Santa Catarina será o Estado anfitrião da 158ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A reunião será realizada no dia 2 de outubro em Florianópolis com participação dos secretários de Fazenda de todos os Estados, além de representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Segundo Gavazzoni, o ministro, ao sugerir Santa Catarina como sede do evento, fez uma consideração à situação fiscal diferenciada do Estado.
“O governador Raimundo Colombo e nós, da Fazenda, desenvolvemos uma boa relação com o ministro. Em tempos de ajuste fiscal, a expectativa é que nesta reunião haja um alinhamento nas questões federais e estaduais e que possamos construir soluções para retomada do crescimento”, espera o secretário.
Levy e Gavazzoni se conheceram no Confaz de Goiás, em abril e, em maio, o ministro veio a Florianópolis para palestrar no Encontro Fazendário.
As Reuniões do Confaz são trimestrais e tratam das ações necessárias à elaboração de políticas e harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal. A pauta da 158ª reunião ainda não foi fechada, mas as discussões devem ser balizadas pelos assuntos fiscais do momento, como a reforma do ICMS, o corte de gastos e o retorno da CPMF.
A reunião do Confaz é tradicionalmente precedida do “Pré-Confaz”, que reunirá no dia 1º de outubro as equipes técnicas das Fazendas estaduais. O evento será no hotel Il Campanário, em Jurerê Internacional.
Informações relativas ao acesso da imprensa serão disponibilizadas mais próximo da data do evento. Para saber como participar, clique aqui.
Com informações da Ascom/Sefaz/SC