Tag: direitos
Autor de livro sobre Tancredo Neves é condenado por ofender médico
O escritor Luis Mir, autor do livro “O Paciente – O caso Tancredo Neves”, deverá prestar 30 horas de serviços à comunidade por atribuir ao médico Gilnei Godoi Guimarães a prática de “diagnóstico equivocado” na obra sobre o ex-presidente. Gilnei fez parte do corpo médico que atendeu Tancredo às vésperas de sua morte. A decisão
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Entre a lei e o afeto
A lei, numa definição simplificada, sem o rigorismo metodológico, é um instrumento que tem por finalidade, de forma objetiva e concreta, regular as relações entre as pessoas, assim como, com a evolução da própria sociedade, a quem deve servir, adaptar-se às necessidades sempre dinâmicas da natureza da humana. Por menor que seja seu conteúdo normativo,
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Justiça revoga prisão de ex-vereador de Curitiba
A juíza Luciana Lampert Malgarin, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, revogou hoje dia 20, a prisão preventiva do torcedor do Atlético-PR e ex-vereador, Juliano Borguetti, acusado de envolvimento na briga ocorrida na Arena Joinville. Junto com Juliano, outros torcedores que estavam detidos também foram liberados. De acordo com a decisão de Luciana,
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Justiça decreta prescrição do mensalão mineiro para ex-ministro
A Justiça de Minas Gerais decretou extinta a punibilidade de Walfrido dos Mares Guia, acusado de participar de esquema de desvio de dinheiro público em 1998 para a campanha do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), então candidato à reeleição ao governo de Minas. As denúncias são investigadas no processo que ficou conhecido como mensalão mineiro.
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Delúbio Soares começa a trabalhar na CUT
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a seis anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, começou a trabalhar hoje (20) na sede CUT (Central Única dos Trabalhadores), em Brasília. Delúbio saiu pela manhã e deve retornar ao final da tarde. O ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto
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PF prende suplente de deputado federal suspeito de participar de desvio na Caixa
A Polícia Federal deteve há pouco, no Maranhão, o suplente de deputado federal Ernesto Vieira Carvalho Neto. Filiado ao PMDB, ele é suspeito de fazer parte do esquema que desviou cerca de R$ 73 milhões da Caixa Econômica Federal (Caixa), no final de 2013. O crime é tratado como a maior fraude já sofrida pela
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Projeto facilita recuperação judicial de micros e pequenas empresas
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) substitutivo do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) a projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas endividadas obter na Justiça o benefício da recuperação judicial sem necessidade de quitação imediata de débitos tributários e previdenciários. Atualmente, por exigência da Lei 11.101/2005, a Lei de Falências,
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Justiça Federal considera que crime praticado por Ustra na ditadura prescreveu
A Justiça Federal em São Paulo considerou extinta a punibilidade do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e do delegado aposentado Alcides Singillo. Ambos eram acusados de ocultação de cadáver pelo desaparecimento do estudante de medicina Hirohaki Torigoe em 1972. À época, Ustra era comandante do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações
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Federação aponta 108 jornalistas mortos em 2013
Em 2013, 108 jornalistas e outros profissionais da mídia foram assassinados em todo o planeta, segundo levantamento da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ). Outros 15 profissionais morreram em acidente de trabalho. A taxa de homicídios da categoria é ligeiramente inferior à registrada em 2012, quando 121 profissionais foram mortos em função do trabalho, de acordo
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Em 2013, 1,4 mil pessoas em condição análoga a de escravos foram resgatadas no Brasil
Segundo a Pastoral da Terra, de 2003 a 2012, houve uma redução de 29,4% nos casos de casos de trabalho escravo nas áreas rurais, mas ele cresceu nas cidades, principalmente na indústria têxtil e na construção civil. [youtube id=”http://www.youtube.com/watch?v=e65p9RHZk7c (eg. Wq4Y7ztznKc)” width=”600″ height=”350″] Fonte: EBC.
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