MPF não dá folga aos pedófilos na internet

Atenção pais, mães e familiares: os pedófilos atacam também pela internet. Vejam o que o Ministério Público Federal tem feito para combater essa prática criminosa contra nossas crianças. Da assessoria de comunicação do órgão federal, a nota informa a ação feita pelo MPF/SC em Laguna (SC):

O Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs Ação Penal contra uma pessoa que praticava crime de pedofilia via Internet, no sul do Estado, por meio do compartilhamento e divulgação de vídeos e fotografias através do programa e-Mule.

Com a ação penal, o acusado responde pelas sanções previstas no artigo 241 da Lei nº 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tipifica como crime a divulgação, por meio da Internet, de fotografias com pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.

Coordenada pela Polícia Federal, a investigação se concentrou na análise do material disponibilizado por usuários do programa “eMule”, a partir da identificação de diversos endereços de IP (‘Internet Protocol’) de máquinas que estavam compartilhando arquivos de vídeos e fotografias com conteúdo de pornografia infantil.

Concluído o trabalho dos peritos, foi solicitado judicialmente o afastamento do sigilo de dados dos IP’s envolvidos na prática criminosa. Por meio de mandado judicial de busca e apreensão, foram encontrados no computador do denunciado arquivos com farto conteúdo de pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. A PF descobriu, ainda, que o réu compartilhava e divulgava os arquivos com conteúdo pedófilos por meio da rede mundial de computadores.

A pedido da PF, a Justiça Federal em Laguna decretou a prisão do acusado. Agora, com a denúncia apresentada pelo MPF, em virtude do delito admitir pena alternativa, sem prisão, o procurador da República Celso Antônio Tres opinou pela soltura do acusado, para que ele responda em liberdade.

O que é o eMule – O programa “eMule” é um aplicativo para compartilhamento de arquivos digitais que utiliza a tecnologia ponto-a-ponto (‘peer to peer’), o que possibilita a conexão direta entre dois computadores conectados à Internet.”

Vista essa idéia: camisa feita de PET

camisa-pet.JPGDa competente assessoria de imprensa, jornalista Claudia Mota, recebo nota informando sobre a produção de camisetas com garrafas PET, aquelas que levamos para casa cheias de refrigerantes, água e bebidas em geral, descartáveis. Na Feira Internacional de Artesanato que está acontecendo em Joinville (SC), você pode ver para crer. Além de barato, ajuda a preservação do nosso meio ambiente. Veja detalhes:

Um dos estandes da Mãos da Terra – Feira Internacional de Artesanato, que acontece até domingo, dia 9, no Expocentro Edmundo Doubrawa, apresenta uma camiseta feita de PET. A idéia inédita em Santa Catarina vem do estado de São Paulo. Segundo as expositoras Silvia do Prado e Vanda Ferreira, as camisetas são fabricadas a partir de fibra de garrafa PET. “Cada peça é feita com 50% de algodão e 50% de fibra de PET. O tecido tem a mesma qualidade e resistência do algodão e a malha é super confortável”, garante Silvia. A garrafa que ia para o lixo vira matéria prima para fabricação da malha, diminuindo a utilização de biocombustível. “A reciclagem diminui a poluição, pois cada garrafa PET demora em torno de 450 anos para biodegradar. Além de proporcionar emprego para comunidades carentes”, explica Vanda. Calcula-se que, atualmente, mais de 200 mil famílias vivem da captação de produtos recicláveis. A camiseta PET agrega valores para toda a sociedade pois incentiva o consumo sustentável. 

Entre as vantagens do produto elas citam: roupas super confortáveis; durabilidade; lavagem e secagem extremamente rápida; quantidade de cores sem precedentes; mil e uma utilidades para estamparia, ou tingimento; aumento da auto estima do usuário; garante muitos empregos; conscientização do indivíduo com a reciclagem e o mais importante colabora com o planeta. 

Na feira, as camisetas brancas estão à venda por R$ 20,00 e as coloridas por R$ 25,00. O funcionamento será das 14 às 22 horas. O estacionamento é gratuito. A entrada custa R$5, mas crianças até 12 anos e pessoas com mais de 60 não pagam. A feira é promovida pela M&K Art Promoções e Eventos e tem o apoio da Unimed. 

Responsabilidade Social – No Brasil, a captação de materiais recicláveis é fonte de renda de cerca de milhares de pessoas. O benefício da reciclagem também é a geração de inúmeros empregos indiretos. Esse papel social auxilia a renda de milhares de pessoas ao redor do país, continuando um ciclo que só traz benefícios a todos os envolvidos. Portanto, a linha Stampet, além de deixar as pessoas na moda, contribui com o meio ambiente e a responsabilidade social, fatores que só vem confirmar novamente seu grande sucesso entre as principais empresas do Brasil. 

