Crise Política – Grampo da conversa entre Dilma e Lula foi feito depois que Moro mandou parar interceptação

PalavraLivre-grampo-escuta-dilma-lula-sergio-moro-constituicao-criseA ligação telefônica entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgada ontem (16), pelo juiz Sérgio Moro, foi gravada após a decisão do juiz de determinar a paralisação das escutas pela Polícia Federal.

Os aparelhos de Lula e de pessoas próximas a ele foram interceptados pela Polícia Federal (PF) com autorização do juiz, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável pelas investigações da Lava Jato.

Na manhã de desta quarta, às 11h12, Moro, que comanda o julgamento dos processos da Operação Lava Jato, determinou que a PF parasse de realizar as escutas, por entender que as diligências autorizadas por ele tinham sido cumpridas e não havia mais necessidade de continuar com o grampo.

“Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação. Assim, determino a sua interrupção. Ciência à autoridade policial com urgência, inclusive por telefone”, decidiu o juiz.

Em seguida, às 11h44, Flávia Blanco, funcionária da 13ª Vara Federal, chefiada por Moro, entrou em contato com o delegado da PF Luciano Flores de Lima, responsável pela investigação, e comunicou a decisão do juiz. “Certifico que intimei por telefone o delegado de Polícia Federal, dr. Luciano Flores de Lima, a respeito da decisão proferida no evento 112”, comunicou a servidora.

A conversa telefônica entre o ex-presidente e Dilma foi gravada às 13h32. Nela, a presidenta telefona para Lula e diz a ele que enviará a ele o papel do termo de posse.

Em nota à imprensa, a PF informou que a interrupção das interceptações foi feita pelas operadoras de telefone. Segundo a PF, até o cumprimento da decisão, algumas ligações foram interceptadas.

“A interrupção de interceptações telefônicas é realizada pelas próprias empresas de telefonia móvel. Após o recebimento de notificação da decisão judicial, a PF imediatamente comunicou a companhia telefônica. Até o cumprimento da decisão judicial pela empresa de telefonia, foram interceptadas algumas ligações. Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo”, diz nota da PF.

Após a divulgação da interceptação, Cristiano Zanin, um dos advogados de Lula, classificou de “arbitrária” a divulgação de grampos telefônicos.

“Foi uma arbitrariedade muito grande. Um grampo envolvendo uma presidenta da República é um fato muito grave, nós entendemos que esse ato está estimulando uma convulsão social, e isso não é papel do Poder Judiciário”, disse o advogado.

Resposta da Presidência
O Palácio do Planalto divulgou hoje (16) nota em que explica o teor da conversa telefônica entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. Segundo a nota, divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência, a conversa teve “teor republicano”.

A Presidência repudiou “com veemência” a divulgação e disse que vai adotar medidas para reparar o que classificou como “flagrante violação” da lei e da Constituição Federal.

De acordo com a Presidência, o termo de posse de Lula como novo ministro-chefe da Casa Civil foi encaminhado para que ele assinasse caso não pudesse comparecer à cerimônia, marcada para esta quinta-feira (17).

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, a cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã, às 10h, no Palácio do Planalto.

“Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro”, diz o comunicado.

“Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento”, completou o Planalto na nota.

Leia a íntegra de uma das interceptações telefônicas:
MORAES: MORAES!
MARIA ALICE: MORAES, boa tarde, é MARIA ALICE, aqui do gabinete da PRESIDENTA DILMA.
MORAES: Boa tarde…ô, senhora MARIA, pois não!
MARIA ALICE: Ela quer falar com o PRESIDENTE LULA.
MORAES: Eu tô levando o telefone pra ELE então. Só um minuto, vou ver e te passo, tá? Por favor.
MARIA ALICE: Muito obrigada.
MORAES: Tá bom, de nada.
(pequeno intervalo)
MORAES: Só um minuto, senhora MARIA ALICE.
MARIA ALICE: Tá “ok”
LILS (Lula): Alô!
MARIA ALICE: Alô, só um momento PRESIDENTE.
(intervalo – música de ramal)
DILMA: Alô.
LILS: Alô.
DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.
LILS: Fala querida. “Ahn”
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o “BESSIAS” junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LILS: “Uhum”. Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LILS: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LILS: Tá bom.
DILMA: Tchau
LILS: Tchau, querida

Com informações da EBC

Lula será ministro da Casa Civil, Jaques Wagner vira chefe de gabinete e PMDB ganha mais um ministério

PalavraLivre-ministro-lula-dilma-pmdbA presidenta Dilma Rousseff informou, há pouco, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a chefia da Casa Civil no lugar do ministro Jaques Wagner, que passará a  comandar o Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Em nota, Dilma informou ainda que o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) será ocupado pelo deputado federal Mauro Ribeiro Lopes (PMDB-MG).

A presidenta da República agradeceu ao ministro interino, Guilherme Ramalho, “pela sua dedicação” à frente da SAC. De acordo com o site do Partido dos Trabalhadores, a posse de Lula será na próxima terça-feira (22).

