Categoria: Tecnologia

Jucesc e Prefeitura de Florianópolis lançam serviço digital que agiliza abertura de empresas

A partir da próxima quinta-feira, 13 de agosto, o processo de abertura de empresas, na categoria baixo risco, em Florianópolis se tornará mais fácil e rápido. Isso porque a Prefeitura de Florianópolis e a Junta Comercial de Santa Catarina (JUCESC) irão integrar os sistemas e tornar as etapas digitais, desde a consulta de viabilidade até a liberação do alvará de licença, seja para loja física ou online.

O empreendedor não precisará mais ir presencialmente até à JUCESC, Prefeitura, Bombeiros ou órgãos de meio ambiente. Essa medida de desburocratização fará com que, considerando todas as etapas, Florianópolis se torne a cidade com o processo de abertura de empresa mais rápido do país.

Outra mudança é a diminuição do tempo e gratuidade para realizar as Consultas de Viabilidade para Instalação, para saber em qual ponto da cidade a modalidade de negócio pretendida pode ser aberta. Antes, para cada consulta era cobrada uma taxa de R$ 8,00, que agora não existe mais. Além disso, o tempo que o solicitante levava para receber o resultado da pesquisa demorava entre 10 e 15 dias, o que será reduzido para menos de uma hora.

Antes, para que o empreendedor conseguisse atuar até que toda a documentação estivesse aprovada, o funcionamento do estabelecimento se dava por um alvará provisório. A partir do dia 13, após a entrada no processo de abertura da empresa, tudo corre digitalmente, e as informações são enviadas a todos os órgãos envolvidos, não apenas prefeitura, mas Bombeiros e órgãos de Meio Ambiente. O empreendedor recebe notificações do processo por e-mail e, caso todos os documentos e viabilidade estejam em conformidade, a empresa poderá ser aberta em apenas quatro horas, já pronta para operar e emitir nota fiscal.

Monitore-SC: CovidZero está recebendo inscrições até 31/8 para projetos sociais e de retomada econômica

Oportunidades como essa não podem ser deixadas de lado. Se você tem alguma ideia e precisa de recursos, pode se inscrever aí no Monitore-SC: CovidZero e conseguir os recursos necessários. Projetos voltados para ações sociais e de retomada econômica podem receber recursos de doadores em plataforma desenvolvida com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc). Os interessados em participar do painel Monitore SC: CovidZero têm até o fim de agosto para se inscrever no telefone (48) 99132-4633 ou pelo e-mail contato@incentiv.me.

As entidades inscritas vão passar por seleção para confirmar se atendem os critérios. Nesse primeiro momento, a ideia é criar um portfólio de projetos sociais que fomentem a geração de emprego e renda para as pessoas que foram afetadas pela pandemia. A partir de setembro, esses projetos já estarão prontos para receber doações ou recursos de impostos de empresas ou pessoas físicas.

O desenvolvimento do painel contou com R$ 80,4 mil da Fapesc, recurso aprovado via edital. Com o sistema, será possível acompanhar todo o percurso do dinheiro até o impacto social do investimento. A intenção é, além de incentivar a solidariedade, dar mais transparência às doações durante a pandemia.

Uma das fundadoras da startup Incentiv.me e coordenadora do projeto, Thais Nicolau, destaca as facilidades do sistema. “Não só o processo de doação foi pensado de forma prática, mas também o acompanhamento. Nós vamos poder calcular o impacto que cada projeto está trazendo, vamos mensurar o ROI (Retorno Sobre Investimento) social, saber as métricas de performance dos projetos e ter dados muito mais robustos, muito mais palpáveis”, comenta.

O presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, destaca ainda que o Monitore SC: CovidZero vai gerar uma trilha de auxílio em Santa Catarina. “Para nós da fundação, essa é uma plataforma importante nesse momento. Com certeza trará muitos benefícios para o Estado de Santa Catarina e para as instituições catarinenses”, afirma.

