Categoria: Política

TRE/SC suspende fundo partidário do Partido Verde

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por votação unânime, suspendeu o repasse das cotas do Fundo Partidário ao órgão estadual do Partido Verde (PV). A punição deve-se a não prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2017.

Segundo o relator do processo, juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, houve omissão do diretório do PV em prestar as contas relativas àquele exercício financeiro no prazo legal de regência.

Os dirigentes partidários foram intimados e apresentada a prestação contábil. Após os devidos trâmites legais referentes ao presente feito, com a emissão do Relatório de Exame para Expedição de Diligências – REED, constatou-se que o partido não atendeu nenhuma diligência técnica solicitada que não apenas a documentação inicialmente apresentada.

A unidade técnica do TRE-SC analisou a prestação contábil apresentada pelo PV e se pronunciou, por meio do parecer conclusivo, pela não prestação de tais contas.

Foi aberta a possibilidade para a referida agremiação partidária e seus dirigentes apresentarem suas alegações finais, conforme previsto no art. 40 da Res. TSE n. 23.604/2019, sem manifestação no prazo legal.

Diante desse quadro, os juízes do Pleno seguiram o voto do relator e julgaram não prestadas as contas do PV de Santa Catarina, exercício financeiro de 2017, determinando a suspensão do recebimento de novas cotas do Fundo Partidário enquanto perdurar a inadimplência.

Rodrigo Fachini desiste de candidatura para ser vice de Darci de Matos em Joinville

Afunilando o processo eleitoral, começam as desistências de candidaturas em favor de outras, hipoteticamente mais fortes. O vereador Rodrigo Fachini, hoje PSDB e ex-MDB, que acabou de ser aclamado como candidato a Prefeito pelos tucanos em Joinville (SC) anunciou desistência da sua candidatura para compor com o deputado federal Darci de Matos (PSD) na vaga de vice. Com certeza uma surpresa para os tucanos, mas o Palavra Livre já previa esta dança de candidaturas.

O PSDB inclusive teria uma disputa entre Fachini e o também vereador Odir Nunes, que acabou desistindo da disputa na convenção e anunciando a aposentadoria da política após oito mandatos seguidos. Esse movimento vem em conjunto com o apoio de Rodrigo Coelho, deputado federal pelo PSB, que já conversava há meses com Darci, Fachini e outros sobre os cenários, e bate com o que Coelho disse em sua nota de aviso de não candidatura, que deveriam reduzir o número de candidaturas. É cedo para avaliar o cenário, mas este ajuntamento articulado por Darci de Matos pode refletir na cabeça do eleitor, negativamente, mas para a candidatura, é um ganho sensível em tempo de tv e exército de vereadores pedindo voto nas ruas.

Espera-se para os próximos dias novos movimentos de outros partidos na maior cidade catarinense, declinando de candidaturas próprias para compor com candidaturas mais consistentes e apoiadas por suas executivas e com mais chances na disputa à Prefeitura. Consultada pelo Palavra Livre, a assessoria de Rodrigo Fachini diz que a executiva do PSDB está reunida e liberará uma nota em instantes.

Opinião – Quem ganha com a desistência de Rodrigo Coelho em Joinville

Alguns receberam com certo alívio, e outros com indisfarçada animação a notícia divulgada pelo deputado federal Rodrigo Coelho (PSB), de que desistiu da candidatura à Prefeitura de Joinville (SC), maior colégio eleitoral catarinense. Na verdade o deputado não conseguiu convencer o seu partido, o PSB, de que poderia ser fiel ao que prega a sigla. O presidente nacional Carlos Siqueira já havia suspendido Coelho da representação pelo partido na Câmara dos Deputados, e mais recentemente o ex-deputado federal petista, Cláudio Vignatti, assumiu o comando no Estado, o que reduziu a zero a chance do deputado conseguir a indicação partidária.

