Categoria: Política

Eleição da Mesa Diretora da Câmara será presencial

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (18) que a eleição para o comando da Casa será presencial para todos os deputados – sem possibilidade de votação remota para os deputados do grupo de risco – e acontecerá no dia 1º de fevereiro, provavelmente à noite.

A informação foi dada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi voto vencido na reunião. Ele defendeu a possibilidade de os deputados do grupo de risco votarem remotamente. Maia também queria que a eleição fosse realizada no dia 2.

O relator dessa questão, deputado Mário Heringer (PDT-MG), havia proposto flexibilizar a votação para os deputados e deputadas que se encontram no grupo de risco, mas a maioria dos integrantes da Mesa foi contra.

Segundo Maia, no dia da eleição, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento da segunda onda. “Os prédios são de pouca circulação. Quanto menor a circulação de ar, maior o risco de contaminação. Por isso, defendemos a votação remota para proteger deputados e deputadas e os funcionários da Casa, já que fizemos eleição de um integrante da Mesa de forma remota e entendíamos que não tinha problema, mas a Mesa é soberana. Eu queria registrar meu voto para a opinião pública. Quando tratamos de vidas, temos que ter cuidados”, afirmou Maia.

Impeachment e CPI
Questionado sobre os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, que dependem do seu despacho (de Maia) para prosseguir, Maia afirmou que o momento atual não é de discussão do impeachment e que o foco do Parlamento precisa ser o combate à pandemia e seus efeitos sociais e econômicos.

Mas ressaltou que essa pode ser uma pauta futura. Ele destacou que não há como fugir da investigação, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), sobre a desorganização na gestão da saúde no período da pandemia. “É inevitável que tenhamos uma CPI da Câmara ou do Congresso, mais à frente. Certamente, essa investigação vai chegar aos responsáveis por toda essa desorganização, falta de logística”, disse o presidente.

Rodrigo Maia criticou ainda a falta de planejamento do governo federal no combate à pandemia. Ele citou o exemplo de um laboratório que propôs ao governo parceria para compra de vacinas, mas não teve sequer o e-mail respondido.

“O presidente Bolsonaro faz uma narrativa de que o Supremo tirou o poder do governo federal. O Supremo deixou claro que a coordenação era do governo federal. Um laboratório mandou e-mails sobre imunização e não teve resposta. O governo não acreditava nesse tema da vacina”, afirmou.

Convocação
Maia também cobrou mais uma vez uma decisão do senador Davi Alcolumbre, para convocar a Comissão Representativa do Congresso Nacional. Segundo Rodrigo Maia, os parlamentares estariam cumprindo o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo.  “Um bom ambiente, menor, sem o viés político. O importante era o Parlamento estar trabalhando, convidando ministros, especialistas, técnicos”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SC receberá 126 mil doses da vacina CoronaVac nesta primeira etapa

Santa Catarina receberá pouco mais de 126 mil doses da vacina contra Covid-19 nesta segunda-feira, 18. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, que participou nesta manhã do ato simbólico de entrega dos insumos na cidade de Guarulhos, em São Paulo.

“Sem dúvida, esse é o momento mais aguardado do último ano. Preparamos nossa rede de saúde para que a distribuição de todas as doses aos municípios aconteça ainda hoje em Santa Catarina”, afirmou o governador Carlos Moisés.

O secretário André Motta Ribeiro classificou o dia como histórico para o Brasil e para Santa Catarina. “Recebemos as doses agora pela manhã durante ato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, alinhado ao plano nacional de imunização. Ainda pela manhã, essa carga será recebida pelas equipes da Secretaria da Saúde, em Florianópolis, para separação e catalogação. Estamos iniciando a maior campanha de vacinação da história”, informou.

Tão logo o Estado receba as doses, o Governo do Estado dará início à logística de distribuição, que vai acontecer por via terrestre e aérea. 