Como funciona o programa

O painel Monitore SC: CovidZero faz parte do movimento Incentiva SC, criado pela empresa Incentiv.me, para que empresas e pessoas físicas possam destinar parte dos impostos para projetos sociais que, além de ajudar as pessoas, também vão contribuir para a retomada econômica.

O CEO da empresa, Douglas Nicolau, reforça o papel da plataforma em dar mais segurança às doações já que realiza um processo de compliance, de análise documental. “A lógica disso é que o imposto que a empresa iria pagar ou que a pessoa física iria destinar para o governo seja destinado a esses projetos sociais. E isso, automaticamente, vai ser revertido em emprego e renda para a sociedade”, defende.

O argumento de Douglas é que o dinheiro do imposto de renda e até parte do ISS e do IPTU demoraria algum tempo até retornar à sociedade. Com as doações diretas ou via incentivo fiscal, as pessoas mais vulneráveis teriam acesso ao recurso, gerando uma retomada econômica mais rápida.

Live para tirar dúvidas 

Quem tiver dúvidas sobre como inscrever um projeto ou como fazer uma doação, pode fazer sua pergunta durante a live que a Fapesc vai realizar nesta quinta-feira, 6, às 17h. A transmissão será feita pela página do Facebook facebook.com/fapesc.gov ou pelo canal do YouTube youtube.com/c/FapescGovSC.

Irão participar Douglas e Thais, que vão apresentar o movimento Incentiva SC, junto com o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, e a nova gerente de Inovação da fundação, Gabriela Mager.

Ações contra a Covid-19 em SC

Desde o início da pandemia, a Fapesc tem se mobilizado para combater os efeitos da pandemia em Santa Catarina. A fundação lançou um edital de pesquisa que contemplou cinco projetos de curto prazo, que vão se converter em novos testes rápidos para detectar a doença até a abertura de um laboratório na Serra catarinense.

Destinou ainda recursos para empresas que oferecem solução de curto prazo na retomada econômica e no combate à doença. O painel Monitore SC: CovidZero foi uma das cinco propostas aprovadas.

Mais recentemente, a fundação liberou R$ 1,2 milhão em bolsas de estudos para reforçar as pesquisas de grande porte que foram selecionados em edital federal para combate à Covid-19. Seis projetos catarinenses foram contemplados.

Para saber mais sobre os projetos e os editais em andamento, acesse o site da Fapesc www.fapesc.sc.gov.br.

Pesquisadores da Udesc Lages desenvolvem teste rápido e inovador para o Covid-19

Mais uma vez uma universidade pública e gratuita mostra que tem capacidade imensa de produzir conhecimento e resultados para a sociedade. Vejam só o que pesquisadores da Udesc em Lages (SC) produziram:

Pesquisadores do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Lages, desenvolveram, em parceria com outras instituições, um teste molecular inédito para diagnóstico da Covid-19.

A descoberta aconteceu no Laboratório de Bioquímica da universidade, onde, após três meses de trabalho, os pesquisadores formularam um novo teste, mais rápido, mais simples e mais barato.

Eles desenvolveram um peptídeo, ou seja, uma molécula que reconhece o vírus e se liga a ele. Depois, acrescentaram estruturas químicas que emitem luz e deixam as moléculas com cor fluorescente. Quando elas encontram o vírus e a cor desaparece, o resultado é positivo para o novo coronavírus.

A vantagem do novo teste é que o material coletado dos pacientes não precisa passar por várias análises. As hastes contendo o vírus são mergulhadas em tubos onde há moléculas e a resposta é imediata. “É um peptídeo totalmente nacional, com produção barata e teremos a possibilidade de realizar testes em massa”, afirma a professora Maria de Lourdes Magalhães, coordenadora do projeto.

Pesquisa conta com força-tarefa nacional

O projeto que resultou na descoberta do teste promissor iniciou com a startup Scienco Biotech, criada dentro do ambiente de inovação da Udesc Lages. A startup foi contemplada, em abril, com recursos do Edital de Inovação para a Indústria, do Senai, na “Missão contra Covid-19”.