Rodrigo Coelho era tido como favorito na disputa. Ex-vice prefeito de Udo Döhler (MDB), ele rompeu com os governistas, se elegeu vereador e logo após, deputado federal. No PSB era o nome certo enquanto o partido era comandando por Paulo Bornhausen em SC. Agora o deputado deve decidir a quem deve apoiar nas eleições do dia 15 de novembro, e deve anunciar o nome até este final de semana. O Palavra Livre apurou que o também deputado federal Darci de Matos (PSD), é o escolhido para receber o apoio formal e estrutural para a campanha.

Do lado governista do MDB, um suspiro de alívio, pois havia uma estratégia caso Coelho fosse o candidato, pois consideravam-no um oponente perigoso na disputa imprevisível deste ano. Fernando Krelling, nome escolhido de Udo Döhler para sucedê-lo, passa agora a mirar os demais nomes com outra estratégia, mesmo que Coelho passe a apoiar outro nome como Darci de Matos, ou Ivandro de Souza. Na avaliação de fontes do MDB, é uma pedra a menos no caminho do deputado estadual em primeiro mandato. A decisão de Rodrigo Coelho, agora oficial, acelera as composições nas alianças à Prefeitura, com previsão de mais algumas desistências pontuais de candidatos. O funil está estreitando, dia 16 é o último dia para as convenções partidárias.

Leia a seguir a nota enviada pela assessoria do deputado Rodrigo Coelho. Nela ele coloca toda a culpa no partido, PSB, e aponta o dedo para as deficiências do Governo Udo, indica caminhos para uma nova administração, e se posiciona para buscar protagonismo na eleição, mesmo fora dela, acompanhe:

“Na manhã desta terça-feira (08/09), o Deputado Federal Rodrigo Coelho anunciou a sua não candidatura a Prefeito de Joinville.

Alvo de perseguição do PSB desde o início de seu mandato por apoiar o Governo Bolsonaro, Coelho afirma que a relação ficou insustentável após a votação da Reforma da Previdência, quando sofreu sanções partidárias que prejudicaram sua atuação parlamentar. ”As sucessivas intervenções nas Executivas Estadual e Municipal do PSB em Santa Catarina agravaram ainda mais a situação, não me restando outra alternativa a não ser propor uma ação judicial no TSE contra o PSB para sair do partido sem risco de perder o mandato”, recorda. Na ação, o Ministro Relator negou a liminar e o processo aguarda para ser julgado em Plenário. “Situações como a minha reforçam ainda mais a necessidade de uma Reforma Política, que inclua, por exemplo, o fim do caciquismo partidário, a possibilidade de candidaturas avulsas e a unificação das eleições”, pontua.

O parlamentar joinvilense lembra que tentou, até os últimos dias, uma reconciliação com o PSB, a fim de garantir legenda para concorrer nas eleições de 2020. “Infelizmente, apesar de insistir no diálogo, não foi possível, devido à postura intransigente do Presidente Nacional do partido”, ressalta.

Rodrigo Coelho garante que continuará trabalhando intensamente por Joinville: “quem me conhece sabe que não irei desanimar. Mais do que nunca, no pós-pandemia, a cidade precisará da atuação forte de seus parlamentares junto ao Governo Federal. Somente para Joinville, conseguimos o retorno de mais de R$ 30 milhões de reais em emendas parlamentares. Vamos trazer mais, além de continuar aprovando as Reformas necessárias para o Brasil avançar”, enfatiza.

Na avaliação do Deputado, essa será uma das eleições mais importantes da história do município. A constatação é com base no retrocesso que foram os últimos anos de gestão Udo Döhler, bem como, os desafios que virão pela frente. ”Por isso, farei o possível para construir uma ampla aliança de pessoas competentes, sérias e que queiram construir um projeto acima de interesses pessoais ou partidários. Vejo que há excelentes pré-candidatos, mas o número excessivo de nomes favorece o candidato do Prefeito e a continuidade de ações que travaram Joinville”, alerta Coelho.

”Nossa cidade precisa progredir. É necessário promover PPPs – Parcerias Público-Privadas. Precisamos reduzir o número de cargos comissionados e Secretarias da Prefeitura. Temos que resolver, de uma vez por todas, a demora nos licenciamentos ambientais. E a zeladoria da Prefeitura vai ter que trabalhar 24h por dia para que a cidade deixe de ser lembrada por seus inúmeros buracos e volte a ser a nossa linda cidade das flores”, sugere Rodrigo Coelho.

