Cidadania – Página: 258

Haddad defende política de cotas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a defender nesta quarta-feira, 28, o projeto que reserva 50% das vagas nas universidades públicas aos alunos egressos das escolas públicas. Haddad reuniu-se com os líderes de todos os partidos na Câmara dos Deputados e esclareceu dúvidas dos parlamentares. O encontro aconteceu no gabinete do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia.

A principal dúvida era em relação à distribuição proporcional das vagas por raça, levando-se em conta os dados do IBGE que mostram a realidade de cada estado brasileiro. A argumentação dos parlamentares era de que a exclusão educacional é gerada especialmente pela questão de renda e não pela questão racial. No colégio de líderes, há consenso na reserva de vagas para escola pública, mas ainda alguma dúvida em relação à distribuição proporcional por raça.

“Há um equívoco quando se dá mais destaque às cotas raciais neste projeto. O projeto fala em cota de 50% para a escola pública. Isso precede a distribuição proporcional por raça, que atende a realidade de cada estado e a questão de identidade, não gerando qualquer benefício especial aos alunos negros, por exemplo”, esclareceu Haddad. Segundo ele, num estado como a Bahia, ao se autodeclarar negro, o candidato disputará mais vagas com mais candidatos. Já no Rio Grande do Sul, um candidato negro disputará menos vagas com menos concorrentes. Não há, portanto, privilégio.

Para Haddad, o momento é adequado para aprovar o projeto, porque o ensino superior público passa por um processo de expansão. “Até 2010, estamos dobrando o número de ingressantes nas universidades federais, dos atuais 124 mil para 228 mil”, disse.

Fonte: MEC

Redução da jornada: centrais mobilizam pelo país

Paralisações, assembléias, atos e passeatas marcaram o 28 de maio, Dia Nacional de Mobilização e Luta das centrais sindicais pela Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salário. Conforme estudos do Dieese, além de proporcionar ao trabalhador mais tempo livre para o lazer, o estudo e o convívio familiar, a medida poderá gerar mais de dois milhões de empregos. Além da redução constitucional para 40 horas semanais, os trabalhadores reivindicam a ratificação das Convenções 151 – que possibilita a negociação coletiva no setor público – e 158 – que coíbe a demissão imotivada – da Organização Internacional do Trabalho.

“Mais uma vez, a bandeira cutista tremulou bem alto de Norte a Sul, afirmando a garra da nossa militância e o compromisso com um projeto nacional de desenvolvimento que gere emprego e distribua renda. A redução da jornada e a ratificação das convenções 151 e 158 significam um passo importante na melhoria das condições de vida e trabalho da classe“, declarou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique.

Segundo Artur, a mobilização conjunta com as demais centrais é um elemento chave para ampliar a pressão social a fim de sensibilizar o Congresso Nacional para que ouça o clamor das ruas. O presidente cutista conclamou as CUTs estaduais, Ramos, Confederações e Federações a se somarem na próxima terça-feira, 3 de junho, em Brasília, quando serão entregues as centenas de milhares de abaixo-assinados coletados em favor da redução da jornada.

Fonte: CUT

Concorrência para divulgar país no exterior

A concorrência para escolher a empresa de assessoria de imprensa e de relações públicas para promover o Brasil no exterior e contribuir para a atração de investimentos ao País tem 13 participantes. Coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), hoje (segunda-feira, dia 19) foi cumprida a etapa de habilitação e foram apresenta das propostas técnica e de preços. O valor estimado do contrato é de R$ 15 milhões/ano. Todas as 13 proponentes foram habilitadas.

O próximo passo é a avaliação das propostas técnicas. As empresas que estão participando da concorrência são: Andreolli, Jeffrey Group, Máquina da Notícia, Inpress, Publicom, FSB, Santa Fé, 1stCom, CDN, Oghilvy, Burson & Masterler, Estratégia e Textual.
A intenção da Secom é contar com uma estrutura de comunicação no Exterior, que atue, inicialmente, nos mercados dos Estados Unidos, Europa e Ásia. O trabalho será voltado para a promoção das potencialidades do Brasil junto a empresas, investidores e formadores de opinião. A idéia é colocar o País como uma vantajosa opção para os investidores, não apenas para os de grande porte, mas também para as pequenas e médias empresas interessadas em investir no Brasil, bem como investidores institucionais, como fundos de pensão.

Fonte: Secom Governo Federal

ProUni oferece 100 mil bolsas de estudo

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abriu inscrições nesta quarta-feira, 21. Os interessados têm até as 21h de 6 de junho para se candidatar a uma bolsa. Neste processo, o ProUni vai ofertar 119.529 bolsas, sendo 45.198 integrais, 15.196 parciais e 28.882 adicionais (sem isenção de impostos para as instituições).

