Conferência da Cidade elegeu delegados e propostas em sua quinta edição

prefeitura de joinvilleHabitação, saneamento básico, transporte coletivo, transporte por hidrovia, ferrovia e ar, educação no trânsito, regularização fundiária e áreas rurais foram os temas que dominaram as discussões na 5ª Conferência Municipal da Cidade de Joinville, realizada no sábado.

Os cerca de 60 inscritos entre membros do Conselho da Cidade, delegados por segmentos e observadores trabalharam desde o início da manhã até o meio da tarde para debater os temas e eleger os nove delegados que representarão a cidade e defenderão as propostas na 5ª Conferência Estadual das Cidades, em agosto, em Florianópolis.

Esta 5ª Conferência da Cidade de Joinville integra o calendário do Ministério das Cidades com vistas à realização da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá no Distrito Federal em novembro.

Delegados eleitos

Titulares                                             Suplentes

PODER PÚBLICO

José Luiz Teodoro                             Lusineth Carolina Gross Kindermann

Joel Gehlen                                        Geraldo Machado Bittencourt

Gilberto Lessa dos Santos                Agnes Schwartz Teixeira

Edson Roberto Holler (CVJ)

MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES

Josafá Souza Távora             Volnei Batista de Carvalho

Arno Ernesto Kumlehn                      Osvaldo Bittelbrunn Filho

ONGs

Lenin Hugo German E. Peña Gert Roland Fischer

ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO EMPRESARIADO

Christiane Schramm Guisso Tiago de Souza Cachuba

ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA

Antônio Sene Cecyn              Therezinha Maria Novais de Oliveira

Propostas temáticas (veja íntegra no site da PMJ em www.joinville.sc.gov.br)

1- Que o Programa Minha Casa Minha Vida priorize empreendimentos de menor agrupamento populacional, incentivando também a ocupação de espaços vazios nas áreas mais centrais das cidades.

2 – Incluir em todas as legislações pertinentes à habitação os conceitos de sustentabilidade.

3 – O Ministério das Cidades deverá desenvolver as suas ações no sentido de nortear as políticas habitacionais, respeitando e conservando as peculiaridades de cada município do país.

4 – Implantação de infraestrutura de drenagem e efluente sanitários previamente à pavimentação e/ou calçamento.

5 – Que seja dado pela política econômica o mesmo ou maior incentivo para o transporte coletivo e mobilidade sustentável que os dados à indústria automobilística.

6 – Inserir no tema da mobilidade urbana além das vias terrestres, as hidrovias, vias férreas e espaço aéreo.

7 – Investir no planejamento e na execução de ações de Educação para o transito.

8 – Que não se regularize qualquer situação irregular, mas que se estabeleçam muito bem os critérios, considerando as invasões que são por motivo de baixa renda.

9 – Que haja integração de políticas em todas as áreas do Poder Público, para que as ações sejam tomadas de forma integrada para que cada uma considere a outra.

10 – Promover a qualidade de vida através de políticas públicas de manutenção das áreas rurais para garantir a produção de alimentos locais e sustentáveis com valor agregado.

Conferência da Cidade: Regimento continua aberto a sugestões

jlleO Regimento da Conferência da Cidade de Joinville, que será realizada no dia 18 de maio, continua aberto a sugestões de cidadãos e entidades. Até esta terça-feira (16), a minuta do regimento pode ser lida no site do Ippuj (órgão responsável pelo planejamento de Joinville) emwww.ippuj.sc.gov.br. No regimento estão estabelecidas as regras do processo eleitoral que elegerá os novos integrantes do Conselho da Cidade para a gestão 2013/2016.

Para se chegar à minuta basta localizar o link “Conselho da Cidade” no menu superior e abrir o arquivo “Conferência da Cidade 2013”. No mesmo espaço há um formulário para sugestões. A audiência pública para leitura final do regimento será na quinta-feira (18), no plenário da Câmara de Vereadores, das 19h30 às 21h30. Todas as sugestões via site e audiência serão objeto de análise da Comissão Preparatória da Conferência. A finalização desta etapa acontece também esta semana, na sexta-feira (19).

O Regimento Interno da Conferência da Cidade está sendo elaborado desde o mês de fevereiro por Comissão Preparatória formada por dez representantes do poder público e 16 da sociedade civil organizada. Após a aprovação do Regimento, todas as atenções estarão voltadas para o dia 18 de maio, quando acontece a Conferência da Cidade no Teatro Juarez Machado e Centro de Convenções Alfredo Salfer. Ali serão eleitos os 32 titulares e 32 suplentes representantes da sociedade civil organizada e apresentados os 20 titulares e 20 suplentes representantes do poder público.

Os representantes da sociedade civil estarão organizados em seis segmentos: 1) movimentos populares (16 titulares), 2) entidades empresariais ligadas ao ramo do desenvolvimento urbano (4 titulares), 3) entidades sindicais de trabalhadores do ramo do desenvolvimento urbano (2 titulares), 4) entidades profissionais (4 titulares), 5) entidades acadêmicas e de pesquisa (4 titulares) e 6) organizações não governamentais (2 titulares).

Serviço

O que: Regimento da Conferência da Cidade

3 a 16 de abril: Sugestões ao regimento pelo site do Ippuj

18 de abril: Audiência pública na Câmara de Vereadores

19 de abril: Deliberação final da Comissão Preparatória

18 de maio: Conferência da Cidade (data prevista)