Aliados dizem que Lula ajudará o país a sair da crise, oposição diz que é manobra
A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser a chefia da Casa Civil Presidência da República representa uma guinada para que o país saia da crise política e econômica, afirmaram hoje (16) líderes do governo na Câmara dos Deputados.

Para os oposicionistas, a indicação de Lula para o cargo é uma manobra para que o ex-presidente consiga foro privilegiado e mostra perda de poder de Dilma, que teria desistido de governar.

A indicação de Lula foi anunciada pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, Afonso Florence (BA), antes mesmo da confirmação do Palácio Planalto. Segundo o líder do PT, a nomeação de Lula, reconhecido por sua habilidade de articulação, vai dar força ao governo. Florence disse que Lula aceitou o cargo unicamente para ajudar na saída da crise.

“O presidente Lula vai para a Casa Civil para ajudar na saída da crise. Ele veio na hora certa que o Brasil precisa”, afirmou Florence.

“É o presidente mais bem-sucedido da história do país, com a melhor aprovação, de 87%, e que decide ser ministro-chefe da Casa Civil com o objetivo político e de gestão de contribuir com o Brasil para a saída da crise política e econômica.”

A presidenta Dilma Rousseff tomou a decisão de nomear Lula para a Casa Civil depois de muita conversa com o ex-presidente. Ontem (15), a reunião entre os dois durou mais de quatro horas, mas a decisão só foi tomada após novo encontro na manhã desta quarta-feira (16).

Florence também rebateu as acusações de que, uma vez no governo, Lula teria o poder de interferir nas investigações da Operação Lava Jato.

“O foro privilegiado nunca foi, nem será motivo de obstaculização de investigações. Nós não temos nenhuma incidência no curso das investigações, nem pretendemos ter, ao ter o o presidente Lula como ministro”, disse o líder petista.

Ele ressaltou que tanto Lula quanto Dilma são reconhecidos por terem valorizado e dado autonomia aos órgãos de controle, como a Procuradoria-Geral da República.

Articulação no Congresso
Para o vice-líder do governo, Silvio Costa (PTdoB-PE), Lula vai cumprir um papel importante de articulador com a base do governo no Congresso Nacional, inclusive desarmando a continuidade do processo deimpeachment de Dilma.

Costa disse que as críticas feitas pela oposição são ireresponsáveis, por não considerarem a situação ecônomica do país. “A oposição está dizendo de forma irresponsável que o presidente aceitou [o cargo] por causa do foro privilegiado.

Se o presidente Lula estivesse preocupado com o foro privilegiado, teria assumido [o cargo] desde o ano passado, antes de Michel [Temer], acrescentou Costa, que, desde o ano passado, defende a ida de Lula para o governo. No ano passado, o vice-presidente Michel Temer chegou a assumir a articulação política do governo Dilma.

Segundo o deputado, Dilma colocou os interesses do país acima de “possíveis vaidades”. “A presidenta teve um comportamento correto, mostrou uma preocupação impar com o país, e o presidente Lula deu uma aula de compromisso com o povo brasileiro.”

Costa disse ainda que estava muito feliz e comparou Lula com o técnico de futebol Pepe Guardiola, treinador do time alemão Bayern de Munique, considerado o melhor do mundo.

“Dilma contratou um Pepe Guardiola para comandar os seus atletas no Congresso Nacional. A sinergia entre Executivo e Legislativo vai aumentar, e a presidenta mostra, com essa atitude, que pensa no país”, afirmou.

Foro privilegiado
Para a oposição, a nomeação de Lula para a Casa Civil, no entanto, visa unicamente conceder foro privilegiado a Lula, em razão das investigações da Operação Lava Jato. Logo que foi confirmada a indicação do ex-presidente para o cargo, líderes oposicionistas conversaram com os jornalistas no Salão Verde da Câmara.

Eles consideram o fato apenas uma tentativa de postergar a investigação de denúncias contra Lula na 13ª Vara Federal, em Curitiba, uma vez que, com a posse do ex-presidente como ministro, o caso passaria a ser de competência do Supremo Tribunal Federal.

Ontem (15), partidos de oposição ingressaram com ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal, pedindo que, caso Lula tomasse posse como ministro, fosse anulado o decreto de nomeação. Eles também prometeram protocolar o pedido em varas da Justiça Federal dos 26 estados da federação.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a nomeação foi uma manobra e representa um claro desvio de finalidade, sendo passível de anulação.

“A nomeação do ex-presidente Lula é um desvio de finalidade. Evidentemente, é para tentar bloquear, obstruir a Justiça, que estava investigando e tentando trabalhar para que Lula respondesse o que nunca respondeu com relação aos apartamentos, à questão do sitio e dos milhões que recebeu para o Insituto Lula”, afirmou.

Rubens Bueno disse também que a nomeação de Lula enfraquece a presidenta e vai abreviar o processo de impeachment que ela enfrenta.

“Ela está dizendo que não quer mais governar, porque não tem mais apoio, não tem mais respaldo. Então, está entregando o governo no último suspiro, para dizer ao país que ela não governa mais, e que o Lula vai tentar agora, na última hora, sair da situação delicada em que o governo se encontra”, acrescentou.

