A tragédia chamada Crack: Número de usuários chega a 370 mil nas capitais brasileiras

Os usuários regulares de crack e/ou de formas similares de cocaína fumada (pasta-base, merla e oxi) somam 370 mil pessoas nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Considerada uma população oculta e de difícil acesso, ela representa 35% do total de consumidores de drogas ilícitas, com exceção da maconha, nesses municípios, estimado em 1 milhão de brasileiros.

A constatação está no estudo Estimativa do Número de Usuários de Crack e/ou Similares nas Capitais do País, divulgado hoje (19) pelos ministérios da Justiça e da Saúde. A pesquisa foi encomendada pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Para o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, o número de usuários regulares desse tipo de droga é “expressivo”, embora corresponda a 0,8% da população das capitais (45 milhões). “Não é pouco, em absoluto, termos 370 mil pessoas com uso regular de crack. O número é expressivo e mostra que devemos ter total preocupação com o tema.”

O secretário classificou de surpreendente o fato de, em números absolutos, a Região Nordeste concentrar a maior parte dos usuários, contrariando o senso comum, segundo o qual o consumo é maior no Sudeste. Como a prática ocorre em locais públicos e durante o dia, ela costuma ser mais visível, devido à formação das chamadas cracolândias. De acordo com o estudo, no Nordeste há aproximadamente 150 mil usuários de crack, cerca de 40% do total de pessoas que fazem uso regular da droga em todas as capitais do país.

“Esse é um achado que surpreende: a presença de um forte consumo no Nordeste e também, proporcionalmente, no Sul [onde há 37 mil usuários de crack]. No Nordeste, acreditamos que seja em razão do próprio IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] mais baixo, quando equiparado nacionalmente”, disse. “Já em relação ao Sul, verificamos um componente histórico, uma vez que tradicionalmente há na região um maior uso de drogas injetáveis, cujo índice no país é muito baixo, mas sempre com maior predominância por lá”, acrescentou.

A proporção do consumo do crack em relação ao uso total de drogas ilícitas (com exceção da maconha) também apresenta variações entre as regiões. Enquanto nas capitais do Norte, o crack e/ou similares representam 20% do conjunto de substâncias ilícitas consumidas, no Sul e no Centro-Oeste o produto corresponde a 52% e 47%, respectivamente.

O levantamento mostra ainda que, entre os 370 mil usuários de crack e/ou similares, 14% são menores de idade. Isso indica que aproximadamente 50 mil crianças e adolescentes usam regularmente essa substância nas capitais do país. A maior parte deles (56%) também estão concentrados nas capitais do Nordeste, onde foram identificados 28 mil menores nesta situação.

Em relação aos locais de consumo da droga, o estudo identificou que oito em cada dez usuários usam crackem espaços públicos, de interação e circulação de pessoas. A diretora de Projetos Estratégicos da Senad, Cejana Passos, ressaltou que, em razão dessa característica, não adianta fazer uma pesquisa com metodologias tradicionais, por exemplo, com perguntas diretas ao entrevistado se ele usa ou não a droga, com o objetivo de estimar o número de usuários. Segundo ela, o método adotado, que investiga as redes sociais do entrevistado, com questionamento sobre as pessoas que ele conhece que usam a substância, foi possível chegar a um número mais preciso.

“Essas pessoas podem não estar na residência. Por isso, era preciso investigar o todo e cruzar as redes sociais”, disse. “Pela primeira vez, a secretaria considera ter um dado muito confiável em relação ao número de usuários de crack nas capitais”, acrescentou.

Para fazer o estudo, foram ouvidas, em casa, entre março e dezembro de 2012, 25 mil pessoas, que responderam a questões sobre as características das pessoas que integram suas redes de relacionamento. Entre as perguntas, havia algumas focadas especificamente no uso do crack e outras que serviram como controle de confiabilidade dos dados, cujas respostas podiam ser comparadas aos cadastros de órgãos públicos, por exemplo, número de conhecidos que são beneficiários do Bolsa Família.

Além desse estudo as pastas divulgaram hoje a pesquisa Perfil dos Usuários de Crack e/ou Similares no Brasil que traz informações sobre as características epidemiológicas dessa parcela da população.

