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STF abre ação penal contra deputado por trabalho escravo

joaoO Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o deputado federal João Lyra (PSD-AL) por exploração de mão de obra em condição análoga à de trabalhado escravo. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público de ser responsável por irregularidades encontradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho na empresa rural Laginha Agroindustrial S/A, da qual ele é administrador.

Por maioria de votos, os ministros da Segunda Turma entenderam que as acusações são suficientes para a abertura da ação penal. De acordo com informações do processo, em 2010, o Grupo de Fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou trabalhadores da empresa em condições degradantes, em locais sem água potável e sem condições básicas de higiene. Além disso, eles cumpriam uma escala exaustiva de trabalho.

A defesa do parlamentar alegou durante a fase de investigação que João Lyra não era responsável pelas contratações dos trabalhadores. Os advogados também afirmaram que não tiveram a oportunidade de apresentar defesa prévia no processo.

Do EBC,

Aprenda a fazer uma horta em apenas um metro quadrado

hortaMuitas pessoas que têm pouco espaço em casa acham que não é possível cultivar seus próprios alimentos. Mas, paisagistas ensinam que mesmo em pequenos ambientes é possível fazer hortas caseiras.

Em 2011, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mostrou que 28% dos vegetais consumidos no Brasil  possuem resíduos de agrotóxicos em níveis inaceitáveis. A alternativa então é cultivar seus próprios orgânicos, mesmo que o espaço seja pequeno.

Hoje, o CicloVivo separou o sistema do SERPAR (Serviço de Parques de Lima, no Peru) que ensina a cultivar uma horta quase completa ocupando apenas um metro quadrado.

Ideal para pequenos espaços, esta horta é cada vez mais popular entre os jardineiros urbanos. Ela é suficiente para o abastecimento diário de legumes de uma pessoa por um mês.

Por ocupar um pequeno espaço, a horta permite que o cultivador alcance toda ela para plantar, regar e colher, sem que precise de muito esforço. Além disso, é possível trabalhar na horta ao nível da cintura, o que facilita o cultivo por deficientes físicos.

Este sistema de cultivo é dividido entre quadrados e retângulos menores. Cada espaço tem um legume ou erva diferente.

Veja quais alimentos você pode cultivar e suas categorias:

Plantas pequenas: Rabanete, cenoura, cebola, espinafre, beterraba, alface e salsa.

Plantas grandes: Repolho, brócolis, couve-flor, berinjela e pimentas.

Plantas verticais: Tomate, pepino, vagem, ervilha e feijão.

Na construção da estrutura podem ser usados tubos de ferro ou de PVC utilizados em alambrados ou também é possível adaptar e reutilizar algum outro material, como pedaços de madeira.

As plantas maiores ficam nas fileiras de trás e as menores, na frente, para que todas recebam a luz do sol. As plantas verticais, como os tomates, devem ser penduradas na estrutura. Amarre-as bem para que suportem o peso e o vento.

A rotação de cultivos é automática. Por exemplo, um cultivo que leva mais tempo, como o do tomate, pode ser plantado entre outros cultivos de colheita rápida e que seriam colhidas antes que a planta precise de mais espaço.

Do Ciclo Vivo.

Em um ano de existência, Programa Lixo Zero já aplicou mais de 57 mil multas no Rio

lixozeroO Programa Lixo Zero, criado pela prefeitura do Rio de Janeiro, completa um ano amanhã (20) com balanço de 57.281 multas aplicadas durante o período, a maioria (32.860) por descarte de pequenos resíduos em locais inadequados, como a própria rua, segundo o balanço divulgado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). A iniciativa conta com cerca de 400 agentes de fiscalização atuando em 97 bairros cariocas.

A pessoa, inclusive turista, que for flagrada jogando detrito nas ruas, como guimba de cigarro e papel, é solicitado a apresentar documento de identificação oficial e recebe um auto de constatação emitido pelo guarda municipal. Caso se recuse a mostrar o documento, o infrator é encaminhado à delegacia. Depois da abordagem, o autuado deverá imprimir, via internet, o boleto de pagamento da multa, que varia de acordo com o tamanho do lixo descartado, alcançando de R$170 a R$3.400.

O presidente da Comlurb, Vinícius Roriz, acredita que os cariocas estão se conscientizando a respeito do problema do lixo. “As multas aplicadas giram em torno de 5 mil por mês. A gente imagina que, com o tempo, o comportamento do cidadão vai melhorar e a tendência é esses números se reduzirem”, disse.

Ainda de acordo com o dirigente, o programa vai focar este ano “em problemas ainda muito frequentes na cidade”, como o descarte irregular de entulho de obras, a colocação de lixo domiciliar fora dos horários de coleta, as caçambas irregulares e os grandes geradores de resíduos, como bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais.

