Joinville é o único município de Santa Catarina a ganhar o Destaque Nacional do Prêmio Prefeito Amigo da Criança, Gestão 2009-2012, concedido pela Fundação Abrinq. No Brasil, só nove municípios foram contemplados nesta categoria. A premiação ocorreu na tarde desta quarta-feira (27/6), na Câmara dos Deputados, em Brasília, durante cerimônia de reconhecimento dos prefeitos da gestão 2009-2012 que aderiram ao Programa Prefeito Amigo da Criança e alcançaram as metas estabelecidas pela Fundação.
“Este é o prêmio mais importante da minha vida pública. E é resultado de uma política integrada, do esforço de várias secretarias que atendem o que consideramos o mais importante: fazer com que crianças e adolescentes tenham oportunidades para fazer um país melhor e mais justo”, disse Carlito Merss. Na premiação a Joinville, foram apontados como destaques a elaboração do Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente, a transparência e a participação popular nas políticas públicas e o fortalecimento dos conselhos municipais.
Dos 1.566 município inscritos no Programa, somente 182 foram reconhecidos e concorriam ao Destaque Nacional. Joinville já havia sido escolhida em duas das três categorias: Reconhecimento Pleno e Boas Práticas. O resultado da premiação da categoria Destaque Nacional foi revelado somente na cerimônia desta quarta-feira. Nove municípios receberam o Destaque Nacional, e Joinville está neste seleto grupo, sendo o único representante de Santa Catarina.
Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Daiana Delamar Agostinho, o Destaque Nacional mostra o comprometimento da Prefeitura na área da infância e da adolescência e também a articulação entre o poder público e o Conselho Municipal. “Este prêmio é resultado do esforço e das ações da Prefeitura e dos projetos desenvolvidos pelo Conselho”, destaca Daiana.
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca comprometer o poder público municipal a implementar políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes, com o objetivo de contribuir para que as gestões avancem efetivamente. A cada edição, os gestores municipais são chamados a elaborar, de forma participativa e integrada, o diagnóstico da situação da infância e da adolescência e construir uma visão de futuro, estabelecendo metas e um plano de ação com as prioridades para os quatro anos de sua gestão.
O que é a Fundação Abrinq
A Fundação Abrinq é uma instituição sem fins lucrativos, criada em 1990, com o objetivo de mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência. Seu trabalho é pautado pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ONU, 1989), Constituição Federal Brasileira (1988) e Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).
Da Prefeitura de Joinville