – Upiara Boschi

Olha o defeso da sardinha aí, gente!!

A partir do próximo dia 18 de junho entra em vigor a proibição à pesca da sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis) nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A restrição, que se estende até 6 de agosto, é chamada de defeso, período em que pescadores artesanais ficam impedidos de trabalhar por conta da reprodução dos peixes.Para garantir a sobrevivência destes trabalhadores durante o defeso, será concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego o seguro-desemprego, que tem a parcela mensal de um salário-mínimo (R$ 415).

O pescador deve se dirigir às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou às entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e preencher o formulário de requerimento do seguro-desemprego do pescador artesanal.

Só receberá o benefício o trabalhador que comprovar inscrição na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, a carteira de identidade ou a de trabalho, o comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e o número de inscrição como Segurado Especial.

Números – Em 2007, mais de 268 mil pescadores receberam o benefício em todo o país. Só nos defesos que começaram e terminaram em 2007, foram 179 mil beneficiados, que juntos receberam representando quase R$ 390 milhões. O estado do Pará apresentou maior participação, com 35 mil beneficiados; seguido pela Bahia, com 20 mil; Amazonas, com 18 mil; e Rio Grande do Norte, 12 mil trabalhadores atendidos.

Documentos necessários para solicitar o benefício:

* Carteira de Pescador Profissional atualizada da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) que tenha completado um ano até o dia 31 de maio deste ano;
*Atestado da colônia ou atestado da Associação ou Sindicato dos Pescadores;
*Duas contribuições da Previdência, como segurado especial ou talão de produtor comprovando que vendeu para pessoa jurídica ou cooperativa;
*Carteira de identidade ou de trabalho;
*Comprovante do número de inscrição do trabalhador do NIT/CEI (Registro do INSS);
*Cartão de Registro no PIS/PASEP;
* CPF

Fonte: MTE

Abin investiga sueco que comprou terras na Amazônia

Esse Brasil é uma festa… Temos uma maravilha mundial que é a Amazônia e a deixamos abandonada, a mercê dos desmatadores, de exploradores das riquezas naturais, de guerrilheiros, de todos os bandoleiros que tiverem a coragem de entrar por aquela mata. Até um sueco conseguiu comprar terras lá! Uma beleza… Vejam abaixo uma nota do Instituto Observatório Social sobre o caso:

“Um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) reacendeu a polêmica: quanto vale a Amazônia? Será que a investida de estrangeiros estaria colocando em risco a soberania nacional? O relatório levanta suspeitas sobre a atuação em áreas públicas da Amazônia de uma organização não-governamental e tenta entender por que o diretor dessa ONG, um milionário sueco, comprou tantas terras na região.

O multimilionário sueco Johan Eliasch começou a ser investigado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em 2007. Chamaram a atenção da agência as notícias da imprensa estrangeira de que ele estaria comprando, desde 2005, muitas terras na região amazônica com o argumento de proteger a floresta. As terras, nos municípios de Manicoré e Itacoatiara, somam 160 mil hectares, área maior que a cidade de São Paulo.

As investigações da Abin ainda não são conclusivas, mas um relatório preliminar informa que nenhuma terra na Amazônia está registrada em nome dele. O que a Abin já conseguiu descobrir é que os negócios de Johan Eliasch no Brasil seriam feitos por meio de um fundo de investimentos que comprou terras da madeireira Gethal. O sueco seria, segundo a agência, o principal controlador desse fundo.”

Fonte: Observatório Social

Prá quem gosta de bicicleta, das antigas

Nossa cidade já foi conhecida como a cidade das bicicletas em tempos idos. Era uma avalanche de “magrelas” nas ruas de Joinville, com trabalhadores e trabalhadoras invadindo espaços para ir ao trabalho na Tupy, Cipla, Tigre, Schulz, e muitas outras empresas. Era bonito, e era também saudável. A cidade cresceu e perdeu sua magia com um dos meios de locomoção mais antigos do mundo. E perdeu sua identidade. Era comum vermos pessoas mostrando a sua bicicleta ao outro, como fazem hoje com os seus carrões.

