A Justiça Federal determinou em decisão publicada hoje (13) que o Sistema Único
de Saúde (SUS) passe a fornecer o medicamento Alteplase para tratamento de
acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico. A decisão da juíza da 16ª Vara
Federal de São Paulo Tânia Regina Marangoni estipula prazo de 30 dias para que o
remédio passe a ser oferecido gratuitamente.
O Ministério da Saúde informou à que já fez uma consulta pública e irá incluir, em menos de um mês, o processo de
incorporação do Alteplase para tratamento de AVC. Segundo o órgão, o medicamento começou a ser usado pelo sistema público no ano passado para casos de infarto agudo do miocárdio.
Na ação que originou a decisão, o Ministério Público Federal (MPF) disse que vem solicitando desde 2009 explicações do ministério sobre porque o não é fornecido pela rede pública. Em casos de AVC isquêmico, quando uma obstrução de
um vaso interrompe o fluxo sanguíneo para o cérebro, o Alteplase dissolve o coágulo e normaliza a passagem do sangue.
O Secretário Nacional de Atenção a Saúde, Helvécio Magalhães, ressaltou, no
entanto, que é necessário um estudo cuidadoso antes de incluir novos itens na
lista de medicamentos do SUS. “Incorporação tecnológica tem padrões para ser
realizada, não pode ser pela pressão do laboratório, da indústria ou outros
interesses. Às vezes um laboratório entra com uma ação através de um paciente
para forçar a incorporação no SUS”.
Segundo Magalhães, com base nas internações do ano passado, a inclusão do
Alteplase entre os medicamentos disponibilizados pela rede pública poderá
atender cerca de 170 mil pessoas. O secretário destacou ainda que o Ministério
da Saúde estima aumentar em R$ 500 milhões até 2014 os gastos para qualificar o
atendimento aos vitimados por AVC. Desse montante, R$ 70 milhões serão
destinados à compra de medicamentos.
Agência Brasil