Lei obriga pai a pagar despesas da gestante

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei na quinta-feira (6) que disciplina o direito de alimentos da gestante, assegurando-lhe que parte das despesas desde a concepção até o parto seja custeada pelo futuro pai. A pensão, chamada direito a alimentos gravídicos, compreende os valores necessários para cobrir despesas adicionais do período de gravidez, incluindo alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames, internações, parto, medicamentos e outras consideradas indispensáveis pelo médico e pelo juiz.

A fixação do montante a ser custeado pelo pai será feita pelo juiz, levando-se em conta as necessidades da mãe e as possibilidades de contribuição de cada um (pai e mãe). Os alimentos gravídicos serão devidos desde a data de citação do réu, e após o nascimento da criança serão convertidos em pensão alimentícia. A lei, de iniciativa do Senado Federal, tem o objetivo de tornar legal a contribuição do pai para o bom andamento da gravidez. Geralmente, a mulher que engravida fora de uma relação estável só pode contar com a participação financeira do pai da criança após o nascimento, sob a forma de pensão alimentícia. A nova lei (11.804/08) foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União.

Fonte: Presidência da República

Pessoas com deficiência ocupam menos de 1% dos empregos formais

Pela primeira vez, o Ministério do Trabalho e Emprego apresenta o resultado da inserção de portadores de deficiência no mercado formal de trabalho por  meio dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). De acordo com os números de 2007, do total de 37,6 milhões de vínculos empregatícios formais, 348,8 mil foram declarados como portadores de necessidades especiais, o que representa menos de 1% do contingente de empregos formais no Brasil.

Do total dos 348,8 mil trabalhadores portadores de necessidades especiais, 50,28% são deficientes físicos, 28,16% auditivos, 2,95% visuais, 2,41% mentais e 1,67% portadores de deficiências múltiplas. Foram declarados 14,02% empregados na situação de reabilitados.

“O importante desta divulgação é mostrar a radiografia real do País. A Rais não é uma pesquisa. São dados reais fornecidos por todos os estabelecimentos do Brasil. Assim, podemos ver exatamente como é o mercado de trabalho”, disse o ministro Carlos Lupi.


Com relação a gênero, os dados mostram que os homens têm uma maior representatividade em todos os tipos de deficiência, com uma participação em média de 62,76%. No caso dos portadores de deficiência física, o percentual de participação masculina é de 60,11%, sendo de 63,47% no que se refere à deficiência auditiva, 65,97% à visual, 72,6% às mentais e 69,4% às múltiplas.

Os dados da Rais 2007 evidenciam que a remuneração média recebida pelos trabalhadores portadores de necessidades especiais é de R$ 1.389,66, ligeiramente superior à média dos rendimentos do total de vínculos formais (R$1.355,89). Os assalariados com deficiência auditiva são aqueles que recebem a maior remuneração dentre os diversos tipos de deficiência (R$ 1.845,09). Por outro lado, os portadores de deficiência mental são os que revelaram o menor rendimento (R$ 728,06).

Segundo o recorte por gênero, é entre os portadores de deficiência mental onde se verifica que a remuneração da mulher (R$ 766,15) supera à auferida pelos homens (R$ 709,89). Em sentido oposto, os portadores de deficiência múltipla são os que apresentam maior diferencial (48%) entre os rendimentos pagos segundo gênero (R$ 1.288,37 para os homens e R$867,94 para as mulheres), seguido dos deficientes auditivos (41%), expressos pelos rendimentos de R$ 2.066,97 e de R$ 1.463,05, respectivamente.

Lei de Cotas
Oficialmente denominada Lei 8.213/ 1991, ela determina que as empresas que possuem a partir de 100 empregados cumpram uma cota, proporcional ao seu tamanho, com cargos para trabalhadores reabilitados ou pessoas com deficiência. Assim, empresas com até 200 empregados deverão reservar 2% de seu quadro para atender à Lei. De 201 a 500 trabalhadores, 3%. De 501 a mil funcionários, 4%. De 1.001 em diante, 5%.

Normas internacionais

No Brasil, as convenções internacionais 159/83 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência estão ratificadas. As duas normas tratam da garantia de emprego adequado e da possibilidade de integração ou reintegração das pessoas com deficiência na sociedade. Quem as ratifica, deve formular e aplicar política nacional para a readaptação profissional e de emprego para pessoas deficientes.