As pesquisas foram realizadas pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular da universidade, ao lado da professora Maria de Lourdes e do professor Gustavo Felippe da Silva. Foi o grupo que desenvolveu o peptídeo que se liga ao vírus.

O desenvolvimento das estruturas químicas que dão cor às moléculas ficou a cargo das instituições parceiras do projeto. A força-tarefa inclui uma equipe formada por especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Instituto Senai de Inovação Química Verde.

Teste pode estar no mercado em até quatro meses

A expectativa dos pesquisadores é que o novo método esteja disponível comercialmente nos próximos três ou quatro meses. Os dados da pesquisa serão públicos e a invenção não será patenteada. Portanto, empresas e laboratórios poderão desenvolver a mesma molécula ou usar a mesma estratégia para formulação de testes. 

“Um teste simples como esse, de custo reduzido e de tecnologia totalmente nacional é muito factível e poderá melhorar muito a eficiência de testagem. Isso só é possível por causa do estímulo à mão de obra qualificada e aos programas de pós-graduação”, avalia Maria de Lourdes.

Pesquisa – Fapesc lança edital que destina R$ 4 milhões para projetos em SC

Em meio à pandemia de Covid-19 e necessidade de soluções apontadas pela ciência, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), lançou o maior edital para investimento em pesquisa no Estado. Serão destinados R$ 4 milhões para contemplar até 200 projetos de todas as regiões. A divulgação foi feita ao vivo na última quarta-feira, 22, pelas redes sociais da fundação.

Podem participar da chamada professores e pesquisadores com doutorado e que tenham vínculo com instituições de ensino e pesquisa públicas, comunitárias e privadas sem fins lucrativos. O prazo de inscrição começa nesta quinta-feira, 23, e vai até 23 de setembro. O edital completo pode ser acessado em www.faphttp://fapesc.sc.gov.br/esc.sc.gov.br.

O Programa de Pesquisa Universal é o mais tradicional da Fapesc, realizado pela primeira vez em 2001 e teve sua última edição em 2014. Durante mais de uma década, apoiou 1.114 pesquisas, mais de 3,2 mil pesquisadores e resultou na publicação de cerca de 4 mil artigos e revistas científicas. Além de contribuir com 1,7 mil produções de pesquisas (trabalhos de conclusão de curso e iniciação científica), 800 produções técnicas (softwares e protótipos) e 700 apresentações em eventos e feiras.

O edital retorna agora como o maior investimento em pesquisa básica e aplicada de Santa Catarina. Cada projeto aprovado poderá receber de R$ 20 mil a R$ 80 mil para cobrir despesas como compra de equipamentos, insumos, melhorias em laboratórios e deslocamentos de pesquisadores.
O presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, defende o papel dessa chamada para produção de conhecimento científico e a busca de soluções para os problemas da sociedade, como os desafios gerados pela pandemia de Covid-19.

“Para nós, estar disponibilizando R$ 4 milhões é muito importante porque mostramos o valor que a ciência representa para o Governo do Estado e para as instituições catarinenses. A fundação vai lançar outros editais nos próximos meses, mas o Programa de Pesquisa Universal, sem dúvida, é o mais importante para o ecossistema científico”, explica. O diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapesc, Amauri Bogo, destaca ainda que lançar esse edital, após cinco anos, mostra um grande comprometimento ao investir R$ 4 milhões em pesquisa, mesmo em um momento de crise mundial.

“Esse edital é uma demanda que envolve todas as instituições de nível superior e todas as grandes áreas de conhecimento. Isso oxigena o ecossistema e permite que a academia produza conhecimentos para alimentar também o sistema de tecnologia e inovação de Santa Catarina”, completa.

