Bolsa Família – Benefício médio vai a R$ 176 com reajuste anunciado por Dilma

PalavraLivre-dilma-bolsa-familiaO reajuste de 9% no Bolsa Família, anunciado ontem (1º) pela presidenta Dilma Rousseff, poderá elevar o valor médio pago às famílias beneficiárias do programa para R$ 176, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O anúncio foi feito durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo. Em abril, 13,8 milhões de famílias receberam o Bolsa Família.

De acordo com o ministério, um decreto presidencial reajustará em 6,5% da linha de extrema pobreza do país, fixada atualmente em R$ 77. “A linha da extrema pobreza, instituída no Plano Brasil sem Miséria, garante a complementação da diferença entre esse valor e a renda declarada pela família”.

O mesmo percentual será aplicado “à linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do Bolsa Família. Com isso, poderão ter acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 164 mensais por pessoa”, informou a pasta.

Benefícios variáveis
O decreto também alcançará os benefícios variáveis pagos pelo Bolsa Família por criança de até 15 anos, gestante ou mães que amamentam.

Para estes casos, segundo o MDS, “o valor autorizado passa de R$ 35 para R$ 38”. São pagos até cinco benefícios desse tipo por família. Já o benefício pago a jovens entre 15 e 17 anos passará de R$ 42 para R$ 45 mensais, até o limite de dois benefícios por família.

Em nota, o ministério diz que a medida “dá continuidade ao ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Bolsa Família iniciado em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria”.

Entre janeiro de 2011 e junho de 2016, o benefício médio do Bolsa Família acumulará aumento de 29% acima da inflação, de acordo com o governo.

Para este ano, a dotação do Bolsa Família é de R$ 28,1 bilhões. Ao anunciar o reajuste no programa, Dilma lembrou que o aumento já estava previsto no Orçamento.

“Quero lembrar que essa proposta não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse.

Com informações do MDS

Grupo de mulheres do Bolsa Família incentiva valorização do gênero

Cuidar dos filhos, do marido e dos afazeres domésticos já foi a atividade principal de muitas mulheres, como a cearense Antônia Eliane Rodrigues Lino, 46 anos.

Casada e mãe de quatro filhos, a beneficiária do Bolsa Família começou a reescrever sua história nos últimos três anos. “Tinha muitos sonhos, mas vivia em casa deprimida. Acreditava que mulher tinha que estar dentro de casa, cozinhar, lavar, passar, cuidar de filho.”

A trajetória da cearense começou a mudar quando ela foi ao Banco Comunitário Palmas, na periferia de Fortaleza (CE). Antônia precisava de um empréstimo para quitar uma dívida, mas saiu de lá com uma oportunidade de melhorar de vida e conquistar espaço no mundo do trabalho.

“Eu estava inadimplente e fui fazer um empréstimo de R$ 50 para pagar algumas contas. Foi quando me perguntaram se eu tinha interesse em fazer alguma atividade. Eu disse que adorava cozinhar”, revela.

Os agentes de inclusão do banco deram conselhos sobre a importância da independência da mulher e sugeriram que Antônia fizesse o curso de culinária oferecido pela instituição para mulheres de baixa renda. Com o aprendizado, ela começou a produzir e vender bolos, salgados e tapioca.

Com um novo empréstimo, comprou um fogão melhor, já pensando em dar continuidade à atividade. “Passei a fazer pratinhos com creme de galinha e arroz para vender nas feiras de economia solidária”. E ela não parou por aí. Antônia fez também um curso de consultora comunitária. Há três anos, integra o grupo de mulheres emancipadas do Bolsa Família e participa de oficinas de educação financeira.

“Muitas mulheres não saem de casa, são presas ao marido, filhos, não conseguem trabalhar, ter seu dinheiro. E nós as aconselhamos a participar do grupo, ensinamos como economizar, estimulamos a trabalhar, falamos da importância em fazer cursos para que elas tenham uma profissão e não dependam de ninguém”, ressalta.

Há sete meses, Antônia conseguiu montar o próprio negócio – um mercadinho na garagem de sua casa. “Estou muito feliz e me sinto emancipada. Gosto muito do grupo. Tanto que depois que abri meu comércio fico muito dividida porque não consigo estar lá o tempo todo.”

Ela também conseguiu voltar a estudar, graças ao apoio do grupo de mulheres emancipadas do Bolsa Família, e planeja fazer faculdade. “O grupo me despertou essa vontade. Hoje sei que sou capaz.”

A cearense Eliane Medeiros do Nascimento, 33 anos, mãe de dois filhos, também deu um novo rumo para sua vida. Ela é beneficiária do Bolsa Família e também faz parte do grupo de mulheres emancipadas e conta que conseguiu realizar um sonho antigo: fazer o curso de corte e costura.

“Não sabia nem colocar a linha numa agulha”, lembra. Agora ela está em processo para abrir sua própria confecção para vender roupas femininas, masculinas e infantis.

Mesmo trabalhando, ela diz que vai continuar participando das atividades com as mulheres. “Da mesma forma que me senti mais valorizada, vencendo a barreira de sair de dentro de casa, da tristeza e da falta de ânimo, quero proporcionar o mesmo pra elas.”

