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STF, Congresso e Mensalão

Já faz algum tempo acompanho essa criação midiática chamada “mensalão”. Digo midiática porque entendo do riscado, pois atuo na área há mais de 20 anos. E mais ou menos o mesmo tempo trabalhei em política, e portanto, conheço bem os bastidores tanto do Executivo quanto do Legislativo. Do Judiciário entendo bem por vivência própria. E agora resolvo dar meu pitaco aqui no Palavra Livre.

Em primeiro lugar, se houve mensalão no governo do presidente Lula, do PT, então houve mensalão desde que aqui se instalou a República. Não há governo que não coopte parlamentares em algumas situações, ou para governar, ou para garantir apoio de votos a projetos importantes. Quando a mídia tenta impingir uma história a um partido, o faz de caso pensado. O faz com interesses outros que jamais irá confessar. Aí você vai me dizer: mas não és jornalista, atua nos meios? Sim, sou e trabalho sim, mas sei bem o que é liberdade de imprensa, liberdade de expressão, e liberdade dos “donos da imprensa”, essa última sim vale forte, e mais que outras.

Esse caso “mensalão”, conforme tentam fazer ao povo brasileiro crer, não passa de financiamento de partidos políticos para manter composição de governo. Somente isso. É ilegal, claro que é! Mas é o que fizeram, fazem e farão todos os partidos para lutar pelo poder em base municipal, estadual e federal. Mas o Brasil é hipócrita, finge que acredita, fala de corrupção ao mesmo tempo que se ocupa de pedir um “favorzinho” a esse ou aquele político. Portanto, o STF julgou uma coisa que não existe. Porque se existisse “mensalão” para votar todos os projetos de interesse do governo, esse país teria mudado muito mais rápido. E não é isso que vimos.

Agora, após fazer o serviço pedido pela mídia, os barões da mídia conservadora, o STF resolve também investir nas prerrogativas do outro poder, o legislativo! Além de julgar algo com olhos vesgos, ou míopes, nossos ministros de toga querem também cassar mandatos contra o que diz a Constituição Federal. E mais que isso, cria um impasse perigoso, institucional, que pode – esse sim – causar danos à democracia. Democracia essa tão jovem, tão frágil ainda. A quem interessa esse embate institucional?

Quem conhece um pouco da história brasileira, principalmente a política, saberá do que falo agora. Getúlio Vargas foi tão açoitado, tão agredido pelos meios de comunicação conservadores lá pelos idos da década de 1950, que chegou a cometer o suicídio. O que desejavam Carlos Lacerda, jornalista e deputado, e setores militares, das forças armadas? Tomar o poder para “enfrentar o comunismo”. Mesmo com a morte do pai dos pobres, não conseguiram.

Juscelino Kubitschek de Oliveira, o JK, então governador de Minas, se lança na disputa pela Presidência da República. É atacado, denunciado, agredido até em seus atos pessoais. Eleito pelo voto direto e soberano dos brasileiros, eis que a velha mídia ataca, junto com Lacerda e setores das forças armadas para impedir sua campanha, sua vitória, sua posse e até seu governo! O mantra repetido era “JK não pode concorrer. Se concorrer, não pode vencer. Se vencer, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar”. Assim foi todo o seu governo, com a mídia conservadora o atacando. Só não conseguiram o impedir de construir Brasília.

Depois, as mesmas criações de fatos levaram nosso país à ditadura tão desejada. Igreja e mídia se uniram para derrotar comunismo, e colocaram o Brasil nas mãos dos militares durante mais de 20 anos. Perseguições, torturas, cassações, fim das liberdades, mortes, desaparecimentos, fase das mais brutais da nossa história. Nesse período houve também corrupção, negociatas, obras gigantescas a preços inimagináveis. Mas ninguém podia falar, e a mídia conservadora manteve tudo por debaixo de panos quentes. Voltamos à democracia com muita luta de gente guerreira, alguns morreram, outros sofreram horrores para que hoje possamos nos manifestar livremente, mesmo que com algumas censuras…

Collor, Itamar Franco, FHC – este o queridinho da mídia… – Lula, Lula, Dilma. O primeiro foi cassado por corrupção – será que foi por isso mesmo? – Itamar era o inconsequente, solteiro, etc. Mas lançou FHC, que virou pai do Plano Real, pai das privatizações que deixaram o país sem soberania de suas terras, bens, pai da compra de votos para a reeleição… mas isso não interessa para a grande mídia. O príncipe foi o “must” para esses senhores. Veio Lula, operário, ex-metalúrgico. Não sabe falar, não sabe nada, pensavam. Eis que Lula ganha as eleições, não sem antes acertar ponteiros com o mercado, claro…

E o metalúrgico governa para os mais pobres. Dá recursos aos miseráveis, cria universidades, retoma o crescimento econômico, inclui milhões de brasileiros com programas sociais. Se reelege contra a mídia conservadora, e ainda faz a sucessora. Dilma. Ex-guerrilheira, etc. Esta, governa ainda melhor diante da crise. Já se avizinha a reeleição da mulher, para desespero de neoliberais. E o pior acontece: Haddad vence Serra na maior cidade brasileira, São Paulo. E agora?

