Demóstenes Torres: Conselho poderá requerer processo

O processo administrativo que investiga supostas irregularidades cometidas pelo ex-senador e procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás, Demóstenes Torres, poderá ser requerido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão será tomada na reunião plenária prevista para a tarde de hoje (24).

Os conselheiros receberam, em 24 de setembro, o pedido dos ministérios públicos de Goiás e da União para que conduzam as investigações sobre o ex-senador. Essa solicitação foi encaminhada à Corregedoria Nacional que analisa reclamação disciplinar sobre Demóstenes Torres.

Segundo a assessoria do conselho outra possibilidade é o CNMP abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) paralelo ao conduzido pelo MP de Goiás. Na pauta de reunião deliberativa desta quarta-feira estão ainda 13 itens, além do que trata da situação do procurador Demóstenes.

A corregedoria apura o envolvimento do ex-senador no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) resultado da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Na ocasião, a PF desarticulou uma organização criminosa que explorava máquinas caça-níqueis e jogos ilícitos em Goiás e na periferia de Brasília.

Da Ag. Brasil

CPMI do Cachoeira: aliados precisam apoiar convocação dos envolvidos, será?

Se depender do PT, o jornalista Policarpo Júnior, a revista Veja, a editoraAbril e quantos mais profissionais de imprensa comprovadamente tiverem atuado em conjunto com a organização do bicheiro Carlinhos Cachoeiraserão chamados, a seu tempo, para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que, nessa semana, começa a revirar o esquema que envolvia o contraventor, o senador Demóstenes Torres (GO-sem partido), o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e outros políticos, e tinha tentáculos em governos estaduais, em obras públicas federais e até no Poder Judiciário.

Não existem, contudo, garantias de que os demais partidos da base parlamentar do governo tomarão o mesmo rumo. E nem a certeza de que os integrantes da comissão resistirão aos holofotes das televisões e a embarcar na agenda que interessa à oposição e aos demais envolvidos no inquérito da PF: concentrar os trabalhos unicamente nas atividades de Cachoeira, Perillo e Torres, e eleger a construtora Delta como única algoz dos crimes cometidos.

Também não deverá ser poupado o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que engavetou, em 2009, os autos da Operação Las Vegas, feita pela Polícia Federal, com elementos suficientes para justificar juridicamente a investigação do senador Demóstenes e as relações de Cachoeira com diversas instâncias do poder público.

– É insustentável o argumento do procurador, de que aguardava o resultado da Operação Monte Carlo, que só começou em 2011. Este é um caso de aparelhamento da estrutura do Estado pelo crime organizado – disse um membro do PT que tem uma posição de destaque na política nacional.

O partido também não tem a intenção de recuar para poupar o governador do DF, Agnelo Queiroz, se for efetivamente comprovada a sua participação no esquema: o que está em jogo vale mais do que um político vindo do PCdoB apenas para disputar a eleição do DF, sem vínculos orgânicos com o PT. E o Palácio do Planalto não pretende mover uma palha para interferir nos trabalhos dos parlamentares – isto quer dizer que qualquer pressão dos envolvidos sobre o Executivo será considerada como um “erro de endereço”.

– O que a CPMI se propõe a investigar é uma rede de negócios montada a partir de tráfico de influência. Seria justo julgar apenas um membro do Legislativo por esses crimes? – indaga o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).

Por falta de confiança nos aliados, todavia, a ideia é não forçar depoimentos nem acusar culpas “a partir de notícias”.

– Essa comissão é diferente das outras: já existe um vasto inquérito feito pela Polícia Federal – explica Pinheiro.

Os fatos fatalmente virão a público, na medida em que os autos do inquérito forem se abrindo aos membros da comissão. As convocações serão feitas conforme surgirem, de forma a não expor antecipadamente os integrantes da CPMI à pressão dos meios de comunicação.

Teoricamente, existiriam condições objetivas para levar com êxito essa estratégia na CPMI: a base governista tem maioria e vários integrantes foram vítimas diretas do esquema de escuta montado por Cachoeira, da ofensiva raivosa do senador Demóstenes Torres, ou de ambos. Na última semana, por exemplo, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, não cansava de repetir o seu lado de história para os demais colegas, em plenário, e para integrantes do governo Dilma.

Em 2007, em meio a um escândalo que envolvia a sua vida pessoal, Calheiros, então presidente da Câmara, conseguiu reverter, no Senado, uma tendência contrária à sua cassação pelo plenário da Casa. Na véspera da votação, a revista Veja publicou escutas e a versão da ida de um assessor do presidente do Senado a Goiás, para levantar algumas informações de interesse partidário.

