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Forças Armadas fazem megaoperação na Amazonia

O governo brasileiro inicia nesta quarta-feira uma megaoperação para combater narcotráfico, garimpos ilegais e desmatamento irregular na fronteira norte da Amazônia. O Exército chegou a enviar um representante a países vizinhos para esclarecer eventuais temores com a operação. A ação, denominada “Agata 4”, levará 8.700 militares para a fronteira do Brasil com Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Serão usados ainda 11 navios, nove helicópteros e 27 aviões.

A região é considerada o ponto fraco da Amazônia, por ter 5.500 km de fronteira seca e poucas guarnições das Forças Armadas. A perspectiva de intensa movimentação de tropas próximo à fronteira causou apreensão nos países vizinhos. Porém, segundo o general José Carlos De Nardi, chefe do Estado Maior Conjunto do Ministério da Defesa, a ação não é uma demonstração de força. Equipes diplomáticas visitaram os governos vizinhos para assegurar que a manobra não tem caráter hostil.

“Eu fui à Venezuela, à Guiana e ao Suriname para explicar o sentido da operação [de combater a criminalidade do lado brasileiro da fronteira]. Não é um problema de defesa da pátria”, disse De Nardi. Segundo ele, a ação ocorrerá apenas em solo brasileiro e visa fortalecer a presença do Estado em uma das regiões mais remotas do país.

Contudo, apesar de oficialmente não ter objetivo geopolítico, a operação Agata também não é um mero exercício militar. “É uma operação real, os militares levarão munição real e podem ocorrer tiros reais”, disse o general. A realização da “Agata 4” foi uma determinação da Presidente Dilma Rousseff. Três ações semelhantes já foram realizadas no centro-oeste e no sul em 2011 e mais duas devem ocorrer ainda em 2012.

Narcotráfico
O objetivo da operação será destruir garimpos e pistas de pouso ilegais, além de “sufocar” o tráfico de maconha e cocaína que possui rotas de entrada no Brasil pelo norte da fronteira. Segundo o Ministério da Defesa, a operação “Agata 3”, realizada em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia em 2011, bloqueou a passagem de criminosos pela fronteira e causou um do preço das drogas no mercado negro.

De acordo com estimativa da pasta, só no Mato Grosso a elevação foi de 60% em Cárceres e 100% em Cuiabá. A estratégia do governo é represar o tráfico de drogas, madeira e metais preciosos durante 20 ou 30 dias e depois encerrar a operação.A tendência é que os criminosos preparem então grandes carregamentos logo após a retirada dos militares.

Nesse período, a Polícia Federal, com ajuda da Abin (agência brasileira de inteligência), deflagará a Operação Sentinela e fará incursões pontuais na região para fazer prisões e apreender cargas ilegais.

Da BBC Brasil

Dilma sanciona sem vetos lei que concede aviso prévio de até 90 dias

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (11) sem vetos a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho.

A informação foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República. A mudança será publicada no Diário Oficial da União da próxima quinta-feira, quando começará a valer.

Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias de aviso prévio. A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, podendo chegar ao limite de 90 dias (60 dias mais os 30 dias atuais).

Com a mudança, o empregado terá direito aos 90 dias de aviso prévio quando completar 20 anos de trabalho.

Agência Brasil

Dilma quer retirar mais 500 mil da informalidade

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo tem como meta retirar da informalidade 500 mil trabalhadores até o final deste ano, por meio da redução de 11% para 5% da alíquota de contribuição para a Previdência Social. No programa semanal Café com a Presidenta, que foi ao ar hoje (11), Dilma comentou o saldo de mais de 1 milhão de trabalhadores que passaram a ter carteira assinada por meio do programa Micro Empreendedor Individual.

Ao listar as vantagens da formalidade, a presidenta ressaltou direitos como a concessão do auxílio-doença, do salário-maternidade e da aposentadoria por idade. Outro destaque trata-se do acesso a financiamentos. “Vamos criar linhas de crédito próprias para os empreendedores individuais nos bancos públicos. Esse apoio financeiro é fundamental para quem quer expandir ou melhorar seu negócio”, disse.