Deputados aprovam projetos contra crack, vadiagem e produtos que causem dependência

A Câmara dos Deputados aprovou ontem três projetos de lei (PLs) que tratam dos crimes de vadiagem e mendicância, do aumento das penas em dois terços até o dobro para os traficantes de crack e o que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para dobrar a pena de quem fornecer ou vender, a crianças e adolescentes, produtos que possam causar dependência física ou psíquica, caso fique comprovado o uso do produto pela vítima.

De autoria do ex-deputado e atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o PL 4.668/04 retira da Lei de Contravenções Penais o crime de vadiagem. A lei atual prevê prisão de 15 dias a três meses para esse tipo delito. O autor do projeto que trata da pena para os traficantes de crack, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o crack apresenta elevado potencial de dependência e de danos às pessoas e que milhares perdem a vida por causa da agressividade de usuários e traficantes da droga.

Também estão sujeitos ao aumento da pena as pessoas envolvidas com a fabricação, armazenagem, venda ou até o transporte da droga ou de matéria-prima para sua fabricação. Os três projetos serão encaminhados à discussão e votação do Senado Federal. Se forem alterados serão novamente apreciados pela Câmara antes de serem enviados à sanção presidencial.

Do Jornal Absoluto

Governo federal cria unidades de acolhimento “humanizado” a dependentes químicos

O Ministério da Saúde anunciou a criação de centros de acolhimento de dependentes de crack e outras drogas nas cidades com mais de 200 mil habitantes. A medida, publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, prevê também a construção de centros para crianças e adolescentes adictos em municípios com população superior a 100 mil pessoas.

A portaria do ministro Alexandre Padilha prevê conceder incentivo financeiro mensal de R$ 25 mil a R$ 35 mil às cidades e estados que aceitem implementar unidades de acolhimento. A liberação da verba depende do cumprimento prévio de uma série de medidas, entre as quais se destaca a exigência de um tratamento humanizado aos dependentes, garantindo a socialização por meio de atividades terapêuticas.

As instalações devem incluir quartos coletivos para, no máximo, quatro pessoas, sala de acolhimento e recepção, espaços para atividades de tratamento individuais e em grupos. Além disso, os postos de atendimento deverão estar abertos durante as 24 horas de todos os dias da semana.

A intenção é que os postos funcionem como uma passagem transitória para o dependente, que depois terá de ser encaminhado a serviços de reinserção social. A capacidade máxima será limitada a 15 pessoas nos centros para adultos e a 10 pessoas, nos destinados a crianças e adolescentes. O ministério promete exigir ainda respeito à convivência com as famílias e os amigos. É preciso que os municípios elaborem um plano de ação humanizado por meio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), priorizando sempre o tratamento de saúde.

A medida vem na esteira de um debate sobre o tema, acalorado a partir das eleições de 2010 e da adoção de medidas ao longo do primeiro ano do governo de Dilma Rousseff. A mais recente delas, no segundo semestre de 2011, é a montagem de consultórios de rua para atender a dependentes químicos e à população de rua dos centros urbanos. 

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo chegou a indicar que a operação deflagrada pelo governo estadual paulista e pela administração municipal na região da Luz, taxada de “cracolândia”, teria sido antecipada para evitar a concorrência do atendimento móvel do governo federal. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (PSD) temeriam a “concorrência” de uma política do governo federal bem avaliada pela população. 

A ação da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana da capital paulista foi criticada por organizações de direitos humanos, que denunciaram a repressão policial à Organização das Nações Unidas (ONU). O Ministério Público Estadual estranhou o momento em que teve início a operação, dado que até fevereiro estava prevista a conclusão de um complexo municipal com capacidade para atender a até 1.200 pessoas. Os promotores lembraram que o movimento só fez piorar a situação dos dependentes, rompendo o vínculo estabelecido com funcionários das assistências social e sanitária.

Rede Brasil Atual

Governo lança plano de combate ao crack; investimentos chegam a R$ 4 bi até 2014

O governo federal lançou hoje (7) um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões até 2014. As ações estão estruturadas em três eixos – cuidado, prevenção e autoridade – e serão desenvolvidas de forma integrada com estados e municípios.