Veja reportou e vendeu a versão de que, na viagem, o objetivo de Francisco Escórcio era colher informações sobre o senador Demóstenes Torres – Renan, segundo a revista, estaria fazendo isso com vários senadores, para chantageá-los em plenário e obrigá-los a votar contra a sua cassação. Vários senadores, que já haviam fechado com Calheiros, mudaram o voto, argumentando que não poderia parecer à opinião pública que estariam se curvando a um esquema de chantagem. Para salvar o mandato, o senador alagoano abriu mão da Presidência do Senado.

Ainda que outros senadores do PMDB tenham razões e ressentimentos contra o esquema Cachoeira – existe a suspeita, por exemplo, de que foi o mesmo esquema de arapongagem do contraventor que provocou o caso Lunus, que acabou com a candidatura de Roseana Sarney à Presidência da República, em 2002 -, os parceiros petistas não confiam inteiramente na disposição de seus pares de comprar uma briga com a imprensa. Existem muitos interesses envolvidos, e essa pode ser uma chance de recomposição desses setores políticos com a mídia tradicional.

De qualquer forma, para o PT a CPMI é a porta de acesso aos autos não apenas da Operação Monte Carlo, objeto dos vazamentos que implicaram Demóstenes e Perillo no esquema Cachoeira, mas na Operação Las Vegas, que foi entregue pela PF ao procurador-geral da República em 2009, e da qual pouco se sabe. Seguramente, as informações dessa operação que antecedeu a Monte Carlo trazem o tamanho da omissão do procurador-geral da República.

Ao que tudo indica, o resultado das investigações concluídas em 2009 já davam elementos suficientes para fechar o cerco em torno de Demóstenes e Perillo. Gurgel, o procurador, no mínimo beneficiou-os com a “cochilada”. Existe potencial para que os autos da primeira operação atinjam um número maior de pessoas, mas Gurgel pode ser um alvo unânime dos parlamentares.

– Tem muita gente se perguntando por que o procurador foi tão rápido em processos que os envolviam, e tão lento nos que diziam respeito a Demóstenes – disse uma fonte do PT.

Embora uma vastidão de interesses e ressentimentos seja um potencial mobilizador dessa CPI, a ação de parlamentares aliados, mesmo os da esquerda, relativizam essa possibilidade. Na semana passada, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) articulava às claras uma solução jurídica para impedir a convocação de jornalistas e empresas de comunicação. Invocou o artigo 207 do Código Penal, que proíbe a tomada de depoimentos das pessoas protegidas por segredo profissional.

– Não se chama um padre para depor – argumentava Teixeira.

– Os jornalistas podem alegar essas razões para não depor, mas isso não impede que sejam chamadas – contrapôs o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também membro da comissão.

A outra forma de concentrar excessivamente as investigações da CPI na Construtora Delta, do esquema de Cachoeira, foi um acordo feito entre oposição e chamados “independentes” de “seguir o dinheiro”, também uma proposta de Teixeira. As relações do esquema Cachoeira com a Veja, na opinião de parlamentares ouvidos pela agência brasileira de notícias Carta Maior não necessariamente envolveram dinheiro, embora obrigatoriamente tenham envolvido tráfico de influência, o que configura crime da mesma forma.

Do Correio do Brasil

Mídia, Demóstenes e Cachoeira – A nova temporada de caça*

Começa a se aquecer mais uma temporada de notícias no departamento em que a imprensa brasileira parece mais vivaz: o dos escândalos. Nos jornais de sexta-feira (20/4), as manchetes já nascem com o propósito de desacreditar os personagens que assumem o papel do “bem”. Nas páginas internas, estendem-se os relatos sobre detalhes do esquema revelado, desta vez centralizado por um representante do negócio das máquinas viciadas de apostas.

O primeiro olhar dá ao leitor a sensação de que, desta vez, os jornais estão dispostos a destrinchar o enredo e expor ao julgamento informal e institucional os culpados e seus crimes.

No Estado de S. Paulo, a manchete informa que a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as ligações de políticos e empresas com o contraventor Carlos Cachoeira foi criada, mas a bancada governista ainda não havia definido quem seria o relator.

Sabe o leitor que da disposição do relator sai a peça mais ou menos condenatória ao final da CPI. O jornal insinua que o cuidado na escolha desse personagem se deve a uma preocupação com a seletividade dos dados que serão oficialmente incluídos no documento final. Então, na abertura do processo o jornal já planta a hipótese de que, seja qual for o resultado da investigação, haverá suspeitas sobre os investigadores.

