Tag: cidadania
ONU está preocupada que avanço de milicianos cause “banho de sangue” no Sudão do Sul
As Nações Unidas (ONU) manifestaram hoje (29) preocupação com um possível “banho de sangue” no Sudão do Sul diante de relato do avanço de milhares de milicianos armados em direção à capital do país. O porta-voz da missão da ONU no Sudão do Sul, Joseph Contreras, disse que é “extremamente preocupante” as notícias de que…
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Diminua a mordida do Leão até dia 31
Em geral, as pessoas começam a se preocupar com o Imposto de Renda em março, quando precisam reunir os comprovantes das despesas que podem ser abatidas. O que poucos levam em conta é que o prazo para conseguir aumentar a restituição ou reduzir o imposto devido vence no ano anterior, ainda em dezembro. Isso quer dizer que o contribuinte tem até o fim deste mês para tomar medidas que…
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Publicada lei que regulamenta direito à meia-entrada
O direito de estudantes e idosos de pagar a metade do preço em ingressos de espetáculos artísticos, culturais e esportivos foi ampliado para outras pessoas, porém limitado por algumas novas regras. Com a publicação da Lei 12.933/2013 no Diário Oficial da União de hoje (27), o benefício foi estendido para pessoas com deficiência e jovens de 15…
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Aplicativo criado por servidor auxilia nas audiências de conciliação
Aplicativo desenvolvido por um servidor da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Itabuna, na Bahia, facilita o trabalho de funcionários e tem tornado mais célere as audiências de conciliação na comarca. A ferramenta foi utilizada pela primeira vez na Semana Nacional da Conciliação deste ano, realizada no início do mês, em três varas…
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Nome limpo: saiba como tirar o nome do SPC e Serasa
Consumidores com dívidas atrasadas podem ter dificuldade para obter novo crédito. Isto porque, com o nome negativado, ou como é popularmente conhecido, com o nome “sujo”, o consumidor é incluído em cadastros de proteção ao crédito. Instituições especializadas em armazenar esses cadastros disponibilizam para empresas o nome dos consumidores inadimplentes. Para voltar a ter o…
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Após infarto, homem se veste de Papai Noel e passa Natal em hospital
Há 34 anos, um morador de Jacareí (SP) cumpre a rotina de se vestir de Papai Noel e percorrer hospitais, asilos, escolas e bairros carentes durante a véspera do Natal. Mas neste ano, Nelson dos Santos terá um motivo especial para manter essa tradição: comemorar a recuperação de um infarto, sofrido em junho. Ele vai…
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Menina passa Natal com avó no Rio após 6 anos morando em orfanato
Para muitos, o bom Natal é Papai Noel trazer presentes. Para outros o bom presente mesmo pode ser o reencontro, como o de uma avó que vivia separada de uma neta. Pela primeira vez, depois de seis anos longe de casa, – afastada pela Justiça do pai que a maltratava – ela terá uma família.…
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Horário integral deve ser adotado em metade das escolas públicas até 2016
Analisar um projeto que prevê oferecer aulas em ensino integral para alunos da educação básica da rede pública de ensino deverá ser uma das atribuições das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o qual deve ocorrer no próximo ano. O projeto que prevê que as escolas devem oferecer…
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Memorial da Resistência inaugura exposição sobre atuação dos advogados durante a ditadura
O Memorial da Resistência de São Paulo inaugurou a exposição “Os Advogados da Resistência – O Direito em tempos de exceção”. Idealizado por Belisário dos Santos Júnior, vice-presidente da Comissão da Verdade daOAB/SP, a mostra faz a memória do papel da advocacia durante o período da ditadura. A exposição traz fotos e documentos de advogados…
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Provimento autoriza reconhecimento de paternidade socioafetiva
Último ato assinado pelo desembargador Cleones Cunha como corregedor-geral da Justiça do Maranhão, o Provimento nº 21/2013, autoriza o reconhecimento espontâneo de paternidade socioafetiva para pessoas maiores de 18 anos em cujo registro não haja paternidade estabelecida. O reconhecimento da paternidade socioafetiva poderá ser requerido perante qualquer Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do…
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