“Voz das ruas”
Para o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), mesmo com a nomeação de um nome forte como Lula, o governo tem pouca margem para reverter a situação de crise. Pauderney afirmou que os deputados serão pressionados pela “voz das ruas” a votar pela saída da presidenta.

“O ex-presidente Lula, agora ministro de Dilma, tem pouca margem de manobra. Apesar de estar num governo terminal, de estar como um ministro forte em um governo terminal, há um instinto de sobrevivência de cada deputado, que foi eleito pelo povo, e as ruas mandaram um recado muito claro.”

Com informações das agências de notícias

Manifestantes se mobilizam contra o governo em boa parte do país

A manifestação do Movimento Vem Pra Rua, no Rio de Janeiro, durou cerca de cinco horas e ocupou vários quarteirões nas duas faixas da Avenida Atlântica, na orla de Copacabana, zona sul da cidade, neste domingo (13). O que mais se viu foram bandeiras do Brasil, cartazes contra o governo federal e o PT, empunhados por manifestantes vestidos de verde e amarelo.

A Polícia Militar acompanhou a manifestação com viaturas e um helicóptero. Não foram registrados confrontos nem incidentes graves. A PM não divulgou número de manifestantes, mas os manifestantes ocuparam cerca de dez quarteirões da orla. A apresentação do hino nacional encerrou a manifestação.

Por volta das 9h, teve início a concentração na altura do Posto 5, seguida de uma caminhada de cerca de dois quilômetros. A diversidade de ideias marcou o encontro. Alguns defendiam a intervenção militar, faixas pediam novas eleições, outras defendiam que o juiz Sérgio Moro, que julga, em primeira instância, os processos resultantes da Operação Lava Jato, se candidate à Presidência da República.

Os manifestantes também levavam faixas contra a legalização do aborto. Porém, a defesa pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva monopolizaram os discursos nos três carros de som.

O analista de sistema Ricardo Meneses, de 33 anos de idade, se manifestou contra o impeachment. “Acho que não é por aí. Temos que pressionar por uma reforma política, porque tirar a presidente não vai mudar nada, só vai enfraquecer o país”, disse.

O pedreiro aposentado Paulo Cordeiro acordou às 4h e saiu de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, de trem, para a manifestação na zona sul. “Vim para melhorar o Brasil, porque está tudo ruim. O custo de vida aumentou e o dinheiro que a gente ganha não dá mais para nada”, disse.

A professora Susana da Costa Santos, 58 anos, veio em caravana de seis ônibus do condomínio onde mora na Barra da Tijuca, zona oeste. “Estamos todos focados em apoiar a Polícia Federal e o Ministério Público, que estão protegendo o povo, que é trabalhador. Estou aqui, porque temos que nos unir por um país sério e justo”.

Moradores de prédios na Avenida Atlântica apoiavam a manifestação com bandeiras do Brasil estendidas em suas janelas. Um avião, que sobrevoou a orla várias vezes com a faixa “Não vai ter golpe”, foi vaiado todas as vezes pelos manifestantes.

Por volta das 15h, os manifestantes começaram a dispersar na altura do Posto 2.

Na concentração, no Posto 5, havia uma fila em frente a uma tenda que colhia assinaturas de apoio à Proposta de Emenda à Constituição 361 (PEC), que propõe aumentar a autonomia da Polícia Federal.

São Paulo

São Paulo - Manifestação na Avenida Paulista, região central da capital, contra a corrupção e pela saída da presidenta Dilma Rousseff (Rovena Rosa/Agência Brasil)
São Paulo – Manifestação na Avenida Paulista, região central da capital, contra a corrupção e pela saída da presidenta Dilma Rousseff Rovena Rosa/Agência Brasil

Em São Paulo, manifestantes a favor do impeachment já se concentravam na Avenida Paulista, região central da capital, antes das 14h. Por volta das 10h, chegaram os primeiros caminhões de som dos grupos que organizam o protesto contra o governo.

A maior parte das pessoas veste verde e amarelo ou carrega a Bandeira Nacional. Os manifestantes ocupam a via que, aos domingos, costuma ser fechada aos carros e usada como rua de lazer. Dois bonecos infláveis gigantes, um representando Dilma e outro o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em roupas de presidiário, foram instalados no centro da avenida. Nos acessos à via, ambulantes vendem réplicas do boneco e bandeiras do Brasil.

Salvador

Salvador - Manifestação em Salvador contra a corrupção e pela saída da presidenta Dilma Rousseff (Sayonara Moreno/Agência Brasil)
Salvador – No Farol da Barra, manifestantes se reúnem a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff Sayonara Moreno/Agência Brasil

Manifestantes contrários ao governo Dilma reuniram-se às 10h, na Barra, bairro de classe média em Salvador. Segundo a Polícia Militar, cerca de 20 mil pessoas participaram do protesto, que se encerrou no Farol da Barra, onde houve dispersão dos participantes por volta das 13h.

O Farol da Barra é um dos principais pontos turísticos da capital baiana. Do local, os manifestantes seguiram para o Mirante Cristo da Barra, outro ponto turístico, onde os participantes posaram para uma fotografia, rezaram um Pai Nosso e aplaudiram, ao meio-dia, o juiz Sérgio Moro, que julga, em primeira instância, os processos resultantes da Operação Lava Jato.