Os dados da Comlurb mostram que, do total de 57.281 pessoas autuadas, somente 17.288 pagaram as multas aplicadas. O órgão lembra que, caso o pagamento não seja feito, o infrator terá o nome inscrito no Serasa. Quem for multado pode entrar com recurso.

Roger Abdelmassih é preso no Paraguai, diz PF

rogerFoi preso na tarde de hoje (19), no Paraguai, Roger Abdelmassih, médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra pacientes, e que teve o registro cassado. De acordo com a Polícia Federal (PF), a prisão foi efetuada por agentes paraguaios da Secretaria Nacional Antidrogas com apoio da PF. Abdelmassih era procurado no Brasil.

Ele passará pelos trâmites de deportação sumária pelas autoridades paraguaias e dará entrada no Brasil por Foz do Iguaçu (PR). A expectativa é que isso ocorra ainda hoje. Após chegar em Foz do Iguaçu, ele será levado para São Paulo, em data a ser confirmada pela PF.

Abdelmassih era considerado um dos principais especialistas em fertilização no Brasil. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por crimes de estupro praticados contra 56 mulheres.

Do EBC.

Garota de 17 anos inventa sistema portátil que limpa água e produz energia

cynthialamcapaCom apenas 17 anos, a jovem australiana Cynthia Sin Nga Lam desenvolveu um sistema portátil que pode facilitar muito a vida de pessoas que vivem em comunidades isoladas. A pequena tecnologia é capaz de purificar a água ao mesmo tempo em que gera energia.

A invenção foi apelidada de H2prO e tem como base apenas dois agentes principais: dióxido de titânio e luz. Ao entrar em contato com a luz, o titânio absorve a energia ultravioleta e gera radicais que auxiliam o processo de oxidação de compostos orgânicos, que se decompõem para produzir CO2 e H2O.

Os testes que usam o titânio para separar poluentes da água foram feitos pela primeira vez pelo japonês Akira Fujishima e serviram de inspiração para Cynthia em seu experimento. Para tornar o sistema efetivo, a jovem precisou testas diferentes combinações, com a adição de um agente de oxidação, como metanol, gliverol e EDTA, que atuam como excelentes redutores. Essa mistura eleva a produção de hidrogênio, usado como combustível, e tornam a decomposição mais eficaz.

O dispositivo é pequeno e composto por duas partes. A unidade superior é usada para a purificação da água, enquanto a divisão inferior serve para a geração de hidrogênio, conectada a uma célula de combustível e à unidade base para a filtração da água.

Os testes feitos mostraram que o H2prO tem eficiência de 90% na remoção dos poluentes orgânicos, finalizando o processo em até duas horas. No entanto, em relação à produção de energia, o sistema ainda é instável, mesmo que a produção de hidrogênio fotocatalítico tenha sido satisfatória.

A jovem inventora é uma das finalistas do concurso de ciência do Google e, em sua apresentação, ela garante que continuará trabalhando para tornar o sistema ainda mais eficiente. Clique aqui para saber todos os detalhes deste sistema.

Do Ciclo Vivo.

RedeTV! indenizará vítima de “brincadeira” do Pânico na Oktoberfest

panicoA emissora RedeTV! deverá pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um homem vítima de “brincadeira” de mau gosto do Pânico na Oktoberfest. O autor, que se sentiu humilhado com a matéria veiculada pelo programa humorístico, afirmou que apenas assistindo ao programa em rede nacional, após avisar todos os amigos de que apareceria nele, descobriu o verdadeiro contexto da história. A decisão é da 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

O autor estava na tradicional festa alemã, quando repórter da emissora caracterizado como o personagem Amaury Dumbo o acusou de ter puxado sua orelha. Ele negou a atitude, mas pediu desculpas pelo fato. Na sequência, o repórter pediu que o homem olhasse para trás e adivinhasse o nome da moça próxima a ele. Enquanto procurava a mulher, o apresentador cuspiu em seu copo e, em seguida, pediu que ele bebesse, o que, sem saber do ocorrido, o autor acabou por fazer.

Em seu voto, o desembargador Henry Petry Júnior, ressaltou o sentido que o cuspe tem em nossa sociedade – expressão de desprezo por alguém ou sentimento de repulsa, e o fato de a cena ter sido veiculada em rede nacional. O magistrado também frisou que, mesmo que o ato fosse simulado, já demonstraria desconsideração e desrespeito com o entrevistado.