Por fim, o parlamentar agradece a Deus, seus familiares, equipe, amigos e apoiadores pela confiança ao longo de toda sua trajetória, na certeza de que continuará honrando os joinvilenses e catarinenses.”

Eleitor com deficiência visual poderá ouvir o nome do candidato na urna

Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

Até as últimas eleições, a urna emitia mensagens gravadas que indicavam ao eleitor com esse tipo de deficiência o número digitado, o cargo para o qual estava votando e as instruções sobre as teclas “Confirma”, “Corrige” e “Branco”. Eram mensagens pré-gravadas, instaladas no equipamento para melhorar a experiência desses votantes.

Mas, pelo fato de as mensagens serem gravadas previamente em estúdio, havia uma limitação: como em um pleito concorrem milhares de candidatos e, ao longo do processo eleitoral, muitos deles são substituídos, seria inviável gravar os nomes de todos os concorrentes.

Além disso, “se adicionássemos uma tela ou funcionalidade nova durante a votação, isso teria de ser gravado também, então era bastante limitado”, afirma Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com Coimbra, a partir de muita pesquisa e após o descarte das urnas mais antigas, dos modelos 2006 e 2008, o TSE teve condições técnicas para implementar a sintetização de voz para as Eleições 2020.

“Utilizamos uma solução toda baseada em software livre. Então, não houve nenhum custo para o Tribunal, que não precisou gastar absolutamente nada para implementar essa tecnologia. A novidade traz uma confiança muito maior para o eleitor, naturalmente, sobre o voto que ele está depositando na urna”, enfatiza.

Passo a passo
Para utilizar a novidade, o eleitor precisa informar o mesário sobre sua deficiência visual, para que o colaborador da Justiça Eleitoral habilite o recurso e entregue fones de ouvido, necessários para garantir o sigilo do voto.

Mesmo habilitada, a urna não iniciará a votação de imediato, permanecendo estática em uma tela com orientações sobre como votar. Além disso, enquanto a votação não for iniciada, o eleitor terá a possibilidade de fazer a regulagem do áudio, sendo permitido aumentar ou diminuir o volume, para tornar a experiência de votar mais agradável.

A sintetização de voz também é capaz de fazer flexibilização de gênero ao emitir a fala de confirmação do concorrente escolhido. Isso significa que, por meio da ferramenta, a urna “falará” que o eleitor está votando em um candidato ou em uma candidata, de acordo com o gênero do postulante que está recebendo o voto.


Teste presencial
Na semana passada a equipe de Tecnologia do TSE recebeu dois eleitores com deficiência para testar os recursos e experimentar a urna com todas essas novidades.

O aposentado Edinaldo de Almeida e a massoterapeuta Zozimeire dos Santos deram sugestões de melhorias e evoluções, inclusive de pequenos ajustes que podem ser feitos ainda este ano.

“O importante é que a gente conseguiu ter um contato mais próximo com as pessoas que são o público-alvo dessa grande novidade, e isso foi muito bom, porque vamos usar esse retorno deles para aperfeiçoar ainda mais os sistemas”, garante Coimbra.

Todo o processo de adaptação desse software para a urna levou em torno de quatro meses, tendo início ainda em 2019 e sendo finalizado no início deste ano.

Ministro Luiz Fux toma posse como Presidente do STF na quinta-feira (10)

Eleito novo presidente do Supremo Tribunal (STF) em junho, o ministro Luiz Fux tomará posse no cargo na próxima quinta-feira (10) em substituição ao ministro Dias Toffoli, que deixa o comando da Corte após um período de dois anos. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente do STF, cargo hoje ocupado por Fux. É uma tradição que o ministro com mais tempo de tribunal e que ainda não tenha ocupado o cargo seja eleito entre os pares para presidir no biênio seguinte.

