Opinião – Impressões de Brasília 2

Educação de Bombinhas (SC) com novidades: Alexandre Santos, do INEP, assume secretaria da Educação dia 6 de março
Educação de Bombinhas (SC) com novidades: Alexandre Santos, do INEP, (camisa azul ao centro) assume secretaria da Educação

Minhas impressões políticas da viagem que fiz à Brasília continuam aqui, agora com novidades na área da educação catarinense. Confiram:

Venderam mas não conseguem entregar
As articulações brasilianas são tantas que dariam um livro a cada mês. No caso de Santa Catarina, onde a alas do PMDB disputam projetos distintos, uma pela candidatura própria, outra por continuar com Raimundo Colombo (PSD), a agitação é grande. De um lado, contam aliados de Mauro Mariani que lidera corrente pela candidatura própria, LHS e Ideli Salvatti, senador e ministra petista, venderam à Dilma que estava tudo certo para um frentão imbatível: PSD na cabeça de chapa, PMDB de vice, PT ao senado, e tudo certo. Mas não conseguiram entregar a encomenda à Presidenta.

Sem entrega do pedido
Acontece que Ideli perdeu o comando do partido em SC para seu desafeto político, o ex-deputado Claudio Vignatti, e LHS não conseguiu segurar o PMDB de Mariani, que fortaleceu e muito a tese de reconquista do governo em chapa peemedebista. E para piorar, a tese de uma chapa entre Mariani e Vignatti ganha corpo e seria uma montanha no sapato de Colombo (PSD), que teria o PSDB, PP e PSB para tentar renovar o seu mandato. Até março quanto o PMDB deverá realizar prévias ou uma pré-convenção, os nervos estarão à flor da pele em Brasília e Florianópolis.

Muda – muda
Nas movimentações feitas pela presidenta Dilma visando às eleições, muita gente já colocou as barbas de molho. Mais que uma mudança pontual de troca do titular pelo segundo nome na hierarquia, já se vê no horizonte que muita coisa vai mudar em eventual novo governo Dilma. É voz corrente que o ministério Dilma é infinitamente inferior em qualidade técnica e força política do que o time do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Os atrasos em obras do PAC, a falta de uma boa relação politica com o Congresso e partidos políticos tem irritado demasiadamente a comandante do Planalto. E quem paga a conta são os que tentam falar com miss Dilma. Dureza.

Catarinense deixa o INEP e assume a Educação em Bombinhas
Um catarinense que conquistou Brasília unicamente por seus méritos como pesquisador e intelectual, e que há quase três anos comandava a avaliação da educação básica do Brasil no INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o joinvilense Alexandre André dos Santos, está com mala e cuia prontas para retornar a Santa Catarina, e não é para férias não. Ele foi convidado, aceitou e assume no próximo dia 6 de março a Secretaria da Educação de Bombinhas, município do litoral comandado pela prefeita Ana Paula da Silva.

Currículo invejável
Alexandre é um jovem de 39 anos, servidor público federal concursado no INEP em Brasília. Em seu currículo acumula a responsabilidade da implementação e coordenação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, Prova e Provinha Brasil, avaliação de alfabetização e coordenador do Programa Internacional de Avaliação de Alunos – Pisa, isso sem contar, a experiência em gestão pública que acumula no Ministério desde o ano de 2004. É graduado e mestre em geografia e doutorando em Planejamento e Integração Econômica e Territorial pela Universidade de Leon na Espanha. Sob sua coordenação, o ENEM sofreu muito menos criticas. Dilma perde um grande quadro, Santa Catarina ganha muito.

Santos quer pólo de inovação na educação
Entusiasta da educação, e ainda mais apaixonado pelo tema no trabalho que fez durante todos esse tempo país afora, conhecendo índices, gestões, e com ligações fortes com organismos de apoio à educação, Alexandre Santos diz o que pretende fazer em Bombinhas. “Meu objetivo é construir uma proposta participativa educacional que possibilite referencial nacional e inovador”, destaca o futuro secretário. Também explicou que os problemas estão nos municípios e são resolvíveis na base, salientou que construir esse projeto do Brasil inovador passa por cada servidor da educação. “Nós queremos garantir o direito da educação de qualidade para todos os estudantes do ensino municipal”, finalizou ele ao portal da Prefeitura de Bombinhas. Boa sorte a ele.