Agora, vamos amplificar o mensalão, condenar duramente, cassar, vamos também pegar o Lula com a delação premiada do Marcos Valério (homem de crédito não é?) e… o que pode vir depois? Esse filme já foi visto antes. E com a anuência do STF pela força militar. Agora, outros tempos, internet, comunicação democratizando cada vez mais, que tal mostrar que a democracia cria corruptos, e quem está no governo é o grupo mais corrupto da história brasileira, e precisamos “limpar” o país? Que tal?

Amigos, sei que crio polêmica com esse post mal escrito, mas é claro o interesse de grupos gigantes da especulação, do neoliberalismo, da mídia conservadora que monopoliza os meios nas mãos de poucos. Esses movimentos que parecem tão singelos, e tão patrióticos são na verdade incitações perigosas para a democracia. O STF tem o dever de guardar a Constituição Federal, e não se impor a ela. Julgaram, condenaram? Feito o serviço! Cassações de mandatos, deixem com o Congresso Nacional, a sabedoria manda isso.

Ditaduras iniciaram assim como vemos agora. Será que queremos isso novamente no Brasil? Eu não, e você?

Controle da internet?

Nesse momento, em um encontro da ONU na cidade de Dubai, regimes autoritários estão fazendo pressão pelo controle governamental completo da Internet em um tratado global obrigatório – se eles tiverem sucesso, a Internet pode se tornar menos aberta, mais cara e muito mais lenta. Temos apenas 2 dias para impedí-los.

A internet tem sido um exemplo incrível do poder popular – ela permite conectar-nos, ter uma voz e pressionar líderes políticos como nunca antes. Isso acontece em grande parte porque a Internet foi governada até então por usuários e organizações sem fins lucrativos, não por governos. Mas agora, países como Rússia, China e Emirados Árabes Unidos estão tentando reescrever um grande tratado de telecomunicações chamado ITR para colocar a Internet sob seu controle – a rede seria então modelada pelos interesses do governo, não por nós, os usuários. Tim Berners Lee, um dos “pais da Internet”, alertou para o fato que essas medidas podem aumentar a censura online e invadir a nossa privacidade. Mas se nós protestarmos com uma gigante petição criada por pessoas, podemos fortalecer os poucos países que lutam contra essa tomada de poder.

Impedimos ataques como este no passado e podemos impedí-los mais uma vez antes que o texto do tratado seja fechado essa semana. Uma onda de oposição a um novo ITR já está crescendo – assine a petição para dizer aos governos que tirem suas mãos da nossa Internet! Em seguida, encaminhe esse email para todos que você conhece. Quando chegarmos a 1 milhão de assinaturas, entregaremos a petição diretamente às delegações que participam do encontro.

http://www.avaaz.org/po/hands_off_our_internet_i/?bfficdb&v=20031

O encontro que atualizará o ITR (Regulamentações Internacionais de Telecomunicações) foi convocado por um orgão da ONU chamado União Internacional de Telecomunicações (ITU). Normalmente, esse encontro não receberia muita atenção, mas Rússia, China, Arábia Saudita e outros países estão tentando usá-lo para aumentar o controle dos governos sobre a Internet por meio de propostas que permitiriam cortar o acesso com facilidade, ameaçar a privacidade, legitimar o monitoramento e o bloqueio de tráfego de dados, além de apresentar novas taxas para acessar conteúdo online.

Atualmente a nossa Internet não possui um corpo regulatório central, mas várias organizações sem fins lucrativos trabalham juntas para gerenciar os diferentes interesses tecnológicos, comerciais e políticos que permitem a Internet existir. O modelo atual certamente não é isento de falhas. O domínio dos EUA e a influência das empresas privadas destacam a necessidade de reforma, mas mudanças não devem ser ditadas por um tratado opaco feito apenas entre governos. Elas devem emergir de um processo participativo, aberto e transparente, colocando os interesses dos usuários, nós, no centro das discussões.

