Estamos às vésperas de novos e importantes concursos para diversas instituições públicas, como Câmara dos Deputados, Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Emprego e Metrô/DF, entre outros. Certamente você já escolheu o seu e começou a se preparar, aproveitando todas as horas vagas para estudar em um curso preparatório e em casa. Você está no caminho certo, caro leitor, e por isso estará, tenho certeza, entre os felizardos que conquistarão uma vaga na próxima seleção.
Em breve você terá se juntado à gigantesca massa de trabalhadores brasileiros que atua no governo, formada por 10,2 milhões de servidores públicos, ativos e inativos, além de militares. Note que esse número é maior do que a população inteira de diversos países. A média de idade entre os servidores da ativa é de 46 anos. Trata-se de uma boa faixa etária para a atividade profissional, na medida em que os profissionais com seus quarenta e poucos somam experiência e maturidade às habilidades específicas da carreira e aos conhecimentos assimilados em cursos e treinamentos. Com essa idade – é importante lembrar –, ainda há muito tempo de trabalho pela frente. Portanto, o profissional será útil ao serviço público e à sociedade por muitos anos.
Nas últimas décadas, o número de servidores públicos cresceu bastante, graças à obrigatoriedade dos concursos imposta pela Constituição Federal de 1988 para o preenchimento dos cargos e empregos “de carreira”. Essas vagas são aquelas cujo preenchimento não admite a livre nomeação pelos gestores – nem mesmo pelo presidente da República. Esses cargos são regidos, no plano federal, pelas normas da Lei 8.112, o chamado Estatuto do Servidor Público Civil.
Se você deseja, pertencer a esse seleto contingente – e aí o adjetivo não tem nenhum cunho pejorativo; ao contrário, é “seleto” de “seleção, de escolha dos melhores pela meritocracia que caracteriza o concurso –, vale a pena conhecer alguns números que demonstram a importância da regra do concurso público na Administração Pública brasileira.
Um detalhe interessante é que, embora o número de servidores em atividade no Brasil impressione, ainda é inferior ao de outros países. Aqui, 11% da população empregada trabalham para o governo, aí incluídos o Legislativo, o Judiciário e os governos estaduais e municipais. Nos Estados Unidos e na Alemanha, esse percentual chega a 15% e em países vizinhos – como Chile e Argentina – alcança 16%. Ao todo, há 2,04 milhões de servidores federais (ativos e inativos), 47% deles portadores de diploma de nível superior e 16% com especialização, mestrado ou doutorado.
Se analisarmos as estatísticas do governo federal, veremos que o número de servidores não tem crescido muito de ano para ano, ao contrário do que a grande imprensa costuma afirmar, como crítica ao governo federal por supostos “gastos excessivos” no custeio da máquina administrativa. Por exemplo, em 1992, os servidores ativos no governo federal somavam 1,1 milhão, mas em 2004, em um universo populacional de 165 milhões de brasileiros, esse número caiu para 900 mil servidores ativos. Já em 2010, com a população próxima à casa dos 200 milhões de pessoas, voltamos a 1,1 milhão de servidores públicos federais em atividade.
Existem outros números que vale a pena conhecer, sobretudo para entender o perfil dos atuais servidores brasileiros. Na última década, as contratações ou admissões, por faixa etária, observaram a seguinte proporção: 40% dos nomeados tinham entre 18 e 29 anos; 40% estavam acima dos 50 anos e 20% contavam entre 30 e 50 anos. Os homens foram maioria, com 55% das contratações, contra 45% de mulheres. O curioso é que esses percentuais de homens e mulheres se invertem quando se fala na preparação para concursos, fase em que elas, já há alguns anos, são maioria.
Ao todo, temos hoje 1,872 mil servidores no Poder Executivo, o que engloba órgãos, autarquias, fundações públicas e empresas estatais, além dos militares. E aqueles que desejam seguir esse exemplo são nada menos do que 13 milhões de brasileiros, cujo objetivo profissional é ter o governo como patrão.