A OIT aprovou a Convenção Internacional de Direitos da Pessoa com Deficiência em 2006. Entre outras disposições, a nova norma da OIT estabelece que as cerca de 650 milhões de pessoas com deficiência, em todo o planeta, têm direito à saúde, educação inclusiva e ao transporte. A expectativa é que o Brasil ratifique a Convenção Internacional de Direitos da Pessoa com Deficiência o quanto antes.


Pessoas deficientes no Brasil

Dados do Censo 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que 14,5% da população brasileira é portadora de, pelo menos, uma das deficiências investigadas pela pesquisa. A maior proporção se encontra no Nordeste (16,8%) e a menor, no Sudeste (13,1%).

Dos 9 milhões de portadores de deficiência que trabalham, 5,6 milhões são homens e 3,5 milhões, mulheres. Mais da metade (4,9 milhões) ganha até dois salários mínimos. A maior proporção das pessoas deficientes que trabalham (31,5%) é de trabalhadores no setor de serviços ou vendedores do comércio.

Combate ao diabetes com o Sesc Saúde

Coordenada pela Federação Mundial dos Diabetes, o Dia Mundial do Diabetes reúne em Joinville entidades no desenvolvimento de uma ampla programação. De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – Regional de Santa Catarina, o endocrinologista Luiz Antônio de Araújo, o objetivo da campanha é chamar a atenção para a doença, para as dificuldades em si como aos acessos aos medicamentos e prevenções das complicações do Diabetes.

A ação do Sesc Saúde de novembro, que acontece na próxima segunda-feira, dia 10, no Shopping Cidade das Flores está inserida na Campanha da Diabetes que vai de 8 a 22 de novembro. Presente em diversos pontos da cidade, a campanha vai realizar exames de glicose, aferição de pressão arterial e distribuição de material educativo. O atendimento será na praça de eventos do shopping das 10 às 22 horas.Com informações preventivas e educativas sobre saúde, o Sesc Saúde visa contribuir para maior qualidade de vida da comunidade, por meio do controle periódico da saúde e a difusão de hábitos de vida mais saudáveis. Mais informações pelo telefone (47) 3433-0758.

PREVALÊNCIA DE DIABETES EM JOINVILLE/SC
 


População = 500.000 habitantes
OMS = 4% população = 20.000 diabéticos
Diagnosticados = 60% = 12.000 diabéticos
Sem diagnostico = 40% = 8.000 diabéticos
22% (2.640) não fazem o tratamento
29% (3480) fazem tratamento com dieta apenas
49% (5880) restantes fazem tratamento com medicação oral e/ou insulina

IMPACTO SOBRE A POPULAÇÃO
Importante problema de importância crescente de saúde pública;
Associado a complicações que comprometem a produtividade, a qualidade de vida e a sobrevida dos indivíduos;
Acarreta altos custos para seu controle metabólico e tratamento de suas complicações;
4º causa de morte no Brasil;
6º causa de internação hospitalar;
30% dos pacientes que internam em unidades coronarianas;
Principal causa (70%) de amputações de MMII;
Principal causa de cegueira adquirida;
26% dos pacientes em programas de diálise;
Redução de cerca de 10 anos de vida.
Fonte: Primeira Linha Assessoria de Imprensa – Jornalista Claudia Mota

Olha o mínimo ideal aí gente!!

dinheiro1.jpgVeja só como estamos distantes anos-luz da igualdade social no Brasil. A matéria estará nos principais sites e jornais do país. O mínimo ideal deveria ser de R$ 2.014,73…. Segue a matéria na íntegra:

Levantamento divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que o salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ser de R$ 2.014,73 em outubro, para suprir suas necessidades básicas e da família. A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 17 capitais do País.

Com base no maior valor apurado para a cesta, de R$ 239,82, em Porto Alegre, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ser 4,85 vezes superior ao piso vigente, de R$ 415.

Em setembro, o valor do salário mínimo necessário era menor, de R$ 1.971,55, e correspondia a 4,75 vezes o mínimo em vigor. Em outubro de 2007, o salário mínimo necessário foi estimado em R$ 1.797,56 e correspondia a 4,73 vezes o mínimo oficial da época, de R$ 380.

