Copa do Mundo – PALAVRA LIVRE

Copa do Mundo da África – “Legado para quem”

O sul africano Eddie Cottle, autor do livro “Copa do Mundo da África do Sul: um legado para quem?”, acompanhou o megaevento de 2010 com olhos atentos. Ele coordenou a campanha por trabalho decente entre os sindicatos da construção no país. E após pesquisar o antes, durante e pós Copa, garante que as perspectivas de crescimento do país, aumento do número de empregos e no número de turistas nunca se concretizou por lá.

Ele acredita para o Brasil a coisa pode ser ainda pior, principalmente por causa do grande número de despejos que já aconteceram por aqui. “Olhando para o que está acontecendo no Brasil, o que se pode esperar é um aumento pequeno dos níveis de emprego a curto prazo, salários baixos, e a maioria dos fundos públicos sendo desviados para os lucros das grandes empresas”.

Quais eram as promessas para o evento na África do Sul? E quem mais encorajou esta “ilusão”? A mídia? O governo? A própria Fifa?

Uma das maneiras mais perniciosas de se criar a aceitação geral da Copa do Mundo é através da divulgação de números exagerados de geração de empregos. Nesse sentido, o evento de 2010 parecia muito interessante. O número de postos de trabalho foi estimado em 695.000 para os períodos pré e durante a Copa do Mundo. E o que aconteceu na realidade? No segundo trimestre de 2010, as taxas de empregabilidade diminuíram em 4,7%, ou seja, perdemos 627.000 postos de trabalho. No setor da construção civil, onde se tinha a sensação de que os ‘bons tempos’ seriam sentidos por todos, o emprego diminuiu 7,1% (ou 54.000 postos de trabalho) neste período. Na verdade, o ano de 2010 testemunhou com menos 111.000 postos de emprego na construção. Olhando para o que está acontecendo no Brasil, o que se pode esperar é um aumento pequeno dos níveis de emprego a curto prazo, salários baixos, e a maioria dos fundos públicos sendo desviados para os lucros das grandes empresas. Quando o termo “legado” é usado pelas comissões de licitação, pela Fifa, pelos Comitês Organizadores Locais, funcionários do governo e as principais consultorias econômicas, ele é assumido como inteiramente positivo, com o argumento de que os benefícios do crescimento econômico e do desenvolvimento urbano irão para as comunidades como uma coisa natural. Essas são mentiras absurdas. Nunca são feitos estudos sérios acerca dos investimentos feitos pelo governo e a que custo eles acontecem; sobre o impacto da Copa sobre o meio ambiente ou os custos sociais de sediar a Copa. O relatório econômico oficial é mantido sob sigilo e longe da discussão pública, simplesmente porque são falhos.

Qual foi o acordo de anfitrião feito entre a Fifa e a África do Sul? Foram criadas leis específicas como no Brasil?

O maior problema que o Brasil irá enfrentar é a promulgação das “Leis da Fifa”, que serão o elo entre o governo brasileiro e a Fifa. Estas leis dão garantias para a Fifa que incluem uma “bolha” livre de impostos; importação e exportação irrestrita de todas as moedas do e para o Brasil, bem como a sua troca e conversão em dólares, euros ou francos-suíços; a suspensão de qualquer legislação trabalhista que possam restringir a Fifa, seus parceiros comerciais, a imprensa e os membros de sua equipe de transmissão dos jogos; segurança e assistência médica gratuita [para a Fifa]; a proteção dos direitos de propriedade intelectual da Fifa e garantias para indenizá-la por quaisquer contestações judiciais ou processos que possa vir a sofrer. Para fazer cumprir estas concessões da soberania da África do Sul, a Fifa exigiu que o Estado criasse e financiasse juizados especiais. E para além disso, durante a competição, nenhuma grande obra foi permitida nas cidades-sede, o que significa reduzir o crescimento econômico.

Como estão hoje as vítimas de remoções forçadas? Você sabe?

Eu não tenho notícias… Mas acho que no Brasil a situação será pior, porque na África não tinham tantas pessoas morando ao redor dos estádios.

A África do Sul ganhou ou gastou mais dinheiro com a Copa?

