A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (20) decreto de homologação de 232,5 mil hectares de terras indígenas na região Norte do País. A área corresponde a três terras de quatro etnias dos estados do Amazonas e Pará.
A terra Arara da Volta Grande do Xingu, de 25,5 mil hectares, é habitada por povos Arara e Juruna e está localizada no município de Senador José Porfírio (PA).
Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena do Brasil é de 896,9 mil pessoas, distribuída em 305 etnias e 274 idiomas diferentes.
Mapari é a maior das três áreas, tem 157,2 mil hectares e está localizada entre os municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins, no Amazonas. Os índios Kaixana habitam a terra. A terra indígena Setemã pertence aos índiosMura e ocupa os municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM). Possui área de 49,7 mil hectares.
Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, as homologações demonstram que o governo federal está empenhado na efetivação dos direitos dos povos indígenas.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, recebeu, na quarta-feira (15), representantes de 200 povos indígenas do 11º Acampamento Terra Livre. As lideranças entregaram uma carta à presidenta Dilma Rousseff reivindicando demarcações de terras indígenas.
Terra indígena
Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada.
O Brasil possui 462 terras indígenas regularizadas, cerca de 12,2% do território nacional. As terras estão localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal. As terras foram reconhecidas pela Funai da década de 1980, no âmbito da política de integração nacional e consolidação da fronteira econômica do Norte e Noroeste do país.
Concurso público
O Ministério do Planejamento publicará na quarta-feira (22) autorização para concurso de 220 cargos para agentes da Funai. Segundo Chiarelli, a realização de concurso contribui para “o fortalecimento da Funai no exercício de sua missão institucional”.
Fonte: Portal Brasil