De acordo com o Dieese, com a predominância de alta nos preços dos produtos básicos nas localidades pesquisadas e a inclusão de mais uma capital na pesquisa (Manaus) com custo acima da média, o tempo de trabalho necessário para a aquisição da cesta básica na média das 17 localidades correspondeu, em outubro, a 109 horas e 34 minutos. Em setembro, para as 16 cidades consideradas, a jornada necessária ficava em 106 horas e 21 minutos. Em outubro de 2007, também considerando 16 capitais, o tempo de trabalho necessário era bem inferior, correspondendo a 99 horas e 19 minutos.”

Mercado financeiro sofreu com outubro

Da analista de mercado financeiro e agente credenciada para atuar no mercado de ações, Janayna da Costa, recebo a contribuição sobre a semana nas bolsas e mercados financeiros. Um outubro que todos querem esquecer… Segue a análise para os leitores do Palavra Livre:

Classificado como o pior mês dos últimos anos, outubro teve uma das maiores quedas fechando com -24,80%, perdendo somente para agosto de 1998 (-39,55%). Apesar disso, a última semana de outubro teve o melhor desempenho com valorização de 18,34% do IBOV. Desde julho a volatilidade no mercado de ações tem aumentado consideravelmente, dificultando, e muito, as operações de curto prazo. 

Os primeiros dias de novembro foram marcados com a continuação da alta no mercado. Nesta quarta-feira (05/11/2008), entretanto, tivemos uma queda de 6,13% no IBOV, que acompanhou o nervosismo dos mercados internacionais. A repercurssão da eleição presidencial dos Estados Unidos com a vitória de Barack Obama dos Democratas, e a divulgação de fracos indicadores econômicos americanos, foram os possíveis responsáveis pela queda nos mercados do mundo todo. O risco-Brasil terminou o dia de ontem com um avanço de 14 pontos, cotado a 458 pontos.

Observando o mercado pela Análise Técnica, o último fundo do IBOV é aos 29.438 pontos (28/10/2008). Esperamos que o mercado não perca esse patamar. Caso a queda continue e esse fundo seja perdido, a expectativa de alta para o fim do ano será frustrada. O ideal seria uma correção do IBOV por volta de 33.900 pontos, retomando a alta depois do teste desse patamar.

70 anos de Festa das Flores

flores_rosas_sao_roque_minas_grd.jpgJoinville será contagiada pelo perfume e beleza das flores a partir da próxima terça-feira (11), data em que inicia a 70ª edição da Festa das Flores. A solenidade de abertura acontece às 19h30min. O evento será realizado no Complexo da Expoville, de 12 a 16 de novembro, diariamente das 9h às 22 horas, com entrada franca.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) – Joinville e do FunCultural (Fundo de Investimentos em Cultura), apóia este tradicional evento. A festa é organizada pela Associação Joinvilense de Amadores de Orquídeas (Ajao) e pela Prefeitura de Joinville, através da Promotur e Fundação Cultural.

O evento entra na sua 70º edição com grande estilo proporcionando aos seus visitantes a Exposição Internacional de Orquídeas com a coleção dos melhores exemplares da planta existentes. Durante a festa haverá também a escolha do mais belo jardim joinvilense.

Nesta edição, o tema será “O Aquecimento Global” e, pela primeira vez, a festa terá âmbito internacional, com a participação de aproximadamente 4.500 exemplares de orquídeas, além de milhares de flores e plantas ornamentais. Estão confirmados expositores da Tailândia, Alemanha, Equador, Estados Unidos, Havaí, Holanda e de vários estados brasileiros.

Segundo o gerente de Turismo, Cultura e Esporte da SDR-Joinville, Joel Gehlen, Santa Catarina é conhecido nacionalmente por investir e incentivar a preservação das diferentes culturas que fazem a beleza e diversidade do Estado. “O projeto do FunCultural, desenvolvido pelo Governo Estadual, só vem aumentar a preservação e estimular as festas e comemorações típicas do Estado fazendo com que o turista se encante com as belezas da nossa terra”, destaca.
 