A empresária Maria da Glória Carvalho, 59 anos, diz que está protestando contra a corrupção. “Sou empresária, produtora agrícola e fazendeira. O Brasil está tomado pela corrupção e precisa mudar. Nós precisamos limpar o nome do nosso país”, disse a moradora do Caminho das Árvores, bairro de Salvador.

O ato foi convocado nas redes sociais pelo Movimento Brasil Livre (MBL), principal organizador do protesto, que ocorre simultaneamente em várias cidades do país. Um dos coordenadores do MBL na Bahia, Eduardo Costa, destacou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff como o principal ponto de pauta do movimento. “Fora Dilma, fora Lula, fora PT. Há outras coisas que precisam ser feitas, mas temos que começar por aí, para que outros governantes retomem os rumos do nosso país.”

Recife

Recife - Manifestação no Recife contra a corrupção e pela saída da presidenta Dilma Rousseff (Sumaia Villela/Agência Brasil)
Recife – Na Praia de Boa Viagem, manifestantes se reúnem em apoio ao combate à corrupção e pela saída da presidenta Dilma Rousseff Sumaia Villela/Agência Brasil

A manifestação contra o governo federal, no Recife, levou 120 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, à orla da capital pernambucana, no bairro de Boa Viagem. O ato, que começou às 10h, pediu o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sob um sol intenso, três trios elétricos e um carro de som puxavam o ato. Os manifestantes vestiam verde e amarelo e levavam cartazes pedindo o impeachment e criticando o Partido dos Trabalhadores (PT). Muitas bandeiras do Brasil foram levadas, e também cartazes de apoio ao juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato, que investiga a lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos de vários partidos. Até um boneco de Olinda do juiz foi levado para o ato.

A multidão percorreu a avenida da orla no bairro de Boa Viagem, um setor nobre da capital pernambucana. Muitos moradores de prédios que ficam à beira mar colocaram mensagens e bandeiras brasileiras nas janelas em apoio à manifestação. A parte da frente dos edifícios funcionaram como uma espécie de camarote, de onde os recifenses aplaudiam o ato e gritavam mensagens contra o governo.

Fortaleza

Em resposta à manifestação contra o governo federal e contra o ex-presidente Lula, militantes e parlamentares do PT realizaram hoje (13) pela manhã uma carreata pelas ruas da periferia de Fortaleza. O grupo se concentrou no bairro Parangaba e percorreu cerca de 12 quilômetros pelo lado oeste da cidade em direção à orla do bairro Pirambu.

A caravana foi organizada pelo líder do Governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), que disse que o evento foi uma preparação para o ato que será realizado no dia 18 de março em todo o Brasil. “É muito importante sermos solidários a Lula neste momento, pelo que ele representa para o povo brasileiro. Isso aqui é só o ‘esquenta’ para o dia 18. Se os manifestantes contra o governo vão botar hoje muita gente nas ruas, nós vamos botar o dobro no dia 18.” Em Fortaleza, o ato vai se concentrar na Praça da Bandeira, no centro da cidade.

Pelas avenidas, várias pessoas nas calçadas demonstravam apoio. Algumas portavam bandeiras vermelhas. Houve também quem se colocou contra a manifestação. A Polícia Rodoviária Estadual prestou apoio à carreata durante o percurso. Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social afirmou que não vai se manifestar sobre a estimativa de público do evento.

Brasília

Brasília - Manifestantes vão a Esplanada dos Ministérios contra a corrupção e pela saída da presidenta Dilma Rousseff (Wilson Dias/Agência Brasil)
Brasília – Manifestantes vão à Esplanada dos Ministérios protestar contra o governo Dilma Rousseff Wilson Dias/Agência Brasil

A manifestação em Brasília de apoio ao combate à corrupção e a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, realizada na Esplanada dos Ministérios, terminou ao som do Hino Nacional. Ao final do hino, os manifestantes gritaram “Fora, PT”.

Segundo a Polícia Militar, 100 mil pessoas participaram da manifestação. Não houve ocorrência de atos violentos, segundo a PM, apenas registro de extravio de documentos e atendimento de pessoas com mal-estar. O percurso dos manifestantes começou no Museu da República e foi até o Congresso Nacional, em um total de dois quilômetros.

No país

As manifestações de apoio ao combate à corrupção, contra o governo e a favor do impeachment foram marcadas em mais de 500 cidades pelo país. A maioria delas organizada pelo Movimento Vem pra Rua ou pelo Movimento Brasil Livre. Eventos de apoio ao governo Dilma e a Lula também ocorreram no Rio de Janeiro, São Bernardo do Campo (SP) e Porto Alegre. A Central Única dos Trabalhadores marcou para o próximo dia 18 manifestações em defesa da democracia em todo país. Em Brasília, manifestação organizada pelo PT que ocorreria na manhã de hoje foi cancelada depois que o governo local invocou a regra estabelecida pela Constituição de que dois eventos públicos ao ar livre não podem ocorrer no mesmo lugar

Janot pede arquivamento da ação contra a chapa Dilma/Temer no TSE

PalavraLivre-rodrigo-janot-tse-dilma-temer-processo-arquivamentoO procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo arquivamento de uma das ações em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer.