Também serão distribuídas 30.253 bolsas complementares de 25% do total da mensalidade, para estudantes que estiverem ingressando em instituições de educação superior particulares. Esta é a novidade para o próximo semestre.
Os 75% restantes da mensalidade nas bolsas complementares serão bancados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para cursos considerados prioritários, como medicina, engenharias, geologia, licenciaturas em física, química, matemática, biologia e cursos do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do MEC. Também serão contemplados estudantes dos cursos que tenham obtido conceito 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Aqueles com conceito 3 terão financiamento de 50%.

Outra inovação é a questão da fiança solidária, novo tipo de garantia para o Fies, na qual os alunos podem se reunir em uma espécie de cooperativa de crédito, sem precisar comprovar renda, sendo fiadores solidários entre si, e deste modo garantir que seus cursos sejam pagos com recursos do programa enquanto estudam. A oferta de bolsas deste processo seletivo (2008/2) mais do que dobrou em relação ao que foi ofertado no mesmo período do ano passado, quando foram oferecidas cerca de 55 mil bolsas.

Para concorrer, o candidato deve atender a alguns critérios; entre eles, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2007 e obtido média mínima de 45 pontos, além de ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou na rede particular na condição de bolsista integral, comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 622,50) para concorrer à bolsa integral e até três salários mínimos (R$ 1.245,00) para a bolsa parcial de 50% do valor da mensalidade.
As inscrições para o processo seletivo serão feitas exclusivamente na página eletrônica do ProUni. Sendo assim, todas as instituições inscritas devem oferecer acesso gratuito à internet para os alunos que pretendem se inscrever.

Fonte: MEC

Trabalho com carteira assinada cresce 10% em um ano

E o Brasil segue crescendo… mesmo com muita gente pensando ao contrário. Estão perdendo tempo e dinheiro. Veja a nota publicada pela Agência Brasil:

“O número de trabalhadores com carteira assinada cresceu quase 10% em um ano, representando mais 850 mil pessoas formalmente empregadas. Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).De abril de 2007 até o mês passado, o aumento foi de 9,9% e, na comparação mensal, entre março e abril, o avanço chegou a 1,5%, na média das seis regiões metropolitanas pesquisadas. O gerente da Pesquisa Mensal de Emprego, Cimar Azeredo, explicou que o crescimento foi motivado por fatores como o “cenário econômico positivo e a mudança na estrutura do mercado de trabalho, que agora conta com uma maior participação de empresas que prestam serviços para outras”. O economista citou ainda como um fator importante o aumento da fiscalização por parte do Ministério do Trabalho.

A pesquisa também apontou que o rendimento médio real dos trabalhadores, descontando a inflação, cresceu 1% em abril, em relação a março, e 2,8% no ano, atingindo R$ 1.208,10. Já o crescimento da massa de rendimento real dos ocupados, que representa a soma de tudo o que os trabalhadores receberam, subiu 1,3% em relação a março e 7,7% no ano.

O número total de desempregados no país caiu 13,9% em um ano, passando de 2,3 milhões para 2 milhões. Nesse período, a taxa de desemprego, que traduz a proporção entre as pessoas que não estão trabalhando e procuram emprego sobre a população economicamente ativa, recuou 1,6 ponto percentual. Era de 10,1% e passou a ser de 8,5%.”�

Mecânicos aprovam 6,5% em assembléia geral

Já está no site do Sindicato dos Mecânicos a notícia sobre a campanha salarial de uma das maiores categorias de trabalhadores e trabalhadoras de Santa Catarina. Essa rapaziada, que chega a quase 18 mil somente no norte catarinense, conquistou 6,30% sobre os salários. Confira:“Com ganho real de 0,80 ponto percentual sobre a inflação de 5,50% medida pelo INPC/IBGE (entre abril/2007-março/2008), cerca de 18% sobre o aumento do custo de vida ao trabalhador em um ano, a assembléia geral que reuniu os trabalhadores e trabalhadoras da categoria mecânica de Joinville e região aprovou a contraproposta patronal de 6,30% de aumento salarial. O reajuste é válido retroativo a 1º de abril, data-base da categoria. As empresas que repassaram apenas a inflação, devem pagar a diferença na próxima folha de pagamento. Quem não repassou nada, deve pagar integralmente na folha de maio. Não houve a inclusão de novas cláusulas sociais.Em contrapartida, os pisos salariais da indústria mecânica foram reajustados da seguinte forma:

– Para empresas com até 60 funcionários, passou de R$ 425,00 para R$ 461,12
– Para empresas acima de 60 funcionários, passou de R$ 544,00 para R$ 590,24

Já nas retíficas passou de R$ 412,65 – ou seja, já perdia até para o salário mínimo que vale R$ 415,00 – para R$ 441,53 para trabalhadores sem nenhuma experiência. Após 180 dias o piso para esse iniciante passa para R$ 565,12. As demais cláusulas sociais de ambos os setores – indústria e retífica – permanecem as mesmas, com o destaque para a Pré-Aposentadoria, conquista recente da categoria que privilegia o trabalhador ou trabalhadora que estiver prestes a se aposentar e estiver prestando serviços na mesma empresa por pelo menos cinco (5) anos – retífica – e 10 anos – indústria – quando estiver há no máximo 24 meses (dois anos) de conquistar o direito a aposentadoria, mesmo que proporcional.