Pesquisadores catarinenses
Segundo dados de 2016 da Plataforma Lattes, onde são registrados os currículos de todos os profissionais e estudantes envolvidos com pesquisa no país, Santa Catarina tem aproximadamente 11 mil pesquisadores. Destes, quase 6,8 mil possuem título de doutorado. O Estado conta ainda com 171 Programas de Pós-Graduação, que estão formando outros 3,5 mil doutores.

As inscrições podem ser feitas diretamente na plataforma da Fapesc (clique aqui).

WhatsApp Pay – Fecomércio/SC critica suspensão da nova forma de pagamento

O lançamento da função de pagamento no WhatsApp, o WhatsApp Pay, agitou o mercado brasileiro, porém, menos de dez dias depois, o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspenderam o funcionamento do serviço por tempo indeterminado. Segundo eles, é necessário preservar um ambiente competitivo, garantir o funcionamento adequado do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e avaliar os riscos, principalmente em relação à proteção de dados.

A funcionalidade permite transferir dinheiro e fazer compras em estabelecimentos por meio do aplicativo, com cartões de débito ou crédito de bancos parceiros. Para a Fecomércio SC, a suspensão sinaliza para uma evidente proteção de mercado, uma vez que ocorreu através de alteração imprevista das normativas que já regulavam os pagamentos eletrônicos e digitais, o que constitui intervenção arbitrária que prejudica o ambiente de negócios.

“A nova forma de pagamento online pode trazer competitividade e inovação para o ecossistema de pagamentos no país, além de beneficiar o comércio e estimular o consumo de forma direta. Outras plataformas nacionais podem adotar modelos de negócio similares, fomentando uma concorrência sadia no mercado”, segundo o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt.

A entidade concorda com o alerta de que o sistema de pagamentos digitais que está em operação no país poderá ter problemas no médio prazo se a intermediação dos pagamentos se concentrar em poucas empresas, porém, antes de adotar restrições como a suspensão de serviços, os eventuais riscos desse setor devem ser tratados de maneira cooperativa pelas agências reguladoras, promovendo a inovação e criação de múltiplas plataformas, de forma a garantir que as taxas e serviços fornecidos sejam acessíveis.

Entenda o caso
O Banco Central (BC) e o Conselho Administrativos de Defesa Econômica (Cade) fizeram a companhia suspender os serviços relacionados a transações de pagamentos por meio do aplicativo WhatsApp.

O WhatsApp Pay foi anunciado no dia 15 de junho, com a novidade de que só iria ser testado no Brasil. Entretanto a Cade e o BC suspenderam suas atividades. O CADE ameaçou multar a empresa em R$500 mil por dia caso não suspendesse o WhatsApp Pay, alegando que os dois organismos Facebook e WhatsApp, representam riscos ao mercado e precisaria passar por avaliação antes de ser implementada.

De acordo com o BC o motivo para a decisão de suspender o WhatsApp Pay foi preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato, conforme reportagem do InfoMoney.

A autoridade monetária afirma que a continuidade das operações poderia causar danos irreparáveis ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) em relação à competição, eficiência e privacidade de dados. 

Segundo a Cade, a medida cautelar para suspender a operação de parceria entre Facebook e Cielo foi imposta para “mitigar potenciais riscos à concorrência”, por conta do tamanho das empresas envolvidas e o potencial de concentração de mercado gerados pela parceria.

“Esta Superintendência está convicta que há potencial ofensivo na operação e que se gerar efeitos imediatos no mercado concorrentes, poderão sofrer restrições nas suas atividades ou até sofrer um desvio relevante de demanda acarretando uma mitigação da competitividade, com reflexos para o consumidor”, afirmou o Cade na nota.

A preocupação foi destacada por conta que o WhatsApp é uma plataforma gigante no Brasil. O aplicativo de mensagens possui cerca de 90% dos celulares Androids, aproximadamente 70 milhões de usuários diários, distribuindo mensagens cerca de 1h30 de uso diário.