Por Salvador Neto

Fundo de Colombo pode ter uso político, denuncia deputado

230513_Dirceu_Dresch_PTO deputado estadual Dirceu Dresch (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa esta semana para protestar contra possível discriminação do governo do estado na partilha de R$ 500 milhões que serão destinados às prefeituras. Os recursos vão compor um fundo que será criado para atender as necessidades dos municípios catarinenses. Conforme Dresch, o dinheiro já estaria sendo direcionado para prefeitos da base do governo, enquanto o projeto que vai criar o fundo ainda nem foi votado.

O projeto de lei que vai criar o fundo ainda não chegou ao Legislativo, deve começar a ser deliberado somente na próxima semana, mas o governador, o vice-governador e integrantes da base governista já estariam visitando prefeituras comandadas por prefeitos da base de sustentação do governo e  “amarrando” a liberação desses recursos. “O projeto nem chegou aqui, ainda não foi aprovado e já estão fazendo acordos. Quais são os critérios para acessar esses recursos? Qual será a cota para cada prefeitura? Ninguém sabe. Queremos respeito, não vamos admitir que se faça jogo partidário, não queremos discriminação”, disse Dresch.

Prefeitos do PT estão preocupados, conforme o parlamentar, porque estão assistindo municípios  vizinhos sendo beneficiados, enquanto são preteridos. Conforme manifestação na imprensa, os R$ 500 milhões que vão compor o fundo fazem  parte dos R$ 9 bilhões que Santa Catarina está recebendo por meio de empréstimos, viabilizados com apoio do governo federal.  A liberação dos recursos deverá ser feita via Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), e será a fundo perdido, ou seja, a prefeitura não precisará devolver. Também não haverá exigência de contrapartida.

“Somos totalmente favoráveis e defendemos  que os municípios também tenham acesso a parte desse volume grande de recursos que o Estado vai receber. O que não se pode admitir é que isso ocorra na base do troca-troca eleitoral, discriminando as prefeituras de partidos de oposição”, argumentou Dresch. Conforme informações que estão circulando, até o voto nas convenções  partidárias que acontecem nos próximos meses está na negociação da liberação dos recursos do futuro fundo. O deputado fez questão de observar que os recursos de que o estado vai dispor para colocar em prática as ações do Pacto por Santa Catarina foram viabilizados com o apoio do PT e da ministra Ideli Salvatti. “Por enquanto estamos alertando, estamos de olho, fazendo o nosso papel de fiscalizar. Queremos discutir os critérios da liberação desses recursos porque R$ 500 milhões não são pouca coisa.”

Deputado critica descaso com escolas estaduais em SC

Em pleno início do ano letivo, centenas de estudantes da rede pública de ensino estão sem aulas em vários municípios catarinenses por que as escolas estaduais passam por reformas. “Somente em Joinville, a situação afeta cerca de 1,5 mil estudantes de seis instituições”, critica o deputado Dirceu Dresch (PT).

Em Joinville, na semana passada, os pais decidiram fazer protestos para cobrar providências da Secretaria de Desenvolvimento Regional e do governo do estado. “Deixaram para fazer no início do ano letivo obras que deveriam ter sido feitas no início do ano passado. É muita incompetência”, frisa Dresch.

Ele também citou exemplos de escolas estaduais em outros municípios. Em Jaraguá do Sul, o governo do Estado deu início ao fechamento do Colégio Estadual Alberto Bauer, prejudicando centenas de jovens do ensino médio e causando a revolta dos moradores, os quais acionaram o Ministério Público Estadual.

Em Barra Velha, a escola estadual David Pedro Espíndola foi interditada pela Defesa Civil e os alunos precisaram ser remanejados para salas improvisadas na Apae e para  outras unidades de ensino. Em Schroeder, a comunidade denuncia que a escola estadual Miguel Couto também está sendo fechada e o número de vagas foi reduzido drasticamente, obrigando os alunos a buscarem matrícula em escolas dos municípios vizinhos, já que é a única unidade de ensino público estadual na cidade.