A ITU faz um trabalho extremamente importante, expandindo o acesso barato para países pobres e garantindo o funcionamento das redes. Mas esse não é o lugar certo para fazer mudanças sobre como a Internet opera. Vamos garantir que nossa Internet se mantenha livre e governada pelo povo, e mostrar à ITU e ao mundo que não ficaremos em silêncio diante deste ataque contra a Internet. Clique abaixo para assinar e compartilhe amplamente este email:

http://www.avaaz.org/po/hands_off_our_internet_i/?bfficdb&v=20031

Membros da Avaaz já se uniram outras vezes para salvar a liberdade da rede e vencemos. Mais de 3 milhões de nós exigimos que os EUA barrassem um projeto de lei que daria ao governo o direito de tirar qualquer website do ar, ajudando a pressionar a Casa Branca a desistir de apoiar o projeto. Na União Europeia, o parlamento europeu respondeu após 2.8 milhões de nós exigirem que eles desistissem do ACTA, outra grande ameaça à liberdade da rede. Juntos, podemos vencer mais uma vez.

Com esperança,  Pascal, Ian, Paul, Luca, Caroline, Ricken, Kya e toda a equipe da Avaaz.

Ditadura: Argentina realiza o maior julgamento da história, no banco dos réus, ditadores que mataram milhares de pessoas

Para se ver livre dos opositores, a ditadura argentina matava-os individualmente, fuzilava-os em massa, amarrava grupos deles e dinamitava-os, metia-os em aviões de pés e mãos atados e atirava-os no mar alto. Ao último destes métodos chamou-se voos da morte e o julgamento dos assassinos começou esta quarta-feira em Buenos Aires, mais de 30 anos depois dos crimes.

O julgamento deverá demorar dois anos, explica o jornal francês Le Monde. No total, entre réus e testemunhas, serão ouvidas mais de 900 pessoas. Acusados são 68 militares da Marinha, o ramo das Forças Armadas que usava os voos da mort” para fazer desaparecer os opositores que sequestrava e torturava nas sua sinistra Escola de Mecânica da Armada, a ESMA — 789 pessoas entre 1976 e 1978.

Diz o Estadão (a edição online do jornal Estado de São Paulo) que o réu que todos querem ouvir é Julio Alberto Poch. Piloto durante a ditadura, fugiu para a Holanda onde se empregou numa companhia aérea e contava aos colegas pormenores das operações em que participou. Foi preso, a pedido do Estado espanhol, e extraditado para a Argentina. Espera-se dele um dos relatos mais completos sobre o que se passava dentro da ESMA e fora dela, dentro dos aviões, no ar, antes de os opositores serem atirados vivos borda fora. Poch terá levado 49 pessoas raptadas e torturadas nos “seus” aviões e o seu relato é essencial porque há pouca documentação oficial ou em primeira mão.

Também há documentos que um antigo agente da ditadura levou consigo quando fugiu do país, e parte dela acabou nos Estados Unidos da América, estando agora de regresso a Buenos Aires para ser usada no julgamento. E há mais provas: os relatos reunidos por uma comissão americana criada pelo então Presidente Jimmy Carter, e que o ditador Jorge Videla (a ditadura durou até 1983, 78-79 foram os anos com maior número de voos da morte) foi forçado a aceitar.

Os comissários instalaram-se na Praça de Maio da capital argentina e, em 1979, reuniram 700 testemunhos sobre desaparecidos, torturas e assassínios; diz o Estadão que havia filas de gente que queria testemunhar e participar crimes à porta do edifício onde estavam os comissários.

As fotografias de 21 vítimas foram fornecidas pelo Uruguai, onde alguns corpos deram à costa, levados pelas correntes do Mar da Prata. O Estadão e oLe Monde mostram algumas nas suas edições online. Os pés e as mãos estão atados com fitas, as pernas estão inchadas porque permaneceram muitos dias na água, há marcas negras — num dos pés, parece ver-se vestígios de verniz nas unhas, mas também podem ser nódoas negras das torturas.

Os jornais não mostram o resto dos corpos, mas falam de rostos onde se vê “expressões de agonia” (Monde), de hematomas, de membros com marcas de choques eléctricos — há relatos noutra documentação referindo que, às vezes, a luz ia abaixo na ESMA porque as descargas eléctricas nos corpos dos presos eram tão violentas; a ESMA não era um prédio, era um complexo de 17 hectares com ruas baptizadas de acordo com o que se passava em cada sector, por exemplo Avenida da Felicidade, Capuz ou Pequeno Capuz (alguns detidos eram encapuzados e privados de luz durante dias).

Relatórios macabros
Cada uma das fotografias uruguaias tem um relatório — há material inédito, nunca revelado — explicando o estado em que o corpo foi encontrado. “Corpo feminino, pele branca, cabelo castanho, 1,60 metros de altura, cerca de 30 anos, morta há 20 ou 25 dias, estatura média. Sinais exteriores de violência: sinais de violação, provavelmente com um objecto pontiagudo, fracturas múltiplas, cotovelo esquerdo destruído, múltiplas fracturas nas pernas com indício de ter sido amarrada. Destruição total do crâneo e do esqueleto maxilofacial.”