Como funciona

O Globotambém noticia a abertura da CPI, mas avança em novas denúncias envolvendo o governador de Goiás, Marconi Perillo, em relações mais íntimas com Cachoeira, tendo contratado para seu governo uma cunhada do contraventor.

Também estende a malha de corrupção até a capital de Minas Gerais, afirmando que o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, contratou a empresa Delta – apontada como beneficiária de licitações fraudadas com o objetivo de lavar dinheiro da corrupção – para uma obra orçada em R$ 170 milhões, ainda antes de ser oficializado o consórcio a ser contratado.

Nesta fase do escândalo, a tática da imprensa parece ser disparar na direção de todas as sombras. AFolha de S.Paulo, porém, avançou uns passos na estratégia de noticiar a iniciativa do Congresso de investigar as acusações, mas ao mesmo tempo criar no público a convicção de que o resultado ficará aquém das expectativas.

A tática consiste em observar, na manchete, que entre os 32 membros da Comissão Parlamentar de Inquérito indicados por seus respectivos partidos, nada menos do que 17 têm pendências com a Justiça. A informação é relevante e cria realmente uma dúvida fundamentada sobre as verdadeiras intenções dos criadores da CPI.

O jornal paulista cita, entre esses personagens de antigos escândalos de corrupção, os senadores Fernando Collor, que sofreu processo de impeachment quando presidente da República, Romero Jucá, alvo de processo criminal, e Cássio Cunha Lima, condenado por crime eleitoral e que só escapou da inelegibilidade pela nova Lei da Ficha Limpa quando o Supremo Tribunal Federal adiou a aplicação da nova norma.

Folha de S.Paulo também apresenta, em suas páginas internas, um infográfico de página inteira, fartamente ilustrado, que “explica” o funcionamento do esquema, conforme os dados já disponíveis e publicados pelos jornais.

Dois olhares sobre a notícia

Do ponto de vista de uma leitura superficial, a coleção de reportagens seria suficiente para criar a convicção de que a imprensa está cumprindo bravamente seu papel.

Embora ainda não tenham aparecido os resultados de uma investigação jornalística, pode-se dizer que o leitor mais ou menos atento já tem uma noção bastante clara de como funciona a transferências de dinheiro dos cofres públicos para bolsos privados por meio do esquema aparentemente organizado pelo contraventor Carlos Cachoeira e o senador goiano Demóstenes Torres.

Também deve se consolidar no leitor a sensação de que tal esquema, por suas características primárias, revela a fragilidade dos sistemas de controle do Estado.

Aqui começa uma leitura subliminar que deve merecer a atenção do observador. Se os próprios investigadores são suspeitos, por já haverem ocupado em algum momento o banco que agora é esquentado pelo senador Demóstenes Torres, quem assegura o equilíbrio e a lisura do julgamento?

Sem deixar de considerar que a imprensa cumpre com empenho seu papel de fiscalizar os poderes institucionais, é preciso atentar para o direcionamento de reportagens e artigos que, muito além de apontar culpados, se concentram em demonizar e marginalizar o próprio Estado.

Portanto, é preciso acompanhar a cobertura do presente escândalo com dois olhares: aquele olhar sobre os fatos objetivos, compostos pelos indícios que revelam as culpabilidades, e o olhar sobre intenções subjetivas, de ordem ideológica, que procuram consolidar na sociedade a sensação de que a instituição pública não funciona – mesmo quando se sabe que o ato de corromper quase sempre nasce na iniciativa privada.

* por Luciano Martins Costa no Observatório da Imprensa

Demóstenes, lobos e cordeiros

Quem diria que o paladino da Justiça, o superior dos homens na terra, gladiador das lutas contra a corrupção no país, imagem de homem probo, correto, promotor de justiça, enfim, um ser acima de qualquer suspeita, senador Demóstenes Torres, cairia justamente no lodaçal da corrupção? Em vez de representar o povo que o elegeu, representava sim os interesses de Carlinhos Cachoeira, o homem dos jogos ilegais, do submundo, conforme mostram as incontestáveis provas da Polícia Federal. Que vergonha para a classe política!

