Mesmo com uma insistente chuva que castigou a cidade de São Paulo na manhã desta sexta-feira (27), trabalhadores e trabalhadoras se juntaram à população para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho – 28 de Abril – e denunciar o sistema capitalista exploratório que adoece, mutila e mata milhares todos os anos. O local escolhido para o ato da CUT junto com as demais centrais sindicais foi simbólico: em frente à Superintendência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Dados oficiais do Ministério da Previdência revelam que entre 2008 e 2010 ocorreram 2,3 milhões de acidentes de trabalho, com 8.089 acidentes fatais, o que representa uma morte a cada 3,5 horas. Deste total, 41.798 trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados para o trabalho. Mesmo com este quadro alarmante, os números ainda não representam a total realidade. Isso porque muitos acidentes de trabalho são subnotificados. Nos dados oficiais são contabilizados apenas aquelas informações referentes aos trabalhadores com carteira assinada.
“Infelizmente, não há uma preocupação por parte dos órgãos responsáveis em investigar e punir as empresas que descumprem a lei e subnotificam os acidentes”, revela Plinio Pavão, diretor executivo da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro).
“Baseado no preceito constitucional de seguridade social, o INSS tem o compromisso de garantir os direitos previdenciários dos trabalhadores, porém tem caminhado na contramão da boa prática médica e do seu papel constitucional”, lamenta Junéia.
Afastado do trabalho por motivo de doença ou acidente de trabalho, o/a trabalhador/a ao ser encaminhado para o INSS acaba se deparando com uma situação desumana. Além da maratona para conseguir um atendimento e a humilhação imputada por peritos que os tratam como fraudadores, não são poucas as ocasiões onde recebem um atestado por um período não condizente para a sua total recuperação.
“Ao retornar a empresa, o trabalhador é avaliado por um médico e acaba dispensado por ainda não estar totalmente recuperado. Daí fica sem receber o benefício do INSS e o salário da empresa. Uma situação deplorável e desesperadora que acaba muitas vezes agravando seu quadro, porque não há como sustentar sua família, os altos custos dos medicamentos”, relata Plinio.
Democratizar o debate sobre alta programada
Nesta semana a CUT travou uma árdua batalha no Congresso Nacional para suspender a consulta pública promovida pelo INSS sobre as novas regras de concessão de auxílio-doença e auxílio-acidente pelo INSS, baseado em estimativas sobre o tempo de recuperação do trabalhador, conhecida como alta programada. A partir de uma lista com as doenças e o tempo previsto para recuperação, o trabalhador, a depender de sua doença, não precisará passar pelo perito médico, instituindo uma alta automática.
Pelo fato deste projeto ser de grande relevância para os trabalhadores e para toda a sociedade brasileira e uma vez que a discussão não foi ampliada para o debate entre os especialistas sobre o assunto, a CUT juntamente com outras entidades tem cobrado a sua imediata suspensão.
O presidente do INSS, Mauro Hauschild, informou em audiência nesta quinta que prorrogará o prazo da consulta pública por 60 dias, uma vez que deveria ter sido encerrada ontem (26). “Com esta postergação teremos mais tempo para debater. Esperamos que em 15 dias ocorra uma nova reunião com o presidente do INSS”, revela Junéia.
História
O dia de 28 de Abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho – é uma iniciativa do movimento sindical canadense. Esta data foi escolhida em memória aos 78 trabalhadores que morreram após acidente em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. Surgiu como forma de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho e hoje diversas manifestações ocorrem em vários países.
Da CUT Nacional