“Importante entendermos que isso é só o início. Provavelmente passaremos o ano inteiro envolvidos na vacinação contra a Covid-19. Então, manter as regras sanitárias é fundamental. O vírus continua entre nós”, salientou André Motta Ribeiro. 

Em Santa Catarina, mais de 5,3 milhões de unidades, entre seringas e agulhas, já foram encaminhadas aos municípios. Além disso, no estoque geral da Secretaria de Estado da Saúde, há mais de 7 milhões de itens.

Vacinação contra a Covid-19 começa nesta segunda (18) em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Saúde divulga o plano municipal para vacinação contra o novo Coronavírus. O planejamento leva em conta o anúncio ministerial de início da vacinação para esta segunda-feira, 18. As primeira doses da vacina serão aplicadas simbolicamente em vacinadores do Município.

A primeira fase será destinada aos trabalhadores da Saúde, idosos acolhidos em Instituições de Longa Permanência (ILPIs), idosos acima de 75 anos, idosos acamados, posteriormente idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência maiores de 18 anos institucionalizados.

Entre os profissionais de saúde, a prioridade será para os que atuam no cuidado de pacientes graves. A estratégia é começar pelas UTIs e posteriormente seguir para os profissionais que atendem diretamente pessoas com sintomas do novo Coronavírus, que serão vacinados em seus locais de trabalho. As ampliações para a imunização de outros profissionais ocorrerá conforme os quantitativos de vacina forem chegando.

A Fase 2 será composta por Pessoas de 60 a 74 anos residentes em Florianópolis. A terceira fase será composta por residentes no município com comorbidades especificadas no plano de vacinação como diabetes, câncer, IMC acima de 40 e pessoas com transplante, por exemplo. As datas das próximas etapas serão divulgadas conforme envio dos imunizante e programação do Ministério da Saúde.

Para as fases seguintes de vacinação, as pessoas que ainda não tiverem cadastro no sistema municipal de saúde (prontuário eletrônico) poderão, por meio de um aplicativo que deve ser lançado nos próximos dias, abrir cadastro sem se deslocar às unidades de saúde. A população que já consultou em algum Centro de Saúde, UPA ou Policlínica, já recebeu vacina em algum momento ou já pegou medicamento em alguma farmácia municipal, já possui um cadastro e poderá acessar seus dados pelo aplicativo.

Segurança das vacinas:

A Prefeitura de Florianópolis já está organizando um sistema de segurança das vacinas para o novo coronavírus. O imunizante receberá escolta das forças policiais do almoxarifado municipal até os Centros de Referência de vacinação, que estão sendo fechados e serão divulgados nos próximos dias. A abertura dos Centros de Vacinação ocorrerá conforme a chegada de vacinas e da sua quantidade.

Os Centros de Saúde continuarão atendendo a população normalmente. A administração municipal lembra que os locais de vacinação, bem como outras informações sobre a campanha, serão divulgados assim que as doses forem chegando ao Município. Nesta primeira etapa, a vacina contra o Coronavírus não será feita em Centros de Saúde, mas diretamente nos locais de trabalho dos profissionais de saúde e Instituições de Longa Permanência. Sempre que novos lotes de vacinas chegarem ao município, as estratégias de cada etapa da campanha serão amplamente informadas.

Comcap – Gean Loureiro envia projeto à Câmara para cortar privilégios na autarquia

A Prefeitura de Florianópolis entrará com um pedido à Câmara Municipal de Vereadores para que os servidores da Comcap passem a receber direitos semelhantes ao restante dos servidores públicos municipais. Atualmente, as vantagens oferecidas aos empregados públicos da Autarquia são desproporcionais a todos os outros órgãos municipais. Além de promover uma igualdade, ou proximidade, das vantagens entre os servidores, a Prefeitura irá economizar mais de 20 milhões por ano.