“Como em todos os outros anos as negociações foram muito difíceis, porque o patronal quer sempre mais lucros para os acionistas, sócios e donos de empresas, e sempre menos aumentos reais para quem realmente trabalha e produz, os trabalhadores e trabalhadoras. Conquistamos um ganho real razoável, mas que garante o poder de compra acima da inflação, e ainda aumentamos os pisos salariais em Joinville e São Bento do Sul entre 7 e 8,50%. Ainda não é o que queremos, mas conseguimos avançar”, destaca o presidente João Bruggmann.

Estudantes na assembléia
Uma novidade que pode mudar o futuro das relações negociais entre empresas e sindicato: acadêmicos da faculdade de recursos humanos da Fatesc Joinville prestigiaram a assembléia geral para conhecer mais sobre como funcionam as campanhas salariais. As estudantes Djéssica Mezadri, Daiane Souza, Adriana Godói e Sidnéia Coelho prestaram atenção nas falas dos diretores do sindicato e anotaram tudo o que acharam importante. Até gravação elas realizaram. As quatro faziam parte de um grupo de aproxiamadamente 30 estudantes do primeiro semestre do curso, na matéria “Legislação”, que tem como professor, Nelson Vilmar dos Passos.

“É a primeira vez que vemos o que é uma assembléia de trabalhadores. Precisamos conhecer mais sobre leis para trabalharmos nas empresas”, explicou Djéssica. Para o presidente João Bruggmann, a presença de estudantes no Sindicato mostra que a interação entre a entidade e a comunidade está se ampliando e ajudando a formar novos profissionais, mais sensíveis as questões dos trabalhadores. “Novamente recebemos estudantes de nível superior em nossa sede. Isso é representativo e deve promover mudanças interessantes nas negociações e também nas relações entre sindicato e trabalhadores com as empresas”, valoriza Bruggmann.

Boletim detalhado
Nos próximos dias o Sindicato levará aos trabalhadores e trabalhadoras da categoria o novo informativo “Tribuna dos Mecânicos”, em novo formato para ampliar os temas abordados. Neste informativo, algumas cláusulas estarão mais explicadas e detalhadas para a categoria, visando deixar mais claro alguns direitos que a categoria já conquistou, e que por vezes, não sabe que existem. “E também vamos disponibilizar, a pedido, cópias da convenção coletiva, para que todos possam conhecer e cobrar os seus direitos”, afirma o presidente.Para mais detalhes sobre as novas convenções coletivas, o contato deve ser feito via telefone (47) 3027.1183 com Jaqueline ou Evangelista.”

Redução da jornada – Campanha é intensificada

Nesta semana, a CUT intensifica a coleta de assinaturas da Campanha pela Redução de Trabalho, sem redução de salários. O abaixo-assinado circula em versão impressa em todo o Brasil desde janeiro deste ano, quando foi lançada a campanha juntamente com outras centrais sindicais. Agora, a coleta de assinaturas também está sendo feita via internet. Para assinar ou reproduzir o link, acesse o seguinte endereço: http://www.PetitionOnline.com/cut4025n/petition.html

Com a redução de apenas 4 horas da jornada semanal, além do número de vagas disponíveis no mercado aumentar, os trabalhadores (as) terão mais tempo livre para o descanso ou para o lazer, ou seja, haverá uma melhoria geral na qualidade de vida.

As assinaturas recolhidas serão entregue ao Congresso Nacional pela CUT e demais centrais no dia 29 de maio.

Fonte: CUT

Inadimplência com o transporte escolar

Esta notícia foi publicada pelo Agência Brasil, e mostra o quanto o Brasil ainda tem de mudar em termos de administração pública. E olha que estamos no século 21!

“Um total de 1.032 municípios poderão perder a parcela de maio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) por estarem inadimplentes com a prestação de contas dos recursos repassados em 2007, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que financia o programa. O prazo para prestação de contas terminou em 15 de abril.

Como os municípios têm até abril para prestar contas dos recursos utilizados no ano anterior, as duas primeiras parcelas (março e abril) são liberadas automaticamente. A partir de maio, só recebe os recursos quem estiver em dia com o fundo. As prefeituras precisam informar como gastaram os recursos.

