Consciência Negra: Dia é comemorado em mais de mil cidades brasileiras

Mais de mil cidades brasileiras comemoram, em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra. A data, incluída em 2003 no calendário nacional, refere-se à morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares.

Comemorada há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, a data foi oficializada pela Lei 12.519 de 2011.

Levantamento realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em 2014 apresenta a lista completa das cidades que comemoram a data.

As decisões dos estados e cidades da Federação, em relação à adoção do Dia da Consciência Negra, são as seguintes:

Acre:  o 20 de novembro não é feriado oficial em nenhum município.

Alagoas: de acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas: desde 2010, por força de uma lei estadual, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta 20 de novembro feriado do Dia da Consciência Negra.

Amapá: a Lei Estadual Nº 1169, de 2007, garantiu feriado oficial em 20 de novembro em todas as cidades do estado do Amapá.

Bahia: apenas três municípios baianos têm o Dia da Consciência Negra no calendário oficial de comemorações: Alagoinhas, Camaçari e Serrinha. Em todos eles, o feriado foi determinado por lei municipal.

Ceará:  o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum município.

Distrito Federal: Distrito Federal não tem feriado para comemorar o Dia da Consciência Negra.

Espírito Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari têm feriado oficial no dia 20 de novembro, por determinação de leis municipais.

Goiás: quatro cidades goianas celebram oficialmente o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia.

Maranhão: apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro, garantido por uma lei municipal de 2008.

Minas Gerais: dez cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Além Paraiba, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucai-Mirim e Uberaba. Em Belo Horizonte não haverá o feriado.

Mato Grosso do Sul: só a cidade de Corumbá tem feriado oficial em 20 de novembro, por força de lei municipal de 2008.

Mato Grosso: lei de 2002 determina feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro em todos os municípios do estado.

Paraíba: o 20 de novembro é oficialmente feriado apenas na capital, João Pessoa.

Pará: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Paraná: só duas cidades paranaenses, Guarapuava e Londrina, têm feriado oficial no 20 de novembro. Nos dois casos, o feriado foi determinado por lei municipal de 2009.

Pernambuco: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Piauí: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Rio de Janeiro: lei estadual de 2002 garante o feriado do Dia da Consciência Negra em todos os municípios fluminenses.

Rio Grande do Norte: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Rio Grande do Sul: desde 1987, lei estadual determina que o 20 de novembro é feriado em todos os municípios gaúchos.

Rondônia: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Roraima: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Santa Catarina: só a cidade de Florianópolis tem feriado oficial em 20 de novembro.

São Paulo: não há uma lei estadual que detemine o feriado de 20 de novembro no estado. No entanto, a data está no calendário oficial de 101 cidades por leis municipais, incluindo a capital São Paulo. Segue a lista dos municípios: Aguaí, Águas Da Prata, Águas de São Pedro, Altinópolis, Americana, Américo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Aracoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama, Cabreuva, Cajeira, Cajobi, Campinas, Campos do Jordão, Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cruz das Almas, Diadema, Embu, Embu das Artes, Estância de Atibaia, Flórida Paulista, Franca, Franco da Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina, Guaira, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariuna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Lajes, Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia, Paraiso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro,  Rio Grande da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João da Boa Vista, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré e Suzano.

Sergipe: não há feriado em 20 de novembro em cidades do estado.

Tocantins: só o município de Porto Nacional tem, por lei municipal, feriado em 20 de novembro.

Com informações da Ag. Brasil

Semana da Consciência Negra é aberta em Joinville (SC)

Nesta quarta-feira (28), o batuque dos tambores africanos invadiu as silenciosas salas da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil.

O local destaque mundial por ser a única filial do famoso balé fora da Rússia foi o escolhido para a cerimônia de lançamento da programação oficial da 7ª Semana da Consciência Negra de Joinville – SCN 2015.

Jacila de Souza Barbosa, conhecida como Mãe Jacila, presidente da Casa da Vó Joaquina, que realiza o evento destacou a parceria que a com a escola de balé está sendo reeditada em 2015.