Eliane já tem vários planos para futuro, como ingressar na faculdade de Direito. “Quero ser advogada para defender as mulheres vítimas de violência. Um dia vou conseguir porque hoje confio muito em mim.”

Incentivo
À frente da oficina de educação financeira para mulheres beneficiárias do programa de transferência de renda, Angeline Freire explica que o objetivo é incentivá-las a conquistar a independência financeira e a se valorizar enquanto mulheres.

Ela conta que, por meio de um simples questionário, essas mulheres aprendem a colocar no papel os gastos com a despesa familiar, por exemplo. A atividade surgiu a partir da observação de que grande parte das mulheres que pegava empréstimo no banco comunitário tinha o nome negativado.

“Muitas mulheres não sabiam lidar com o orçamento familiar e teriam dificuldades para comandar um negócio. O objetivo maior da oficina é fazer com que consigam distinguir o que é prioridade.”

Angeline, beneficiária do Bolsa Família, coordena o grupo de mulheres emancipadas pela sua história de vida. “É importante que elas tenham exemplos no grupo de pessoas que conseguiram vencer.”

Vítima de violência doméstica, ela se sentiu mais confiante em sair dessa situação quando passou a receber o benefício. “Era uma ajuda a mais e eu não precisava travar uma luta com meu ex-marido para me ajudar a sustentar meus filhos.”

Segundo ela, o grupo ajuda na divulgação dos cursos, na realização da oficina de educação financeira com as beneficiárias e na mobilização do maior número de mulheres. “Queremos dar oportunidade para as mulheres que por toda a vida cuidaram da família e se esqueceram de cuidar de si”, diz.

Angeline destaca ainda que esse incentivo é importante para que elas cresçam profissionalmente e possam, inclusive, deixar o programa de transferência de renda.

Ela pretende melhorar ainda mais a sua condição de vida e abrir espaço para que outras mulheres possam se beneficiar com o Bolsa Família. “É uma grande ajuda, mas quero vencer ainda mais e ser vista como uma pessoa que conseguiu superar tudo, que é guerreira, que vai atrás, que é determinada. E eu me sinto assim.”

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Câncer: famílias acometidas pela doença podem ser incluídas no Bolsa Família

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a semana projeto que inclui as famílias de pessoas acometidas por câncer entre os beneficiários do programa Bolsa Família. A proposta recebeu decisão terminativa, e por isso segue à Câmara. O projeto de lei do Senado (PLS 196/2012) altera a lei que instituiu o programa Bolsa Família (lei 10.836/2004).

A proposta prevê benefício de um salário mínimo à família que tenha membro com câncer (neoplasia maligna). A proposta limita em dois os benefícios por família. Ao justificar o texto, Cícero Lucena (PSDB-PB), autor da proposta, ressaltou que a doença afeta toda a família e não apenas a pessoa enferma. Em razão do envelhecimento da população, das mudanças de hábitos de vida e de acesso aos serviços de saúde, entre outros fatores, ressaltou o relator, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), o padrão da incidência de câncer mudou.

A doença, que há décadas acometia especialmente a população de países desenvolvidos, surge cada vez mais entre os habitantes dos países emergentes. A Organização Mundial da Saúde (OMS), disse o senador, prevê que em 2030 haja um aumento em 75% na incidência de câncer em todo o mundo.

Do Jornal Absoluto

Programas de distribuição de renda brasileiros são referência para FAO

A política brasileira de adoção de programas de transferência de renda, principalmente o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria, será detalhada na sexta-feira (24), em Roma, na Itália. Representantes dos países que integram a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estarão reunidos no seminário denominado Cooperação Técnica Brasileira: Agricultura, Segurança Alimentar e Políticas Sociais.

Os programas brasileiros já servem de base para estudos e referência no Banco Mundial (Bird), que organiza um plano internacional para a próxima década. A finalidade do banco é renovar as estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho.

O recém-lançado Plano Brasil Sem Miséria, sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), também chama a atenção das autoridades estrangeiras. O Brasil é o único país latino-americano cujos projetos sociais são tomados como referência para a execução de um plano mundial.

Além disso, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) vai trabalhar em parceria com o MDS e os institutos de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na análise dos indicadores sobre extrema pobreza elaborados pelo governo. A ideia é incentivar a cooperação econômica entre os 48 países-membros.

No esforço mundial de combate à fome, o Brasil autorizou nesta terça-feira (21) a doação de estoques públicos de alimentos aos países de língua portuguesa e outros 15 países: Bolívia, El Salvador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Zimbábue, Cuba, Autoridade Nacional Palestina, Sudão, Etiópia, República Centro Africana, Congo, Somália, Nigéria e Coreia do Norte.

Os países que receberão os alimentos foram atingidos por catástrofes naturais. A doação do Brasil envolve 100 mil toneladas de milho, 500 mil toneladas de arroz, 100 mil toneladas de feijão, 10 mil toneladas de leite em pó e uma tonelada de sementes de hortaliças.

Agência Brasil