“Salta aos olhos que não se tratou de mera manifestação humorística, satírica e caricatural, porquanto, nas circunstâncias e da forma em que se deu, teve conotação apta a deflagrar ofensa à personalidade do demandante. No caso, (…) a ‘brincadeira’ realizada com a imagem do requerente (…) ofendeu a sua imagem, sendo portanto geradora de dano moral, passível de indenização.”

Confira a íntegra da decisão.

Do Migalhas.

Engenheiro cria máquina que troca lixo reciclável por dinheiro

engO engenheiro zambiano Shanker Sahai criou a Greenbean Recycle, uma máquina que devolve dinheiro a quem insere garrafas de plástico, vidro e latinhas de alumínio em seu interior. Cada pessoa que deposita lixo no sistema ganha um perfil online de interação social, por meio do qual confere a quantidade de materiais já reciclados e ainda pode competir com outros usuários.

De acordo com o criador da máquina, a interação com as outras pessoas é um dos fatores que mais incentivam o descarte de resíduos no sistema. “Quando as pessoas conferem seus nomes em um painel de pontuações, ficam mais estimuladas a usar a máquina novamente, continuando a reciclar”, conta Sahai. Por enquanto, existem nove unidades instaladas nas principais universidades dos EUA, dentre elas Harvard, MIT e Brandeis University, mas a meta é levar as máquinas para estádios, aeroportos e outras localidades em que há grande circulação de pessoas.

O engenheiro civil, que se inspirou nas máquinas de venda reversa dos EUA, também explica que espera mudar a opinião das pessoas em relação ao reaproveitamento do lixo. “Reciclar é uma tarefa bem chata, e, às vezes, não sabemos de que forma o nosso esforço faz a diferença. A máquina mostra, em tempo real, que até uma única garrafa ou latinha faz a diferença, incentivando as pessoas a continuarem a reciclar”, declarou o engenheiro ao portal Co.exist.

Além de fazer depósitos instantâneos na conta dos usuários, o dispositivo também dá créditos em um restaurante de comida mexicana e prêmios nas redes sociais. A máquina também  processa os resíduos, eliminando gastos de transporte até as usinas de reciclagem e o armazenamento em contêineres. Até agora, o Greenbean Recycle conseguiu aproveitar mais de 34 toneladas de lixo, gerando uma economia de energia superior a 73 mil kWh. No vídeo abaixo (em inglês), você fica sabendo um pouco mais sobre a máquina:

Do CicloVivo.

Saiba prós e contras da redução da jornada de trabalho

trabEstamos trabalhando demais! Pelo menos é o que defende Larry Page, um dos fundadores do Google. Segundo ele, graças ao avanço da tecnologia, o futuro nos reserva empregos de meio período. E mais: essa ideia de que todos precisam trabalhar freneticamente para suprir as necessidades das pessoas simplesmente não é verdade. Larry diz que quatro horas diárias seriam mais do que suficiente… será? E aqui no Brasil?

O brasileiro trabalha, em média, oito horas por dia – em média, porque tem gente que trabalha muito mais. Mas na ideia do executivo do Google, a jornada de trabalho seria dividida entre duas pessoas, sendo que cada uma faria apenas metade do trabalho; quatro horas por dia.

Até aí tudo parece lindo, afinal, quem não quer ter mais tempo livre para aproveitar a vida? Mas o primeiro grande obstáculo para importar o modelo proposto por Page seria o formato de contratação. No setor de tecnologia norte-americano é comum haver contrato por projeto: ao invés de horas diárias, o profissional tem uma meta específica a cumprir.

Outro problema, até mais grave, tem a ver com dinheiro. Cortar o tempo de trabalho também significa cortar o salário pela metade. E quando qualquer situação mexe no bolso do profissional, desagrada…

A ideia de reduzir o tempo de trabalho não é nova. Ainda no século passado, o britânico Bertrand Russel propôs exatamente a mesma coisa em seu livro “Elogio ao Ócio”. E o sociólogo italiano Domenico De Masi também explora o tema com o conceito de “ócio criativo”. E foi o mercado de tecnologia que começou a trazer isso à tona novamente. Empresas como o próprio Google entendem que seus funcionários precisam de tempo ocioso para serem mais criativos.

Nesse sentido, seguindo o exemplo das grandes empresas do Vale do Silício, essas companhias transformaram o ambiente de trabalho, deixando ele cada vez menos com “cara” de trabalho. O objetivo é que o profissional se sinta confortável e possa relaxar quando achar necessário.

E se as empresas de tecnologia dão este pontapé, a própria tecnologia vai na contramão do conceito de diminuir a jornada de trabalho. Com redes privadas, smartphones, tablets e toda mobilidades que esses dispositivos trouxeram, hoje muito funcionário está disponível praticamente em tempo integral para o trabalho – seja em casa ou onde quer que esteja.

