Tag: direitos
Manifestação contra aumento abusivo nas passagens de ônibus para trânsito no centro de Joinville.
O reajuste da passagem de ônibus em Joinville, que aumentou para R$ 3,00 o valor do bilhete antecipado (o novo preço passa a valer a partir do próximo dia 11 de janeiro) foi alvo de protestos numa manifestação que correu as ruas do Centro da cidade na tarde desta quarta-feira. Após uma mobilização na Praça da
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Indulto apresenta inovações e paradoxos, diz promotor
A concessão de indulto de Natal, tradição governamental de dezembro, apresentou inovações em sua última edição, segundo o promotor de Justiça André Luís Alves de Melo, de Minas Gerais. Ele aponta, porém, a existência de pontos que ainda apresentam contradições. Segundo o promotor, a medida atinge inclusive quem tenha cometido falta grave dias antes da
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Número de investigações contra juízes dobrou em 2013
Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado hoje (2) mostra que, em 2013, o número de processos abertos para investigar magistrados dobrou em relação a 2012. Segundo o CNJ, 24 processos foram instaurados no ano passado. No ano anterior, 11 ações investigaram a conduta funcional de juízes. De acordo com o
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Vinte anos após levante armado, zapatistas mantém região autônoma
No dia 1 º de janeiro de 2014, o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), movimento revolucionário Mexicano, completa 20 anos do levante armado no estado de Chiapas, que resultou em um território ocupado pelos insurgentes e declarado “autônomo e rebelde”. Os 20 anos do levante armado zapatista serão comemorados em Chiapas com uma festa
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Comissão aprova até dois anos de detenção para “gatonet”
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou hoje (10) projeto de lei que torna crime a interceptação ou receptação não autorizada de sinais de TV por assinatura. Se a proposta virar lei, quem fizer o chamado “gatonet” poderá ser punido com seis meses a dois anos de detenção. O texto segue agora para
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Multado em R$ 466,8 mil, Delúbio conseguiu arrecadar mais de R$ 1 milhão em campanha na internet.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pagou ontem (31) a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como parte de sua condenação no processo do mensalão. Segundo o coordenador jurídico do partido, Marco Aurélio Carvalho, a compensação do pagamento deverá ser feita nos próximos dias, assim como o anexo ao processo do comprovante da guia
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Justiça determina ao governo que garanta a segurança dos índios Tenharim
A Justiça Federal determinou que o governo adote medidas para garantir a segurança da Terra Indígena Tenharim, em Humaitá, sul do Amazonas. O pedido de proteção foi feito pelo Ministério Público Federal após ameaças de invasão. Uma força-tarefa composta por 150 homens da Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Militar do Amazonas está na área
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Diminua a mordida do Leão até dia 31
Em geral, as pessoas começam a se preocupar com o Imposto de Renda em março, quando precisam reunir os comprovantes das despesas que podem ser abatidas. O que poucos levam em conta é que o prazo para conseguir aumentar a restituição ou reduzir o imposto devido vence no ano anterior, ainda em dezembro. Isso quer dizer que o contribuinte tem até o fim deste mês para tomar medidas que
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Aplicativo criado por servidor auxilia nas audiências de conciliação
Aplicativo desenvolvido por um servidor da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Itabuna, na Bahia, facilita o trabalho de funcionários e tem tornado mais célere as audiências de conciliação na comarca. A ferramenta foi utilizada pela primeira vez na Semana Nacional da Conciliação deste ano, realizada no início do mês, em três varas
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Nome limpo: saiba como tirar o nome do SPC e Serasa
Consumidores com dívidas atrasadas podem ter dificuldade para obter novo crédito. Isto porque, com o nome negativado, ou como é popularmente conhecido, com o nome “sujo”, o consumidor é incluído em cadastros de proteção ao crédito. Instituições especializadas em armazenar esses cadastros disponibilizam para empresas o nome dos consumidores inadimplentes. Para voltar a ter o
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