Mais informações sobre a Festa das Flores no portal: www.festadasflores.com.br

Fonte: Assessoria de Comunicação SDR – Joinville

Vista essa idéia: camisa feita de PET

camisa-pet.JPGDa competente assessoria de imprensa, jornalista Claudia Mota, recebo nota informando sobre a produção de camisetas com garrafas PET, aquelas que levamos para casa cheias de refrigerantes, água e bebidas em geral, descartáveis. Na Feira Internacional de Artesanato que está acontecendo em Joinville (SC), você pode ver para crer. Além de barato, ajuda a preservação do nosso meio ambiente. Veja detalhes:

Um dos estandes da Mãos da Terra – Feira Internacional de Artesanato, que acontece até domingo, dia 9, no Expocentro Edmundo Doubrawa, apresenta uma camiseta feita de PET. A idéia inédita em Santa Catarina vem do estado de São Paulo. Segundo as expositoras Silvia do Prado e Vanda Ferreira, as camisetas são fabricadas a partir de fibra de garrafa PET. “Cada peça é feita com 50% de algodão e 50% de fibra de PET. O tecido tem a mesma qualidade e resistência do algodão e a malha é super confortável”, garante Silvia. A garrafa que ia para o lixo vira matéria prima para fabricação da malha, diminuindo a utilização de biocombustível. “A reciclagem diminui a poluição, pois cada garrafa PET demora em torno de 450 anos para biodegradar. Além de proporcionar emprego para comunidades carentes”, explica Vanda. Calcula-se que, atualmente, mais de 200 mil famílias vivem da captação de produtos recicláveis. A camiseta PET agrega valores para toda a sociedade pois incentiva o consumo sustentável. 

Entre as vantagens do produto elas citam: roupas super confortáveis; durabilidade; lavagem e secagem extremamente rápida; quantidade de cores sem precedentes; mil e uma utilidades para estamparia, ou tingimento; aumento da auto estima do usuário; garante muitos empregos; conscientização do indivíduo com a reciclagem e o mais importante colabora com o planeta. 

Na feira, as camisetas brancas estão à venda por R$ 20,00 e as coloridas por R$ 25,00. O funcionamento será das 14 às 22 horas. O estacionamento é gratuito. A entrada custa R$5, mas crianças até 12 anos e pessoas com mais de 60 não pagam. A feira é promovida pela M&K Art Promoções e Eventos e tem o apoio da Unimed. 

Responsabilidade Social – No Brasil, a captação de materiais recicláveis é fonte de renda de cerca de milhares de pessoas. O benefício da reciclagem também é a geração de inúmeros empregos indiretos. Esse papel social auxilia a renda de milhares de pessoas ao redor do país, continuando um ciclo que só traz benefícios a todos os envolvidos. Portanto, a linha Stampet, além de deixar as pessoas na moda, contribui com o meio ambiente e a responsabilidade social, fatores que só vem confirmar novamente seu grande sucesso entre as principais empresas do Brasil. 

Mais informações pelo site www.camisetafeitadepet.com.br“.

Crise já consumiu um décimo da riqueza mundial

Deu no site da Central Única dos Trabalhadores e mostra o quanto essa crise financeira mundial é perigosa para a estabilidade do mundo. O capitalismo está em crise, e esse modelo deve ser reformulado para que no futuro se evite que a maioria pague pelos erros de uma minoria egoísta, que pensa ser o dinheiro a única razão de viver. Veja a matéria: 

Desde abril, os governos já gastaram mais de 11% do Produto Interno Bruto (PIB) global para irrigar a economia e salvar os bancos desde abril. Da semana retrasada pra cá, valor da ajuda dobrou e chega perto dos 5 trilhões de dólares (R$11 trilhões de reais).

O montante é equivalente a mais de três vezes o tamanho da economia brasileira e 32 vezes maior que o necessário para acabar com a fome no mundo. Há 15 dias essa mesma relação era de 16 vezes. Tirando Estados Unidos, Alemanha, Japão, Itália, Reino Unido e França, a dinheirama é maior que as economias dos demais países do mundo.

A maior ajuda de um governo aos especuladores foi a dos Estados Unidos. Os americanos colocaram 1,6 trilhão de dólares (R$ 3,3 trilhões) apenas em bancos, o dobro do que se imaginava no início da crise. Na Europa, os banqueiros terão 784,6 bilhões de euros (R$ 2,1 trilhões). Vale lembrar que esse dinheiro é público. Ou seja, dinheiro que as pessoas pagam aos governos na forma de impostos.

Mais protegida
Durante muito tempo considerada uma região indisciplinada em termos de endividamento, a América Latina aparece melhor armada contra a crise da agiotagem, depois de ter acertado suas contas e prevenido seus bancos contra os empréstimos de alto risco, que deram origem à crise.