No eixo cuidado estão previstas iniciativas para ampliar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas e a qualificação de profissionais. Será criada a rede de atendimento Conte com a Gente, com estrutura diferenciada para atender pacientes em diferentes situações e auxiliar dependentes químicos na superação do vício e na reinserção social.

Outra ação na área de cuidado será a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos de R$ 670,6 milhões para a criação de 2.462 leitos exclusivos para usuário de drogas.

Esses leitos serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para estimular a implantação desses espaços, o valor da diária de internação repassado pela pasta aos estados e municípios poderá ser quatro vezes maior – de R$ 57 para até R$ 200.

“É muito bom ter um plano que tem o cuidado como grande prioridade. Temos que distinguir o que precisa ser distinto. O que precisa de repressão é o traficante e o contrabando. O usuário precisa de serviços abertos”, disse Padilha.

O eixo prevenção terá foco nas escolas, nas comunidades e na comunicação com a população. Serão capacitados 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para atuarem na prevenção ao uso de drogas em 42 mil escolas públicas. Líderes comunitários também devem receber capacitação até 2014.

Serão feitas ainda campanhas específicas para informar, orientar e prevenir a população sobre o uso do crack e de outras drogas.

No eixo autoridade, as ações policiais se concentrarão em duas frentes: nas fronteiras e nos centros consumidores. Entre as metas estão o policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas das cidades e a revitalização dos espaços que são reconhecidamente pontos de consumo.

O eixo prevê ainda a atuação integrada das polícias estaduais com as polícias Federal e Rodoviária Federal na

área de inteligência e investigação para identificar e prender traficantes e desarticular organizações de tráfico de drogas.

“Não podemos ignorar essa realidade. Precisamos enfrentá-la”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “As equipes serão treinadas para orientar os usuários a procurar o serviço de saúde à disposição. As ações só começarão quando o serviço de saúde tiver condições de atender as pessoas”, acrescentou.

Agência Brasil

Crack: Governo Federal deve lançar novo plano de combate

O governo federal deve lançar na próxima semana um novo plano de enfrentamento ao crack, de acordo com o diretor de Assuntos Internacionais e Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), Vladimir Stempliuk, que participou hoje (30) de seminário sobre políticas públicas sobre drogas, na capital paulista. Ele disse que o novo plano federal de combate ao crack e outras drogas está em fase final de elaboração. Segundo ele, o anúncio oficial está previsto para a próxima terça-feira (6), mas ainda pode ser alterado.

O diretor da Senad explicou que o novo plano é uma atualização do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, criado por decreto em maio de 2010. Pouco mais de um ano após a implantação desse plano, o governo federal já identificou falhas que precisam ser corrigidas e melhorias que devem ser contempladas pela nova ação.

Uma dessas melhorias, segundo Stempliuk, será na área de atenção aos usuários. “O plano passa pela ampliação da rede de atenção: mais leitos, mais equipamentos. A cobertura hoje ainda deixa a desejar”, disse. Segundo ele, uma alternativa que está em estudo é a inclusão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no atendimento aos dependentes. “É uma intenção nossa. Mas não sei se vai ser anunciado agora como uma ação.”

Ele disse ainda que o novo plano dará mais atenção à capacitação de pessoas que trabalham no tratamento de usuários de drogas, sejam elas funcionárias da rede pública de saúde ou colaboradoras de clínicas privadas. Outro ponto incluído no novo plano será o reforço no combate ao tráfico de drogas. “A ideia é também reforçar as ações de repressão ao tráfico”, disse.

O coordenador de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, afirmou que o governo paulista apoia qualquer iniciativa do governo federal para melhorar o atendimento a usuários de drogas. Ele, entretanto, lamentou o fato de representantes de São Paulo não terem sido ouvidos ou chamados para participar da elaboração do novo plano federal. “Nós temos muito especialistas aqui no estado e também muita gente que precisa de ajuda. Poderíamos colaborar muito”, observou.