Em 2003, a consultoria internacional Grant Thornton estimou que as despesas da África do Sul com a Copa do Mundo seriam “mínimas”. Ela viria ao custo de US$ 2,3 bilhões, mas, com a renda da tributação da Copa estimada em US$ 954 milhões, seria um lucro enorme. O panorama atual dos gastos é estimado em US$ 5,2 bilhões, um gritante aumento na estimativa inicial. Mesmo assim, nós não temos ainda a contagem final para os custos de hospedagem da Copa do Mundo e provavelmente nunca a teremos. O South African Reserve Bank indicou custos muito mais elevados para o Estado, inclusive através de empresas estatais que investiram US$ 17 bilhões em formação de capital, a maior parte desse valor relacionado com a Copa do Mundo, e que agora estão incorrendo em um déficit de financiamento de US$ 8,3 bilhões como resultado. A avaliação atual para o Brasil e para qualquer outro país que sedie o evento é um destino semelhante de um gasto sem precedentes de fundos públicos, cujas despesas não serão totalmente contabilizadas.

E as obras de mobilidade urbana e reforma dos estádios? Isso realmente ajudou a população depois do evento?

Diz-se que, para a Copa de 2002, a Coreia do Sul e o Japão gastaram US$ 2 bilhões e US$ 4 bilhões respectivamente nos estádios, enquanto na Alemanha os custos dos estádios foram de US$ 2,2 bilhões. A África do Sul gastou US$ 2,5 bilhões nos estádios da Copa do Mundo (excluindo outras infraestruturas). Será extremamente difícil para quase todos os estádios cobrirem suas despesas operacionais, e atender aos interesses do capital e do pagamento de juros. Isso significa que os impostos municipais locais aumentaram e mais fundos provenientes do orçamento nacional foram destinados aos estádios para suprir os custos excedentes, ficando menos disponíveis para investir nos custos sociais.

Sobre as zonas de exclusão ao redor dos estádios, o que aconteceu com os ambulantes?

A Copa do Mundo é um eufemismo para o que eu tenho chamado de “complexo de acumulação esportiva da Fifa” que impulsiona a exploração das nações anfitriãs e dos trabalhadores. A maioria das análises não consegue ver os interesses de classe que são atendidos pelos megaeventos como a Copa. A Fifa leva uma classe mercantil globalizada a colocar pressões significativas sobre produtores que, por sua vez, se engajam em repressões salariais agressivas sobre os trabalhadores. Na África do Sul, o mascote da FIFA, por exemplo, licenciado pelo Global Brands Group, foi produzido por trabalhadores chineses que receberam apenas três dólares por dia. Como os direitos de propriedade pertencerão 100% à Fifa, apesar de o Brasil estar sediando o evento, os comerciantes locais serão marginalizados e será ilegal para eles usar marcas que estejam fora do rol da Copa do Mundo, então eles serão os perdedores. Na África do Sul, por exemplo, nós fomos forçados a vender cerveja americana, a Budweiser, mesmo contando com grandes cervejarias em nosso país. Cerca de 100.000 comerciantes informais perderam suas fontes de renda durante a Copa do Mundo e não puderam ir aos estádios e, a julgar pelas semelhanças entre os nossos países, isso também deve acontecer no Brasil.

Da Agência Pública – Colaborou Ciro Barros

Copa do Mundo 2014, vendedores ambulantes e zonas de exclusão

Durante as Olimpíadas de 1988 em Seul, os vendedores ambulantes foram removidos das ruas principais e colocados atrás de paredes e becos, como parte do processo de higienização da cidade. Nas Olimpíadas de 1992 em Barcelona, o comércio de rua foi completamente proibido.

Na África do Sul, o estatuto da Fifa vetou o comércio informal perto de edifícios públicos, igrejas, caixas eletrônicos e das áreas oficiais de exclusão da Fifa – ou “áreas de restrição comercial” como preferem chamar – que, diferentemente do que se pensa, não se restringe apenas ao entorno dos estádios mas também aos locais de eventos oficiais da Fifa (que incluem as fan parks, grandes festas de torcedores geralmente montadas nos centros das cidades ou em praias), centros de credenciamento, áreas oficiais de treinamento, hotéis onde as delegações dos países e as equipes da Fifa estão hospedadas, dentre outros.