Mais informações pelo site www.camisetafeitadepet.com.br“.

Brasileiros gastam 51 minutos por dia na internet no local de trabalho

A quarta edição da pesquisa Web@Work América Latina, promovida pela empresa de segurança da informação Websense, revela que os funcionários brasileiros gastam em média 51 minutos por dia (cerca de 4,25 horas por semana) navegando em sites com conteúdo não relacionado ao trabalho: em primeiro lugar na lista de navegação pessoal estão os sites financeiros, de bancos e governamentais (74%), seguidos pelos de notícias (70%) e de e-mails pessoais (58%).

Nessa mais nova edição da pesquisa, que contou com a participação de funcionários e gerentes de TI do Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e América Central, a Websense mostra que a quantidade de horas semanais dedicadas para fins pessoais na Internet caiu 28,2% no Brasil em relação à média apurada no ano passado, que era de 71 minutos por dia (aproximadamente 5,9 horas semanais). No lado oposto, os gerentes de TI também concordam que os funcionários andam gastando menos tempo navegando em sites não relacionados ao trabalho: de 7,6 horas semanais em 2007 para 5,8 horas semanais em 2008 – uma queda de 23,6%.

Fernando Fontão, engenheiro sênior de sistemas da Websense para a América Latina, diz que a redução no tempo de navegação por websites não necessariamente ligados a fins produtivos pode ser uma conseqüência de três elementos:

Primeiro: as empresas podem ter percebido que barrar todos os acessos não é a melhor solução. Com as políticas de cotas de tempo e permissões para navegação pessoal e segura, os funcionários teriam ficado mais satisfeitos e produtivos;

Segundo: filtros de acesso adotados pelas empresas estariam cada vez mais monitorando o comportamento de seus funcionários na web;

Terceiro: os usuários podem ter amadurecido em relação aos perigos de phishing e spywares e estariam realizando acessos mais conscientes.

Fonte: Terra Notícias

Governo quer ampliar ensino obrigatório para 14 anos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminhou ao Palácio do Planalto na terça-feira, 28, uma proposta de mudança no tempo mínimo de ensino obrigatório, dos atuais nove anos para 14 anos. De acordo com a proposta, enviada por meio de uma nota técnica, as crianças teriam de ser matriculadas na escola aos quatro anos de idade e permanecer até os 17, pelo menos. Esse período abrange a pré-escola (quatro e cinco anos), ensino fundamental (seis a 14) e ensino médio (15 a 17). Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental.

“Estamos discutindo as regras de transição com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para que isso se efetive em torno de cinco ou seis anos”, afirmou Haddad. A mudança deve ser feita por proposta de emenda à Constituição.

O ministro conta que esse movimento começou na América Latina. A intenção era que o ensino médio passasse a ser obrigatório no continente. O Brasil apresentou emenda a essa tese, afirmando que a medida seria ineficaz se não houvesse o complemento da pré-escola. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comprova que uma criança com acesso à pré-escola tem 32% mais chances de concluir o ensino médio. Isso justifica, segundo Haddad, a ampliação da obrigatoriedade da matrícula entre quatro e 17 anos.

“Se conseguimos em um ano aumentar de 67% para 70% as matrículas na educação infantil das crianças de quatro e cinco anos, com o Fundeb e o Proinfância, agora, é possível acelerar esse passo”, diz o ministro, referindo-se à inclusão da educação infantil no repasse do fundo e ao programa de construção de creches e pré-escolas. Haddad acredita ser razoável aumentar em 5% ao ano o atendimento nessa etapa, que chegaria a 95% em cinco anos.

De acordo com o ministro, se a proposta for aprovada, tudo será feito em sintonia com prefeitos e governadores. “Não adianta mudar, por lei, sem que estados e municípios tenham a capacidade de receber essas crianças.”

Fonte: MEC

Joinville recebe Feira Internacional de Artesanato

“Vai ser um choque cultural”, garantem os organizadores do evento ‘Mãos da Terra – Feira Internacional de Artesanato’, que ocorre em Joinville, de 31 de outubro a nove de novembro, no Expocentro Edmundo Doubrawa. Serão milhares de peças de artesanato de mais de 20 estados brasileiros e 20 países, como México, Índia, Uganda, Japão, Tunísia, Turquia, Argentina, Palestina, Kênia, entre outros. A feira estará entre as maiores e mais organizadas do gênero da América Latina.