Na opinião do deputado Dirceu Dresch, o governo deveria reduzir os gastos com as secretarias regionais e, em contrapartida, qualificar a educação, principalmente dos jovens, no momento em que Santa Catarina recebe novas empresas.

“Até agora não se sabe para que servem as SDR. Os prefeitos vêm à administração central para tratar dos problemas. Enquanto isso, o governo gasta R$ 530 milhões por ano para manter as estruturas regionais e as escolas estaduais estão sendo interditadas por representar  risco à vida dos estudantes. É um total absurdo.”

Ao falar desse assunto na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado recebeu apoio inclusive de deputados da base governista, como o deputado Nilson Gonçalves (PSDB).

Governo do Estado responde a nota do Palavra Livre

Por intermédio da competente jornalista e assessora de comunicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Joinville (SDR), Glaene Vargas, recebo nota oficial do Governo do Estado de Santa Catarina redigida e assinada pela Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM), rebatendo post publicado ontem – 26/11 – sob o título: “Colombo: governador ou vendedor de pacotes?”

Como aqui a Palavra é Livre, publico a mesma na íntegra, mesmo porque o próprio texto reitera aspectos da minha nota. Fica a critério dos leitores do Blog os comentários a respeito. E agradeço a atenção e acompanhamento da SECOM ao Blog. Segue a nota:

1. O Pacto por Santa Catarina deixou o papel para se transformar em realidade. No final da tarde de quarta-feira, o governador Raimundo Colombo e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, assinaram o primeiro contrato, no valor de R$ 611 milhões, que vai permitir o início de obras em escolas, sistema prisional, rodovias e cultura, entre outros. SC foi o primeiro Estado a assinar o financiamento do Proinveste, criado em julho deste ano pelo governo federal. Outros R$ 5 bilhões serão aplicados em obras a partir de 2013, no maior investimento da história de Santa Catarina.

2. Nos próximos dias, o governo do Estado inaugura cinco obras em rodovias: São Francisco a Costa do Encanto, com 6,3 quilômetros; Lindóia do Sul a Irani, com 26 quilômetros; SC-302 até Chapadão do Lageado, com 8 quilômetros e mais uma ponte de 200 metros; Urupema a Rio Rufino, com 19 quilômetros, São R$ 60,7 milhões em investimentos com um total de 55,9 quilòmetros.

3. Na área da educação, desde o início do governo, os professores tiveram reajustes. No caso dos vencimentos iniciais, o reajuste foi de 138%. E dos com curso superior, o aumento chega a 45%. Santa Catarina cumpre o piso salarial do magistério.

4. Na área da saúde, o governo do Estado lançou recentemente o Pacto por SC pela Saúde, com investimentos superiores a R$ 500 milhões na construção de 21 policlínicas e na ampliação dos hospitais públicos. Também foram chamados mais de 500 funcionários concursos para o Hospital Regional de São José. A Secretaria da Saúde vai manter a hora plantão, mesmo com a ampliação do quadro de servidores. No caso da gratificação reivindicada pelo SindSaúde, o governo já reiterou que não existe como atender ao pedido.

5. Na área da segurança, o governo do Estado chamou mais de 2 mil policiais militares aprovados em concurso público, adquiriu o kit segurança, composto por colete, arma e outros equipamentos. Também adquiriu mais de 800 veículos para as polícias civil e militar.

6. Na área da Justiça e Cidadania, o quadro de agentes prisionais está abaixo do ideal para atender às 49 unidades no Estado. As obras da Penitenciária de Imaruí devem sair do papel até o início do ano. Outro detalhe importante. Mais de 4,5 mil presos trabalham hoje nas unidades prisionais, produzindo artigos para empresas como Malwee, de Jaraguá, Hering, de Blumenau, Fischer, de Brusque, entre outras. Poucos Estados brasileiros contam com um programa de ressocialização tão forte quanto o de SC.

Portanto, o governo não está parado e sim muito atuante. Obrigado,

Secretaria de Estado da Comunicação (Secom)”

Duplicação da Santos Dumont em Joinville (SC), anuncia Colombo: alguém acredita?