Na África, qualquer comércio não autorizado era proibido em um raio de 100 metros destes locais (2 km no caso dos estádios). Também foi expressamente proibido o uso de uma lista interminável de termos relacionados à Copa, Fifa e futebol, como a Pública mostrou no documentário Trade Mark 2010, do jornalista Rudi Boon.

No Brasil os camelôs fazem parte da cultura. Não dá para imaginar São Paulo sem a 25 de Março ou Salvador sem as incontáveis barraquinhas de pulseirinhas, acarajés e artigos importados. Cada cidade tem sua feira típica, sua concentração de barraquinhas famosa. Tem até aquela música do João Bosco: “Veio o camelô vender anel/Cordão, perfume barato/ Baiana vai fazer pastel/E um bom churrasco de gato”. Mas o comércio informal não faz parte dos planos do país para o megaevento.

A Lei Geral da Copa, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 28 de março e que espera aprovação no Senado, diz no artigo 11 que: “A União colaborará com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os Eventos e com as demais autoridades competentes para assegurar à Fifa e às pessoas por ela indicadas a autorização para, com exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais ou de comércio de rua, nos locais oficiais de competição, nas suas imediações e principais vias de acesso”.

Diz ainda que “os limites das áreas de exclusividade relacionadas aos locais oficiais de competição serão tempestivamente estabelecidos pela autoridade competente, considerados os requerimentos da Fifa ou de terceiros por ela indicados, atendidos os requisitos desta Lei e observado o perímetro máximo de 2 Km (dois quilômetros) ao redor dos referidos locais oficiais de competição”.

Isso significa que a Fifa deve negociar estas áreas diretamente com os municípios. A Pública entrou em contato com as prefeituras das 12 cidades que sediarão a Copa, mas ainda não há nada acertado em nenhuma delas. Por e-mail, a assessoria de imprensa da Fifa confirmou que as zonas de restrição comercial se estendem a hotéis, centros de mídia, etc. e o que mais entender como perímetro de segurança.

Mas garante que o comércio regular dentro desses perímetros “poderão trabalhar com as marcas que já trabalham se não estiverem visando o evento ou seus espectadores” – algo bem difícil de comprovar. Também explica que “não vai comentar sobre o projeto de lei 2014, por ser um processo em curso”.

Para Érick Omena, pesquisador do Observatório das Metrópoles, há uma falta de clareza na lei e em todo o processo que envolve a Copa no Brasil. Ele acredita que este “pacote” de decisões delegado aos municípios é um cheque em branco, pois transfere poder aos seus governantes: “Eles ganham poder de barganha com a Fifa e com os comerciantes. Uma simples decisão como esta desencadeia vários processos. O modus operandi da política municipal é muito voltada para o clientelismo e fatalmente estas decisões vão passar por isso”.

Érick também avalia dois problemas potenciais nas zonas de exclusão: “O primeiro é o da soberania nacional sobre o território. Está sendo delegado o controle territorial à entidades privadas e isso é muito grave. A Fifa e suas empresas parceiras vão assumir o poder sobre trechos do território brasileiro, inclusive criando tribunais especiais para julgar os delitos criados por uma legislação de exceção. O segundo é o da exclusão dos comerciantes que não poderão vender nada relacionado à Copa. Quanto aos ambulantes nem se fala, já existe uma cultura de repressão a eles há décadas. Certamente isso vai ser agudo no período da Copa do Mundo”.

A StreetNet internacional – aliança de organizações de vendedores informais de diversos países, fundada em 2002 na África do Sul, realizou uma pesquisa preliminar em dez das 12 cidades que sediarão os jogos da Copa de 2014 para avaliar o impacto potencial sobre os ambulantes. Além de levantamento de dados, foram feitas diversas entrevistas com lideranças de vendedores informais, representantes do movimento sindical, de movimentos sociais e de organizações não-governamentais reunidos no documento “Copa do Mundo para Todos – O retrato dos vendedores ambulantes nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014”, que a Pública apresenta aqui em primeira mão.