Oliveira disse ainda que São Paulo está comprometido em combater o problema das drogas. A Coordenadoria de Políticas sobre Drogas do Estado (Coed) tem treinado assistentes sociais e funcionários da rede de saúde, inclusive, em cidades do interior, para o atendimento de usuários. Na semana que vem, uma equipe da Coed vai à região do Pontal do Paranapanema capacitar servidores que atuam em assentos rurais da região. Segundo Oliveira, nesses assentamentos, há casos de uso abusivo de álcool e começam a surgir casos de dependência do crack.

Da Ag. Brasil

Pesquisa mostra que consumo de crack começa a substituir o de bebidas alcoólicas

A facilidade de acesso e o baixo custo do crack estão fazendo com que a droga se alastre pelo país. Uma pesquisa divulgada hoje (7) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o crack está substituindo o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais. Nos grandes centros, uma pedra de crack custa menos de R$ 5.

Dentre os 4,4 mil municípios pesquisados, 89,4% indicaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território e 93,9% com o consumo. O uso de crack é algo comum em 90,7% dos municípios. “Verificamos que o uso de crack se alastrou por todas as camadas da sociedade, a droga que, em princípio, era consumida por pessoas de baixa renda, disseminou-se por todas as classes sociais”, aponta a pesquisa.

O custo efetivo das ações de combate ao crack e outras drogas nos municípios chega a mais de R$ 2,5 milhões. De acordo com o CNM, faltam profissionais capacitados e verbas destinadas para a manutenção das equipes e dos centros de atenção que deveriam estar disponíveis aos usuários. 

O relatório mostra que 63,7% dos municípios enfrentam problemas na área da saúde devido à circulação da droga. A fragilidade da rede de atenção básica aos usuários, a falta de leitos para a internação, o espaço físico inadequado, a carência na disponibilidade de remédios e a ausência de profissionais especializados na área da dependência química são os principais entraves apontados pelos gestores municipais.   

Em relação à segurança pública, os principais problemas estão relacionados ao aumento de furtos, roubos, violência, assassinatos e vandalismo. Existem ainda apontamentos em relação à falta de policiamento nas áreas que apresentam maior vulnerabilidade. 

Outra questão revelada pela pesquisa é a fragilidade da rede de Proteção Social Especial e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) que tem como objetivo trabalhar as demandas dos usuários de drogas. Estes serviços são deficitários em 44,6% dos municípios.

De acordo com a pesquisa, um dos grandes problemas é a falta de controle das fronteiras do país. “O efetivo policial é pequeno, mal remunerado e pouco treinado para enfrentar a dinâmica do tráfico de drogas.”

Outro fator relevante, segundo o CNM, é o papel que as indústrias produtoras de insumos utilizados para o preparo do crack desempenham. “A grande questão é a fiscalização da venda desses produtos, que atualmente é feita de maneira insuficiente.” 

A primeira pesquisa da CNM, divulgada em dezembro do ano passado, mostrou que 98% dos municípios pesquisados confirmaram a presença do crack em sua região. Em abril, a confederação lançou o portal Observatório do Crack para acompanhar a situação dos municípios, com informações sobre o consumo, os investimentos e os resultados das ações de combate à droga.

Agência Brasil

Entenda o que é o oxi e como a droga se espalhou pelo Brasil

Os primeiros relatos de consumo do oxi foram registrados no Norte do Brasil, mas, nos últimos dois meses, a droga já foi apreendida em pelo menos 13 Estados do país.

Apesar de ter sido apontada como uma nova droga pela mídia, o oxi é considerado por especialistas como uma variação mais barata e tóxica do crack, que combina a pasta base de cocaína com substâncias químicas de fácil acesso.

Entenda as principais características do oxi e saiba o que já foi descoberto sobre os efeitos e a proliferação da droga.

De que é feito o oxi?

O oxi é uma mistura da pasta base de cocaína, fabricada a partir das folhas de coca, com substâncias químicas de fácil acesso, como querosene, gasolina, cal virgem ou solvente usado em construções.

