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CPI dos Respiradores – Quem é o deputado que ligou para a servidora?

Infelizmente a pergunta do título ainda é um mistério. A CPI dos Respiradores ainda ouve testemunhas, um trabalho árduo pela frente para buscar chegar aos verdadeiros artífices da grande fraude que jogou R$ 33 milhões dos catarinenses nas mãos de espertalhões, para dizer pouco, que lesaram os cofres públicos. Até hoje não apareceram os respiradores, e pasmem, também não apareceu o nome do deputado estadual que ligou para a ex-superintendente da Saúde, Márcia Pauli, para saber sobre a compra antecipada.

Em seu primeiro depoimento à CPI, Márcia afirmou que, durante a turbulência para abastecer as regiões com materiais de combate ao Covid-19, ela recebia ligações de todas as partes, “até de deputado”. Os membros da CPI perguntaram o nome de quem ligou e ela respondeu que não lembrava, e que o seu celular estava com a força-tarefa que estava investigando a compra. Naquele dia, exatamente um mês atrás, o deputado Sargento Lima encaminhou correspondência a todos os parlamentares para que se identificasse, espontaneamente, quem ligou para a ex-superintendente de Gestão Administrativa da Secretaria da Saúde, Márcia Pauli. Acreditem, até agora, metade não respondeu ao ofício. Os nove membros da CPI já responderam oralmente de que não ligaram para a servidora.

Além de da resposta espontânea, o presidente da comissão também aguarda o resultado da perícia, que identificará o autor da ligação. “O objetivo é dissipar a nuvem que paira sobre a cabeça de cada um dos parlamentares”, declarou. Tem razão o presidente da Comissão, Sargento Lima, porque é quase impossível que um deputado não lembre que ligou para a servidora em um caso tão sério que resultou até em CPI no parlamento. O que tem a esconder, ou qual seria o medo em dizer que ligou, e porque, para que? Enquanto isso, vários deputados ficam sob suspeita, o que é ruim para o andamento dos trabalhos e imagem da Assembleia.

Quando sair o resultado da perícia no celular da servidora Márcia Pauli, o nome virá a tona, não tem jeito. E as especulações serão muitas…

Assembleia Legislativa de SC retoma atividades nesta segunda-feira (1/6)

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma hoje, segunda-feira (1) suas atividades presenciais, com a realização das sessões e reuniões das comissões permanentes, incluindo as oitivas da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a supostas irregularidades na compra de respiradores artificiais pelo Estado.

Os trabalhos na Casa foram suspensos por uma semana em virtude da confirmação de um caso de Covid-19 em um servidor, além de outros quatros casos suspeitos. Por isso, as duas sedes da Alesc foram desinfectadas nesta semana e permaneceram fechadas.

As sessões e reuniões prosseguem no formato misto, ou seja, com a presença dos deputados em plenário ou por meio de videoconferência. A sessões prosseguem às terças e quartas, a partir das 15 horas.

Já a CPI dos Respiradores se reunirá na terça (2), após a sessão ordinária, e na quinta (4), às 10 horas. Para a reunião de terça, estão programados os depoimentos dos ex-secretários de Saúde, Helton Zeferino, e da Casa Civil, Douglas Borba; e da ex-superintendente de gestão administrativa da SES, Márcia Regina Geremias Pauli.

As comissões permanentes também retomam suas reuniões. Na terça-feira, às 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne; na quarta, no mesmo horário, será a vez da Comissão de Finanças e Tributação.

Em virtude dos protocolos sanitários que visam evitar a proliferação da Covid-19 nas dependências da Alesc, o acesso às duas sedes do Parlamento catarinense segue restrito. Apenas servidores e pessoas autorizadas podem entrar, mediante aferição da temperatura, uso obrigatório de máscara, manutenção de distância mínima, entre outras medidas.

CPI dos Respiradores – Aprovado cronograma e primeiros depoimentos

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pelo governo do Estado aprovou, em reunião nesta terça-feira (12), o cronograma de trabalhos, escolheu o deputado Fabiano da Luz (PT) como relator-adjunto e analisou requerimentos de acareações entre testemunhas a serem ouvidas e de documentos a serem requisitados.

