Aposentadoria integral só para doença prevista em lei, decide STF

inss-aposentadoria-integral-palavralivreA aposentadoria por invalidez com proventos integrais só é possível quando a doença que gerou o problema está prevista em lei. A decisão foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (21/8), em ação na qual o estado de Mato Grosso questiona acórdão do Tribunal de Justiça. Em Mandado de Segurança preventivo, o TJ-MT assentou que uma servidora teria direito a aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, por ser portadora de doença grave e incurável, mesmo que a doença não esteja especificada em lei.

O TJ-MT reconheceu que “o rol das doenças graves, contagiosas ou incuráveis previsto no artigo 213, 1º, da Lei Complementar 4/1990 (estadual), é meramente exemplificativo”. O estado alega que a decisão viola o artigo 40 da Constituição Federal, que apresenta as possibilidades de regime de previdência para servidores da União, estados e municípios.

A União, que entrou como amicus curiae no processo opinou pelo provimento do recurso. Já as entidades de classe que participaram da ação defendem o entendimento de não ser taxativo o rol de doenças incuráveis previsto nas legislações que regulamentam o artigo 40 da Constituição Federal.

Relator do Recurso Especial 656.860, o ministro Teori Zavascki votou pelo provimento do recurso, seguindo jurisprudência da corte em relação ao tema. Segundo o relator, o inciso I, do parágrafo 2º, do artigo 40 da Constituição, afirma que as doenças graves, contagiosas ou incuráveis causadoras da invalidez devem ser especificadas “na forma da lei”. A questão levantada na ação teve sua repercussão geral reconhecida em fevereiro de 2012, no Plenário Virtual do Supremo.

Do Conjur, Com informações da Assessoria de Imprensa do STF

Dengue: Joinville registra dez casos, todos vindos de outras cidades

A Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde informa que já existem 10 casos confirmados de dengue em Joinville neste ano. Todos os casos são de pessoas que contraíram a doença em outros municípios, mas que já passaram pelo tratamento adequado, portanto, estão livres da doença transmitida pelo Aedes aegypti.

Mais cinco supostos casos de dengue estão sendo investigados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Florianópolis. Apesar do número de casos confirmados de doença em moradores do município, “a doença está controlada e diz respeito a casos importados de outros lugares”, afirma Jeane Vieira, gerente da Unidade de Vigilância em Saúde.

O município também já acumula 47 focos do mosquito transmissor da dengue. Os três últimos focos do Aedes aegypti foram localizados nos bairros Floresta, São Marcos e Nova Brasília, na última quinta-feira (28/2), pelos agentes do Programa de Combate à Dengue. O bairro Floresta continua liderando as estatísticas de focos do mosquito com o número de 16, o que representa quase um terço do total de focos do mosquito encontrados no município só nessa região.

A coordenadora da Vigilância Ambiental, Thaísa Kulevicz, reforça que os moradores devem manter todos os cuidados possíveis para evitar a proliferação do mosquito em água parada. “A dengue é uma doença possível de prevenir e os cuidados para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti são essenciais para manter a cidade livre da doença. Encher de areia os pratinhos dos vasos de plantas e verificar se há água parada nas calhas são ações que ajudam a evitar a infestação do mosquito”, declara.

O que é a dengue?
A dengue é uma doença infecciosa febril aguda causada por um vírus da família Flaviridae e é transmitida através da picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti (da família dos pernilongos), também infectado pelo vírus. Atualmente, a dengue é considerada um dos principais problemas de saúde pública de todo o mundo.

Informações: Programa Municipal de Combate à Dengue/ Secretaria Municipal da Saúde.
Telefone: (47) 3432- 2337

HIV/AIDS: programa italiano reduz transmissão das mães para os bebês na África

Com a terapia correta, 97% dos bebês filhos de portadoras do vírus da aids (HIV) não nascem com a doença. A informação é da bióloga Zita Sidumo, que chefia o laboratório moçambicano de análise clínica do Programa Dream, mantido pela Comunidade Sant’Egídio, da Itália. Segundo ela, o resultado foi comprovado entre as mulheres que participam do programa nos dez países africanos que contam com o trabalho da entidade: Malawi, Quênia, Guiné, Guiné-Bissau, Camarões, República Democrática do Congo, Angola, Nigéria e Moçambique.

Em pouco mais de uma década, 1 milhão de pessoas em todo o Continente já passaram pelas sedes da instituição. O foco está na prevenção da chamada transmissão vertical, da mãe para o feto. “Fora do programa, a prevalência do vírus transmitido da mãe ao recém-nascido é muito maior”, diz Zita.

Estima-se que um em cada cinco africanos seja portador do HIV. Em algumas regiões, a incidência pode chegar a 60%. O Programa Dream, que não cobra nada dos pacientes e é financiado por doadores internacionais, acompanha a gestação e o nascimento do bebê, faz testes clínicos na criança e auxilia na introdução da alimentação após os seis meses, com voluntários que visitam casas e ensinam as mães a preparar alimentos de alto teor energético e baixo custo.