Leia aqui a primeira parte do documento

Leia aqui a segunda parte do documento

Leia aqui a terceira parte do documento

O objetivo da Streetnet é contribuir para a mobilização e organização dos vendedores informais para o estabelecimento de redes municipais e de fóruns de negociação nas cidades-sede dos jogos. O estudo traz um panorama da situação atual dos vendedores ambulantes no Brasil, mostrando quem são, o que querem e como serão afetados pelo megaevento de 2014.

Enquanto muitos nem sabem da existência das zonas de exclusão, outros já se articulam e até se reuniram em um Fórum convocado pela StreetNet no fim do ano passado para se articular. Do encontro saiu uma nota de repúdio com o título: “Outra Copa do Mundo é possivel: Respeitando os direitos dos (as) vendedores (as) informais”. Entrevistada, uma liderança carioca disse: “Copa não é para pobre porque a população não vai ganhar com o evento e certamente o ambulante vai sofrer muito, como ocorrido nos jogos Pan-americanos”.

O relatório da Streetnet ressalta que “nas cidades estudadas, desde o início de 2011, diversas prefeituras têm revogado unilateralmente as permissões de comerciantes de rua, principalmente dentro desses perímetros que tendem a ser espaços cedidos à FIFA durante a Copa”.

E mostra também que há falhas e falta de articulação entre as leis municipais e federais que emitem licenças aos trabalhadores informais e que na grande maioria das cidades a solução encontrada pelo poder público é o de realocar os vendedores para shoppings populares longe dos centros e das vistas do público.

Especificamente sobre os preparativos para a Copa, o documento diz que “as cidades que hospedarão jogos da Copa do Mundo vêm passando por um processo de gentrificação, fortemente relacionado à produção da assepsia urbana, como forma de adequação das cidades ao megaevento e sua formatação como Cidades Globais” e aponta que a falta de informação sobre o megaevento é tão grande que muitos ainda vêem com otimismo a chegada dos jogos à cidade, sem sequer ter ouvido falar em zona de exclusão.

Nora Wintour, coordenadora de campanha da StreetNet que acompanhou a Copa na África do Sul, diz que a falta de informação é característica dos eventos da Fifa: “Acredito que ao menos 100 mil ambulantes foram afetados pelas zonas de exclusão e fan parks. Mas somente na metade de 2009 (menos de um ano antes da Copa da África do Sul, portanto) os ambulantes ficaram sabendo do que iria acontecer. Por isso não houve tanta mobilização”. Ela conta que com as campanhas de divulgação, incluindo a da própria StreetNet e temendo a má publicidade, a Fifa disse que habilitaria vendedores ambulantes para atividades oficiais especiais: “Nunca vimos isso acontecer”.

Do Observatório Social

“Agora o Teixeira tem de renunciar à Fifa”

Ao atender o telefone, do Reino Unido, Andrew Jennings responde entusiasmadamente: “Nós pegamos ele, não pegamos?”. Jennings, parceiro da Pública, foi o autor da reportagem da BBC que denunciou as propinas de US$ 9,5 milhões de dólares dadas a Ricardo Teixeira e US$ 1 milhão ao ex-presidente da FIFA, e seu ex-sogro, João Havelange, para garantir à empresa de marketing esportivo ISL contratos de exclusividade em patrocínios da Copa do Mundo. O caso foi investigado pela Justiça suíça e se tornou um escândalo mundial.

Autor do livro “Jogo Sujo – o Mundo Secreto da Fifa“, ele chegou a prestar depoimento no Senadobrasileiro explicando a história em outubro do ano passado – e apresentou documentos sobre a investigação da corte suíça. Jennings, que se dedica há mais de 20 anos a denunciar corrupção na FIFA, à qual chama de “máfia”, profetiza: “Hoje é Teixeira, amanhã será Blatter”.

O que você acha do Ricardo Teixeira?

O Ricardo Teixeira não tem interesse em futebol, nunca ouvi falar que ele se interessasse pelo jogo. Bom, ele foi sortudo: conseguiu casar com a filha do chefe: foi colocado como presidente da CBF, um empregão. E ele construiu uma longa história de corrupção na CBF. Como ele conseguiu ficar sem punição cometendo crimes por tanto tempo? Porque ele era protegido por pessoas. Cabe aos jornalistas brasileiros denunciar quem eram os políticos que protegiam o Teixeira no Congresso, quem barrava as investigações contra ele.