Demóstenes era o verdadeiro lobo em pele de cordeiro. De fachada, esse homem que já foi até secretário de Segurança Pública de Goiás – pensem! – se mostrava um intocável. Um cordeirinho. Mas pelos bastidores, por trás das matas nos campos, caia a lã e aparecia o grande lobo. No mínimo 30% dizem as investigações. Pouca coisa não é? Afinal, o salário de senador, cerca de R$ 26 mil, é pouco! Fora os décimos terceiros, quartos e quintos, além das verbas de gabinete, manutenção, etc. Que homens públicos temos neste Congresso Nacional? Quantos mais teremos que investigar durante anos para pegar, sim pegar, e tirar do lugar onde deveriam estar homens de verdade, de boa índole, com ligações verdadeiras com os movimentos sociais, populares, empresariais, educacionais?

Agora em outubro vamos eleger vereadores e Prefeitos para mais quatro anos. É nossa responsabilidade separar o joio do trigo. Acompanhar a vida pregressa, os bastidores de cada um deles. Por detrás de muitos podem existir muitos lobos, ávidos por dinheiro público fácil, travestidos de bons moços. Uns ligados à entidades empresariais, outros à igrejas. Outros à Ongs, uns à sociedades classistas. O fato é que a corrupção está enraizada onde menos esperamos. Mas nós não enxergamos porque não ficamos atentos aos movimentos, aos “amigos” desses candidatos. E no final, elegemos gente que vai defender toda forma de poder, de desviar, de aprovar leis que beneficiem esse ou aquele. É isso que queremos?

Não há outra solução minha gente. Ou votamos direito, escolhendo nossos representantes com critérios, pesquisa de onde vem, e com quem andas – diga-me com quem andas e te direito quem és – ou vamos chorar o leite derramado por esses lobos em pele de cordeiro. Eleitos os vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, senadores, deputados federais, nosso dever é fiscalizar, de pertíssimo, todos os atos, ações, projetos, reuniões. Senão é melhor comprar mais toalhas para chorar e muito, porque cada vez mais esses lobos vão tomando o que é nosso, sem que percebamos. Parabéns à Polícia Federal, Ministério Público e órgãos que pegaram esse “senador”. Que continuem, ainda com mais eficácia e rapidez, pegando mais e mais lobos e tirando-lhes a pele e o cargo que ocupam com o nosso voto, ou que ocupam em órgãos públicos.

Demóstenes Torres pede desfiliação do DEM…

O senador Demóstenes Torres (GO) assinou uma carta solicitando sua desfiliação do DEM. O documento já foi encaminhado ao partido, de acordo com a assessoria de imprensa do presidente da legenda, senador Agripino Maia (RN). A decisão foi tomada após Agripino Maia ter anunciado, na segunda-feira, que o partido decidiu abrir um processo de expulsão de Demóstenes Torres.

Na carta, de apenas dois parágrafos, Demóstenes acusa o DEM de fazer um pré-julgamento público e comunica a saída, afirmando que “embora discordando frontalmente da afirmação de que eu tenha me desviado reiteradamente do programa partidário, mas diante do pré-julgamento público que o partido fez, comunico minha desfiliação do Democratas”.

Com isso, Demóstenes permanece no Senado, só que sem partido. Assim, o processo de expulsão aberto ontem no DEM deixa de existir. Ele aguarda o pedido de apuração protocolado na Mesa Diretora do Senado pelo Psol. A legenda quer que o Conselho de Ética investigue as denúncias de ligação de Demóstenes com o controlador do jogo do bicho de Goiás, Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por envolvimento com máquinas caça-níqueis em Goiás.

Na opinião de Agripino Maia, Demóstenes Torres reiteradamente se desviou da conduta partidária quando se relacionou intimamente com Cachoeira. Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal flagraram o senador e o bicheiro em conversas nas quais tratam de dinheiro, de informações privilegiadas e do destino de projetos de lei que interessavam a Cachoeira. Além disso, o próprio senador admitiu que recebeu como presente de casamento de Carlinhos Cachoeira eletrodomésticos no valor de R$ 30 mil.

Demóstenes Torres está respondendo a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) baseado nas gravações feitas pela PF que resultaram na Operação Monte Carlo. O ministro Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de sigilo bancário do senador e solicitou um levantamento sobre as emendas parlamentares e os projetos relatados por ele para investigar se Cachoeira foi beneficiado.

O bicheiro, que está preso, é acusado de controlar a máfia dos caça-níqueis e de outros jogos de azar em Goiás e de corromper policiais e políticos do estado. Além de Demóstenes Torres, os deputados Sandes Júnior (PP-GO), Carlos Lereia (PSDB-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ) também tiveram conversas telefônicas com Cachoeira grampeadas pela PF. Nercessian pediu hoje afastamento temporário do seu partido.

Do Jornal do Brasil