Em razão da pandemia de covid-19, a cerimônia de posse deverá contar com a presença física de poucas autoridades. Além dos 11 ministros da Corte, foram convidados o presidente da República, Jair Bolsonaro, os chefes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Um número reduzido de familiares de Fux e Weber e funcionários da Corte também poderão acompanhar a solenidade in loco, com aferição de temperatura na entrada. Não haverá cumprimentos nem recepção após a cerimônia. A TV e Rádio Justiça farão a transmissão ao vivo da solenidade, que será a primeira majoritariamente virtual.

Currículo

Aos 67 anos, Luiz Fux é doutor pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde é professor titular de direito processual civil desde 1995. Com curta carreira na iniciativa privada, foi advogado da multinacional petrolífera Shell entre 1976 e 1978. Foi promotor de justiça do Rio de Janeiro de 1979 a 1982, ingressando, no ano seguinte, na carreira da magistratura fluminense por meio de concurso público, tendo sido juiz de 1983 até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Em 2001, foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo em que permaneceu até indicação ao Supremo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT). O ministro foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015.

“In Fux we trust”

Apesar de ter sido indicado durante um governo petista, o ministro é visto com bons olhos pelos procuradores da Lava Jato. Conforme a Vaza Jato mostrou, em abril de 2016 o procurador federal Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, contou ao então juiz federal Sérgio Moro ter encontrado Fux e que o magistrado disse para “contarmos [a força-tarefa da Lava Jato] com ele para o que precisarmos, mais uma vez”. Moro, então, respondeu: “In Fux we trust” (confiamos em Fux, em inglês).

Crimes relacionados à pedofilia podem se tornar inafiançáveis

O Senado vai analisar proposta que torna inafiançáveis os crimes relacionados à prática da pedofilia. O PL 4.406/2020, do senador Dário Berger (MDB-SC), altera o Código de Processo Penal (Lei 7.209, de 1984) impedindo o pagamento de fiança nos casos de favorecimento de prostituição de menores, divulgação de imagens de estupro e crimes virtuais.

De acordo com o projeto, os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) também serão inafiançáveis. Entre os crimes previstos no ECA estão fotografar, registrar, vender ou expor criança ou adolescente em cena pornográfica; simular a participação de criança ou adolescente em cenas de sexo e aliciar criança ou adolescente para praticar ato libidinoso.

Dário explicou que o crime de estupro de vulnerável praticado contra menores de 14 anos já é inafiançável, porém nos demais crimes sexuais contra menores ainda é possível pagar fiança.

— Qualquer crime que envolva crianças é revoltante e estarrecedor. É preciso que a legislação brasileira seja mais rígida para punir exemplarmente esses tipos de crimes porque um dos fatores para que eles continuem ocorrendo é a certeza da impunidade — disse à Rádio Senado.

O senador ainda ressaltou o número de denúncias de violência sexual envolvendo menores de idade.

 — Dados mostram que só no ano passado foram registradas mais de 17 mil denúncias de violência sexual contra menores de idade pelo Disque 100. Nos primeiros meses deste ano o governo federal registrou quase 5 mil novas denúncias, esse é o retrato da gravidade dessa situação. Por isso o projeto tem por objetivo acabar com essa impunidade — explicou o senador.

Fonte: Agência Senado

Curtas do Palavra #7

Pegou mal
Saiu uma decisão liminar da Justiça derrubando o aumento de pouco mais de 8% nas contas de energia elétrica dos catarinenses. A decisão é fruto da batalha jurídica feita pela Procuradoria Geral do Estado e Procon Estadual, o qual é comandado pelo ex-vereador Tiago Silva. O deputado Fernando Krelling (MDB) tentou surfar na onda em redes sociais, apresentando uma singela indicação, coisa comum que parlamentares fazem. Foi desmentido nas redes cabalmente. Podia ter ficado sem essa.