A declaração de Page e todo o conceito é mesmo polêmico, mas vale a reflexão. E você, o que acha da ideia? Será que funcionaria no Brasil? Melhor, com você? E o salário; conseguiríamos viver mais tempo livre ganhando metade? Participe, opine! Acesse olhardigital.com.br e deixe seus comentários.

Do Olhar Digital.

Projeto de Blairo permite redução do horário para refeição do trabalhador

almoçoO limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido se houver um pedido do empregador ou em caso de acordo ou convenção coletiva de trabalho. A mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é proposta pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) em projeto de lei (PLS 8/2014) que também determina que essa redução deve ser feita por ato do Ministério do Trabalho e Emprego, que deverá checar se o estabelecimento conta com refeitórios. A medida só valeria para empregados que não cumprem regime de trabalho prorrogado com horas-extras.

A CLT (Decreto-lei 5.452/1943) já permite a redução do período mínimo de alimentação ou descanso, mas apenas por ato do Ministério do Trabalho. O senador Blairo Maggi esclareceu que o texto atual da lei trabalhista impede a liberdade de acordos firmados entre empregadores e empregados. “Em decorrência, o Poder Judiciário tem negado a validade de redução de intervalo fundada em contrato ou convenção coletiva, mesmo quando amparada por ato do ministério”, acrescentou o senador de Mato Grosso.

A Consolidação das Leis do Trabalho determina que sempre que a jornada diária de trabalho for superior a seis horas, o empregado tem direito a um descanso de no mínimo uma hora e de no máximo duas horas. Em jornadas de seis horas, é obrigatório um intervalo de 15 minutos. Essas interrupções não são computadas na duração do trabalho. O PLS 8/2014 vai ser avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Do Senado.

I Evento Cegueta ocorrerá este final de semana em Joinville.

ceguetaA AJIDEVI – Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais em parceria com o site cegueta, promove, nos dias 16 e 17 de Agosto o I Evento Cegueta.

Há 7 anos focando acessibilidade para pessoas com deficiência visual, pela primeira vez o site cegueta, juntamente com a AJIDEVI, realizará um evento nacional, para que seus usuários venham do mundo virtual diretamente para Joinville participar de dois dias com muito entretenimento, diversão, conhecimento e muito mais!

A programação se inicia no Sábado a partir das 12:00 horas na Sede da AJIDEVI, rua Jornalista Hilário Mueller,276, Bairro Floresta, com uma recepção e almoço aos aproximadamente 100 participantes inscritos, vindos de várias partes do país.

No período da tarde o evento contará com um tempo de apresentação das pessoas presentes, visto que a maioria é pessoa com deficiência visual e esta é uma forma de todos conhecerem os encontristas, logo após, os presentes poderão participar de um show de talentos, onde os participantes inscritos mostrarão toda sua qualidade musical, e os melhores serão premiados com belos brindes patrocinados pelos vários apoiadores do evento.

No domingo a programação se iniciará às 09:00 horas na Expoville, onde em parceria com a empresa Conexão Triciclos, ocorrerá a pedalada dos sentidos, onde as pessoas com deficiência visual, poderão desfrutar de um belo passeio com bicicletas, tipo centopéia, levando até dez pessoas em conjunto, proporcionando momentos de descontração e muita alegria visando a inclusão de todos, pessoas com deficiência visual ou não.

No período da tarde, a partir das 14:00 horas, a programação continua agora com um passeio cultural no Museu Nacional de Imigração de Joinville, onde os participantes poderão conhecer a história de Joinville, monitorados por guias, previamente treinados, tocar nas peças do museu, o que no dia a dia não é permitido, visto a preservação que todo o acervo do museu precisa ser submetido, e uma novidade que com certeza cada um levará como sugestão para suas cidades de origem: o áudio guia que é um aparelho, com fones de ouvido disponibilizado, exclusivamente no sul do país, pelo Museu de Imigração de Joinville, que traz informações em áudio para que a pessoa cega tenha mais autonomia para participar deste tipo de atividade cultural.

Para que ninguém fique de fora disso tudo, mesmo não estando fisicamente presente no evento, tudo isso e muito mais será transmitido pela RÁDIO MUNDO CEGAL no endereço:

www.mundocegal.com.br/radio

Dando assim oportunidade para que mesmo aqueles que estão à distância não percam nada destes dois dias que com certeza ficarão na memória de todos que terão a oportunidade de participar.

Maiores informações sobre o evento:

http://www.cegueta.com/encontro/

Ou nos telefones da AJIDEVI: (47)3436-3126/3454-8542