Para o procurador, as alegações do partido não demonstram gravidade capaz de autorizar a inelegibilidade de Dilma e Temer.

A ação do partido foi protocolada no TSE em outubro de 2014, antes da diplomação da presidenta para exercer seu segundo mandato.

O PSDB alegou que os mandatos devem ser cassados por supostas irregularidades na campanha eleitoral, como o envio de 4,8 milhões de panfletos pelos Correios sem carimbos de franqueamento, utilização de propaganda em outdoor com projeção de imagens de órgãos públicos, utilização de entrevista de ministros na campanha eleitoral, uso das instalações de uma unidade de saúde em São Paulo em um vídeo da propaganda eleitoral e suposto uso do pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho, em 2014, para fins eleitorais.

De acordo com o parecer de Janot, o serviço dos Correios foi devidamente pago pela campanha e não houve uso indevido da máquina pública. Para o procurador, a postagem do material de propaganda sem o devido franqueamento evitou retardo no envio e não implicou no desiquilíbrio das eleições.

Sobre os outdoors, Janot disse que a irregularidade não é grave para configurar abuso de poder econômico, por ter sido veiculada por pouco tempo. No caso do pronunciamento do Dia do Trabalho, Janot lembrou que Dilma foi multada pelo TSE por propaganda eleitoral antecipada e que o fato não comprometeu a legitimidade da eleição.

“Esta procuradoria-geral Eleitoral não se convence, a partir das alegações e provas constantes dos autos, da existência de gravidade necessária a autorizar a aplicação das sanções previstas no art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90 [norma que prevê a cassação], fato que seria inédito na história republicana deste país em se tratando de eleições presidenciais, razão pela qual manifesta-se pela improcedência dos fatos”, concluiu Janot.

Outras ações do PSDB
Dilma e Temer são alvos de mais três ações do PDSB no TSE. Na defesa entregue em uma delas, os advogados de Temer alegaram que doações declaradas de empresas que têm capacidade para contribuir não são caixa dois.

Segundo a defesa do vice-presidente, o PSDB também recebeu doações de empresas que colaboraram para a campanha de Temer e Dilma. Dessa forma, no entendimento dos advogados, não houve “uso da autoridade governamental” por parte da presidenta e do vice.

O prazo para entrega da defesa da presidenta ainda não terminou. Na ação, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta e de Temer foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do TSE, em dezembro de 2014.

Com informações da Ag. Brasil

Lula – “Mais honesto do que eu nem na PF, no MP nem nas igrejas”

PalavraLivre-lula-honestidadeO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20), que ‘não tem uma viva alma mais honesta’ do que ele. A declaração foi feita no Instituto Lula, durante encontro com blogueiros.  Lula falou sobre investigação de corrupção e afirmou:

“Já ouvi que delação premiada tem que ter o nome do Lula, senão não adianta”. “Não existe nenhuma ação penal contra mim. O próprio [juiz federal Sergio] Moro já disse que não sou investigado”, acrescentou.

Estimulados
Lula criticou as delações premiadas usadas na Lava Jato. Segundo o petista, delatores são estimulados a citar seu nome à Justiça.

“Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste País, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da igreja católica, nem dentro da igreja evangélica. Pode ter igual, mas eu duvido”, disse.

O ex-presidente disse que ‘o governo criou mecanismos para que nada fosse jogado embaixo do tapete nesse país’. Garantiu ainda que um dia a presidente Dilma será reconhecida por ter criado condições para que ‘neste país todos saibam que têm que andar na linha – do ‘mais humilde ao mais alto escalão brasileiro. A apuração de corrupção é um bem desse país.”

Sobre as acusações de que fez tráfico de influência em benefício de empresas envolvidas na Lava Jato, o petista se disse injustiçado.

“As pessoas deveriam me agradecer. O papel de qualquer presidente é vender os serviços do seu país. Essa é a coisa mais normal em um país”, disse. “Como se o papel de um presidente fosse ser vaca de presépio.”

Impeachment
Perguntado sobre as manifestações a favor do impeachment de Dilma, Lula minimizou os movimentos. “Se a gente ficar dando bola para os caras da Paulista…”. Eles nunca votaram em mim. Por que vou dar bola para eles? Mas se eu for eleito vou governar para eles também.

Quanto à Operação Zelotes, que investiga um de seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva, o petista se queixou: “O que fazem com meu filho é uma violência”, afirmou, acrescentando que muitas coisas divulgadas na internet a respeito do assunto são falsas.

A respeito de uma possível candidatura sua à Presidência em 2018, Lula declarou que vai depender do cenário político.

“Ser candidato ou não vai depender do que estiver acontecendo em 2018″, disse. “Se eu estiver com saúde e perceber que sou o único que pode evitar que as conquistas do povo sejam tiradas, entrarei no jogo”, acrescentou.