Quadro se desenhando
Ainda de Joinville, o quadro vai se desenhando para a disputa a Prefeitura. Oficializados já estão Rodrigo Fachini (PSDB), Ivandro de Souza (Podemos), James Schroeder (PDT), Marco Aurélio Marcucci (Republicanos), Anelísio Machado (Avante), Adriano Silva (Novo). No MDB só falta a convenção no dia 15/9 para dar oficialidade ao nome que todos já sabem qual é, de Fernando Krelling.

Quadro – 2
Darci de Matos também escolheu o dia 15 para que o PSD confirme seu nome, mais uma vez como candidato à Prefeitura. O PT vai confirmar Francisco de Assis, ex-deputado, para retomar espaço na maior cidade do estado. O PP anunciou que sua convenção será dia 14 de setembro com o nome de Francesc Boehm como único postulante, mas deve compor com outra sigla. Para Joinville, uma candidatura do PP seria saudável.

Quadro – 3
O PSL marcou sua convenção para o último dia, 16, com o médico Dalmo Claro como seu candidato oficial a Prefeito e com negociações em aberto com partidos para ocupar a vaga de vice. PL, PSB e outros partidos menores devem estar alinhados com as grandes siglas, como já fizeram o PTB e o Pros, que estão com o MDB. O Cidadania confirma Tânia Eberhardt esta semana, ela a única mulher na cabeça de chapa em Joinville.

Capital
Se acontecer será uma decisão histórica: a união entre a família Amin e Berger. Impensável poucos anos atrás, esta união (Bergeramin, ou Aminberger) está bem madura para acontecer, tudo para destronar o atual prefeito Gean Loureiro (DEM), candidato à reeleição. Angela Amin seria a cabeça de chapa, com um indicado de Berger na vice. Esta união coloca em risco o caminho, antes muito tranquilo, do atual Prefeito.

Capital – 2
O vereador Pedrão, hoje no PL, o mais votado de SC em 2016 vai firme para a disputa com o aval do senador Jorginho Mello, presidente da sigla e declarado candidato a governador em 2022. O PSOL já definiu o professor Elson Pereira neste final de semana, ele que vai para a terceira tentativa. O PT, com o vereador Lino Peres, tenta compor na vice em um frentão da esquerda, mas as conversas andam difíceis por lá. Se não der, o PT vai encabeçar outra chapa.

Alba em Blumenau
O deputado estadual Ricardo Alba (PSL) foi confirmado em Blumenau. Ele foi o mais votado para a Assembleia em 2018. Vai enfrentar pesos pesados por lá, como o atual prefeito Mário Hildebrandt, o ex-prefeito João Paulo Kleinubing, a ex-prefeita Ana Paula Lima, e o também deputado estadual Ivan Naatz (PL).

Eleição na digital e palma da mão
Pois é, aquele jeito tradicional da caça ao voto mudou em 2018, e mudará ainda mais em 2020. Sem poder aglomerar, a estratégia é usar as mídias digitais como “a mão” que aperta as mãos do eleitor e que dá os famosos tapinhas nas costas. Já há lideranças de comunidades negociando suas listas de contatos dos aplicativos de conversas on line… Sinal dos tempos pandêmicos!

Pesquisas
Os candidatos andam a mil olhando os primeiros números dos institutos de pesquisa. Mais que acertarem resultados finais e darem veredictos, elas mostram tendências. Há quem esteja há um ano em pré-campanha, e não decolam, inclusive com uso das redes sociais. Outros nem colocaram a cara na janela ainda, e aparecem bem colocados. Coisas da política, magia inexplicável…ou teria explicação? Muito trabalho para os comandantes de campanhas.

Impeachment encolhe
Há quem deseje muito pegar o poder pela via indireta, mas o quadro já esteve pior para o governador Carlos Moisés. Nem o PIB, e também outras cabeças coroadas da política, desejam esse desgaste em tempos que a economia segue em recessão, e adversários buscam pavimentar os acessos à Casa da Agronômica para 2022. Olhando bem os cenários, avaliam que é melhor deixar o governador onde está, e buscar saídas para não afundarem todos juntos.