“Ano passado fizemos o lançamento aqui e neste ano voltamos, é um sinal de respeito e carinho pelo nosso trabalho. Me sinto emocionada de estar aqui”.

Além do lançamento a escola de balé também recebe pela segunda vez a exposição itinerante “África em Nós”. A Exposição tem curadoria artística do bailarino e coreógrafo Jessé da Cruz. “Da última vez ficamos uma semana, desta vez serão duas semanas” explica Mãe Jacila.

Situada no hall de entrada da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil anexo ao Centreventos Cau Hansen, a exposição conta um pouco da cultura africana por meio de vestimentas tradicionais e banners que estarão expostos em 16 manequins representando os Orixás masculinos. O acesso é livre e a exposição gratuito.

“Brasilidar”
O ponto alto do lançamento foi a apresentação do espetáculo “Brasilidar” uma  montagem que mostra parte da mística da cultura de matriz africana e tem como objetivo realizar um intercâmbio cultural.

A coreografia é do bailarino e coreografo Jessé da Cruz e a direção de Lucas David. O evento tem apoio da Prefeitura de Joinville, através da Fundação Cultural. Confira aqui os destaques da programação da Semana da Consciência Negra em Joinville.

Com informações da Secom/PMJ

Mulheres negras são maioria entre jovens que não trabalham e nem estudam

Mulheres pretas, pardas e indígenas são a maioria entre os 5,3 milhões de jovens de 18 a 25 anos que não trabalham nem estudam no país, a chamada “geração nem nem”. Cruzamento de dados inédito feito pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a pedido da Agência Brasil, revela que elas somam 2,2 milhões, ou seja, 41,5% desse grupo. Do total de jovens brasileiros nessa faixa etária (27,3 milhões), as negras e indígenas representam 8% – enquanto as brancas na mesma situação chegam a 5% (1,3 milhão).

Para o coordenador do levantamento, Adalberto Cardoso, que fez a pesquisa com base nos dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), várias razões explicam o abandono da educação formal e do mercado de trabalho por jovens. Entre elas, o casamento e a necessidade de começar a trabalhar cedo para sustentar a família. Cerca de 70% dos jovens “nem nem” estão entre os 40% mais pobres do país. A gravidez precoce é o principal motivo do abandono, uma vez que mais da metade das jovens nessa situação têm filhos.


É o caso de Elma Luiza Celestina, 24 anos, moradora da Estrutural, na periferia de Brasília. A jovem deixou de estudar aos 16 anos, com o nascimento do primeiro filho. Ela continuou frequentando as aulas até terminar o 6o ano do ensino fundamental, mas engravidou novamente meses depois. Com isso, precisou adiar a volta às salas de aula. Desde então, dedica-se quase exclusivamente aos filhos, conseguindo, raramente, alguns bicos como faxineira. Há sete meses, no entanto, quando o terceiro filho nasceu, não assume nenhum compromisso profissional e vive com dificuldade financeira.

“Como só tenho o 6º ano, não conseguia coisa muito boa, que ganhasse um bom dinheiro. Era mais para fazer faxina mesmo. Mas, agora, não tenho como [trabalhar]. Com três filhos é difícil sair para fazer qualquer coisa.”

Elma vive apenas com a ajuda da mãe, 57 anos, para sustentar as três crianças. Os dois ex-maridos estão presos e não podem reforçar a renda da casa. “O problema é que agora ela [minha mãe] também não está podendo trabalhar, porque está com problema no joelho. E, sem a ajuda dos pais das crianças, está bem difícil”, conta a jovem que não consegue fazer planos para o futuro.

“Se eu quiser coisa melhor, tenho que voltar a estudar, mas não sei se vou conseguir, porque com esses filhos todos como vou fazer?”, disse. Ela acredita que engravidou cedo por falta de orientação familiar. “Minha mãe não sabe nem escrever, não tinha como me orientar. Eu acabei engravidando, não me cuidei e engravidei de novo.”