Sobre a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Dilma lembrou que o segmento representa a maioria das empresas brasileiras. “Esse ministério vai promover a inovação para que as empresas possam se desenvolver, vai diminuir a burocracia, vai buscar a redução de impostos e vai estimular as exportações”, explicou.

Da CNM/CUT

Só não estuda quem não quer, diz Dilma sobre financiamento estudantil

Ao comentar as novas regras para o financiamento estudantil, a presidenta Dilma Rousseff informou hoje (4) que 34 mil alunos já contrataram o serviço desde 31 de janeiro, quando começaram as inscrições. Há ainda 29 mil processos em análise. “Só não estuda quem não quer”, disse, em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta.

Os números, entretanto, foram avaliados por Dilma como baixos, uma vez que o objetivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) é promover a inclusão de milhões de jovens que não têm renda suficiente para pagar a faculdade.

A presidenta lembrou que os juros cobrados atualmente pelo financiamento estudantil são baixos (3,4%) e que o prazo para início do pagamento foi estendido para um ano e meio após a formatura. O montante pode ser pago em um período que represente três vezes a duração do curso, mais 12 meses.

De acordo com as novas regras, não há mais um período limitado para pedir o financiamento estudantil. As inscrições para o Fies podem ser feitas a qualquer momento, de acordo com a necessidade do aluno.

Agência Brasil

Programa de Prevenção ao Câncer de Mama e de Colo de Útero será lançado amanhã

A presidenta Dilma Roussef anunciou hoje (21) que o Programa de Prevenção ao Câncer de Mama e ao Câncer de Colo de Útero será lançado amanhã (22) em Manaus (AM). “Sei, por experiência própria, que o câncer tem maior chance de cura quando é tratado no início”, afirmou.

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou que o governo federal vai garantir exames preventivos de câncer de colo de útero a todas as mulheres com idade entre 25 e 59 anos. Serão implantados 20 novos centros especializados em diagnóstico e tratamento da fase inicial da doença nas regiões Norte e Nordeste.

Hospitais de todo o país deverão ampliar o atendimento para tratamento de câncer por meio de serviços de radioterapia e de quimioterapia, entre outros. Serão instalados ainda 50 centros para confirmação de diagnóstico, com a possibilidade de realização de biópsias. Segundo Dilma, os estados onde há menor oferta do serviço serão os primeiros beneficiados.

De acordo com a presidenta, laboratórios de todo o país serão incentivados a trabalhar conforme padrões internacionais de qualidade no combate à doença. “Um exame benfeito já é meio caminho andado”, explicou.

Para o diagnóstico do câncer de mama, o Brasil conta atualmente com 4 mil mamógrafos – metade deles na rede pública de sáude. Dilma avaliou que o número é “mais que suficiente” para garantir que mulheres com idade entre 40 e 69 anos façam o exame no prazo correto, mas admitiu que muitos aparelhos estão parados, com baixa produção e até mesmo encaixotados.

“Minha primeira orientação foi para que o Ministério da Saúde fizesse uma vistoria em todos os equipamentos de mamografia”, disse. De acordo com a presidenta, uma força-tarefa nos estados e municípios deverá assegurar que todos os mamógrafos estejam em funcionamento. O investimento total do governo federal no programa será de R$ 4,5 bilhões.

Agência Brasil

Governo prepara plano de erradicação da pobreza com foco nas mulheres

No próximo mês, o governo federal deverá anunciar um plano para erradicação da extrema pobreza. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, “o plano está sendo construído com políticas públicas especiais voltadas para as mulheres e para as crianças”.

Segundo a ministra, que não quis antecipar detalhes das medidas a serem anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff, o futuro programa terá como eixos a ampliação da renda (como ocorreu recentemente com o reajuste dos benefícios do Bolsa Família); a melhoria da oferta de serviços públicos (funcionamento de creches, pré-escola e postos de saúde); e a inclusão social (qualificação profissional e empreendedorismo).