A Cielo segue sendo líder no setor, por mais que tenha sofrido com a maior concorrência do mercado e ter pedido participação nos últimos anos. Desta forma o BC e a Cade decidiram barrar o mecanismo de pagamento do WhatsApp. Contudo, ainda não se sabe se a decisão será revertida no curto prazo. 

Além da Cade, o Banco Central determinou que a Visa e a Mastercard suspendessem o início das atividades com o WhatsApp Pay. As duas bandeiras de cartões foram anunciadas como parceiras do projetos. A Visa e a Mastercard concentram a maior parte desse mercado. 

A decisão do Banco Central foi semelhante ao da Cade, para adequar o ambiente competitivo, que assegure o funcionamento do sistema de pagamento.

Nova plataforma ajuda profissionais liberais a aumentar a renda

A pandemia causada pelo novo coronavírus impactou a economia no Brasil e no mundo e afetou o trabalho dos prestadores de serviços. Para melhorar esse cenário, uma equipe de jovens participantes do Programa Nascer, realizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) em parceria com o Sebrae/SC, desenvolveu uma plataforma para oferta de mão de obra. Podem se cadastrar na Kangoru tanto profissionais quanto possíveis clientes. O sistema já está disponível em kangoru.com.br.

Na plataforma, podem participar autônomos, profissionais liberais e freelancers que queiram oferecer os serviços digitalmente ou diretamente no local. Já as pessoas interessadas nas ofertas conseguem encontrar os anúncios de maneira rápida e fácil. Segundo um dos sócios Ricardo Fronza, o mundo vive um processo de transformação digital. Além disso, no cenário atual de pandemia, a plataforma vai ajudar os profissionais a manter ou até mesmo aumentar a renda. Ele defende ainda que o projeto Kangoru tem se tornado possível com ajuda do Programa Nascer.

“Já tínhamos passado por algumas etapas de criação e desenvolvimento antes, mas o programa veio para acrescentar e fortalecer nossas bases, tornando o plano de negócio da Kangoru ainda mais sólido”, destaca.
O presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, ressalta que o objetivo do Programa Nascer é justamente capacitar negócios que estão na fase embrionária e dar apoio para organizar e fortalecer as ideias. “Assim, quando surgirem oportunidades de mercado ou mesmo de fomento, estes empreendedores estarão preparados. Este é o momento de aprender, errar, testar e seguir empreendendo”, explica.

Após a participação no Nascer, Ricardo e os sócios Lucas dos Santos, Douglas da Silva, Carlos Henrique Kruger, Valeska Fronza e Elaíce da Silva Corrêa querem ampliar a área de abrangência da plataforma e assim ter mais argumento para buscar apoio financeiro com entidades e investidores.
O Programa Nascer é executado a partir da plataforma e da metodologia TXM Business, credenciada e selecionada pelo Sebrae/SC. Para o professor Luiz Salomão Ribas Gomez, criador da ferramenta e idealizador dos espaços de pré-incubação Cocreation Lab, o momento é oportuno para quem tem ideias de negócios que possam oferecer soluções para pessoas e empresas neste período de crise. “Momentos como este geram desafios, mas também oportunidades. A inovação será muito importante na retomada de diversos setores da economia”, defende.

Sobre o Programa Nascer
O Programa Nascer é desenvolvido pela Fapesc em parceria com o Sebrae/SC. Na última edição, foram aprovadas 150 equipes nas 15 cidades onde há ou que irão receber os centros de inovação do Governo do Estado, como Blumenau, Brusque, Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joaçaba, Jaraguá do Sul, Itajaí, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Bento do Sul, Tubarão, Videira.

A equipe da Kangoru foi selecionada em Rio do Sul. Cada participante recebe gratuitamente mentoria, além de passar por worshops e palestras com profissionais do mercado. Por causa da pandemia, todas as atividades são realizadas agora remotamente.

Inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para mais uma edição do Programa Nascer. Quem tiver uma ideia e quiser passar por uma pré-incubação terá oportunidade de amadurecer a proposta e deixá-la pronta para ser incubada e receber investimento.