As mudanças propostas não alteram nenhum direito previsto na legislação trabalhista, bem como não diminuem o salário registrado em carteira de trabalho. Apenas as vantagens e benefícios receberão reformulação. As principais mudanças são referentes às horas extras, vales alimentação e lanche, adicional de férias, vale transporte, e também alguns auxílios.

Outra alteração que deverá ser feita é em relação ao cumprimento das atividades. Hoje, quando os funcionários concluem o roteiro do dia, estão dispensado do trabalho, não realizando a carga horária prevista necessariamente. Agora, caberá ao Superintendente da coleta preencher a integralidade da carga horária da equipe.

Principais mudanças propostas
No caso da hora extra, atualmente os empregados da Comcap são remunerados com adicional de 100% do valor da hora normal. Aos fins de semana e feriados, sobe para 150%, e, independente do número de horas trabalhadas, recebem no mínimo seis horas extras. A proposta é que a partir da aprovação da mudança, a remuneração da hora extra seja de 50% superior à da hora normal e de 100% nos domingos, dias de feriados civis e religiosos, das horas efetivamente realizadas.

Em relação à alimentação, os funcionários recebem um vale de R$ 28,50 por dia, nos 30 dias no mês. Para aqueles que trabalham mais de 6 horas diárias, também têm direito a alimentação em buffet. A mudança prevê que quem trabalha até 6 horas por dia receba vale lanche de R$ 18,13, por dia trabalhado, e, para quem trabalha mais de 6 horas, vale alimentação de R$ 21,25, também por dia trabalhado.

Quando os funcionários da Comcap entram em férias atualmente, além de receberem 1/3 de do valor do salário, ainda ganham outra gratificação que vai de 10% a 40% da remuneração do empregado, dependendo do tempo de trabalho. Agora, deve permanecer somente o 1/3, como já é padrão entre o restante dos servidores efetivos da Prefeitura.

O vale transporte, atualmente, é repassado aos funcionários mesmo se estiverem em licença por acidente de trabalho, o que também é uma das mudanças propostas pela Prefeitura, que irá fazer o pagamento apenas nos dias efetivamente trabalhados.

A gratificação por produtividade e assiduidade que é concedida aos funcionários que não faltam de forma injustificada, atualmente é de 10% do valor do salário por mês. Esse benefício, resulta em um gasto de 3,8 milhões por ano. A nova porcentagem deve ser de 2% do salário, assim como ocorre com servidores municipais que recebem este tipo de gratificação.

O Sintrasem, sindicato que representa os trabalhadores da Comcap ainda não se manifestou a respeito oficialmente sobre a intenção da Prefeitura. O prefeito Gean Loureiro tenta assim minar a resistência do funcionalismo público na capital Florianópolis, que tem na Comcap o seu maior foco de resistência nos últimos anos. Vamos ter fortes emoções nos próximos dias.

Covid em Manaus: sem oxigênio, pacientes dependem de ventilação manual para sobreviver em Manaus

Junto com as notícias da falta de equipamentos e de cilindros de oxigênio para tratar pacientes com covid-19, vieram também do Amazonas relatos dramáticos da alternativa à qual algumas equipes de saúde estão recorrendo para lidar com a falta de aparelhos de ventilação mecânica: a ventilação manual.

Em ambos os casos, o objetivo da ventilação é fazer artificialmente o trabalho do qual os pulmões e o corpo do paciente já não estão mais dando conta de garantir a respiração e a circulação de oxigênio.

Aparelhos de ventilação mecânica eletrônicos são mais eficazes, mas, na falta deles, equipes costumam recorrer ao chamado reanimador manual autoinflável, conhecido também como “ambu”. Estes são impulsionados por uma bombinha de borracha apertada com as mãos, conectada por canais até chegar ao paciente em uma máscara facial ou em tubos inseridos em sua traqueia.