O governador Raimundo Colombo autorizou na noite de segunda-feira, 18, em Joinville, o início dos trabalhos de avaliação e adequação do projeto de duplicação da avenida Santos Dumont. O termo foi assinado durante a cerimônia de posse da nova presidência da Associação Empresarial de Joinville (Acij). A obra será incluída no financiamento de R$ 3 milhões que o Estado irá contratar junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) como forma de compensar as perdas em arrecadações por conta da Resolução 72. “Trata-se de uma reivindicação muito esperada pelo município e é um prazer para o Governo poder contribuir no desenvolvimento desta região”, garantiu Colombo.

A duplicação de oito quilômetros da via está orçada em R$ 50 milhões, mas o projeto de engenharia elaborado pela Prefeitura de Joinville ainda será analisado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura para a atualização de valores. “Vamos agilizar os estudos que possamos licitar a obra no menor prazo possível”, afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura, Valdir Cobalchini.

Além dos custos com a duplicação da avenida, também estarão inseridos no empréstimo os investimentos com as desapropriações de imóveis. O Governo do Estado encaminhará à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um projeto de lei para estadualizar a via municipal. A previsão de gastos com indenizações aos proprietários é de R$ 25 milhões.

A duplicação da Santos Dumont é um pleito antigo dos moradores e da classe empresarial da cidade, e está entre as prioridades do Plano Plurianual (PPA) Regionalizado – 2012/ 2015. O projeto elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento (Ippuj) visa melhorar o fluxo de trânsito na avenida, proporcionando mais agilidade no tráfego.

Além do secretário de Estado de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, também acompanharam o governador na cerimônia o secretário de Estado de Comunicação, Ênio Branco, o secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira e o secretário regional, Braulio Barbosa. O evento contou ainda com a presença de senadores, deputados federais e estaduais e demais autoridades.

Colombo chega atrasado, promete e nada dos R$ 40 milhões do BNDES

O ano está chegando ao final e nada de Colombo para Joinville (SC)

O governador Raimundo Colombo está brincando com uma cidade séria. Dias atrás ele veio à Joinville (SC), pensem bem, após nove meses de governo, para falar com o prefeito Carlito Merss. Nove meses. Recebeu uma pauta, assinou ordens de serviços que mais tinham a ver com São Francisco do Sul que a maior cidade catarinense. Mas deixou uma dica: volto logo para trazer os R$ 40 milhões do BNDES, emperrados por falhas do próprio governo junto aos organismos federais de financiamento.

Até agora, nada. O que estará dificultando ainda mais os recursos, e mais que isso, as obras tão esperadas e anunciadas como o Binário da rua XV de Novembro, alargamento da XV, abertura da Max Colin até a XV, Almirante Jaceguay que será um novo acesso, pavimentações das ruas Tuiutí, Rui Barbosa e outras tantas, segurança em frente às escolas, ciclovias, etc. Será o calendário eleitoral? Ou a criação do PSD? Ou é lentidão mesmo, ou descaso? O fato é que regiões do governador estão recebendo apoios o tempo todo, e nós?

Queremos o governo trabalhando governador! Joinville não pode ser deixada para trás.

Colombo e seu pacote para Joinville – Tanto tempo para dizer o que já tínhamos?

Colombo traz presente velho com embrulho novo para Joinville

Fiquei pasmo ao ler hoje matéria no jornal A Notícia sobre anúncios do grande “pacote” de obras do governador Raimundo Colombo para Joinville, maior cidade catarinense. Assinada pelo colega João Kamradt, mostra uma lista da Costa do Encanto, estrada do Ervino e reitera o lançamento de mais um trecho da Costa do Encanto. Nada novo, tudo com cheiro de mofo e pior, após nove meses de governo!

Todas essas obras já estavam garantidas e prontas para sair do papel ano passado, encaminhadas pelo então governador Luiz Henrique da Silveira e seu secretário de Infraestrutura, Mauro Mariani, a quem assessorei em todo esse período. Conheço essa luta, cheia de burocracia, idas e vindas, como tudo na área pública. É piada ver que, agora, somente agora quase no apagar das luzes de seu primeiro ano de governo, Colombo venha trazer notícias velhas, requentadas. Porque não deu ordem de serviço em Janeiro?