De acordo com o perito do Instituto de Criminalística de São Paulo, José Luiz da Costa, a fabricação da pasta base de cocaína – da qual também são feitos a cocaína em pó, o crack e a merla – também é feita utilizando uma substância alcalina e um solvente para extrair uma maior quantidade do princípio ativo da planta, responsável pelo efeito principal da droga no sistema nervoso.

“Para se transformar em oxi, a pasta recebe novamente uma quantidade de solvente e alcalino. Só que, desta vez, são produtos como o querosene e o cal, ainda mais tóxicos do que o bicarbonato de sódio, o amoníaco e a acetona, usados para fazer o crack e na cocaína em pó”, diz o perito.

A droga pode ser misturada ao cigarro comum e ao cigarro de maconha, mas, geralmente, é fumada em cachimbos de fabricação caseira, como o crack.

Segundo o psiquiatra Pablo Roig, diretor da clínica de reabilitação Greenwood, em São Paulo, o oxi libera uma fumaça escura ao ser consumido e costuma deixar um resíduo marrom, semelhante ao efeito da ferrugem em metais.
Por isso a droga recebeu o nome de oxi, uma abreviação de “oxidado”.

Como a droga chegou no Brasil?

Especialistas e investigadores afirmam que o oxi começou a entrar no país pela fronteira com a Bolívia, que é o terceiro produtor de cocaína do mundo, segundo dados da ONU.

Há relatos de que o uso do oxi começou em Estados como Acre e Pará há cerca de 20 anos, mas, ao que tudo indica, começou a se espalhar pelo país nos último sete anos.

ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)

Ações contra o crack começam a sair do papel no Brasil, diz psiquiatra

Pela primeira vez, o Brasil vive um momento de convergência quanto a propostas para o enfrentamento ao crack. A opinião é do psiquiatra Mauro Gomes Aranha de Lima, presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de São Paulo (Coned). “Embora as coisas ainda estejam no papel, estou otimista. Se vencermos a guerra contra o entorpecente, estaremos criando um sistema que dará conta de acabar com as outras drogas.”

Os motivos do otimismo do especialista, que é também vice-presidente do Conselho Estadual de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), são ações que começam a ser desencadeadas em vários setores a partir do lançamento, em maio do ano passado, pela Secretaria Nacional Antidrogas, do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.

O programa consiste no enfrentamento ao tráfico; fortalecimento e articulação das polícias estaduais para enfrentá-lo em áreas mais vulneráveis; atendimento, tratamento e reinserção social de usuários por meio da ampliação da oferta de leitos em serviços de urgência e emergência nos hospitais gerais; e criação de casas de passagem e comunidades terapêuticas que os municípios e o distrito federal deverão construir com recursos da União. Uma das ações do plano que já está em execução é um diagnóstico do consumo da droga no Brasil, coordenada por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde.

Segundo Aranha de Lima, um dos reflexos imediatos do plano em São Paulo é a formação de um grupo de trabalho no Coned, que envolverá várias secretarias, como saúde, educação, desenvolvimento social, habitação, esporte e turismo, entre outras. “O fato de ser vinculado à Secretaria da Justiça não dá ao grupo um caráter repressivo”, ressalta ele. “Toda ação que envolve álcool e outras drogas implica em balizamento dos direitos humanos e dos drogaditos do crack para que haja assistência sem violação dos direitos humanos”.

O crack é uma substância que mistura a pasta base da cocaína com diversos produtos químicos. Assim que inalada, sua fumaça chega ao cérebro em menos de dez segundos, provocando efeitos de intensa euforia, excitação, insônia, sensação de poder, além de causar desorientação, instabilidade emocional, mania de perseguição e fissura. Estes efeitos podem durar de 15 a 20 minutos. A droga causa ainda o aumento repentino da pressão arterial e aceleração dos batimentos cardíacos. O uso frequente e prolongado pode ocasionar convulsões, coma, parada cardíaca e levar à morte pelo comprometimento dos centros cerebrais que controlam a respiração.

Seu poder estimulante é maior que a cocaína e causa dependência em muito menos tempo. O usuário fica mais vulnerável a diversas situações de risco, como exposição a relações sexuais desprotegidas, envolvimento com atos infracionais e violência e comprometimento das relações familiares e sociais.

Rede Brasil Atual