Este é o primeiro julgamento dos responsáveis pelos voos da morte. Mas o que se passou na ESMA já fora matéria criminal para um primeiro julgamento e, em Outubro de 2011, o diretor da escola, Alfredo Astiz, foi condenado a prisão perpétua por detenções ilegais, raptos (ao todo desapareceram mais de 30 mil pessoas durante a ditadura argentina), tortura e assassínio. Astiz volta a ser réu no julgamento dos voos da morte.

Os crimes da ditadura argentina têm passado pelos tribunais ao longo dos anos. Em 1985, por exemplo, o ditador Jorge Videla foi condenado a prisão perpétua, mas foi anistiado pelo Presidente Carlos Menem. Voltou aos tribunais em 2001 para nova prisão perpétua.

Outro réu do julgamento dos voos da morte é Jorge Acosta, antigo capitão conhecido por Tigre (a intenção da alcunha é óbvia, tratava os presos com grande ferocidade) e que também vai acumular penas — torturou, assassinou, raptou bebés filhos das mulheres raptadas e desaparecidas, violou as mulheres durante as sessões de tortura.

Adolfo Scilingo é o réu arrependido. Antigo capitão da Marinha, confessou que 4400 pessoas foram assassinadas nos voos da morte. Já fora condenado a 640 anos de prisão por tribunais em Espanha (nos processos abertos pelo juiz Baltazar Garzón) por crimes contra a humanidade e admitiu o que já se sabia mas que, nos processos judiciais, é preciso ter alguém a dizer de forma direta: os voos da morte não eram circunstanciais, faziam parte de um plano para a eliminação, em grande escala, de opositores.

Do Público

Acreditem… Arena está voltando ao cenário político brasileiro

Panfletos distribuídos à época do bipartidarismo contra o partido do governo militar, a antiga Arena

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira 13 o estatuto e o programa da Aliança Renovadora Nacional, a nova Arena. Conforme o documento, o partido “possui como ideologia o conservadorismo, nacionalismo e tecno-progressismo, tendo para todos os efeitos a posição de direita no espectro político”. O texto do estatuto também diz que, em respeito a convicções ideológicas de direita, “não coligará com partidos que declaram em seu programa e estatuto a defesa do comunismo, bem como vertentes marxistas”.

O novo programa se baseia no “desenvolvimento de uma sociedade justa e com qualidade de vida estrutural e educacional”. Prega o incentivo ao nacionalismo brasileiro, a promoção do avanço científico por meio de políticas públicas e o desenvolvimento da cidadania, opinião crítica e social.

Também pretende resguardar a soberania nacional, o regime democrático e o pluralismo político “de toda forma de uniformidade de pensamento ou hegemonia política” e se denomina como um “partido de pessoas para pessoas”.

Segundo o texto, o Arena seria controlado por um “Conselho Ideológico”, instância “suprema” composta por cinco membros permanentes e vitalícios e quatro indicados por membros.

Criado em 1965 com o objetivo de dar sustentação política à ditadura, a antiga Arena foi extinta há mais de três décadas. Em julho deste ano, um movimento liderado pela estudante de Direito Cibele Bumbel Baginski, de 23 anos, decidiu refundar o partido.

A publicação no Diário Oficial é necessária para que a legenda comece a coletar as cerca de 500 mil assinaturas exigidas para o registro na Justiça Eleitoral. Com isso, poderá disputar eleições e a ter direito a uma parcela do Fundo Partidário, mantido com recursos da União.

Da Carta Capital On Line

Comissão da Verdade analisa atuação das igrejas na ditadura

A Comissão Nacional da Verdade fez ontem (8/11) a primeira reunião do grupo de trabalho que vai investigar o papel das igrejas na ditadura militar. Durante o encontro, especialistas e membros da comissão analisaram estudos acadêmicos existentes sobre o tema. “Estamos fazendo um primeiro balanço do estado da arte com especialistas e teremos que definir prioridades, porque não podemos tratar de todos os temas que envolvem essa questão”, apontou o professor Paulo Sérgio Pinheiro, coordenador do grupo.

Entre os casos que devem ser analisados está o do jornalista e ex-preso político Anivaldo Pereira Padilha. Ele foi delatado, no início da década de 1970, pelo pastor e pelo bispo da igreja da qual fazia parte. “Fui denunciado por minha atuação dentro da própria igreja. Na época, ocupava os cargos de diretor do Departamento Nacional de Juventude e editor de uma revista da igreja dirigida a esse público”, explicou. Padilha foi torturado e exilado, tendo retornado ao Brasil somente após a Lei de Anistia, em 1979.