Impeachment em SC – Um emedebista de peso se posiciona contra o processo

E agora, como ficará o MDB diante dos processos de impeachment contra o Governador Carlos Moisés (PSL) depois que um dos seus principais líderes, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça, uma das lideranças mais próximas do presidente Jair Bolsonaro, se coloca francamente contra as ações, as quais ele diz que tem somente “motivação política”? Não dá para negar que a fala de Peninha surpreendeu o meio político catarinense, e sacode a bancada estadual do partido, que está dividida.

Para o Governador, é um apoio de peso, que deve mobilizar o MDB da Assembleia Legislativa para uma discussão mais profunda, o que dá um novo fôlego ao comandante da Casa da Agronômica diante da crise política. Diz Peninha, em parte da nota enviada à imprensa: “Respeito a decisão e a autonomia dos legisladores, mas, caso eu fosse deputado estadual, não votaria pelo afastamento do governador”, diz ele.

Confira a continuidade do texto do deputado federal emedebista:

Primeiro, porque os dois processos são puramente por motivação política. Pode-se acusar o governador de tudo, menos de desonesto. Tem se mostrado um homem íntegro, seja no decorrer de sua carreira militar, seja no Centro Administrativo. E podemos dizer o mesmo de sua vice Daniela.

Em relação ao aumento dos procuradores, ele nada mais fez do que cumprir decisão judicial – ato referendado pelo Ministério Público e também pelo Tribunal de Contas. A inclusão da vice, então, é uma “forçação de barra” jamais vista na história política de Santa Catarina.

Em relação aos respiradores, é verdade, houve um equívoco na decisão de pagar antecipadamente, mas que aconteceu de forma semelhante em 24 estados da Federação. São o caso de São Paulo, Pará, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e estados do Nordeste. No afã de salvar vidas, houve uma precipitação grande de muitos governos estaduais e municipais. Inclusive empresas privadas, como é o caso da INTELBRAS, também foram lesadas nestas transações.

Outro ponto importante: seria agora, em meio a uma pandemia, o momento adequado para enfrentarmos uma crise política sem precedentes na nossa história? Não vejo mobilização da sociedade catarinense pelo afastamento do governador e da vice.

Respeito a decisão e a autonomia dos legisladores, mas, caso eu fosse deputado estadual, não votaria pelo afastamento do governador. Uso, inclusive, uma lição que aprendi com o ex-governador Luiz Henrique: “Brigue com todo mundo, mas nunca brigue com a tua consciência.” Neste caso, acho difícil que a consciência de qualquer deputado lhe diga que o governador é corrupto e deva ser afastado.

Aliás, a decisão é tão importante, que no caso dos deputados do MDB, deveria ser discutida e compartilhada com a Executiva do partido. Por fim, duvido também que a Justiça referende, caso venha a acontecer, a deliberação política pelo afastamento.

O impeachment é um instrumento que deve ser usado em casos extremos. Banalizar este mecanismo é imprudente e temerário. Um caminho sem volta que precisamos evitar”.

Resta saber agora como vai reagir a bancada do partido de Peninha, já que diante de uma ação do presidente do partido, deputado federal Celso Maldaner, mandaram recado que a decisão é única da bancada, que estaria unida e fechada. Vamos ver.

Transporte Coletivo marítimo será retomado na Costa da Lagoa em Florianópolis

Após assinatura do contrato emergencial na última quinta-feira, 31 de agosto, o transporte lacustre da Costa da Lagoa volta a atender a população nesta terça-feira, 08/09. O serviço será operado pela Cooperbarco e atenderá a rota entre a Lagoa da Conceição e Costa da Lagoa, ligando o Terminal Lacustre Ruth de Barros de Oliveira, desde o trapiche 01 até ao trapiche 23 da Costa da Lagoa, bem como os trapiches intermediários existentes no trajeto que leva aproximadamente 55 minutos.


Conforme decreto municipal, o contrato terá vigência inicial de três meses podendo ser prorrogado por mais seis meses, limite máximo. A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, informa que caso os procedimentos de licitação do transporte lacustre seja finalizado antes desse prazo máximo da contratação emergencial, essa contratação será encerrada antes do limite máximo de 180 dias. Ainda conforme o decreto regulatório, fica a cargo da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, a avaliação contínua do serviço, além da definição dos itinerários, quadro de horários e oferta de viagens conforme demanda do serviço.