Na reunião, o relator, deputado Ivan Naatz (PL), apresentou um cronograma de reuniões da comissão. A tomada de depoimentos – que começa nesta quinta-feira (14), às 10 horas – está prevista para ocorrer até 28 de maio.

Naatz pretende apresentar o relatório preliminar na última semana de junho, após colher sugestões de todos os deputados, e, em seguida, após vistas coletivas apenas a membros da CPI, apresentar o relatório final.

Primeiros depoimentos
Na sessão da CPI da próxima quinta, serão ouvidos Karin Sabrina Duarte, diretora de gestão de licitação de contratos da Secretaria de Estado da Administração; Leandro Adriano de Barros, ex-secretário de Saúde de Biguaçu, advogado e pessoa de confiança do ex-secretário de Estado da Casa Civil Douglas Borba; Mariana Rabelo Petry, advogada em Biguaçu; Mateus Hoffmann, ex-secretário-adjunto da Casa Civil; e o coronel PM João Batista Cordeiro Júnior, chefe da Defesa Civil do Estado.

De acordo com Naatz, a ideia é primeiro compreender o processo e os trâmites de compras dentro das secretarias para depois ir mais fundo na investigação da compra propriamente dita. “É preciso compreender a estrutura interna, identificar quem facilitou os procedimentos e chegar em quem efetivamente apertou o botão de transferência”, afirmou o relator.

Naatz destacou que quer também investigar como é o sistema de compras na Fazenda, na Defesa Civil e na Saúde e como funcionava no governo anterior. “Precisamos saber o que foi alterado que permitiu essa compra”, explicou. “E também quero saber por que o sistema de controle não funcionou”, completou.

Parcerias
Para colaborar com a investigação, a CPI vai se valer de parcerias com órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Vamos requisitar documentos ao Gaeco, Ministério Público, Polícia Civil e até da comissão interna criada pelo governo do Estado para que investigar internamente esse caso”, revelou o relator.

Uma equipe técnica está sendo formada para dar suporte às investigações. O primeiro nome é o do delegado da Polícia Civil Marcio Fortkamp. Também serão requisitados um servidor do TCE, um da assessoria jurídica da Assembleia Legislativa e outro do Setor de Licitações da Secretaria de Estado da Administração. Os nomes ainda não foram definidos.

Omissão
Na sessão desta terça, o deputado Marcos Vieira (PSDB) descreveu brevemente como funciona o sistema de compras do Estado. Segundo Vieira, é competência da Secretaria da Administração promover as licitações das outras secretarias, autarquias e fundações. “Mas ela pode delegar essa competência para as outras secretarias, o que não aconteceu. O secretário (Jorge Eduardo) Tasca foi omisso e precisa ser ouvido na CPI”, disse o parlamentar.

Vieira também questionou o porquê da aquisição dos respiradores não ter passado pelo Grupo Gestor, procedimento obrigatório em compras acima de R$ 500 mil. “Nesse caso, o secretário Paulo Eli (Fazenda) também foi omisso”, afirmou.

Requerimentos
A CPI aprovou dois requerimentos do deputado João Amin (PP). O primeiro foi para que seja feita uma acareação entre Helton Zeferino (ex-secretário de Estado da Saúde), Douglas Borba (ex-secretário da Casa Civil) e Márcia Pauli (ex-superintendente de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Saúde). O segundo pede para ouvir na CPI Rafael Wekerlin, CEO da Brazilian International Business, e o controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira.

O presidente da CPI, deputado Sargento Lima (PSL), acolheu requerimento do deputado Milton Hobus (PSD) solicitando ao governo do Estado cópia de um documento assinado com a empresa Intelbras no qual a empresa se compromete a importar, sem custos adicionais para o Estado, respiradores a um custo de US$ 12 mil (cerca de R$ 70 mil ao câmbio dessa terça). “Este foi o mesmo preço que a Veigamed pagou no exterior pelos respiradores (que seriam vendidos ao governo catarinense)”, disse Hobus. Segundo o deputado, a negociação com a Intelbras não avançou.

Fabiano da Luz sugeriu que sejam enviados a outros estados pedidos de informações sobre valores das compras, para comparar com o que foi feito em Santa Catarina.

Governo ou Castelo de Areia?