Você o conheceu?

Sim, claro. Eu o conheci 16 meses atrás, quando fiz plantão diante da sua porta quando ele estava na Suíça. Quando ele apareceu, perguntei: “Senhor Teixeira, o senhor recebeu propinas da ISL?” Ele me empurrou e não respondeu nada.

No ano passado o Teixeira ameaçou te processar, certo?

Sim. Em junho ele enviou dois advogados na FIFA até a BBC para me entregar uma intimação, mas a BBC se recusou a receber. Eles tentaram, não sabiam que eu não morava em Londres e que a BBC iria se recusar a receber documentos do tribunal no Rio. Quando eu fui ao Brasil em outubro, eles tentaram de novo me entregar essa intimação no Senado, mas eu me escondi atrás de uns guarda-costas do Senado, eu apreciei a ajuda deles.

O Teixeira queria me processar por uma entrevista que eu dei para o Romário e saiu no site dele. O Teixeira ficou muito nervoso porque Romário é uma grande estrela no Brasil, ele não podia mais falar que sou apenas um inglês louco.

Aliás, o Romário disse a coisa certa: é como se um câncer tivesse sido tirado da CBF. O Romário tem sido excelente há meses, tem atacado o Teixeira, enquanto o Ronaldo está beijando a sua bunda e ficando mais gordo.

A saída do Ricardo Teixeira vai mesmo fazer alguma diferença, ou vai ficar na mesma?

Temos que esperar para ver. O Brasil não precisa da gangue do Teixeira. Vocês têm pessoas eficientes para fazer a Copa do Mundo, tecnocratas bons, pessoas que podem organizar tudo muito bem. Não precisam desses oficiais da CBF roubando dinheiro. Mas ainda não sabemos se vai melhorar a CBF sem o Teixeira. Acho que isso só vai ser uma mudança real se a Dilma e o Aldo Rebelo disserem: não é só o Teixeira, fora com todos os outros ladrões.

A Dilma tem esse poder?

Claro. Na sexta-feira, quando o Blatter voar para Brasília para encontrá-la, os oficiais da imigração brasileira deveriam mandá-lo de volta.

Já houve um enorme atrito após o Jerome Valcke dizer que o Brasil deveria levar um chute no traseiro…

Sim. E a Dilma estava certa em pedir para ele ser retirado das negociações. Ele não pode pedir desculpas agora que já falou. E não há razões para o Brasil aceitar essas desculpas, acreditar que ele não quis ofender. Ele é um bastardo arrogante e pensou que poderia ofender o Brasil. Então o Brasil deveria dizer: “não venham aqui, nós vamos rasgar o seu visto”. Vocês podem organizar uma bela Copa do Mundo, não precisam desses crápulas.

E quanto à sucessão na CBF, o governo deveria intervir mais?

A Dilma ou o Aldo Rebelo deveriam estabelecer uma comissão para reavaliar todos os contratos da Copa – com patrocinadores, empreiteiras, venda de ingressos. Tudo isso deveria ser revisto porque Teixeira é um ladrão, e eu estou dizendo isso como o jornalista que o expôs como o ladrão que ele é, e neste caso, como chefe do comitê da Copa, todos os contratos assinados por ele estão sob suspeita. Lembre-se de que houve uma denúncia no ano passado de que o Teixeira iria obter lucro, pessoalmente, com alguns contratos. Eu gostaria de ver o Aldo Rebelo chamar uma conferência de imprensa e diante das câmeras dizer: “vejam esses contratos. Agora eu vou rasgar os contratos”. E então ele deveria rasgá-los. Vocês têm que mostrar ao mundo que pessoas como ele não vão mais fazer parte da sua Copa do Mundo.

Alguns comentaristas afirmaram, depois da declaração de Valcke, que a FIFA poderia voltar atrás e tirar a Copa do Brasil, mudando a sede para a Inglaterra. Você concorda?