São 90 expositores que trazem artigos como tecidos, vasos, peças de decoração, adornos e muito mais. Segundo Karine e Marcus Romera, sócios da M&K Art Promoções e Eventos de Balneário Camboriú, empresa promotora da feira, a escolha da cidade para sediar o evento é por Joinville ter uma das maiores rendas per capita familiar do País. Um fato interessante é que em boa parte dos estandes os próprios donos irão comercializar os produtos. Alguns não falam português, mas somente a língua do país de origem. Com isso haverá a ‘garantia de uma rica diversidade cultural’, garante Marcus. Ele afirma ainda que essa feira vai abranger todos os tipos de público,  pois terá produtos de todos os preços. ‘Em relação as grandes feiras do seguimento, está estará acessível a todas as classes sociais’, garante.

Além dos produtos oferecidos, os expositores irão disponibilizar várias oficinas e demonstrações de como alguns são feitos. É o caso de um projeto social de São Paulo que confecciona camisetas com garrafa PET. Haverá também uma de oficina de oleiro, com um expositor do estado do Espírito Santo, que ensina como fazer um vaso no melhor estilo artesanal. Outro expositor de São Paulo irá ensinar a confeccionar sabonetes artesanais decorados. Algumas entidades regionais também estarão presentes, é o caso do Museu Nacional do Mar de São Francisco do Sul, Núcleo de Artesãos de Joinville, Fundação Catarinense de Cultura, entre outras.

O funcionamento será das 14 às 22 horas. O estacionamento é gratuito. A entrada custa R$5, mas crianças até 12 anos e pessoas com mais de 60 não pagam. A feira é promovida pela M&K Art Promoções e Eventos e tem o apoio da Unimed.
 
Fonte: Assessoria de Imprensa “Mãos da Terra – Feira Internacional de Artesanato”

Incentivo a leitura sempre é bem vindo

2b.jpgO governo federal, através do Ministério da Educação, disponibiliza ainda este ano investimentos de R$ 2 milhões para estados, municípios, instituições de ensino superior e ongs, promoverem projetos de incentivo a leitura. Vejam que bela novidade no texto disponibilizado pelo MEC:

O Ministério da Educação abre a estados, municípios, Distrito Federal, instituições de ensino superior e entidades sem fins lucrativos a oportunidade de apresentar projetos de incentivo à leitura dirigidos a jovens, adultos e idosos recém-alfabetizados ou em processo de alfabetização. Para este ano, o projeto de fomento à leitura dispõe de R$ 2 milhões e o prazo de apresentação das propostas é 14 de novembro.A Resolução nº 44, publicada no Diário Oficial da União dia 17, define que as propostas devem contemplar uma entre quatro linhas de ação: promoção do acesso à leitura; formação de leitores e mediadores de leitura; produção e distribuição de tecnologias educacionais de fomento à leitura, e pesquisa e avaliação sobre leitura.

O formulário do projeto será definido e divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo repasse dos recursos. Caberá à equipe técnico-pedagógica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) analisar os projetos, a partir de seis critérios relacionados na Resolução nº 44.”

.”

Câmara homenageia o centenário de Allende

Boa lembrança e merecida homenagem a um grande estadista e democrata de verdade, Salvador Allende, que a Câmara dos Deputados realizou na manhã desta terça-feira. Esse cidadão chileno deu a vida em favor da democracia lutando até o fim contra a ditadura e a violência. A matéria traz mais detalhes para quem sabe quem foi Allende, e para quem quer saber porque essa homenagem:

Em sessão solene realizada nesta manhã para homenagear o centenário de nascimento do ex-presidente do Chile Salvador Allende, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou que o político foi um homem público que literalmente levou às últimas conseqüências suas convicções democráticas. Allende foi eleito presidente em setembro de 1970 e teve seu mandato e sua vida interrompidos pelo golpe militar de setembro de 1973. Os militares golpistas bombardearam o Palácio de La Moneda, onde estava Salvador Allende. Antes do bombardeio do Palácio, o presidente recebeu a proposta de embarcar em um avião para que saísse do Chile com a sua família, mas não aceitou.

Chinaglia lembrou que, assim como o presidente Allende, muitos brasileiros morreram durante o governo militar no Chile. Outros que tinham se refugiado naquele país tiveram que fugir. “Mas nós tínhamos a convicção de que a reação não tardaria e muitos precisaram se imolar. E um deles, dos mais emblemáticos, foi exatamente Salvador Allende”, contou. Por isso, observou, quando se homenageia Allende, também se está homenageando os que morreram, foram perseguidos ou tiveram que se exilar por causa de suas convicções políticas.