Lula cobrou da presidente Dilma mais “ousadia” para superar a situação econômica atual. “Se Dilma estiver centrada na política de recuperação econômica e de geração de emprego, já está de bom tamanho”, disse o ex-presidente.

“Corrupção, deixa para a polícia, o Ministério Público e a Justiça. A Dilma tem que colocar isso na cabeça: ‘Não só tenho que governar para caramba. Mas quero eleger meu sucessor’”, aconselhou Lula.

Com informações do Congresso em Foco e Agências

Impeachment de Dilma é repudiado pela maioria dos brasileiros

Fracassaram as manifestações em favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, realizadas neste domingo, dia 13 de Dezembro, data que marca o aniversário do Ato Institucional número 5 (AI-5), sob o qual morreu um número ainda inexato de brasileiros entre assassinatos, torturas e censura absoluta aos meios de comunicação, no período mais violento da ditadura civil-militar instaurada em 1964.

Os integrantes da ultradireita, responsáveis pela tentativa de golpe ao mandato constitucional da presidenta da República, falharam na mobilização popular.

O fiasco se reproduziu nas principais capitais do país, ao longo do dia, a ponto de as concessionárias públicas de TV — principais mobilizadoras do ato – suspenderem a cobertura ao vivo.

Na Capital Federal, um dos locais em que houve maior participação das forças da direita, desde as últimas eleições presidenciais, as imagens desta vez mostravam um vazio em frente ao Congresso.

O repúdio dos brasileiros à tentativa de golpe por parte dos aliados do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficou visível nos números das manifestações em todo o país. No início da concentração, na Esplanada dos Ministérios, uma das organizadoras gritava em um microfone:

— Cada um de vocês liga para duas pessoas para vir. Precisa desse clamor para o impeachment. Todo mundo reclama do governo, mas não vem para a rua. Temos poucas pessoas — desesperava-se a manifestante golpista, diante a falta de quórum ao ato.

Centro nervoso do golpismo nacional, São Paulo começa a acordar do pesadelo e a Avenida Paulista ficou esvaziada. Os diários conservadores paulistanos não tiveram como esconder o fracasso e noticiaram que, em comparação com as últimas manifestações, esta foi a menor e aquela que menos empolgou o público.

Restou apenas o discurso de um ator pornô como ponto alto da manifestação em favor do impeachment. O líder do Movimento Vem Pra Rua, um dos organizadores do protesto, Rogério Chequer, tentava justificar a ausência de manifestantes.

— Houve muito pouco tempo de divulgação. É normal que um movimento com menos tempo de divulgação tenha menos gente. Não nos surpreende — alega.

O pato do impeachment
Com a avenida esvaziada, destacava-se o novo mascote do golpismo, um enorme pato inflável que a FIESP levou à avenida, parte de uma campanha pela redução de impostos.

Em contraposição à enorme lista de artistas que vêm manifestando apoio à presidenta Dilma Rousseff, um dos poucos “artistas” que compareceram ao protesto em São Paulo foi o ator Alexandre Frota.

Em Belo Horizonte, até as 14h, cerca de 400 pessoas tinham ido às ruas. O senador Aécio Neves, que há mais de um ano comanda a tentativa de golpe, não apareceu. Outro ausente, o senador Antonio Anastasia (PSDB) culpou o calendário pela baixa adesão.

“É uma época, a meu juízo pessoal, um pouco adversa a esse tipo de manifestação porque estamos praticamente em período natalino”, afirmou. No Rio (foto abaixo), poucas pessoas se juntaram à marcha, preferindo continuar na praia.

Em Curitiba, o movimento a favor do impeachment – que na capital paranaense é coordenado pelo governador Beto Richa (PSDB) e seu primo Luiz Abi Antoun – também fracassou.

Os organizadores esperavam um público de milhares de pessoas nas ruas, mas informações preliminares apontam que apenas 300 pessoas estavam concentradas Praça Santos Andrade às 13h40.

Organizada pelo Movimento Brasil Livre, na atividade em Goiânia, pouco mais de 300 pessoas acompanhavam um carro de som na Praça Tamandaré, no Setor Oeste.

Na cidade, o MBL é coordenado pelo médico Silvio Fernandes, do DEM, afilhado político do senador Ronaldo Caiado, que também não foi ao protesto mais uma vez.

Já no Recife, enquanto a Polícia Militar falava em pouco mais de 600 pessoas, a organização do movimento garantia que havia 2 mil nas ruas. Em outras cidades do Nordeste e no Norte , os atos a favor do golpe parlamentar foram ainda mais pífios.

As imagens, transmitidas por Globo e Globo News, confirmavam o fracasso da mobilização golpista. De acordo com o Brasil 247, constrangida, a emissora cancelou sua transmissão ao vivo.

O jornal O Estado de S.Paulo chegou a publicar uma foto de manifestação do dia 15 de março, como se fosse deste domingo.

Com informações do Correio

Brasília, dezembro de 2015 – Crônicas do Impeachment #4

A vida dos brasileiros se decidem aqui no Congresso Nacional. O povo deveria participar, cobrar mais.
A vida dos brasileiros se decidem aqui no Congresso Nacional. O povo deveria participar, cobrar mais.