Não. A Copa do Mundo não será retirada do Brasil de jeito nenhum. Quem vai tirar a Copa do Brasil? Quem vai fazer uma Copa do Mundo sem o time brasileiro? E além disso, tudo isso é um grande negócio, os contratos já foram assinados, tem estádios sendo construídos, não dá pra voltar atrás agora. Olha, eles ferraram com a África do Sul porque os políticos de lá não se levantaram contra isso. Blatter e Jerôme se acham tão importantes que acham que qualquer político vai beijar a bunda deles. São tão arrogantes! Mas essa é a lição que eles podem aprender, e eu te digo: o resto do mundo vai aplaudir se o Brasil disser, na imigração, que o comitê executivo da FIFA não pode entrar, que o Brasil não vai aceitar isso, pois é um país soberano e orgulhoso, parte dos BRIC!

Quem derrubou o Teixeira agora, 23 anos depois?

A minha sensação é que foi a sua presidente. Quando estive no Senado em outubro do ano passado, o gabinete da presidência ligou depois do meu depoimento pedindo uma cópia do que eu falei.

Não foi pressão de dentro da FIFA?

Com a FIFA é mais sofisticado. Eles tentam suprimir documentos do processo judicial na Suíça que apontam o Teixeira e o Havelange, então eles ainda estão dormindo na mesma cama. Agora, será muito interessante ver se o Teixeira vai renunciar ao seu cargo na FIFA. O comitê executivo tem 24 homens – só homens, nenhuma mulher – e três representantes da América Latina. Se ele renunciou à CBF, porque ele vai continuar representando o Brasil na FIFA?

Os outros dois representantes são o Júlio Grondona, um bastardo corrupto da Argentina, e o Nicolás Leoz, presidente da Conmebol, que eu denunciei como outro corrupto, mostrando que ele roubou cerca de meio milhão de dólares em três propinas diferentes. É horrível ver esses três corruptos nojentos representando toda a América Latina na FIFA.

Então o Brasil deveria mandar o Teixeira para fora da FIFA também. É muito ruim para a reputação do Brasil que o Teixeira tenha sido acusado de tantas coisas e nada tenha acontecido. Veja o caso do jogo de futebol com Portugal, todo o dinheiro que foi roubado ali – e depois o Sandro Rosel, presidente do Barcelona depositou 3,8 milhões de dólares na conta da filha do Teixeira, que tem 11 anos! O que você faria se um homem depositasse 3 milhões de dólares na conta da sua filha pequena? Isso é abuso de menores! Um escândalo!

O Teixeira era cotado para a presidência da FIFA. Ele ainda tem apoio na FIFA?

Não há nenhum apoio. Veja, a FIFA é formada por duas classes de pessoas: tecnocratas, que são só trabalhadores, e no topo estão 24 homens – metade é corrupta, e a outra metade não, mas eles mantêm a boca fechada porque ganham muito dinheiro.

Não tem apoio. Essa história de que ele estava cotado para a presidência é mentira, e os jornalistas brasileiros acreditaram. A América Latina tem apenas 10 votos no comitê, de 200 países. Mas a FIFA já convive com ele, e o Blatter não vai tirá-lo do comitê porque eles estão dormindo na mesma cama. Somente os latinoamericanos podem pressionar para que ele saia da FIFA. Afinal, ele é um representante do see futebol! Mas veja, nós pegamos o Havelange em dezembro, agora pegamos o Teixeira. O próximo será Blatter.

Como será o fim de Blatter?

Olha, a FIFA sabe que no final as autoridades suíças vão acabar trazendo o caso à tona e publicando os nomes de Teixeira como receptor de US$ 10 milhões em propinas. O Teixeira está tentando protelar a publicação do seu nome, mas é um escândalo que está apenas esperando para acontecer. Agora, o Blatter também será exposto. Deve demorar no máximo um ano. Não tenho a menor dúvida de que vamos pegá-los. Estou absolutamente confiante. Ou seja: não reservem uma cadeira para o Blatter na Copa do Mundo do Brasil. Agora, para acabar com o Blatter, o Brasil pode ajudar. Na sexta-feira, quando ele for a Brasília, a Dilma não deveria encontrá-lo. Devia mandar um burocrata sem qualquer importância, “fale com ele, estou muito ocupada para perder tempo com você”. Esse gesto vai ser visto no mundo todo, e dar força para aqueles que querem derrubá-lo. Vamos lá Brasil, vocês ganharam todas essas Copas do Mundo, agora é hora de dar algo em troca.