Caiu o Secretário da Saúde. Caiu o Secretário da Casa Civil. Força tarefa do MPSC, Polícias civil e militar, TCE e atém quem sabe, a Polícia Federal, vasculham a operação suspeita dos respiradores no Governo de SC. A Assembleia Legislativa de SC abriu uma CPI que pode apear do cargo o governador Carlos Moisés. Além da pandemia, o pandemônio apavora um governo que se dilui tal qual castelos de areia construídos a beira da praia.

Soberba, incapacidade de diálogo, falta de gestores qualificados e competentes tanto administrativa quanto politicamente levam o Governo Carlos Moisés (PSL) a um redemoinho de erros que pode lhe custar o cargo. De forma até amadora, buscou se sobrepor aos demais poderes, chegando até a usar a imagem de todos em movimentos políticos que desejou mostrar como de “união”, e apoio. Calejados de tanta indiferença, todos deixaram de estender a mão, e não só a recolheram como ficaram desconfiados do que havia de fato no Governo.

Em meio ao crescimento da contaminação do Covid-19, Santa Catarina não precisaria de tamanho quadro de instabilidade a pressionar quem deveria liderar. Na área da saúde, Carlos Moisés trocou seis por meia dúzia. Na Casa Civil acaba de colocar no lugar do suspeito Douglas Borba, antes um super primeiro-ministro, coloca outro nome que não dá a mínima sustentação e força ao seu governo. Com respeito ao indicado, não devolve a credibilidade perdida, e tampouco dá garantias aos deputados estaduais e demais líderes das demais instituições de que não serão mais “usados”, e até enganados.

Os próximos capítulos não parecem ser de alegrias. A força-tarefa avançou firmemente na investigação da operação suspeita dos respiradores. Encontrou o fio da meada, e vai até o final. A CPI vai começar a ouvir os envolvidos de perto, e de longe. Vamos ver até onde este governo castelo de areia vai ficar de pé.

Um governo acuado por todos os lados

A compra relâmpago de 200 respiradores por módicos R$ 33 milhões, com dispensa de licitação, pago à vista e sem a entrega dos equipamentos que podem salvar vidas de milhares de catarinenses foi a gota d’água para a CPI que vem aí com resultados imprevisíveis. Dos 40 deputados estaduais, 39 deles aprovaram a criação da Comissão de Inquérito, somente o presidente Julio Garcia não votou por votar somente em casos de desempates. E tem mais, há também um pedido formal dos deputados para o afastamento imediato do Secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino.

Há poucos dias houve o caso do hospital de campanha, também decidido em tempo recorde – vai pro Guiness Book – com precinho camarada de R$ 76 milhões. A pressão social e dos demais poderes e órgãos de controle fizeram o governador Carlos Moisés (PSL) cancelar o processo. Lá ainda não tinha a novidade de pagar antes e se der, receber o produto comprado depois. É difícil explicar essas decisões. Agora ficou ainda mais complicado. Entrou uma empresa de fachada no RJ, outra em Joinville – mistério que alguns já tem pistas e tem comentado aqui com o Blog Palavra Livre -, mudanças de especificações do produto, enfim, uma lambança sem fim.

O governador Moisés até vinha bem no início da pandemia. Teve coragem de determinar isolamento social e distanciamento. Parou transportes públicos, escolas, comércio, shoppings. Depois começou a ceder a setores da economia que temem quebrar, avançou, retrocedeu, e agora se perdeu. É notável como ele e vários de seus secretários não gostam mesmo da imprensa. Eles tem horror à coletivas, a perguntas, o que dá margem a tudo o que vemos hoje. Desinformação, indícios de fraudes sérias, e a pandemia do coronavírus nem chegou com força em SC.

Acuado por todos os lados, é hora do Governo Moisés buscar entendimento, ajuda com quem já geriu catástrofes gigantes no estado, unir a todos no comando da crise, inclusive Prefeitos, vereadores, entidades empresariais, sociais, sindicais. Há gente morrendo, milhares se infectando, enquanto o governo se envolve em denúncias de superfaturamento, pagamentos antecipados e sabe lá o que mais. A CPI pode nos responder o que até agora o Governo de SC não conseguiu.