A passagem será paga por meio de bilhetes ou cartões, este último quando for disponibilizado. Os bilhetes que foram emitidos e adquiridos pelos usuários anteriormente a suspensão do serviço devido à situação de emergência declarada pelo Município de Florianópolis, no dia 18 de março de 2020 para o enfrentamento à pandemia serão considerados como válidos e poderão ser utilizados regularmente pelos usuários sem prejuízo.

Passageiros não cadastrados pagam a Tarifa Lacustre Comum, que será de R$ 4,25. Já os usuários cadastrados da Região da Costa da Lagoa, pagam a Tarifa Lacustre Regional, que varia conforme a categoria oficial de cadastro: I – Usuário morador cadastrado; II – Estudante cadastrado; III – Pessoa com Deficiência cadastrada; IV – Pessoa com Deficiência que necessite de acompanhante; V – Gestante cadastrada; VI – Mãe de aluno do Ensino Infantil (esta categoria estará bloqueada até o retorno das aulas); VII – Usuário não cadastrado; e VIII – Idoso cadastrado. Os moradores e estudantes cadastrados registrados nas categorias de gratuidades nos itens IV, V, VI e VIII deverão efetuar, obrigatoriamente, o cadastramento ou recadastramento junto à Cooperbarco mediante o preenchimento de formulário.

Protocolo sanitário de controle da pandemia
Assim como os ônibus do transporte coletivo, as embarcações do transporte lacustre também deverão seguir um protocolo sanitário de prevenção da Covid-19. No documento, aprovado pela Diretoria de Vigilância em Saúde, consta: uso da máscara; disponibilização de dispensers de álcool gel 70% nas embarcações; organização interna de assentos que possibilite o distanciamento físico entre os passageiros bem como a sinalização dos locais que podem ser ocupados; proibição da circulação de passageiros no interior no barco; manutenção das janelas abertas durante as viagens; proibição do consumo de alimentos durante a viagem; uso obrigatório de face shields ou óculos de proteção e luvas pelos proeiros; funcionamento apenas em dias de semana; higienização interna a cada viagem e desinfecção geral no término da operação diariamente; e limpeza frequente dos locais de uso comum: catracas, chão do terminal e cabine de cobrança. Locais como banheiros e bancos de espera no terminal lacustre serão interditados.

Cultura – Segundo Concerto Live Saudades Brasileiras neste sábado (5) às 19:30h com transmissão gratuita

O segundo CONCERTO LIVE: SAUDADES BRASILEIRAS será realizado pelo Quinteto da Orquestra de Cordas da Ilha no dia 05 de setembro, às 19h30 com transmissão gratuita e poderá ser assistido no canal do Youtube e na Página do Facebook da Orquestra de Cordas da Ilha.
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O Concerto Saudades Brasileiras foi premiado pelo Edital Elisabete Anderle Estímulo à Cultura, promovido pela FCC- Fundação Catarinense de Cultura, em 2019.
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A apresentação terá como solistas convidados, dois grandes músicos do cenário catarinense: o flautista Cristian Faig e o violonista e cavaquinista Eduardo Pimentel.
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O programa do concerto contempla os compositores brasileiros do repertório erudito ao popular, os famosos tangos brasileiros Odeon e Brejeiro de Nazareth, Lua Branca e Corta-Jaca da pioneira compositora Chiquinha Gonzaga, os choros Carinhoso de Pixinguinha e Noites Cariocas de Jacob do Bandolin, a célebre Roda viva de Chico Buarque e obras do renomado compositor Heitor Villa-Lobos, entre outras.
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Serviço:
O quê: CONCERTO LIVE: SAUDADES BRASILEIRAS – Quinteto da Orquestra de Cordas da Ilha e Convidados
Quando: 05/09/2020 – sábado – 19h.
Onde: transmissão gratuita no canal do Youtube e na Página do Facebook da @orquestracordasdailha