Da Agência Pública – www.apublica.org

Copa do Mundo – O que está em jogo para os trabalhadores

Se dependesse só da FIFA e das multinacionais, as áreas e atividades relacionadas à Copa do Mundo de Futebol 2014 formariam uma espécie de território autônomo, com jurisdição especial. Nesse reino, personagens como trabalhadores em greve, vendedores ambulantes ou idosos seriam tratados como vilões e, de preferência, mantidos do lado de fora das muralhas.

Diferentes entidades têm se mobilizado para impedir esse conto de fadas macabro. A CUT tem agido em três frentes: na elaboração e aprovação do Acordo Nacional da Indústria da Construção Civil; na inclusão de emendas no projeto de Lei Geral da Copa e, evidentemente, na mobilização. O rumor de uma greve nas obras de construção dos estádios, a partir de março, tem atraído curiosidade até da imprensa internacional.

De outro lado, há quem queira ajudar a monarquia do futebol internacional em seus interesses. No Senado, um projeto de lei assinado por Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA) pretende instituir novas regras de segurança e punição penal que começariam a valer três meses antes do início das partidas e durariam até o encerramento do torneio.

Nessa proposta, há um capítulo dedicado ao direito de greve, que classifica 13 setores de atividade como estratégicos. Esse grupo de 13 setores ficaria, segundo o texto, “condicionado ao disposto nesta Lei”, ou seja, durante os quase cinco meses em que a proposta pretende vigorar, as greves poderiam ser punidas com sanções penais expressadas em mais de 50 artigos, que incluem até mesmo prisão.

Também segundo o projeto, caso as categorias decidam realizar a greve mesmo assim, deveriam avisar patrões, autoridades e usuários com 15 dias de antecedência e ainda manter 70% dos trabalhadores em serviço durante a paralisação. Caso contrário, bem, aí fica a cargo de quem – juiz, prefeito, governador etc. – vai avaliar o significado da frase “condicionado ao disposto nesta Lei”.

Lá pelas tantas, o projeto dos três senadores também prevê um regime de funcionamento especial da Justiça, em que casos surgidos antes e durante a Copa seriam julgados a toque de caixa, se preciso inclusive aos sábados e domingos, com a convocação extraordinária dos quadros dos tribunais de toda espécie.

Não é difícil imaginar que, avisados 15 dias antes que uma greve será realizada, os céleres magistrados, nessa espécie de regime de exceção, impetrarão interditos proibitórios e outras medidas para impedir as paralisações e até mesmo manifestações “por motivo político”.

“Estão querendo instituir o AI-5 da Copa”, ataca o presidente nacional da CUT, Artur Henrique. “É um absurdo querer criar um estado de exceção para tratar do direito de greve no Brasil”, completa. “Todo esse capítulo da greve é inconstitucional, por inviabilizar o exercício do direito de greve, previsto no artigo 9º da Constituição”, analisa o consultor jurídico da Central, Maximiliano Nagel Garcez. “É querer inviabilizar a greve”.

Por conta do surgimento desse projeto, que ainda gravita no Senado, mas que pode, ainda que em parte, ser incorporado à Lei Geral da Copa ou mesmo se tornar uma legislação adicional, a CUT decidiu enviar ofício aos seus autores pedindo sua imediata retirada. Líderes partidários também serão procurados pela Central.

Para compreender melhor a extensão e a rigidez da proposta dos três senadores, o texto diz, por exemplo, que “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso (…) e político (…)” é um crime que renderia prisão de 15 a 30 anos. Resta saber o que poderia ser interpretado como “terror” ou “pânico”. Uma passeata na Avenida Paulista, por exemplo, em que turistas desavisados pudessem se sentir com medo de sair do hotel, seria rotulada como crime? Na justificativa do projeto, os senadores alegam o risco de atividades terroristas. Porém, ao submeter as greves aos dispositivos da nova lei, tudo pode acontecer.