Allende foi o primeiro marxista eleito presidente na América Latina em um pleito democrático. “Crítico ardente do capitalismo, representou um tipo de revolucionário. Talvez não se tenha encantado pela tese da tomada do poder pelas armas. Depositava suas esperanças nas mudanças pelas urnas, acreditando na possibilidade de instaurar o socialismo em meio às demais forças políticas organizadas ou, dependendo, apesar delas”, disse.

Segundo Chinaglia, o presidente chileno tomou decisões “duras” para qualquer época, como a estatização dos bancos. Além disso, acrescentou Chinaglia, Allende lutou pela reforma agrária e pela nacionalização das indústrias, das minas de cobre, salitre, iodo e carvão mineral. “Ele foi muito além daquilo que se cogitava em qualquer outro país naquele momento”, ressaltou.

Ícone da esquerda
Para o autor do requerimento para realização da homenagem, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), em razão da circunstâncias da morte de Allende, ele se converteu em um dos ícones das forças de esquerda de todo o mundo. “Homenageá-lo é lembrar e saudar a luta de todos os militantes socialistas que tombaram perante as ditaduras militares que se instalaram mais ou menos na mesma época em nosso continente, usurpando a vontade soberana do povo expressa em eleições livres e democráticas”, disse.

O deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), co-autor do requerimento da sessão, disse que o exemplo de Salvador Allende deve acompanhar aqueles que acreditam na “autodeterminação dos povos”. O momento, na avaliação do parlamentar, é ideal para lembrar o sacrifício de milhares de pessoas perseguidas, torturadas e mortas pela repressão que se seguiu ao golpes de estado no Chile. “Passados 35 anos, a utopia econômica e social proposta pela Unidade Popular parece fazer parte de uma história já distante. Entretanto, ainda está muito presente entre nós o sentimento de hospitalidade e solidariedade com que o presidente Salvador Allende e o povo chileno receberam muitos de nossos compatriotas, obrigados a deixar o Brasil por motivos políticos”, afirmou.

Paulo Renato também destacou que “jamais perderá atualidade o exemplo de grandeza, coerência e bravura desse homem, que, de arma na mão e cercado de poucos companheiros, resistiu até a morte, defendendo suas convicções e seu mandato, no Palácio de La Moneda, bombardeado e em chamas“.

Estado abre inscrições para processo seletivo de ACTs

Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Joinville recebe informações sobre a contratação de ACT’s para 2009. Aos interessados, atenção para os procedimentos necessários para garantir a vaga nas escolas estaduais em 2009:

“Começam nesta segunda-feira (20) as inscrições do processo seletivo de professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) e o prazo termina no dia 20 de novembro. As inscrições são realizadas on line no portal: www.sed.sc.gov.br, onde estão publicados os editais contendo todas as informações sobre o processo seletivo dos novos contratados para ano letivo de 2009. A lista dos classificados será divulgada até o dia 26 de novembro.

Neste ano, umas das novidades para a seleção de professores ACTs é que cada candidato poderá optar por três disciplinas de duas áreas do conhecimento, mas para todos os municípios de sua região. Em 2007, os candidatos só podiam optar por dois municípios. A Secretaria também inovou com relação à comprovação da inscrição do professor.
Quem está se inscrevendo pela primeira vez terá de, obrigatoriamente, entregar a documentação no período vespertino, até o dia 20 de novembro, na Gerência de Educação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional (SDR) – Joinville, localizada na rua Felipe Schmidt, 159 (em frente ao Shopping Mueller), em Joinville.

Para o professor que participou do processo seletivo de 2007 e teve sua inscrição validada deverá levar à Gerência Regional de Educação somente os documentos que comprovem alterações efetuadas e constantes no recibo de pré-inscrição. Acessando o site na internet e ao colocar seu CPF no espaço que aparece no link da inscrição, todos os dados do ano anterior estarão lá. Se não houve nenhuma alteração, esse candidato não precisará ir até a Gered, pois ao confirmar sua inscrição, automaticamente será emitida a sua ficha validada.

Escolha de Vagas
A escolha de vagas dos professores ACTs que atuarão na rede regular de ensino ocorrerá de 26 a 30 de janeiro de 2009, conforme a ordem de classificação. O local e o horário serão divulgados por uma comissão constituída nas 36 Gerências Regionais de Educação. Para os contratados que ministrarão aulas nos Cedups, a escolha de vagas ocorrerá em primeira chamada no dia 2 de fevereiro de 2009, também em locais e horários definidos por uma comissão especial.