Os interessados devem ser inscrever diretamente na Plataforma da Fapesc até 30 de junho. Acesse: http://plataforma.fapesc.sc.gov.br/fapesc/.

Crianças criam aplicativo para inserir mulheres e pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Crianças criam aplicativo que reúne vagas e dicas para inserção no mercado de trabalho de mulheres e pessoas com deficiência. App foi desenvolvido por estudante da rede municipal de Florianópolis em conjunto com colega de escola particular. As duas são finalistas do Technovation Girls.

Entre os representantes na próxima etapa mundial do Technovation Girls está uma equipe de Florianópolis. Inscrito na categoria junior, o “Mulheres em Ação” é composto por duas estudantes e três mentoras. Melissa Albuquerque, 14 anos, é da Escola Básica Municipal Professora Herondina Medeiros Zeferino, nos Ingleses, e Sophia Rodrigues, 10 anos, é da Escola da Fazenda, no bairro Campeche.

Estudante Melissa, da Escola Básica Municipal Herondina Medeiros Zeferino

Selecionado após uma avaliação virtual, o time se junta aos demais representantes brasileiros na semifinal, e agora concorre com mais de 100 times de 22 países diferentes. Os 10 finalistas serão conhecidos na primeira quinzena de julho.

Por meio do desenvolvimento de um aplicativo, o programa busca incentivar a participação de mulheres no mercado da tecnologia e do empreendedorismo.

O aplicativo criado pela equipe chama-se “Get A Job”, em português: “conseguir um emprego”. A proposta da plataforma é reunir vagas abertas e dicas para inserção no mercado de trabalho de mulheres e pessoas com deficiência.

A ideia foi escolhida a partir de experiências pessoais relatadas pelo time. Todas as integrantes tinham exemplos de familiares com dificuldades para conseguir um trabalho por causa de necessidades especiais.

“As funcionalidades foram pensadas nos familiares delas e como elas poderiam ajudar a resolver o cenário. Através de pesquisas elas elaboraram oito dicas de como encontrar o emprego desejado. Eu acredito que é um diferencial que pode ter levado elas para a semifinal”, explica Daniela Amorim, analista de sistemas e mentora no grupo.

“Nada nos tirou do nosso foco”

Melissa e Sophia participam do desafio pela primeira vez. Melissa, representante da escola municipal, não esconde a alegria: “fazer parte desse projeto foi muito legal para mim, foi uma troca de experiências. Mesmo com a pandemia nada nos tirou do nosso foco, eu estou muito feliz de estar na semifinal”.

A Escola Herondina inscreve equipes no Technovation Girls desde 2016, quando o programa começou em Florianópolis, e já coleciona histórias de meninas que transformaram o futuro a partir da iniciativa.

Giselle Araújo e Silva de Medeiros, professora de tecnologia educacional e embaixadora do Technovation Girls, confirma: “foi um projeto abraçado pela gestão escolar e pela comunidade, entendendo que o desenvolvimento de aplicativos a partir de problemas reais, contribui para o empoderamento feminino e também para a construção de conhecimentos”.

Florianópolis começou a temporada com mais de 130 participantes e 15 equipes. A capital catarinense é uma das referências do país em participações no Technovation Girls. Os trabalhos começaram em fevereiro, com encontros presenciais, mas por medida de segurança devido ao novo coronavírus, as reuniões foram suspensas e o desenvolvimento do trabalho seguiu com todas as etapas no formato online. Diante deste novo formato, nem todas as meninas conseguiram dar continuidade aos projetos.

“Estas meninas são o exemplo de pessoas que o nosso mundo precisa, de pessoas que não ficaram paradas frente a uma crise, que querem ser parte da mudança”, comemora Julia Machado, embaixadora do programa.