A região é hoje um exemplo ao mundo por não ter cedido à folia dos empréstimos hipotecários (financiamento de imóveis) que limaram o setor bancário nos EUA e na Europa.

“É pouco provável que os países latino-americanos sejam atingidos pela bolha imobiliária”, afirmou Pablo Kornblum, professor de economia da Universidade de Buenos Aires. Segundo ele, as instituições bancárias foram mais prudentes em sua política de crédito e não concederam empréstimos a clientes com pouca capacidade de pagamento, nesta região caracterizada por fortes desigualdades. “Por seu passado desorganizado, a região limitou a aplicação dos seus recursos na ciranda financeira internacional, o que a preservou da contaminação atual”, segundo Kornblum.

Atenção para recadastramento da Celesc para baixa renda!

Moradores da região Norte com consumo de energia elétrica entre 80 kWh e 220 kWh e considerados de baixa renda devem fazer o recadastramento até o dia 19 de novembro em qualquer agência da Celesc nos seus horários normais de atendimento.

Interessados no recadastramento podem tirar dúvidas em um dos pontos de atendimento localizados nos municípios integrantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) – Joinville (Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá, Joinville e São Francisco do Sul).

Os consumidores que são beneficiados com o projeto receberam correspondência solicitando o recadastramento que se faz necessário para atualização dos dados nas agências da Celesc. Quem ainda não está incluso no projeto e é considerado consumidor de baixa renda com consumo entre 80 kWh e 220 kWh pode se inscrever a qualquer momento nas lojas da Celesc.

Atualmente, em todo o Estado, a Celesc dispõe de um cadastro de 59.500 unidades consumidoras com direito ao benefício, excluindo aqueles com consumo mensal abaixo de 80kWh, que recebem automaticamente o benefício, sem precisar do cadastro.

Fonte: Celesc e Ass. Imprensa SDR Joinville

Joinville recebe Feira Internacional de Artesanato

“Vai ser um choque cultural”, garantem os organizadores do evento ‘Mãos da Terra – Feira Internacional de Artesanato’, que ocorre em Joinville, de 31 de outubro a nove de novembro, no Expocentro Edmundo Doubrawa. Serão milhares de peças de artesanato de mais de 20 estados brasileiros e 20 países, como México, Índia, Uganda, Japão, Tunísia, Turquia, Argentina, Palestina, Kênia, entre outros. A feira estará entre as maiores e mais organizadas do gênero da América Latina.

São 90 expositores que trazem artigos como tecidos, vasos, peças de decoração, adornos e muito mais. Segundo Karine e Marcus Romera, sócios da M&K Art Promoções e Eventos de Balneário Camboriú, empresa promotora da feira, a escolha da cidade para sediar o evento é por Joinville ter uma das maiores rendas per capita familiar do País. Um fato interessante é que em boa parte dos estandes os próprios donos irão comercializar os produtos. Alguns não falam português, mas somente a língua do país de origem. Com isso haverá a ‘garantia de uma rica diversidade cultural’, garante Marcus. Ele afirma ainda que essa feira vai abranger todos os tipos de público,  pois terá produtos de todos os preços. ‘Em relação as grandes feiras do seguimento, está estará acessível a todas as classes sociais’, garante.

Além dos produtos oferecidos, os expositores irão disponibilizar várias oficinas e demonstrações de como alguns são feitos. É o caso de um projeto social de São Paulo que confecciona camisetas com garrafa PET. Haverá também uma de oficina de oleiro, com um expositor do estado do Espírito Santo, que ensina como fazer um vaso no melhor estilo artesanal. Outro expositor de São Paulo irá ensinar a confeccionar sabonetes artesanais decorados. Algumas entidades regionais também estarão presentes, é o caso do Museu Nacional do Mar de São Francisco do Sul, Núcleo de Artesãos de Joinville, Fundação Catarinense de Cultura, entre outras.

O funcionamento será das 14 às 22 horas. O estacionamento é gratuito. A entrada custa R$5, mas crianças até 12 anos e pessoas com mais de 60 não pagam. A feira é promovida pela M&K Art Promoções e Eventos e tem o apoio da Unimed.
 
Fonte: Assessoria de Imprensa “Mãos da Terra – Feira Internacional de Artesanato”