De acordo com Thaís Ribeiro, coordenadora de apoio ao transporte escolar, a parcela é debitada na última semana do mês, entre os dias 25 e 30. Até lá, os municípios que apresentarem a documentação recebem a verba. Caso contrário, perdem o dinheiro referente a esse mês. “A gente tem de punir de alguma forma, ele [município] não pode deixar para prestar contas quando quiser, caso contrário não tem sentido o repasse do governo. É um recurso público”, afirmou.

Como o recurso é complementar, Thaís não acredita que a suspensão do repasse possa comprometer totalmente o transporte dos estudantes. “O programa é de apoio, mas a responsabilidade pelo transporte é dos municípios, ele [o FNDE] complementa o que a prefeitura já gasta. Em algumas ele é a base, em outras é o complemento”. O valor que cada município recebe é calculado conforme o número de alunos residentes em área rural, podendo variar de R$ 81 a R$ 116 anuais por aluno.

A coordenadora aponta que, a cada início de ano, o FNDE enfrenta o mesmo problema da inadimplência. “Todos os anos, temos um pouco de dificuldade para começar. Eles [os municípios] alegam que não sabiam do prazo, mas a gente divulga todod os anos. Quando sai a resolução do programa, é enviado um ofício circular informando que as normas estão disponíveis na intenet”, explica.

O dinheiro repassado aos municípios pode ser utilizado na manutenção dos veículos, na contratação de serviço terceirizado e na aquisição de vales-transporte em regiões em que já existe o serviço regular. Há ainda um percentual para gastos com combustível.

Em 2008, o Pnate dispõe de R$ 401 milhões para atender quase 3,5 milhões de alunos do ensino fundamental de escolas públicas em 5.122 municípios. Os formulários para prestação de contas estão disponíveis na página do FNDE na internet. Eles devem ser preenchidos e enviados à coordenação do programa pelos Correios. Mais informações podem ser obtidas na central de atendimento do FNDE: (61) 3966-4135, 3966-4165 e 3966-4253. A lista atualizada dos municípios inadimplentes também está no site do fundo.”

Mecânicos decidem sobre contraproposta patronal

Uma das maiores categorias de trabalhadores e trabalhadoras de Santa Catarina, os mecânicos, realizam neste sábado uma assembléia geral para análise, discussão e votação da contraproposta patronal. A partir das 14:30 horas no auditório da sede central do Sindicato, situado na rua Luiz Niemeyer, 184 – Centro de Joinville, a diretoria da entidade comanda a reunião que vai decidir se aprova ou não a proposta de aumento de 6,30% apresentada pelo sindicato patronal.

Na última reunião realizada dia 7 de maio a proposta patronal estacionou em 6,3%. A primeira proposta foi de 5,50% – a inflação apenas – e avançou graças a força de negociação do Sindicato, segundo informa a entidade sindical. O índice é 18% maior que a inflação do período entre abril de 2007 e março de 2008 medida pelo INPC/IBGE. A categoria mecânica em Joinville e região reúne cerca de 18 mil trabalhadores e trabalhadoras. Aumento salarial, neste caso, faz a roda da economia girar mais rápido. Vamos acompanhar a assembléia e logo divulgaremos os resultados.

Mas o Museu da Bicicleta vai continuar fechado

Agradecendo ao nobre e grande profissional de prensa, amigo Aires Zacarias, pela resposta à nossa nota questionando sobre a data de reabertura do Museu da Bicicleta, o fato é que continuamos sem data de reabertura do espaço mais visitado por turistas em Joinville. E isso é ruim não só para a imagem da cidade, mas também para o belo trabalho que escolas e instituições realizam ao levar estudantes para conhecer a história da bicicleta e suas peculiaridades.

Joinville já foi considerada a “Cidade das Bicicletas”. Hoje, apesar de ainda constatarmos a existência de milhares delas em circulação, é fato que a cidade não se preparou para continuar com as “magrelas” rodando por nossas ruas de forma segura. Mas isso é outra papo, e para outro momento. Ainda sobre a resposta oficial da Fundação Cultural: é sabido que o processo de recuperação e restauração de um imóvel tombado é mais complicado. Mas é verdade também que essa situação deveria ter sido enfrentada há mais tempo. E olha que o espaço do Museu da Bicicleta foi inaugurado, após reforma, no ano 2001. São apenas sete anos de obras que já se deterioraram? E será que àquela época as questões de restauração, técnicas, foram cumpridas à risca?

Enfim, é preciso que a Fundação Cultural realmente agilize esses trabalhos, busque recursos se é que estão faltando, e com a máxima rapidez. Porque a espera por essas reformas não pode demorar o tempo que a Estação Ferroviária levou para ficar pronta e servindo à população. Uma data definitiva e oficial seria bem vinda.