A dedicação e a determinação das meninas num projeto para melhorar a sociedade demonstram o quanto estão engajadas em transformar o mundo, atentas ao que ocorre na sua comunidade, diz o secretário municipal de Educação. “Na rede municipal de ensino de Florianópolis o incentivo a participar em projetos como este acontecem há alguns anos e vemos os benefícios destas práticas nas escolas”, complementa Maurício Fernandes Pereira.

Sobre o Technovation Girls

É um programa mundial onde meninas de 10 a 18 anos desenvolvem aplicativos que tragam soluções para problemas da comunidade baseados nos Objetivos para Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A iniciativa não-governamental surgiu em São Francisco (EUA) e está presente em mais de 100 países.

Inquérito das Fake News – STF forma maioria a favor da validade

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria a favor da validade do inquérito das fake news. Os onze ministros realizam sessão nesta quarta-feira (17). O relator, ministro Edson Fachin, votou pelo prosseguimento do inquérito que investiga a propagação de notícias falsas contra a Corte. Até o momento, acompanharam o relator os seguintes ministros: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

“Liberdade rima, juridicamente, com responsabilidade, mas não rima com criminalidade, menos ainda com impunidade de atos criminosos”, disse Cármen Lúcia, que proferiu o sexto voto. A ministra reiterou que não se pode considerar liberdade de expressão o exercício de atos que atentam contra as instituições. “Liberdade de expressão não pode ser biombo para criminalidade”, disse ela.

O relator defende que o inquérito prossiga desde que se limite a investigar ataques em massa à Corte e aos seus membros e não inclua publicações em redes sociais de pessoas anônimas ou públicas, que não façam parte de publicações em massa, ou que não tenham financiamento para suas postagens, além de não incluir matérias jornalísticas.

Ameaças graves
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes leu, em seu voto, alguns ataques feitos a ministros do STF e suas famílias, com frases de apologia à  violência. Uma mensagem publicada em redes sociais por uma advogada do Rio Grande do Sul dizia: “Que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do Supremo Tribunal Federal”. Em outra mensagem lida por ele, a mesma pessoa indaga “quanto custa atirar à queima-roupa nas costas de cada ministro filho da puta do Supremo Tribunal Federal que queira acabar com a prisão em segunda instância.”

“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia e da honra alheia”, afirmou o ministro.

“A Constituição não permite que criminosos se escondam sob o manto da liberdade de expressão, utilizando esse direito como verdadeiro escudo protetivo para a prática de discurso de ódio, discursos antidemocráticos, ameaças, agressões, para a prática de infrações penais”, disse Moraes.

A fala foi endossada pelo ministro Gilmar Mendes, no Twitter, que escreveu: “Precisamos reconhecer a gravidade desses ataques. Estupro não é liberdade de expressão. Homicídio não é liberdade de expressão.”

Entenda

Os ministros julgam ação da Rede Sustentabilidade que questiona o inquérito que investiga as fake news, aberto no ano passado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli. O partido contesta, entre outros pontos, a forma de abertura da investigação, sob a alegação de que, pelas regras processuais penais, o inquérito deveria ter sido iniciado pelo Ministério Público ou pela polícia, e não pelo próprio Supremo, como ocorreu.

A Rede apresentou recentemente um pedido para arquivar a ação que questiona a validade do inquérito, afirmando que mudou de entendimento. Fachin negou o pedido por considerar que a matéria é “indubitavelmente relevante”, e que esse tipo de ação não pode simplesmente ser retirada do sistema.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e aliados do bolsonarismo defendem que o inquérito seja interrompido. Em 2019, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chegou a defender a interrupção da investigação. Em sustentação oral na semana passada, o atual ocupante PGR, Augusto Aras, defendeu a continuidade do processo, mas dentro de limitações que garantam a participação de procuradores em todos os procedimentos.

  • com informações do Congresso em Foco e STF e Agências

Volta do transporte coletivo em Floripa tem tecnologia como aliada contra o Covid-19

Em Florianópolis, o transporte coletivo acaba de retornar à operação em fase de testes com uma série de medidas contra a disseminação do Coronavírus. Entretanto, outras ferramentas tecnológicas são aliadas da administração municipal nesta retomada.

