Tag: direitos
Resposta masculina ao Lulu, Tubby, está proibido no país
O aplicativo “Tubby”, que avalia mulheres, está proibido em todo o páis. A decisão é do juiz de Direito Rinaldo Kennedy Silva, da 15ª vara Criminal de BH, que expediu liminar para impedir a disponibilização do software, que estava previsto para ser lançado nesta quarta-feira, 4. A decisão atende a pedido de medida cautelar feito…
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Atenção: Senado aprova mudanças para concessão de meia-entrada
O Senado aprovou ontem (4), em votação simbólica, a proposta que muda as regras para a concessão da meia-entrada. A matéria regulamenta o benefício para entrada em espetáculos artísticos, culturais, esportivos e de entretenimento em todo país. A matéria segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O texto prevê direito à meia-entrada para estudantes, para…
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Agora é lei: Escolas não podem mais cobrar dos pais material de uso coletivo.
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira, a lei que proíbe as escolas de incluírem na lista de material escolar de cada aluno itens de uso coletivo. Os colégios também estão proibidos de cobrar pagamento adicional para cobrir esses custos. Segundo o texto aprovado anteriormente no Senado, os gastos com material escolar de uso coletivo…
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Piso Salarial Estadual tem reajuste superior a 9%
O Piso Salarial Estadual deve receber reajustes entre 9,15% e 9,37% a partir de 1º de janeiro de 2014. O acordo foi assinado pelas centrais sindicais e federações de trabalhadores de Santa Catarina com a federação patronal, a Fiesc e suas entidades filiadas, em Florianópolis, no final da tarde de ontem (2). O Piso está…
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ONU denuncia Lei de Anistia no Brasil como ‘obstáculo para Justiça’
A ONU denuncia a Lei de Anistia no Brasil como um “obstáculo” para a Justiça e alerta que o texto precisa ser revisto. O recado é da número 1 das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay. Em sua avaliação anual sobre direitos humanos e no momento que a ONU marca os 20 anos da…
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Teste rápido de HIV deve ser vendido nas farmácias a partir de fevereiro
Para facilitar o diagnóstico do HIV e antecipar o tratamento de pessoas que podem desenvolver a aids, o Ministério da Saúde deve autorizar a venda, em farmácias, de um teste rápido para detectar o vírus, a partir de fevereiro de 2014. Produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o exame é feito em 20 minutos, com…
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Juristas concluem anteprojeto da nova Lei de Execução Penal
Redução do número de detentos por cela, plano de educação para presos e incentivo a penas alternativas são algumas das medidas previstas no anteprojeto elaborado pela comissão de juristas criada para estudar e propor mudanças na Lei de Execução Penal. O texto foi lido nesta sexta-feira (29) pela relatora, a secretária de Justiça, Cidadania e…
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Promotoria pede 9 anos de prisão para bailarino do Bolshoi por ataque com ácido
Promotores públicos russos pediram nesta sexta-feira que seja imposta a pena de nove anos de prisão para um bailarino acusado de planejar um ataque com ácido que quase deixou cego o diretor artístico do Balé Bolshoi. O bailarino Pavel Dmitrichenko se declarou inocente da acusação de ordenar o ataque, em janeiro, o qual expôs rivalidades…
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PGE pede mandato de 13 deputados por infidelidade
O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, apresentou nesta quinta-feira (28) 13 petições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de parlamentares porinfidelidade partidária. Do total, oito são titulares, quatro são suplentes no exercício do mandato – podendo retornar à suplência a qualquer momento – e um é substituto afastado da Câmara desde dezembro do…
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Embratel indenizará funcionária obrigada a dançar funk quando se atrasava
As empresas Brasilcenter Comunicações Ltda. e Embratel indenizarão uma operadora de telemarketing por ser obrigada a fazer dancinhas ao som de repertório funk ao se atrasar para suas atividades. A 3ª turma do TST ratificou decisão do TRT da 17ª região de condenação por danos morais. O TRT da 17ª região deu provimento ao recurso…
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