“A ventilação manual tem sido usada frequente, e aconteceu desde os primeiros meses de pandemia. Isto porque a deficiência de ventiladores (mecânicos) e leitos de UTI no Amazonas é histórica”, contou à BBC News Brasil por áudios de WhatsApp o médico Pierre Souza, especializado em pediatria e cirurgia geral.

O médico, que relata prestar serviço em unidades de emergência de Manaus vinculadas ao governo estadual, diz que já participou em diversos plantões da chamada “escala do ambu” — um rodízio para realizar a ventilação manual, que exige esforço e tem duração variada para cada paciente.

“Essa situação caótica muitas vezes exigiu passar noites inteiras ao lado do leito do paciente, fazendo uma escala do ambu, com colegas, técnicos e enfermeiros se revezando por longos períodos — às vezes meia hora, uma hora, uma hora e meia.”

“Nós fazemos isso até duas situações acontecerem: ou o paciente é transferido para um ventilador (mecânico) disponível, ou o paciente falece. Vi isso acontecer algumas vezes: apesar da ventilação manual, o paciente precisava de mais suporte, de parâmetros que o ambu não tem capacidade de fazer”.

O Jornal Nacional, da TV Globo, também obteve depoimento de um funcionário do hospital 28 de Agosto, em Manaus, segundo o qual foi igualmente necessário “ambuzar” pacientes ali.

“A ventilação manual aconteceu desde o início da pandemia. É triste ver que vivemos uma segunda onda e os mesmos problemas (da primeira) continuam”, resume Pierre Souza.

Crise

Manaus vive uma crise aguda neste mês — com falta de oxigênio e uma nova variante do coronavírus. A cidade já registrou 93 mil casos de covid-19 e 3.892 mortes desde o começo da pandemia.

O jornal A Crítica relata que nas últimas 24 horas foram registrados 3,8 mil casos novos — um número inédito na pandemia. No mesmo período, 51 pessoas morreram com diagnóstico de covid-19.

A capital do Amazonas sofre um novo pico de internações por causa do coronavírus, após as festas de fim de ano.

Diversos veículos de imprensa confirmam a situação desesperadora em muitos dos hospitais da cidade.

Os cilindros com oxigênio são essenciais para manter e estabilizar os pacientes com covid-19 grave — além de pacientes com outras enfermidades. Sem esse insumo básico, muitos indivíduos hospitalizados vão acabar morrendo.

Em meio à dramática falta do gás para tratamento de pessoas internadas com covid-19 em Manaus, a Secretaria de Saúde do Amazonas determinou nesta quinta-feira a requisição administrativa de “eventual estoque ou produção de oxigênio” de 17 empresas, como montadoras e produtoras de eletrodomésticos localizadas no Polo Industrial de Manaus (PIM): Gree Eletric, Moto Honda, Yahama Motor, Electrolux, TPV, Whirlpool, Sodecia da Amazônia, Denso Industrial da Amazônia, Caloi, Flextronics International e Cometais.

Também foram impactadas pela requisição LG Eletronics, Semp TCL, Ventisol, Carrier, Daikin e Samsung.

Manaus voltou a ter dezenas de enterros por causa da covid
Legenda da foto,Em 2021, Manaus voltou a ter dezenas de enterros por causa da covid

Para suprir tanto os hospitais públicos quanto os hospitais privados, as três empresas fornecedoras de oxigênio local — White Martins, Carbox e Nitron — precisavam entregar 76.500 m³ diariamente, diz o governo do Amazonas. No entanto, a capacidade de entrega das empresas tem sido somente de 28.200 m³/dia.

Para sanar o déficit de 48.300 m³ diários, o Governo do Amazonas e o Ministério da Saúde estão realizando juntos a “Operação Oxigênio”.

“A logística da operação (para levar mais oxigênio a Manaus) prevê também rota terrestre com o insumo saindo de Fortaleza e indo até Belém, para chegar a Manaus por meio de aviões. Para atender com urgência as redes, o transporte terrestre e fluvial, que seria o procedimento mais comum, foi descartado”, informou a Secretaria de Saúde.