A criação do grupo foi proposta pela sociedade civil em audiências públicas promovidas pela comissão, informou a assessoria de imprensa do órgão. “As igrejas são instituições da maior relevância na sociedade e é evidente que, ao lado das Forças Armadas, do empresariado, dos organismos do Estado, ela deve ser investigada”, reforçou Paulo Sérgio Pinheiro. Ele ressaltou que serão igualmente analisados fatos ligados à colaboração das igrejas ao regime e também relacionados à resistência.

“É importante resgatar essa memória para compreender melhor o presente e o futuro e para que essas instituições deem conta do quão nefasto isso foi para a sociedade brasileira em termos de atraso para a construção de uma sociedade democrática. O não esclarecimento desses crimes contribui para que a tortura continue a existir na sociedade brasileira”, avaliou Anivaldo Padilha.

A comissão ouvirá testemunhas e irá analisar documentos nos próximos meses. O material servirá de base para um relatório, com primeira versão prevista para janeiro de 2013. “Não vamos privilegiar nenhuma igreja. Isso vai ser mapeado pela documentação e pelos casos que nós vamos levantar”, disse o coordenador. A comissão é formada por pesquisadores que estudam diversas igrejas, como a metodista, presbiteriana, luterana, batista e Católica.

Para Anivaldo Padilha, que atualmente é líder ecumênico metodista, alguns setores das igrejas não devem reagir bem às investigações, mas descarta empecilhos às pesquisas. “Setores mais conservadores ou que são remanescentes de grupos que apoiaram a ditadura, esses setores não vão estar muito contentes”, avaliou. O coordenador do grupo, no entanto, destaca que não houve manifestação formal de nenhum grupo religioso.

Da Ag. Brasil

Comissões da Verdade vão investigar morte de Anísio Teixeira

A morte do educador Anísio Teixeira, cassado pelo golpe militar de 1964, no Rio de Janeiro, em 1971, é tema hoje (6) de uma audiência pública, em Brasília. A Comissão Nacional da Verdade e a Comissão da Verdade da Universidade de Brasília (UnB) vão debater as circunstâncias de morte de Teixeira. O objetivo é investigar a forma como Teixeira morreu.

Também há a ideia de sensibilizar a sociedade em busca da verdade sobre os impactos do regime militar na educação do país. A estimativa é que aproximadamente 300 estudantes e professores universitários tenham morrido ou desaparecido durante a ditadura, além daqueles que foram monitorados e perseguidos. Reitores de 81 universidades se comprometeram a colaborar com as investigações sobre o tema.

Na audiência pública, na UnB, Babi Teixeira, filha do educador, entregará às comissões um dossiê, considerado inédito sobre as circunstâncias da morte do pai e as perseguições que ele sofreu na ditadura (1964-1983). Segundo ela, o documento reúne depoimentos de parentes e amigos de Teixeira.

Deverão participar da audiência Carlos Teixeira, filho do educador, e o professor de engenharia João Augusto da Rocha, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Rocha é autor do livro Anísio em Movimento, que teve a participação de Afrânio Coutinho, Antonio Houaiss, Artur da Távola, Darcy Ribeiro, Diógenes Rebouças, Luís Filipe Perret Serpa, Florestan Fernandes, Haroldo Lima, Jorge Hage, Luís Henrique Dias Tavares, Tales de Azevedo, entre outros

Nos anos de 1960, Anísio Teixeira em parceria com Darcy Ribeiro projetaram a Universidade de Brasília (UnB), fundada em 1961. Teixeira foi reitor da universidade em 1963. Em 1964, Teixeira foi cassado pela ditadura. Em março de 1971, o corpo dele foi encontrado no fosso do elevador do prédio do amigo Aurélio Buarque de Holanda. A versão oficial é que ele foi vítima de um acidente.

Da Ag. Brasil

Ditaduras: Operação Condor começou antes da sua criação oficial

Chefiados por ditaduras militares, o Paraguai, Uruguai, a Argentina, o Chile, a Bolívia e o Brasil, uniram-se para reprimir os opositores ao regime que vigorava nesses países, ação que ficou conhecida como Operação Condor. O documento que cria oficialmente a cooperação é de dezembro de 1975, mas documentos inéditos, obtidos com exclusividade pela reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), comprovam que o esquema já existia cinco anos antes.