É importante destacar que esse projeto foi apresentado ao Senado em dezembro, muito antes que eclodisse a paralisação dos policiais militares na Bahia, e, portanto nada tem a ver com o episódio.

Na opinião do consultor jurídico Garcez, a proposta “concede poder excessivo e discricionário à ‘autoridade’ que nem se sabe quem seria”.

Além disso, o projeto de lei desconsidera o fato de que está sendo elaborado um projeto de lei chamado de Lei Geral da Copa, com a participação de diversos atores. No início, o texto base da Lei Geral foi enviado pelo Governo Federal ao Congresso. A partir daí, entidades passaram a pressionar pela inclusão de emendas. A CUT vem sendo representada neste esforço pelo secretário nacional de Relações de Trabalho, Manoel Messias Melo.

A Central reivindica, e já encaminhou ao relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT-SP), algumas modificações e inclusões:

a)   Que seja permitido o trabalho, nas imediações dos estádios, de vendedores autônomos e ambulantes que possuam cadastro nas prefeituras.
b)   Garantia de cotas de ingressos gratuitos para idosos, indígenas, pessoas inscritas em programas de transferência de renda e para os operários que trabalharam nas obras da Copa
c)   Garantia do pleno direito do exercício de greve
d)   Inclusão de uma campanha pelo trabalho decente no Brasil nos materiais de divulgação da competição. A FIFA já decidiu criar o slogan “Por um mundo sem armas, sem drogas e sem violência”, a ser exibido durante as partidas. O que a CUT reivindica é a inclusão, neste mesmo slogan, da frase “e com trabalho decente”.
e)   Que o trabalho voluntário, que a FIFA quer incluir na Copa, não substitua empregos ou precarize as condições de trabalho
f)   Fiscalização e punição para patrocinadores ou fornecedores que usem trabalho escravo ou infantil em suas cadeias produtivas
g)   Respeito aos acordos coletivos já existentes.

Completando as ações, há ainda o Acordo Nacional da Indústria da Construção Civil, elaborado e já assinado pelas centrais CUT, Força e UGT (que possuem representação no setor), as entidades patronais e o governo federal. Já pronto, o acordo será apresentado oficialmente pela presidenta Dilma, provavelmente no prazo de um mês.

Como se trata de um acordo de livre adesão por parte das empresas, a Conticom-CUT, confederação nacional que representa os trabalhadores da construção civil e da indústria da madeira, promete pressionar as empresas, em todos os canteiros de obra, a cumprir as regras lá estabelecidas.

“O acordo de livre adesão está pronto. Mas queremos que se torne um contrato coletivo nacional, ou seja, que seja cumprido já em nossa data-base, que em quase todo o Brasil é em maio. Portanto, a partir de março começaremos a pressionar. Se preciso for, vamos fazer greves nas obras dos estádios que vão sediar os jogos”, garante o presidente da Conticom, Cláudio Gomes.

Do Observatório Social

Petrobras leva torcedores para a Copa América da Argentina

A Petrobras lançou um concurso cultural eletrônico com o tema “Você com a Petrobras na final da Copa América”, que levará cinco pessoas, com direito a acompanhante, para assistirem à final da Copa América 2011, em Buenos Aires. É a primeira ação de ativação do patrocínio da Companhia ao campeonato de seleções de futebol mais antigo do mundo.

Para participar do concurso, basta que o torcedor envie, até o dia 10/7, pelo site www.petrobras.com.br/copaamericauma foto e uma frase com até 140 caracteres expressando sua paixão pelo futebol. Os cinco melhores conjuntos de foto e frase serão os vencedores.

“Esta promoção reforça a forte ligação da Petrobras com o futebol e procura realizar o sonho de alguns torcedores apaixonados, estimulando formas criativas de expressar este amor”, destaca o coordenador de Promoções da Petrobras, Diego Pila.

O patrocínio da Petrobras à Copa América 2011, que será realizada na Argentina, entre 1º e 24 de julho, reforça a parceria histórica que a Companhia tem com o futebol e promove a integração nos países em que atua na América Latina.