Na última intervenção do Planalto Central, onde vi e vivi momentos tensos, ameaçadores, mas históricos nesta semana, o dia amanheceu mais quente, nublado, igualzinho o clima político. Vão aqui minhas observações sobre o ambiente de crise.

Nesta manhã os deputados já deram a demonstração das “amenidades” presentes no Conselho de Ética. O presidente Eduardo Cunha já destituiu o relator do caso, o deputado Fausto Pinato (PRB/SP), utilizando linhas do regimento interno para sustentar a decisão que atrasa o seu processo de cassação. Deputados quase se estapearam nesta disputa. Já são seis sessões do Conselho de Ética sem análise e votação.

Ontem o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD/BA) já disse que as ações de Cunha são um golpe. Ameaças, corre-corre nos corredores das comissões, mostram que está na hora de acabar com esta crise. Ou se decide logo quem cai, quem fica, ou o Brasil vai quebrar. Será que não é isso mesmo que alguns setores desejam?

Sobre a derrubada do líder do PMDB, Leonardo Picciani, ontem pela manhã, um dado interessante. A bancada do PMDB catarinense trabalhou unida para apresentar a lista com assinaturas para depor o correligionário carioca.

Desde a quinta-feira passada (3/12) o processo já corria solto pelo Congresso, no Palácio do Jaburú do vice Michel Temer, e teve uma ação destacada de um dos catarinenses, Mauro Mariani, atual presidente do PMDB de Santa Catarina.

Para alguns, Mariani vê no momento atual uma chance de crescer no jogo do poder de Brasília, ou em futuro governo Temer, ou mesmo em continuidade do governo Dilma, superada a crise, coisa difícil de acontecer.

Segundo ele, é preciso jogar para o “time” do partido, e o líder jogava para o time do governo. Outra observação do deputado é que os catarinenses desejam a mudança, majoritariamente, e ele só estaria representando tais interesses. Ao fundo, uma sinalização para um eleitorado conservador, catarinense.

Finalizando, as próximas horas e dias serão fundamentais para que saibamos o que será do futuro do país, de Dilma, Temer e Cunha. O STF deve agir em duas frentes.

Vai afastar Cunha e dar a linha legal do processo de impeachment contra Dilma. É preciso que as armas sejam abaixadas, e o diálogo retorne. A democracia está em jogo. É o que vi, vivi, senti, apurei. Até a próxima!

Por Salvador Neto, editor do Blog Palavra Livre, direto de Brasília.

Brasília, dezembro de 2015 – Crônicas do Impeachment #2

Coletiva do ministro da Saúde, Marcelo Castro, sobre o vírus Zika, em meio a grave crise política
Coletiva do ministro da Saúde, Marcelo Castro, sobre o vírus Zika, em meio a grave crise política

O dia amanhece abafado em Brasília. Poucos dos envolvidos na luta política do impeachment de Dilma Rousseff dormiram. A terça-feira (8) foi pesada no Congresso Nacional.

Cedo, com os pés nos corredores da Câmara dos Deputados, passei a ouvir e ver as reuniões entre deputados oposicionistas. Um entra e sai, principalmente dos peemedebistas.

Buscavam nomes para derrubar Picciani, líder do PMDB. Derrubando o líder, recolocariam outro, deputado mineiro Leonardo Quintão no ato da entrega das assinaturas para a destituição.

Ao mesmo tempo, Cunha aceitava a inscrição da “chapa alternativa” para a composição da Comissão Especial do Impeachment. Confusão, gritaria, mas o presidente da Câmara não deu ouvidos.

Governistas recorreram ao STF, e tentaram impedir a votação, secreta, colocada em andamento por Eduardo Cunha, de forma autoritária, sem dar palavra aos deputados. Quebra de urnas, confrontos físicos entre os deputados governistas e oposicionistas.

No Palácio do Planalto, acompanhei a reunião dos governadores com a presidente Dilma. O tema oficial: o vírus Zika. Tema quente: impeachment.

Nos andares do Palácio, só cochichos. Espaço para a entrevista coletiva armado no segundo andar. Jornalistas de todo o mundo à espera. Saem os governadores, e vão concedendo entrevistas.

Oposicionistas presentes falaram pouco, e somente sobre o vírus. Governistas saíram ao ataque contra a votação da chapa alternativa na Câmara.

No térreo do Planalto, o governador do Maranhão, Flávio Dino, ataca formuladores e apoiadores do impeachment
No térreo do Planalto, o governador do Maranhão, Flávio Dino, ataca formuladores e apoiadores do impeachment

Enquanto o ministro da Saúde, Marcelo de Castro, do PMDB, falava aos jornalistas no segundo andar, o governador do Maranhão, Flávio Dino do PCdoB, dizia que este andamento do processo era anti-democrático, e que a continuar assim, a luta será feroz.

Questionado sobre a posição de Temer e do PMDB, Castro disse que está confortável no cargo, recebe todo o apoio da presidente Dilma, e que o PMDB deveria é ajudar a governar, já que é governo com vice-presidente desde 2010. PMDB rachado.