Um desses documentos relata a prisão do ex-coronel do Exército Jefferson Cardin Osório na Argentina, em dezembro de 1970, o primeiro alvo da Operação Condor. Em 1965, Osório comandou a guerrilha de Três Passos, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a primeira contra o regime militar do Brasil e, por isso, era um militante visado. Um ano antes, ele teve os direitos políticos cassados pelo Ato Institucional 4, de 1964.

A prisão de Osório é detalhada em um documento da Embaixada do Brasil na Argentina. Nele, o adido brasileiro conta que obteve informações sobre o local onde estava Osório e como efetuou a prisão com o auxílio da polícia argentina. No texto, o representante brasileiro ressalta a existência de um decreto que permitia que os presos fossem entregues às autoridades brasileiras.

O acordo permitia “a expulsão de estrangeiros que contribuíssem para a desarmonia entre países e se mostrassem ligados às atividades subversivas”, conforme o documento. Com base na política de cooperação entre os países, Osório, o filho dele e um sobrinho foram trazidos ao Brasil de forma sigilosa e o destino foi ocultado da família.

Para Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, a ação comprova como os países, inclusive o Brasil, já agiam mesmo antes da criação oficial da Operação Condor. “Podemos nomear vários casos da Operação Condor, realizada pelo Brasil em cooperação com o Uruguai, Chile e com a Argentina. E, muitíssimo antes da famosa reunião de Santiago do Chile, que é novembro de 75 [1975]. O Brasil operava com total discrição, muito na característica da ditadura brasileira, sem deixar impressões digitais, sempre cauteloso no agir, diferentemente dos outros aparelhos repressivos da região que tinham plena certeza da impunidade, que iam passar impunes a vida toda. E o Brasil sempre se resguardou,” explicou.

Mesmo sem ter assinado a ata de criação da operação, em uma reunião realizada em Santiago, a capital chilena, o Brasil teve participação fundamental na estrutura da Condor, na avaliação de Krischke. “O aparelho repressivo brasileiro, já altamente sofisticado, em dezembro de 70, realiza a primeira Operação Condor em Buenos Aires”, revelou, em referência à prisão de Osório.

A TV Brasil iniciou ontem (15) a exibição da série jornalística, com quatro reportagens, sobre a Operação Condor. Até o dia 19, o Repórter Brasil Noite vai exibir uma reportagem, sempre às 21h, com reprise noRepórter Brasil Manhã, às 8h. Depoimentos completos, fotos e documentos estão disponíveis no portal daEBC, no endereço www.ebc.com.br/operacaocondor.

Da Ag. Brasil

‘Queremos saber como a ditadura atuou na Operação Condor’,

Oficialmente criado hoje (25), o grupo de trabalho criado dentro da Comissão Nacional da Verdade (CNV) pretende a partir de agora dissipar a névoa que há décadas oculta o alcance e o papel da Operação Condor no Brasil. As investigações sobre o acordo firmado entre as ditaduras sul-americanas para trocar informações, intercambiar presos e eliminar inimigos políticos durante os anos 1970 serão coordenadas pela advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, membro da CNV, e contarão com a consultoria especial de Luiz Cláudio Cunha.

“Nossa principal missão será elucidar o tamanho exato do envolvimento do Brasil na Operação Condor”, delimitou Cunha em entrevista à Rede Brasil Atual, lembrando que até hoje é pouco conhecida a participação da ditadura brasileira no acordo repressivo internacional. “Sempre pareceu que a Operação Condor dizia mais respeito aos governos vizinhos, e o Brasil costuma aparecer como o bonzinho da história. Precisamos saber como o país atuou, quais foram os responsáveis e qual foi a cadeia de comando que estabeleceu a participação brasileira – porque não foi uma aventura de policiais de baixo escalão, mas sim uma decisão tomada nos mais altos níveis.”

Aos 61 anos, o jornalista descreve a Operação Condor como uma organização criminosa e um esquadrão da morte – e tem motivos concretos para tal. Autor do livro Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios, Luiz Cláudio Cunha presenciou em 1978 um operativo binacional para deter dois militantes políticos uruguaios em Porto Alegre (RS) e extraditá-los extrajudicialmente a Montevidéu. A operação era sigilosa, e o flagra só foi possível graças a um telefonema anônimo recebido pelo jornalista, que na época dirigia a sucursal gaúcha da revista Veja. Atualmente, Cunha trabalha como assessor do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

“Tenho muitas conexões com pessoas e organizações dedicadas a desvendar os laços da Operação Condor em nossos países, e posso canalizar as informações disponíveis para dentro da Comissão Nacional da Verdade”, avalia. “Como há muita informação dispersa e o tempo é curto, será fundamental acertar o foco para não perder tempo com questões secundárias. Meu trabalho por enquanto será mapear os arquivos nacionais, que estão abertos à CNV. Tentarei definir os dados mais importantes para entender a Operação Condor.”

