Tag: direitos

Quero voltar para os meus pais
Juro que não entendo! Quanto mais eu choro, mais eles brigam comigo! Quanto mais me bato, mais me seguram, e quanto mais eu peço para ir com meus pais, eles não deixam! Sinto falta deles, do carinho deles, do meu quarto, meus brinquedos. Da minha vó! Eu quero voltar prá casa, quero voltar para meus…
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Senado retoma limitação de cabos eleitorais
A maior fonte de gastos das campanhas voltou. O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) à sanção o projeto da minirreforma eleitoral com a retomada da possibilidade das campanhas contratarem cabos eleitorais. Segundo o Projeto de Lei do Senado 441/13, os candidatos não podem ter mais de 1% de cabos eleitorais nos municípios com até 30 mil eleitores. Nos outros…
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Servidores Municipais de Joinville: Assembleia aprova Estado de Greve
Os servidores municipais de Joinville, paralisados durante o dia de hoje (19/11), decidiram entrar em Estado de Greve. Eles fizeram uma assembleia em frente à Prefeitura pela manhã e logo mais, às 17 horas, seguem para a Câmara de Vereadores. Durante a concentração, aconteceu uma reunião entre os sindicalistas e representantes do Executivo. Udo Döhler…
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Senado aprova texto do fim do voto secreto no Congresso
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta que altera a Constituição e estabelece o voto aberto em todas as decisões do Congresso e demais casas legislativas. O texto base recebeu 54 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), será necessário a votação em segundo…
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Redução da maioridade penal em pauta no Senado
Um assunto polêmico que causa debates acalorados na sociedade entra na pauta do Senado esta semana. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa a discutir, amanhã (12), a redução da maioridade penal. O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), deu parecer favorável (veja a íntegra) a uma proposta apresentada pelo líder do PSDB na Casa,…
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Decisão: Sancionada lei do rebaixamento de guias em Joinville
A lei que autoriza o rebaixamento de guias na totalidade da testada de imóveis comerciais e prestadores de serviços foi sancionada nesta terça-feira (12) pelo prefeito Udo Döhler. O projeto de lei foi proposto e votado pela Câmara de Vereadores na semana passada e acatado pelo Executivo. A lei entra em vigor na quinta-feira (14),…
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Morador de rua está jogado em presídio há meses por engano
O morador de rua, Rafael Vieira foi preso porque carregava um frasco de desinfetante e outro de água sanitária no dia 20 de junho. Vieira foi detido ao sair de uma loja abandonada no centro do Rio de Janeiro, que estava com suas portas arrombadas antes da sua chegada. Ele foi visto com os dois…
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Ocorre hoje reunião para discutir e votar novas diretrizes para Política Nacional de Planejamento Regional Urbano
A Comissão Especial do Estatuto da Metrópole, presidida pelo deputado federal Mauro Mariani (PMDB/SC), se reúne nesta terça-feira (12) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA), ao PL 3460/04, que institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas…
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Audiência Pública sobre a Guarda Municipal
Está marcada para o dia 26, às 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 33/2013, que cria a Guarda Municipal. Para a audiência, proposta pelo vereador Maycon Cesar, presidente da Comissão de Participação Popular e Cidadania, estão convidados o Sindicato dos Servidores…
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Ato contra fator previdenciário será dia 12
A CUT e as demais centrais sindicais decidiram não esperar mais por uma resposta do governo federal para apresentar uma proposta alternativa ao fator previdenciário e convocaram a mobilização nacional conjunta ‘O Brasil contra o fator previdenciário’ na próxima terça, dia 12. “Nossos motivos não mudaram. Vamos pressionar o governo agora porque se não houver…
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