Mais informações no portal: www.sed.sc.gov.br ou na Gerência de Educação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional (SDR) – Joinville, localizada na rua Felipe Schmidt, 159 (em frente ao Shopping Mueller), em Joinville, no período vespertino.”

Sociesc cresce e incorpora faculdade

A Sociedade Educacional de Santa Catarina (Sociesc) incorporou nesta quinta-feira, dia 16 de outubro, a Faculdade do Litoral Catarinense (FLC), em Balneário Camboriú (SC). A instituição existe desde 2006 e está localizada numa área estratégica do litoral catarinense, considerada uma das 25 melhores cidades para empreender no Brasil. 

A FLC é uma entidade jovem – iniciou atividades em 1º de março de 2006, com os cursos de Turismo, Administração de Empresas e Ciências Contábeis – e tem cerca de 200 alunos. Atualmente possui 15 cursos que atendem a graduação e a pós-graduação, de modo presencial e à distância. Seu principal foco é o empreendedorismo.  A sede da FLC também possui localização privilegiada: ao lado do terminal rodoviário de Balneário Camboriú e em frente do Balneário Camboriú Shopping.

A Sociesc é uma instituição educacional e tecnológica que atua articulando o ensino, a pesquisa e a extensão. Sediada em Joinville (SC), iniciou suas atividades ao final da década de 50 e contribuiu para alavancar o progresso do município e sua transformação em um dos maiores pólos industriais do Sul do Brasil. Atua no ensino fundamental, médio, técnico e graduação. Oferece ainda cursos de extensão, ensino a distância e pós-graduação – com mestrados recomendados pela CAPES em Engenharia Mecânica e Engenharia de Produção. A Sociesc também mantém parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e é a terceira maior conveniada no Brasil.

Com esta aquisição a Sociesc fortalece a sua atuação e passa a abranger sete campi. Possui unidades em Joinville – a sede no bairro Boa Vista e a nova área na rua Gothard Kaesemodel, denominada Marquês de Olinda-; São Bento do Sul; Florianópolis, Blumenau; Itajaí e Curitiba no Paraná, atendendo mais de 20 mil alunos. Segundo o Diretor Geral da Sociesc, Sandro Murilo Santos, “esta incorporação amplia a nossa atuação no ensino superior em Santa Catarina, fortalecendo o nosso compromisso com a formação profissional para o País”.

Fonte: Marlise Groth, assessoria de imprensa

Lei Seca no trânsito 4

Agora, finalizando as novas regras sobre bebida nas estradas brasileiras, e mais uma vez agradecendo a participação do amigo Gilberto Gilgen, segue as últimas perguntas feitas por leitores ao Zero Hora…

Perguntas – Caso uma pessoa coma uma sobremesa que contenha vinho, como sagu, ou tenha tomado algum tipo de medicamento com álcool, poderá ser constatada alguma dosagem de álcool nos exames de bafômetro? Se der positivo, essa pessoa poderá ser presa? (Rafael Martins Duarte Duarte, Pelotas).

Respostas – Qualquer alimento ou medicamento que contenha álcool poderá ser identificado pelo bafômetro. Por causa disso, a nova legislação determina a necessidade de disciplinar margens de tolerância para esses casos específicos. Isso ainda vai ser feito. Para o período de indefinição, vale um decreto que permite aos motoristas, por enquanto, apresentar até 0,2 g de álcool por litro de sangue. Isso é o equivalente a um cálice de vinho para uma pessoa de 80 quilos.

Pergunta – O que diz o texto da lei para o consumo de bebidas na zona urbana? (Rogério Costa de Souza, Porto Alegre).

Resposta – Com a nova medida, os estabelecimentos comerciais localizados nos trechos urbanos das rodovias federais voltaram a ter permissão para vender bebidas alcóolicas. Mas, caso o motorista seja flagrado com álcool no organismo, não escapará do rigor da lei.
Respostas – Qualquer alimento ou medicamento que contenha álcool poderá ser identificado pelo bafômetro. Por causa disso, a nova legislação determina a necessidade de disciplinar margens de tolerância para esses casos específicos. Isso ainda vai ser feito. Para o período de indefinição, vale um decreto que permite aos motoristas, por enquanto, apresentar até 0,2 g de álcool por litro de sangue. Isso é o equivalente a um cálice de vinho para uma pessoa de 80 quilos. Resposta – Com a nova medida, os estabelecimentos comerciais localizados nos trechos urbanos das rodovias federais voltaram a ter permissão para vender bebidas alcóolicas. Mas, caso o motorista seja flagrado com álcool no organismo, não escapará do rigor da lei.