O que foi a Operação Condor?

A Operação Condor foi uma operação multinacional de troca de informações e prisioneiros, chegando ao limite do assassinato, que vigorou na América do Sul entre 1975 e 1980. Foi inaugurada no Chile, por iniciativa da Direção de Inteligência Nacional (Dina), a polícia política do ditador Augusto Pinochet, que chamou os países que viviam ditaduras – Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai e Bolívia – para fundar a Operação Condor. Isso não quer dizer que a troca clandestina de informações e prisioneiros já não existia: os operativos conjuntos apenas ganharam uma grife, um nome, com a reunião no Chile. Por sugestão da delegação uruguaia, escolheu-se o nome de Condor para homenagear o país anfitrião, já que o condor é uma ave típica da cordilheira dos Andes – e acabou sendo um símbolo oportuno para uma organização tão sanguinária, porque o condor é o maior abutre carniceiro da América do Sul, se alimenta de cadáveres.

Por que você defende a tese de que a Operação Condor foi uma organização criminosa?

Todos os exércitos são, por definição, instituições fundadas na lei e na ordem. Quando os exércitos sul-americanos, em sua obsessão pelo combate ao comunismo, passam a admitir práticas semelhantes às dos esquadrões da morte, eles acabam criminalizando a si mesmos. Até então, as forças militares da região não tinham intimidade com técnicas de tortura sistemática. A partir da chegada de policiais comuns – habituados à violência do cotidiano – para auxiliar na repressão política, esse processo é transplantado para dentro dos quartéis e acaba virando uma estratégia de combate à subversão. A transformação dos exércitos em esquadrões da morte acaba ganhando sua expressão mais forte na Condor, que nada mais é do que a transformação de unidades militares da região em esquadrões da morte que atravessavam fronteiras com a conivência dos respectivos regimes para caçar comunistas em outros países e prendê-los, torturá-los e desaparecê-los. As forças da repressão que atuavam na Condor eram forças clandestinas, que agiam à margem da lei e não tinham qualquer cobertura da justiça.

O uso da tortura como estratégia institucionalizada das forças armadas para repressão política teve origem na América do Sul?

A origem clássica dos esquadrões da morte se deu na Argélia. Quando houve a guerra de libertação contra a ocupação francesa, as tropas de paraquedistas do general Massu introduziram no país a ideia da tortura como instrumento de poder e ação militar – o que então era uma novidade. Os militares da tropa de elite francesa passaram a desenvolver a tortura de forma cada vez mais violenta e massiva para massacrar a Frente de Libertação Nacional. Um dos principais operadores das tropas francesas era o coronel Paul Aussaresses, que havia sido um herói na 2ª Guerra Mundial, depois participou da guerra da Indochina e foi para a Argélia nos anos sessenta. Foi um homem muito ativo na aplicação das torturas. Aquela prática de aparecer gente atropelada ou suicidada dentro do presídio ocorria na Argélia sob a liderança do Paul Aussaresses. É a mesma tática que a gente acabou vendo aqui no Brasil – e que vitimou, por exemplo, o jornalista Vladimir Herzog no DOI-Codi, em São Paulo.

Como ocorreu esse intercâmbio?

Entre 1971 e 1973, por coincidência, o Paul Aussaresses foi adido militar da embaixada francesa em Brasília, já durante o governo Emilio Garrastazu Médici, que encarnou o auge do regime militar no país, o período de maior repressão. Durante algum tempo, Aussaresses também deu cursos de treinamento de interrogatório no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus, para combate às guerrilhas. Nessa época, muitos agentes da Dina (a polícia secreta chilena), do Pinochet, vieram treinar na Amazônia. Aí a história começa a ganhar um certo sentido: o homem que chefiava a tortura na Argélia vem para o Brasil, dá cursos em Manaus e recebe alunos chilenos – que é o mesmo pessoal que acabaria fundando a Operação Condor. Havia uma lógica nesse processo que acabou unificando as práticas de repressão de exércitos que antes atuavam de forma descoordenada, mas que passaram a trabalhar conjuntamente. Isso explica o rápido desmantelamento da luta armada na região: os grupos guerrilheiros foram dizimados porque não podiam enfrentar um aparato de Estado tão eficiente.

Quantas pessoas foram mortas em consequência da Operação Condor?

Falar em números agora, quando estamos começando o trabalho, é criar expectativas falsas. Mas precisamos ter claro uma coisa: nem todo mundo que foi preso, torturado e assinado durante as ditaduras pode ser considerado vítima da Operação Condor. A Condor foi uma coordenação internacional que envolveu a troca de prisioneiros através das fronteiras. Isso exclui as pessoas que foram presas, torturadas e mortas dentro de seus próprios países, e que não tinham nada a ver com a Condor. Por isso, não é uma boa prática cair na tentação de dar números, porque é isso que tentaremos elucidar com a Comissão Nacional da Verdade.