Cada veículo da frota municipal é monitorado por três câmeras internas e uma externa por onde as equipes que coordenam o transporte acompanham as viagens por videomonitoramento.

Os veículos também contam com GPS. Além do acompanhamento em tempo real, esse item permite que os usuários utilizem o aplicativo Floripa no Ponto, que mostra onde determinada linha está durante o deslocamento em seu itinerário. Dessa forma, a população pode planejar seus horários e não corre o risco de ficar fora de casa por mais tempo, se expondo de forma desnecessária ao risco do contágio pelo Coronavírus.

Equipes acompanhando o transporte coletivo pelo Centro de Controle e Operações (CCO). Créditos: Leonardo Sousa/PMF

Essas ferramentas são utilizadas pela Prefeitura de Florianópolis que, em caso de descumprimento do protocolo sanitário, pode se comunicar imediatamente com os colaboradores do transporte presentes em cada veículo e prestar a orientação necessária e acionar ônibus extras quando determinada linha atingir a lotação máxima permitida. O aparato também serve como apoio para acionar a Guarda Municipal ou Polícia Militar em caso de ocorrências.

Guarda Municipal também monitora em tempo real

O protocolo sanitário inclui medição de temperatura de todos os colaboradores do transporte coletivo, lotação máxima de 40% do espaço total dos veículos, uso obrigatório da máscara e dispenser de álcool gel nos terminais e ônibus. Janelas devem estar sempre abertas e o
pagamento do passe deve ser feito apenas com cartões pré-pagos. A administração municipal também orienta os passageiros a optarem pelos assentos próximos às janelas, deixando assim, os corredores livres e sem contatos desnecessários com outras pessoas.

Caso o descumprimento de alguma medida obrigatória seja constatada, a Guarda Municipal pode ser acionada pelo 153 ou Polícia Militar pelo 190.

Tecnologia permite a realização de audiências de instrução e julgamento

Desde a suspensão do expediente presencial em razão da pandemia da Covid-19, a prática de inúmeros atos processuais resultou prejudicada. Em Joinville (SC), adaptando-se a esta nova realidade, a 1ª Vara Criminal realiza, nos próximos dias, sua 90ª audiência de instrução e julgamento virtual. A juíza Regina Aparecida Soares Ferreira, responsável pela unidade, destaca que a utilização da tecnologia foi essencial para a realização de todas essas sessões virtuais.

“O uso da tecnologia permitiu que testemunhas fossem ouvidas, que réus fossem interrogados e que acusação e defesa fizessem seus requerimentos sem que necessitassem estar presentes no mesmo recinto”, explica a magistrada.

Pontos negativos e positivos
Mas não só de aspectos positivos consiste o sistema. Regina também pontua algumas questões negativas da utilização do sistema virtual. “As audiências tendem a ser mais longas, pois, por vezes, as pessoas ouvidas não conseguem compreender as perguntas que lhes são dirigidas. Além disso, são frequentes os casos em que as testemunhas não possuem acesso à internet ou que a conexão é falha. Isso sem contar na necessidade de deslocar servidores para organizar a pauta e entrar em contato com estas pessoas para explicar o procedimento que será realizado”, argumenta a juíza Regina Aparecida Soares Ferreira.

Ela aponta outra preocupação em relação a privacidade de juízes e servidores em razão da utilização do programa “WhatsApp Business” em celulares particulares, porque existe a possibilidade de que números pessoais de servidores e juízes sejam revelados, como já ocorreu em certa oportunidade. Como avaliação geral, a juíza classifica a experiência como muito positiva.

“A nova realidade impõe adaptação por parte dos profissionais do Direito. A 1ª Vara Criminal conta, hoje, aproximadamente 93 processos de réus presos preventivamente, sendo que as videoaudiências têm sido essenciais para evitar alegações de constrangimento ilegal por excesso de prazo”, finaliza.