Com uma demanda por oxigênio e outros suprimentos que parece não ter fim, Manaus precisa urgente da ajuda de outras cidades, Estados e, claro, do Governo Federal. Nas últimas horas, 235 pacientes começaram a ser transferidos para hospitais de Goiás, Piauí, Maranhão, Brasília, Paraíba e Rio Grande do Norte.

  • informações e imagens da BBC Brasil


Covid-19: Florianópolis divulga estratégia da 1a. fase de vacinação

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Saúde, informa que os primeiros lotes de vacina contra Covid-19 da primeira fase da campanha serão destinados para profissionais de Saúde e idosos em Instituição de Longa Permanência (ILPI).

Entre os profissionais de saúde, a prioridade serão para os que atuam no cuidado de pacientes graves. A estratégia é começar pelas UTIs e posteriormente seguir para os profissionais que atendem diretamente pessoas com sintomas do novo Coronavírus, que serão vacinados em seus locais de trabalho. As ampliações para a imunização de outros profissionais ocorrerá conforme os quantitativos de vacina forem chegando.

O plano de imunização completo da capital será divulgado dentro dos próximos dias, conforme orientação de quantitativo de doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde. Toda a parte logística e de insumos já estão no almoxarifado da Prefeitura.

Projeto prevê a inclusão da quilometragem do veículo no documento de licenciamento

O Projeto de Lei 5336/20 determina que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) deverá informar a quilometragem do veículo no momento da inspeção de segurança veicular realizada pelo Detran.

O texto é de autoria do deputado Hélio Costa e acrescenta um parágrafo ao artigo 131 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, para obrigar o registro da quilometragem constante no hodômetro do veículo no Certificado de Licenciamento Anual.

Com a medida, o deputado espera coibir os casos de adulteração do hodômetro dos veículos, fraude rotineira no comércio de usados. A adulteração é feita para diminuir a real quilometragem rodada pelo carro.

“Com tal exigência (inclusão da quilometragem no CRLV), não há mais como o proprietário do veículo ‘voltar’ o hodômetro, como se faz atualmente no momento da venda. A proposta termina com essa sacanagem”, disse o parlamentar.

Essa proposta já foi objeto de alguns projetos de lei na Câmara Federal. Uma delas, de 2008, chegou a ser aprovada pelos deputados e encaminhada ao Senado Federal para apreciação. No entanto, ao final daquela legislatura, a proposição foi arquivada sem apreciação final pelo Senado, conforme regras dispostas no regimento interno daquela Casa, que prevê o arquivamento automático de proposição em tramitação há duas legislaturas.

“Essa medida é importante e precisa ser novamente debatida para se tornar lei, acabando de vez com a trapaça dos vendedores de carros usados”, finalizou Hélio Costa.

Baleia Rossi (MDB/SP) prega parlamento independente em sua passagem por SC

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), foi recebido nesta segunda-feira (11) em Florianópolis pelo presidente do partido em Santa Catarina, o deputado federal Celso Maldaner, e lideranças estaduais em apoio à sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Na disputa pelo cargo, o parlamentar paulista já conta com um bloco de outras 10 legendas a seu favor (PT, PSL, PSDB, PSB, DEM, PDT, Cidadania, PCdoB, Rede e PV) que, somadas, têm 261 votos. São necessários 257 para vencer a eleição, marcada para o dia 1º de fevereiro.

De acordo com Baleia, as prioridades imediatas em uma eventual vitória serão buscar soluções para o enfrentamento da pandemia e para começar a vacinação contra a covid o quanto antes. Além disso, ressaltou, é preciso reforçar – “dentro do orçamento, sem ultrapassar o teto” – o bolsa-família ou encontrar uma alternativa ao auxílio emergencial neste momento em que a população passa por grandes dificuldades. Em paralelo, o deputado pretende avançar com a reforma tributária, da qual é autor do projeto.