Rede Brasil Atual

 

 

Lista oficial de mortos pela ditadura pode ser ampliada

Estudo inédito do governo federal propõe quase triplicar a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos vítimas da ditadura militar.

São camponeses, sindicalistas, líderes rurais e religiosos, padres, advogados e ambientalistas mortos nos grotões do país entre 1961 e 1988. A maioria morreu na região amazônica durante os 21 anos de regime militar (1964-1985).

Dentre os mais de 1.200 nomes analisados, o estudo detalha a morte ou desaparecimento de ao menos 600 pessoas hoje não relacionados na lista oficial de 357 mortos (familiares contam 426). Os novos casos, para a Secretaria de Direitos Humanos, têm relação direta ou indireta com a repressão da ditadura.

O documento, que ainda sem endosso do governo, será encaminhado à Comissão da Verdade e à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que ficarão responsáveis pela decisão de elevar ou não o número de mortos do período.

Não há relação entre o reconhecimento dessas vítimas e a concessão de indenizações a seus familiares -o pedido precisa ser requerido.

O estudo é polêmico, admite o autor, Gilney Viana, coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Principalmente no que diz respeito à relação das mortes com os crimes praticados pela repressão. Comprovar a ligação é fundamental para o reconhecimento oficial dos nomes como vítimas da ditadura.

Apesar de a ditadura ter ido de 1964 a 1985, o estudo considera formalmente o período iniciado em 1961 com base na anistia política prevista na Constituição de 1988.

Ex-preso político e ex-deputado do PT, Gilney afirma que o objetivo “é incluir o nome dessas vítimas na Justiça de transição, com o devido reconhecimento do Estado”.

Mortes no campo
O reconhecimento de parte dessas 600 vítimas é uma antiga reivindicação de organizações como Comissão Pastoral da Terra e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Muitos foram assassinados a mando de fazendeiros ou políticos que tinham ligações com o regime.

Um exemplo é o que ocorreu no sul do Pará e hoje norte do Tocantins após a Guerrilha do Araguaia (1972-1974), quando mateiros, camponeses e ativistas foram assassinados -muitos por ex-agentes e militares- sob o pretexto de “limpeza” da área ou para apagar vestígios dos conflitos com os guerrilheiros do PC do B.

Alguns dos casos são emblemáticos, como a execução do advogado Paulo Fonteles, no Pará, em 1987. Envolvido em disputas de terras na região, sua morte contou com a participação de um ex-agente do SNI (Serviço Nacional de Informações).

Outro assassinato citado no estudo é o do padre João Bosco Burnier, em Mato Grosso, em outubro de 1976.

O autor do crime foi um policial militar que acertou a pessoa errada -o alvo era dom Pedro Casaldáliga, um dos principais expoentes da Teoria da Libertação na Igreja Católica e perseguido pelos militares, que estava ao lado de Burnier.

O estudo da Secretaria de Direitos Humanos não aborda a matança de índios na ditadura (alguns pesquisadores estimam mais de 2.000 vítimas indígenas), tema de uma outra investigação que organismos de direitos humanos querem levar para a Comissão da Verdade.

“São vítimas da repressão e da opressão”, afirmou à Folha o frade dominicano Frei Betto sobre o estudo do governo federal: “É uma lista até tímida perto do que a gente sabe que de fato aconteceu. E não só entre o povo do campo. Índios, por exemplo, foram exterminados na construção da Transamazônica”.

Folha São Paulo

 

Jornalismo: Prêmio Vladimir Herzog recebe inscrições até 3 de agosto

Com o objetivo de reconhecer e valorizar os trabalhos jornalísticos que tenham como tema democracia, cidadania e direitos humanos, os profissionais da área poderão inscrever suas reportagens até o dia 3 de agosto para o ‘34 ° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos 2012’.

O Prêmio, criado dois anos após o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, reconhece trabalhos de diversas mídias. São nove categorias: Artes (ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos), Fotografia, Documentário de TV, Reportagem de TV, Rádio, Jornal, Revista, Internet e Categoria Especial (envolve todas as mídias) e que tem como tema, neste ano, “Criança em situação de rua”.

Os vencedores serão anunciados em uma sessão pública com transmissão ao vivo pela internet. O resultado será divulgado no dia 10 de outubro, na Sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal de São Paulo. A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá no dia 23 de outubro, no Teatro da Pontifícia Universidade Católica (PUC), na capital.

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