O atual governador recebeu votação estrondosa em Joinville e todo norte, nordeste e planalto norte catarinense pelo trabalho político e administrativo do seu antecessor e do atual deputado federal mais votado da história. O que oferece após esse apoio todo da população é a tentativa de embalar algo já garantido em papel novo, com fitinha e tudo?

Senhor governador, respeite a inteligência da nossa gente, e não demore tanto para fazer o que já devia ter mandado fazer, com todos os recursos garantidos. Será essa a tentativa de ser o pai das obras, sem ao menos ter posto a mão na massa, retirando o valor de quem lhe deixou tudo pronto? É o que parece.

Finalmente, agora com essa tragédia de novas cheias, não demore tanto para atender seus iguais que estão afundados n’água por toda Santa Catarina. Nosso estado tem pressa, Joinville tem pressa, e quem foi atingido ainda mais. Vamos trabalhar e deixar de embrulhar presente antigo em embrulho novo.

Ah, e deixe de lado a criação de partidos políticos. Vossa Excelência foi eleito para governar Santa Catarina, e não promover e criar partidos. Estamos fiscalizando, e vamos cobrar!

Colombo: quando vai começar a governar?

Professores em greve há 43 dias. Saúde ameaçando parar também por falta de respostas do Governo do Estado. Obras paralisadas e sem data para recomeçar. Joinville ainda esperando os R$ 40 milhões prometidos para obras de infraestrutura. E o Governador eleito com mais de 130 mil votos de diferença na maior cidade catarinense, onde anda? Segundo a mídia Colombo está no Oeste, governo itinerante. Itinerante? Paralisado, isso sim.

Enquanto o país corre atrás de produzir e se desenvolver, gerando empregos e renda, Santa Catarina parou após o final do Governo Luiz Henrique. Segundo o governador, tudo ficaria em stand by para economia dos cofres públicos. Economia onde, se até agora uma grande comitiva já foi à Europa e trouxe resultados pífios, e o colegiado viaja junto gastando combustível, diárias, etc por Santa Catarina? Quanto dinheiro vem sendo gasto com essa andança de ônibus com dezenas de assessores prá lá e prá cá? Alguém sabe?

Colombo se elegeu para a continuidade do governo Luiz Henrique, aprovado pela maioria da população catarinense. A bandeira da descentralização – com as regionais por toda Santa Catarina – que levou o governo mais próximo da população, levando-o a ser pressionado a dar resultados, está sendo solenemente ignorada por quem deveria no mínimo manter viva e forte a proposta.

O que espera Colombo com isso: será que é acabar com a descentralização? E o dinheiro que se diz não gasto, atrasando o desenvolvimento do estado, onde está? Até agora não se vê trabalho deste governo, e o prazo de paciência acabou. Afinal, ninguém é contratado com uma moratória de seis meses para ver se começa a trabalhar. Santa Catarina, e Joinville principalmente, pedem urgência de governo. Vamos trabalhar?

Tragédia de Colombo

Enquanto no Rio de Janeiro a tragédia das enchentes e deslizamentos ceifa centenas de vidas da vida real, na cena política o novo governador catarinense, Raimundo Colombo, enfrenta a tragédia das amarrações políticas que não se amarram. A choradeira do PMDB, PSDB e demais partidos, menos o DEM é claro, daria para encher toda a transposição do Rio São Francisco no nordeste.

Em parta a gritaria tem sentido. Afinal, Colombo só é governador porque o PMDB o levou até o posto máximo com sua máquina partidária, claro com apoio do PSDB. O DEM não tem infantaria, só caciques, mas que sabem, e como sabem, fazer as negociatas de bastidores. Agora, como é da cartilha demista, a fome dos cargos é saciada somente para e por eles. Alguém tinha dúvidas que isso aconteceria? Na verdade, esse início de governo Colombo é uma tragédia para peemedebistas e tucanos, e também para o governador, que pode ver a água do choro inundar seu governo e até, quem sabe, inviabilizá-lo neste início de ano.