Meu pai tinha uma antiga Prosdócimo, que ele cuidava como ninguém. E não deixava ninguém pegar para sair sem a sua permissão. Uma relíquia pela qual ofereceram alguns cruzeiros – moeda da época. Agora, passados muitos anos, o tema bicicleta volta a acender paixões na cidade. Temos o único museu da América Latina sobre a bicicleta – o nosso Museu da Bicicleta – que infelizmente está fechado atualmente devido a reformas na estação de cargas da antiga Estação Ferroviária, atual Estação da Memória. Com tantos carros nas ruas, tanta obesidade, doenças da circulação sanguínea, poluição, a sociedade se volta a uma forma de vida mais inteligente.

Para garantir que a memória da bicicleta se perpetue em nossa cidade, estado e país, o coordenador do Museu da Bicicleta de Joinville, Valter Bustos, dono do acervo e de tantos outros acervos culturais a serem descobertos, resolveu criar uma associação, a ABAJO, que quer dizer Associação de Bicicletas Antigas de Joinville. Essa associação sem fins lucrativos e com enorme vontade de lutar pela cultura, terá o meu apoio, e mais que isso, a minha participação como diretor de relações públicas. Esse convite muito me honrou – valeu Valter! – e vou me esforçar para dar o melhor pela ABAJO em favor da cidade. Agora, só falta comprar uma bicicleta….

Joinville com redução de representatividade política

Joinville vai ficar menor na representação política na assembléia legislativa com o afastamento dos deputados estaduais Kennedy Nunes e Darci de Matos para se dedicarem as costuras políticas pré-eleitorais. Nilson Gonçalves continua lá, mas a cidade reduz sensivelmente o seu poder de articulação junto ao Estado. Afinal, a presença dos nossos representantes diariamente em Florianópolis inibe as já tradicionais manobras que beneficiam a capital e cidades de menor expressão. O empresariado, a comunidade em geral, não vêem com bons olhos o uso do mandato concedido pelo seu voto para negociações políticas.

Por outro lado, volta à Câmara Federal o deputado Mauro Mariani, que desde 2007 era o Secretário de Estado da Infra-Estrutura. Sai José Carlos Vieira, seu suplente. Neste caso a cidade não perde força política em Brasília, já que um joinvilense continua lá na defesa dos nossos interesses, juntamente com Carlito Merss. Outra pergunta que fazemos: o que pensam os setores empresariais, políticos e comunitários a respeito desse jogo político?

Senado aprova trabalho rural sem carteira assinada

Estranho muito esta notícia publicada pela Agência Brasil sobre uma medida provisória que institui o contrato de curta duração para trabalhadores rurais, sem carteira assinada. No exato momento em que há projetos que podem punir a quem se utiliza de trabalho escravo – sim, isso ainda existe em nosso país – abre-se uma porta, um caminho muito perigoso para utilização de má-fé. O que será que pensam os sindicalistas a respeito?

“O Senado aprovou ontem (27) a Medida Provisória 410, que institui o contrato de curta duração para trabalhadores rurais, sem a necessidade de assinatura da carteira de trabalho. A matéria foi relatada pelo senador Flávio Arns (PT-PR), que rebateu a possibilidade de a medida abrir chances para a utilização de mão-de-obra escrava.

“Foram cerca de 30 horas de reuniões com auditores fiscais, juízes do trabalho, que tinham a preocupação da iniciativa favorecer o trabalho escravo. O texto representa um amplo acordo firmado entre todos”, disse o relator.

Arns explicou que o contrato de trabalho terá um prazo de validade de no máximo dois meses. Além disso, terá que ser autorizado por acordo coletivo, e a contratação poderá ser feita somente por pessoa física.

O projeto mantém os direitos trabalhistas como 13º salário, o adicional de um terço de férias, as férias, as horas extras e as horas gastas no percurso para o local de trabalho, se o transporte for oferecido pelo patrão, respeitado o período trabalhado.

O relator apresentou emenda, que foi aprovada, que garante ao pequeno produtor o direito de trabalhar na área urbana por até 120 dias, na entressafra, sem perder o direito de segurado especial da Previdência. O texto aprovado na Câmara previa o trabalho em área urbana, mas retirava o direito à aposentadoria especial.

Como a MP foi alterada no Senado, volta para a Câmara para nova votação antes de ir à sanção presidencial”.

Fonte: Agência Brasil