Não são poucos os pais que desejam ver membros da família realizar o sonho de conquista de um cargo público. Mas os maiores interessados ainda são os jovens. Três em cada cinco deles pretendem seguir carreira na Administração, como demonstram as pesquisas. Rapazes e moças, segundo os pesquisadores, estudam de duas a seis horas por dia, durante seis a 18 meses, em média, até garantir a tão sonhada vaga em um órgão ou em uma entidade pública. Conheço muitos casos em que o candidato estudou até dez horas por dia, por três ou quatro anos, até a aprovação! Esses são verdadeiros concurseiros, pessoas disciplinadas e muito focadas em seu grande objetivo, até alcançá-lo, o que é a recompensa lógica por todo o esforço.
Eu já escrevi, mas nunca é demais repetir: vocês sabem que o maior concurso do mundo será o que a Caixa Econômica Federal realizará no próximo mês? A estimativa é de 1,8 milhão de inscritos. Cada vaga oferecida no concurso será disputada ferozmente. Se você, leitor, é um dos candidatos, vá para a prova bem-preparado, porque vai ser uma guerra! Trata-se de uma chance de ouro para você ingressar num ótimo emprego, mas é bom estar atento a muitas outras oportunidades que estão abertas. Na verdade, hoje, são 39 mil vagas oferecidas em um número enorme de concursos, mas há previsão de que esse número chegue a 300 mil, nas três esferas de governo e nos três poderes da República. Somente no governo federal, há uma estimativa, este ano, de 75 mil vagas, entre autorizadas e previstas.
Esses são os números que demonstram a importância do serviço público dentro da Administração e da nossa organização social e política. O que seria do país, dos cidadãos em geral, se não tivéssemos uma organização administrativa desse porte, para atender às demandas da sociedade? E olhe que, na verdade, ela ainda não é suficiente. Muitos cargos precisam ser devidamente preenchidos – por concurso, é claro – como vimos recentemente, com a instituição do programa Mais Médicos pelo governo federal.
Cabe, aqui, uma pergunta: por que tantas pessoas buscam a carreira pública? São várias as razões, e começo pelo aspecto mais relevante, na minha opinião: o concurso público é um processo essencialmente isonômico, pois não faz distinção de nenhuma natureza entre os candidatos – nem de gênero, nem de raça, nem de situação social –, além de não exigir experiência profissional nem discriminar ninguém por sua aparência física. Entre as vantagens que oferece, destacam-se a estabilidade financeira, o prestígio social, os bons salários, a pontualidade no pagamento e benefícios importantes, como assistência médica e auxílio-alimentação, entre outros, que variam de acordo com o órgão ou a entidade em que o agente público está lotado.
Para terminar, devo lembrar que o PIB (Produto Interno Bruto) dos concursos movimenta bilhões de reais, gera bilhões em impostos, cria milhares de empregos. Sem contar que, graças ao competente mercado da área de preparação para concursos, o Estado pode ter a certeza de selecionar os melhores talentos do mercado, todos dispostos a ajudar o nosso país a ter uma máquina pública eficiente, que atenda melhor ao cidadão-cliente. Essa massa de trabalhadores tem muito a contribuir para que o Brasil se torne, um dia, a quarta economia mundial.
Se você quer fazer parte dessa máquina, não perca tempo. Afinal, como escreveu Franz Kafka:
O tempo é teu capital; saibas como utilizá-lo. Perder tempo é estragar a vida.
Aproveite todo o seu potencial e se prepare para o próximo concurso com a confiança de que estará entre os melhores e os mais aptos, aqueles que serão os aprovados. Logo, você, meu amigo, minha amiga, estará incluído nesse formidável contingente de 10,2 milhões de agentes públicos, como detentor, por direito e por justiça, do seu feliz cargo novo!
Do Congresso em Foco.
O governador Raimundo Colombo sancionou, nesta quarta-feira (11), a lei complementar 632/2014 que cria 60 cargos de defensores públicos em Santa Catarina. Atualmente, a Defensoria Pública conta com 60 profissionais e a lei permitirá dobrar o número de defensores públicos para prestar atendimento jurídico à população carente de Santa Catarina. Dos 60 novos cargos, 30 serão preenchidos a partir de julho de 2014 e os demais 30 cargos a partir de 31 de março de 2015.