— Essa é proposta mais madura para gerar emprego e renda e devolver a esperança aos 14 milhões de desempregados. Temos que continuar nesse esforço de uma agenda de responsabilidade fiscal — disse.

O candidato afirmou ainda que sua candidatura não é de oposição, embora seu adversário, Arthur Lira (PP-AL), seja o preferido do Planalto. Ele lembrou que o MDB esteve aliado ao governo federal em muitos projetos importantes para o país e a Câmara aprovou todas as medidas urgentes para o enfrentamento da pandemia.

— Defendemos um Parlamento independente, conectado com os anseios da sociedade: mais união, mais compaixão, mais liberdades — destacou.

Além do presidente Maldaner, estiveram no ato em apoio a Baleia Rossi o senador Dário Berger; os deputados federais Carlos Chiodini e Rogério Peninha; os deputados estaduais Ada De Luca, Luiz Fernando Vampiro, Mauro de Nadal e Valdir Cobalchini; a presidente do MDB Mulher-SC, Dirce Heiderscheidt; o presidente da JMDB-SC, Filipe Schmitz; o vice-presidente do MDB-SC, Edinho Bez, e o ex-governador Eduardo Pinho Moreira, bem como representantes de outros partidos, ex-deputados, prefeitos e vice-prefeitos.

Foto: Antonio Carlos Mafalda

 Texto: Comunicação MDB-SC

Agentes Comunitários de Saúde poderão ter Piso de dois salários mínimos em 2022

O Projeto de Lei 3394/20 estabelece que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias será de, no mínimo, dois salários mínimos (atualmente R$ 2.200,00) a partir de janeiro de 2022. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a Lei 11.350/06, que é alterada pelo projeto, o piso das categorias está hoje em R$ 1.550,00. Autor do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) diz que de nada adianta haver previsão de um piso nacional salarial sem formas adequadas de correção dos valores.

Constituição
“Considerando-se a força do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, objetiva-se com o projeto assegurar a devida correção do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, de modo a lhes assegurar preservação da subsistência humana e o resguardo do seu padrão de vida”, diz Rocha.

O agente comunitário de saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. Já o agente de combate às endemias atua em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Covid-19: Instituto Butantan anuncia que vacina CoronaVac tem eficácia de 78%

O Instituto Butantan informou nesta quinta-feira (7/1) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que a vacina CoronaVac, feita em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, tem uma eficácia de 78% em casos leves e 100% em casos graves. As informações foram confirmadas pelo governo de São Paulo em coletiva de imprensa.

O percentual significa que a cada grupo de 100 pessoas que recebem as duas doses do imunizante, 78 estarão efetivamente imunizadas contra a covid-19. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda percentual mínimo de 50% de eficácia para que um imunizante seja registrado.

No caso das ocorrências graves da doença, a eficácia é de 100%. Anteriormente, em coletiva de imprensa, realizada em 23 de dezembro, o diretor do Butantan, Dimas Covas, já havia informado que o grau de proteção do imunizante em relação a casos graves foi de 100%.

Nesta quinta-feira (7), Covas afirmou que dos 12 mil voluntários, em metade foram aplicadas doses da vacina e a outra metade recebeu um placebo. O estudo foi feito pelo Butantan em parceria com 16 centros clínicos em oito estados brasileiros. Todos os voluntários, pode serem de áreas da saúde, tiveram um risco maior de infecção, segundo Covas, uma vez que cuidavam de pacientes com o vírus.

Eficácia de 100%

Nesta quinta, foi confirmado também que, em casos graves, casos moderados e internação hospitalar, a vacina tem eficácia comprovada de 100%. Ou seja, nenhum voluntário do grupo vacinal do estudo clínico da CoronaVac desenvolveu um caso de covid-19 considerado grave, moderado ou precisou de internação.

  • Correio Braziliense