A gravidez na adolescência também levou Lucineide Apolinário a abandonar os estudos. Aos 25 anos, a moradora da Estrutural está grávida do quarto filho e, sem ter com quem deixar as crianças, desistiu de trabalhar. O atual marido, que é pai apenas do bebê que ainda vai nascer, é ajudante de obras e, mesmo sem ter emprego fixo, assume sozinho as despesas da casa. O primeiro marido morreu há cerca de dois anos. A jovem cursou até a 7º ano do ensino fundamental e lamenta o casamento e a gravidez precoces.

“Parei de estudar por causa das crianças. Casei aos 15 anos, arrumei filho muito cedo e veio um atrás do outro. Estava apaixonada, era ilusão de adolescente. O problema é que sobra muito para a mulher. A gente tem que se dividir em mil para dar conta dos filhos e da casa e não consegue pensar na gente”, diz.

Enquanto se prepara para dar à luz a mais um menino nos próximos dias, Lucineide diz que sonha em retomar os estudos “algum dia”. Ela espera que os filhos tenham uma história diferente da sua.

“Ainda vai demorar um pouco, mas algum dia eu volto a estudar. Para conseguir um emprego melhor tem que estar pelo menos no 1º ano [do ensino médio] e eu quero voltar a trabalhar para poder dar um futuro melhor para os meus filhos, uma história bem diferente da minha”, diz.

Moradora do Morro do Juramento, na zona norte do Rio de Janeiro, Jéssica Regina Martelo, 22 anos, parou de estudar no 6º ano, quando passou a achar a escola menos interessante do que a vida real. A jovem conta que “era chato” ir à escola e que preferia ficar com as amigas. Órfã de pai e mãe, ela foi criada pelas irmãs e teve a primeira filha aos 17 anos. Envolvido com o tráfico, o companheiro morreu assassinado logo depois do nascimento da menina. Como não pôde contar com o apoio do pai da criança, acabou tendo que trabalhar para se sustentar.

Aos 19 anos, Jéssica teve a segunda filha, da união com Jony Felipe Coli, 24 anos, que também não estuda e já tinha dois filhos ao conhecê-la. Ele também não tem emprego formal tampouco estuda, embora cuide dos filhos do relacionamento anterior e que agora fazem parte da nova família. Para sustentar a casa, Jéssica faz bico. “Prefiro ser manicure por conta própria porque tenho mais tempo para cuidar das meninas e o dinheiro fica comigo e com elas, não com o salão.”

Além da gravidez, outro fator de peso para o abandono da escola, segundo o pesquisador da Uerj, é a falta de perspectiva de vida de jovens pretos, pardos e indígenas, maioria nas escolas públicas, em geral, de menor qualidade. Ele acredita que o estímulo à educação é fundamental para mudar a realidade desse grupo.

“Uma coisa perversa no sistema educacional do Brasil é o fato de pessoas deixarem a escola porque não têm a perspectiva de chegar ao ensino superior”, diz. “As ações afirmativas são importantes por isso. Têm o efeito de alimentar aspirações de pessoas que viam a universidade como uma barreira, mas que vão se sentir estimuladas a permanecer no ensino”, destaca.

Ao analisar os dados do levantamento, a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Rosângela Araújo diz que é preciso entender o que está por trás do comportamento das meninas. “Não é falta de informação. Tenho certeza de que a maioria conhece um preservativo. Mas tem uma questão da mudança de status, de menina para mulher. Elas podem não ver [o abandono escolar] como um passo atrás, mas no futuro, pode pesar.”

Segundo o levantamento, embora a taxa de jovens da “geração nem nem” no Brasil seja considerada alta (19,5% do total de pessoas de 18 a 25 anos), o índice não está distante do verificado em países com características demográficas semelhantes onde é comum que a mulher deixe de trabalhar e estudar para se casar. É o caso da Turquia e do México, segundo estudos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), citados pelo pesquisador da Uerj.

A pesquisa também identificou entre os “nem nem” jovens com deficiência física grave e os que saíram da faculdade, mas ainda não estão empregados. Os dados completos constam do estudo Juventude, Desigualdade e o Futuro do Rio de Janeiro, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e deve ter um capítulo publicado em 2013.

Ag. Brasil