A noite fica ainda mais sinistra quando saio às ruas na Praça dos Três Poderes. Alguns carros, poucos é verdade, buzinavam e mulheres gritavam: “A Dilma vai morrer, a Dilma vai morrer, impeachment já”.

O ódio, que está beirando à violência, engasga. Pedir a morte de alguém, é sinal de ruptura dos mais importantes sinais da sanidade de uma sociedade. Pobre jovem democracia, já em risco.

A noite termina com os oposicionistas tecendo críticas inomináveis sobre o ministro do STF, Edson Fachin, que mandou suspender o andamento do processo de impeachment com a Comissão aprovada na Câmara poucas horas antes.

O que virá na quarta-feira? Quem sabe finalmente a votação, no Conselho de Ética, da abertura do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).

E o clima segue seco, e com temperaturas altíssimas.

Por Salvador Neto, editor do Blog Palavra Livre, direto de Brasília. Fotos: Salvador Neto

Brasília, dezembro de 2015 – Crônicas do Impeachment #1

Todo jornalista, além de ser curioso, questionador, investigador, ter bom texto, saber apurar as notícias com seriedade, objetividade e isenção possível, precisa ter sorte. Sorte para estar no lugar certo, na hora certa. Foi o que aconteceu comigo, mais uma vez.

Convidado a estar na capital federal, eis que minha estadia calhou de cair bem no auge da luta política entre oposição e governo. Eduardo Cunha aceita o pedido de processo de impeachment, e eu chegando a Brasília. Sorte.

Ao aterrissar, dava para sentir o clima, já seco e quente, ainda mais quente e pesado. O jogo pesado da política, das tramas, estava impregnado no ar que entrava em minhas narinas. Logo ao primeiro som, a rádio do taxista que me levava ao destino dava o tom.

Matérias sobre o impeachment. Ouviam os juristas de ambos os lados. Ataque de cá, defesa de lá. O taxista, naquele jeito cantado do cerrado, perguntava, e daí, o que vai dar?

Não sei, respondi. Visitei órgãos federais no mesmo dia, e fui colhendo as impressões do momento político. Resultado do dia, após ler, ouvir, perguntar:

Cunha não deveria mais estar comandando a Câmara, e o processo. Temer trama o golpe há meses, na cara do governo no Palácio Jaburu. Governo perdeu o controle da ação política na Câmara. Carta de Michel Temer o diminui como estadista que deseja ser.

Ainda à noite descubro: com as bençãos de Eduardo Cunha, peemedebistas anti-Dilma e governo tramam a queda do líder do partido na Câmara, o carioca Leonardo Picciani. Colhem assinaturas. Precisam de 34. Estão próximos, já tem 32.

Pouco importa a legalidade, se Dilma fez ou não fez o crime que dizem que fez, e que está na denúncia. A chance de ocupar a Presidência da República açula os peemedebistas, com apoio velado do PSDB, DEM, PPS, PTB e outros.

A arma é o impeachment, para dar o verniz de “constitucionalidade”. A temperatura está altíssima.

Por Salvador Neto, editor do Blog Palavra Livre, direto de Brasília. Foto: Salvador Neto.

Cunha manobra para assegurar mandato e derrubar Dilma

Em uma sessão marcada por pancadarias e xingamentos, no início da noite desta terça-feira (8), o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu levar adiante mais uma etapa do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff.

A comissão que analisará o processo de impeachment na Câmara será representada por maioria por parlamentares ligados a Cunha e às forças de ultradireita, com 272 votos dos 471 deputados que votaram. A chapa que defende a permanência da atual mandatária obteve 199 votos.

Em votação secreta, imposta em uma decisão da Mesa Diretora, presidida por Cunha, prevaleceu a traição de parte da base aliada.

O resultado foi comemorado por aliados de Cunha, que conseguiu uma outra vitória, na Comissão de Ética, que adiou por novas 24 horas a abertura do processo de cassação de seu mandato. Em plenário, deputados da base aliada estenderam uma grande faixa com a inscrição “não vai ter golpe”.

Cunha terá a decisão questionada no Supremo
O início da votação que escolheu a comissão especial para analisar a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) começou com tumulto entre os deputados.

Deputados da base do governo, contrários à eleição por voto secreto determinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tentaram ocupar as cabines de votação.

Na ação do PC do B junto ao STF também pedia que a eleição da comissão fosse feita por voto aberto. O Supremo, porém, não se pronunciou até o encerramento da sessão contra a decisão de Eduardo Cunha.

Na Comissão de Ética, porém, apesar do fôlego, a tendência é pela continuação do processo. Em nota, divulgada após a denúncia, Cunha negou as acusações, mas não tentou se explicar diante das denúncias.

Preferiu atribuir a ação da Procuradoria-Geral da República a um complô entre Janot e o governo contra ele. Segundo afirmou, haveria um “acordão” que inclui a preservação de outro acusado pela Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros.

– Não participei e não participo de qualquer acordão e certamente, com o desenrolar, assistiremos à comprovação da atuação do governo, que já propôs a recondução do procurador, na tentativa de calar e retaliar minha atuação política – defende-se Cunha.

Com informações do Correio do Brasil