O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga há um ano o banco HSBC por acusação de espionagem ilegal de bancários em licença médica. A informação foi revelada na última quarta-feira (18) por dirigentes sindicais da categoria, durante entrevista coletiva realizada em Curitiba. O caso chegou ao conhecimento do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, em junho do ano passado, por meio de uma denúncia anônima. No mês seguinte, a entidade acionou o MPT, que abriu um procedimento de investigação.
“O HSBC contratou uma empresa para saber se os trabalhadores afastados tinham outras atividades fora do banco e, para isso, fez filmagens, fotografias, seguiu as pessoas em supermercados, faculdades, academias, invadindo a privacidade delas e de suas famílias”, afirma o presidente do sindicato, Otávio Dias. “Houve casos de arapongas que se disfarçaram de vendedores ou até mesmo de cabos eleitorais para entrar na casas das pessoas. É assustador.”
De acordo com a denúncia, o HSBC contratou uma empresa privada de investigação para vasculhar a vida privada de pelo menos 164 bancários, entre os anos de 1999 e 2003. A maioria desses trabalhadores estava em licença médica em razão de doenças ocupacionais.
Segundo os sindicalistas, também houve quebra de sigilos bancários, tanto de trabalhadores quanto de seus familiares, inclusive de contas abertas em outros bancos. Eles contam que a espionagem ilegal ocorreu nos estados das regiões Sul e Sudeste. Com sede em Londres, o HSBC tem mais de 800 agências no Brasil.
O procurador do MPT encarregado da investigação, Humberto Mussi, informou que, por enquanto, não dará entrevistas. Por meio da assessoria de imprensa do órgão, o procurador disse que a apuração do caso é complexa e que, por envolver a intimidade dos trabalhadores, também é sigilosa. Ainda segundo Mussi, muitas pessoas já foram ouvidas nos últimos meses e, “em breve”, ele tomará uma decisão a respeito do caso.
As entidades sindicais pretendem fazer a mesma denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao governo federal e ao Congresso Nacional. Na próxima sexta-feira (20), o ministro do Trabalho, Brizola Neto, participará, em Curitiba, de conferência nacional dos bancários e deve receber em mãos uma reclamação formal sobre o assunto.
“Vamos fazer uma reunião com parlamentares em Brasília e solicitar a realização de audiências públicas sobre toda essa situação”, informou à Agência Brasil o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro. “Pode até ser o caso de uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito].”
A empresa contratada pelo HSBC para fazer as investigações, de acordo com os sindicalistas, foi a SPI Agência de Informações Confidenciais, cujo nome fantasia seria Centro de Inteligência Empresarial. A empresa é a mesma que, em 2001, foi acusada de ter efetuado grampos nos telefones celulares de sindicalistas a mando do HSBC. Na época, o banco negou as acusações.
As entidades sindicais argumentam que a atual denúncia formulada ao MPT está embasada em documentos originais que vazaram de dentro do próprio banco. “Tivemos acesso aos relatórios da empresa contratada, a contratos e notas fiscais, além de fotografias e mais de 18 horas de gravações em vídeo”, relata o advogado Nasser Ahmad Allan, assessor jurídico do sindicato. “Trata-se de uma grave violação da intimidade das pessoas.”
A expectativa dos sindicalistas é que o MPT ingresse com uma ação civil pública contra o banco, solicitando indenização por dano moral coletivo. Ações individuais também estão sendo preparadas. “O HSBC extrapolou todos os limites do bom-senso e os trabalhadores foram duplamente penalizados, em primeiro lugar por terem adoecido no trabalho e, depois, por terem sido vigiados 24 horas por dia”, resume Elias Jordão, presidente da Federação dos Trabalhadores no Ramo Financeiro no Estado do Paraná (Fetec).
Procurado pela Agência Brasil, o HSBC não se pronunciou a respeito da denúncia. Por meio de sua assessoria de imprensa, o banco alegou que acusações relativas ao período de 1999 a 2002 estão em trâmite judicial e que, por isso, a instituição não se manifestará.
Da Ag. Brasil