A expectativa é que a agenda do futuro programa seja extremamente feminina e insista no “emponderamento” das mulheres já verificado, por exemplo, no próprio Bolsa Família (93% dos cartões do programa estão em nome das mulheres); no Programa Minha Casa, Minha Vida (o imóvel fica preferencialmente no nome da mulher); e no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem linha especial para financiamento de agricultoras.

Tereza Campello avalia que iniciativas nesse sentido podem criar ambiente para mudança do papel das mulheres. O governo reconhece nas mães, mais do que nos pais, disposição para zelar pela frequência escolar dos filhos e manter o cartão de vacinação das crianças em dia, duas condicionantes do Bolsa Família.

A comunicação institucional do governo já começa a salientar a importância do papel da mulher e os efeitos sociais das políticas voltadas a elas. Segundo o site da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a campanha publicitária para o Dia Internacional da Mulher reforça “o papel feminino como agente transformador no processo de desenvolvimento econômico e social brasileiro, já que as mulheres são a maior parte da população, representam 41% da força de trabalho e chefiam 35% das famílias do país. Como diz o texto da campanha, ‘quando as mulheres transformam a sua história, o Brasil inteiro se transforma com elas’”.

O foco nas mulheres foi promessa de campanha eleitoral e começou a ser discutido desde a primeira reunião da equipe de transição do governo Dilma, em novembro do ano passado, quando especialistas em políticas sociais (como o economista Ricardo Paes e Barros) disseram aos integrantes do futuro governo que verificassem, em cada família, as necessidades com relação aos cuidados com os filhos, como a abertura de creches (para crianças de até 3 anos), pré-escola (4 ou 5 anos) ou ensino fundamental (6 a 14 anos).

Agência Brasil

Um país da grandeza do Brasil não pode aceitar pessoas passando fome, afirma Dilma

fomeA presidenta Dilma Rousseff reafirmou hoje (2) o compromisso de erradicar a pobreza extrema, durante pronunciamento na solenidade de abertura dos trabalhos da 54ª legislatura do Congresso Nacional.. Segundo ela, o Brasil não pode aceitar que pessoas continuem vivendo na “miséria excludente”.

“É vergonhoso que em um país capaz de produzir, no ano passado, 149,5 milhões de toneladas cereais, leguminosas e oleaginosas ainda haja cidadãos que passem fome”, disse a presidenta. “Para ser verdadeiramente democrático, o Brasil precisa criar oportunidades para todos.”

Ela afirmou que a criação de uma ampla rede de proteção social possibilitou uma renda maior aos brasileiros nos últimos anos. “Conto com o apoio dos senhores, representantes legítimos do povo. A superação da pobreza extrema e a geração de oportunidade para todos os brasileiros constitui a consequência natural de uma política macroeconômica para gerar um novo símbolo de crescimento sustentável.”

Durante seu discurso, Dilma afirmou que não permitirá que a inflação volte a prejudicar os mais pobres. “Vivemos um momento inédito na história do país, em que o número de trabalhadores formais superou o de informais. Entre 2003 e 2010, foram criados 15 milhões de empregos.”

Agência Brasil

Dilma é a 12ª mulher a atingir o poder na América Latina

DilmacomLulaO jornal espanhol El País destacou, em sua edição eletrônica, que Dilma Rousseff (PT) é a 12ª mulher a chegar ao poder na América Latina, “uma lista que, apesar de ter crescido de forma considerável nos últimos anos, continua exígua em comparação à de homens”. Dilma é apresentada como “herdeira política de Lula” e como uma economista de 62 anos que nunca havia disputado um cargo eletivo, além de ser uma administradora rígida.

