Tag: direitos
INSS deposita benefícios com final 5 e 0 hoje
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra o pagamento de março nesta segunda-feira (7) quando deposita os benefícios com final 5 e 0, desconsiderando-se o dígito. A folha de março pagou mais de 31 milhões de benefícios em todo o País, transferindo mais de R$ 29 bilhões para economias dos municípios brasileiros. Cronograma Os
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Câmara pode votar na próxima semana projeto de lei que transfora corrupção em crime hediondo
Como parte do esforço concentrado que será feito nesta semana para destravar a pauta de votações , a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. Proveniente do Senado, onde foi aprovado em junho de 2013, a proposta foi uma resposta do Parlamento às manifestações que tomaram conta
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Cansou de tanta roubalheira? Conheça uma eficaz e inovadora ferramenta que serve como aliada ao combate à corrupção
Você por acaso engrossa a massa dos brasileiros descontentes com a política do país? Cansou de reclamar e não fazer nada? Que tal fazer algo de útil para ajudar a modificar a situação política do Brasil? Então vamos aos fatos, uma das maiores armas contra corrupção que o brasileiro pode têm a seu favor é
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Resistir É Preciso resgata trajetória da imprensa brasileira no golpe militar
Produzida pela TV Brasil, com apoio do Instituto Vladimir Herzog, a série Resistir É Precisoresgata a trajetória da imprensa brasileira que resistiu e combateu ao golpe militar. Traz depoimentos e material historiográfico de jornalistas que atuaram em três frentes de combate: a imprensa alternativa, a clandestina e a que atuava no exílio. A série, narrada e apresentada
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Massacre do Carandiru: Justiça condena policiais a 48 anos de pena
Os sete jurados que fazem parte do Conselho de Sentença decidiram hoje (2) condenar os 15 policiais militares (PMs) pela ação policial que culminou com a morte de quatro detentos no quarto pavimento (terceiro andar) do Pavilhão 9 da extinta Casa de Detenção do Carandiru, no episódio que ficou conhecido como Massacre do Carandiru. Os
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Doação para campanha deverá ser identificada por CPF ou CNPJ
Uma norma editada e aprovada pelo TSE em meados de março para as eleições de outubro possivelmente fechará brecha com relação a repasse de verbas para candidatos e dará cabo das chamadas doações ocultas. Para tanto, a resolução 23.406 da Corte eleitoral impõe como condição às doações a devida identificação do CPF ou CNPJ do doador originário.
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Comissão Nacional da Verdade vai propor criminalização da homofobia
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) poderá incluir no relatório sobre as violações dos direitos humanos no período da ditadura militar (1964-1985), a ser concluído no início do segundo semestre, a proposta de criar penalidades contra atos homofóbicos. A informação foi dada pelo cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, um dos membros da CNV, presente na
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STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas
Consta da pauta do Supremo desta quarta-feira, 2, a ADIn 4.650, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra dispositivos da lei dos partidos políticos (9.906/95) e da lei das eleições (9.504/97) que autorizam a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais de partidos e candidatos. A OAB argumenta que as pessoas
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Estudo denuncia ilegalidades no leilão do pré-sal
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara acusa a Agência Nacional do Petróleo e demais organizadores do leilão de Libra, o maior campo do pré-sal descoberto no país, de agirem ilegalmente, em prejuízo dos cofres públicos e em benefício da empresas petrolíferas. Pelas regras, o governo assumirá os riscos do negócio ao ter sua rentabilidade reduzida
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Cotas para negros em concurso foram aprovadas, saiba quem estava contra e a favor
Catarine Piccioni Nenhum partido orientou voto contrário ao projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas em concursos públicos da administração federal. Mesmo assim, 36 deputados (veja a relação abaixo) rejeitaram a proposta, considerada importante pela maioria da Casa para combater a desigualdade racial no país. O texto foi aprovado ontem (26) com
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