“Rousseff se somará a outras três mulheres que, no continente americano, estão atualmente à frente de seus respectivos países”, diz o El País, citando as presidentes da Argentina, Cristina Fernández, e da Costa Rica, Laura Chinchilla, além da primeira-ministra de Trinidad e Tobago, Kamla Persad-Bissessar. “As duas últimas assumiram os cargos este ano, o mesmo em que Michelle Bachelet se despediu da presidência do Chile, cargo que passou às mãos de um homem, Sebastián Piñera”, afirma o jornal espanhol, ao lembrar que a política chilena tinha 84% de popularidade quando deixou o cargo e foi eleita numa pesquisa feita em setembro como a melhor governante da história de seu país.

O periódico europeu cita ainda a também argentina María Estela Martínez, a Isabelita, viúva de Juan Domingo Perón. Ela não foi eleita, mas, como vice, tomou posse após a morte do marido. Depois, foi derrubada por um golpe militar. Outro nome citados é o de Violeta Chamorro, na Nicarágua. Também são mencionados mandatos de curta duração ou provisórios, como a boliviana Lidia Gueiler, que ficou oito meses no poder em 1979, e a haitiana Ertha Pascal-Trouillot, então presidente da mais alta corte da Justiça do país quando foi posta no poder pelos militares, em 1990, para convocar eleições, e permaneceu 11 meses.

Rede Brasil Atual

Campanha de baixarias vai começar

Acompanho dia a dia a política nacional, regional e local, e posso lhes dizer: esse segundo turno das eleições presidenciais vai ser de sangue pelas canelas. A já conhecida truculência nas campanhas políticas promovidas pelo PSDB e DEM vai voltar, ainda com mais força. Afinal, passar mais quatro anos longe do poder central não deve ser fácil.

Do lado de Dilma Roussef, entra em ação agora o ex-ministro Ciro Gomes, deputado federal pelo Ceará, conhecido por sua verve eloquente e dura, que não poupa nem mesmo aliados. Ciro já foi ministro no governo FHC, e conhece como ninguém como se fazia a governança na época em que quase tudo foi privatizado.

Uma outra coisa que me chama atenção é a do nosso respeitado ex-governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, nesse apoio à Serra. Seu partido é o PMDB, o mesmo que decidiu em convenção nacional compor de vice da candidata do PT. LHS foi de Serra no primeiro turno, e agora assume como coordenador da campanha serrista em SC. Onde fica a tal de fidelidade partidária neste caso? Afinal, LHS é um ferrenho defensor da fidelidade partidária e da reforma política. A política é realmente complexa não é mesmo?

Lula licenciado? Dizem que é maluquice da Globo

129_2622-alt-26-MHG-pais-luladilmaVejam a nota que colhi junto à Confederação Nacional dos Metalúrgicos sobre a alegada licença do presidente Lula para fazer a campanha da ministra Dilma Rousseff. O Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, ex-comentarista da Globo, afirmou que é maluquice da sua ex-empregadora. Vejam a nota:

“Mais uma vez, uma falsa notícia contada várias vezes assume ares de verdade. Os personagens da nova história são os mesmos de sempre: a mídia, a oposição e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta vez, foi o jornal O Globo quem lançou a especulação de que o presidente Lula iria se licenciar do cargo em agosto e setembro para se dedicar à campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), negou nesta quinta-feira que o presidente tenha a intenção de se licenciar do cargo. O petista ainda levantou suspeita da origem da informação.

“Isso não tem nem pé nem cabeça. A licença nunca foi cogitada pelo presidente Lula, mesmo porque ele não se afastou na campanha dele de reeleição”, afirmou.

Vacarezza disse que conversou com ministros e assessores próximos do presidente que negaram o interesse do presidente Lula em se afastar por alguns meses do comando do país para evitar ter problemas com a Justiça Eleitoral. “Nunca houve essa discussão. Nunca ouvi isso no Planalto em nenhuma reunião que participei. O presidente Lula não falou isso, nenhum ministro ouviu essa história”, disse. “Há alguém interessado em fazer esse debate”, afirmou.

O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, classificou como “maluquice” a notícia sobre a eventual licença de Lula. “É uma maluquice do Globo”, afirmou Martins.” E olha que a campanha eleitoral nem começou prá valer…