A voluntária Artemisa Chiziane, que dá dicas sobre alimentação e ajuda a aferir os resultados, diz que uma das queixas mais recorrentes das mães é que elas não têm alimentos adequados para oferecer aos filhos. Acabam dando comida sólida aos bebês antes do tempo, o que não é bom. “Um tomate fervido com um pedaço de peixe já dá uma sopa para um bebê”, ensina a voluntária.

O combate à subnutrição no tratamento da aids é fundamental, pois um organismo enfraquecido facilita a ação de doenças oportunistas, como a tuberculose, que pode matar. Além disso, as mães infectadas recebem medicamentos antirretrovirais e acompanhamento psicossocial, além de alimentos como farelo de soja, farinha de milho, óleo de soja e açúcar. “Não é só dar medicamentos, é uma abordagem holística. Recebemos o doente como se estivesse em casa”, disse Susana Chefa, coordenadora do programa em Moçambique.

Da Ag. Brasil

Psicopatas: cuidado, sempre pode haver um ao seu lado!

Impressiona o número de crimes bárbaros praticados contra inocentes crianças, idosos, de pais contra filhos, estupros seguidos de morte, entre tantos outros fatos fartamente divulgados pela imprensa. Em menos de um mês de 2012 as famílias ficam aterrorizadas por tanta violência. Excetuando-se esse caso dos idosos assassinados brutalmente no bairro Paranaguamirim em Joinville (SC), que parece ser realmente um roubo que acabou em morte, são graves os registros de estupros contra menores, crianças inocentes.

É revelador da nossa sociedade doente, fascinada por seres bigbrotherianos, pelo luxo e luxúria, pelo ter mais do que ser. Uma sociedade que se esquece de conviver em família, de saborear um café entre amigos durante uma tarde chuvosa ou de sol. Nós vamos a extremos. Ou somos totalmente workaholics, nos entregamos totalmente ao trabalho e ignoramos os amigos e familiares, ou dedicamos tudo ao individualismo, à busca do corpo perfeito em academias, e pouca luta por exercícios que revigorem o cérebro, ou nosso espírito.

Essa sociedade que se embasa mais na tecnologia, nos relacionamentos virtuais, on line, do que dos encontros pessoais e prazerosos em uma rua ou praça. Dos namoros e compras à distância que não deixam vestígios de humanidade. O que seremos daqui a alguns anos? Não sairemos de casa sequer para comprar um pedaço de pão? Confraternizaremos via tela da TV mais moderna do momento sem o abraço, o tilintar das taças em frente aos rostos?

A criminalidade cresce com base nessa sociedade que vivemos. Crimes sempre houveram no mundo, desde Caim e Abel. A inveja, o ciúme, a vingança e sentimentos desse nível encobrem grandes crimes, ou os justificam há milênios. Mas o que se vê hoje em dia são os psicopatas. Diferente do que se pensa, eles não fazem caretas feias ou assustadoras como nos filmes. Na verdade, eles são dissimulados, mentem com maestria, e se escondem sob auras de benevolentes, de gente séria, de “mui amigo”, entre várias facetas.

Sabe-se que o psicopata não é um deficiente mental, nem sofre de alucinações ou problemas de identidade, como pode ocorrer com os esquizofrênicos. Frequentemente, possui inteligência acima da média podendo ser simpático e sedutor. Podendo usar essas qualidades para mentir e enganar os outros. Embora entenda perfeitamente a diferença entre o certo e o errado, o psicopata não é dotado de emoções morais: não sente arrependimento, culpa, piedade nem vergonha. Tampouco consegue nutrir qualquer empatia pelo próximo.

Teremos de fazer um pacto novo em nossa sociedade: voltar a olhar para nossa humanidade, nossa vida simples de jogar bola na rua, andar com os pés na grama, sentir o vento, ouvir os sons, olhar as pessoas em volta e ver que todos temos o poder e o dever de ser felizes sem pisar no outro, vencer o outro a qualquer custo. Isso vai, lentamente é claro, reequilibrar a humanidade. Enquanto isso, temos de ficar sempre atentos a esses psicopatas. Prestar atenção aos detalhes dessas mentes doentias que podem chegar até a matar o outro sem sentir absolutamente nada. Olhar, prestar atenção e reconhecer esses psicopatas que várias vezes estão até dentro da nossa casa, do nosso trabalho, é fundamental para nossa defesa.

Dar atenção aos nossos filhos, observar tudo neles é outro caminho. Deixar mais de correr atrás do ouro do trabalho e voltar a polir o tesouro que eles são em nossas vidas. Assim o caminho de acesso dos psicopatas a nossos tesouros fica mais difícil. Porque o amor ainda é o melhor remédio para uma sociedade doente como a nossa.

Primeiros sinais de Alzheimer são ignorados pela maioria das pessoas

Estima-se que 36 milhões de pessoas em todo o mundo sofram de Alzheimer, o tipo de demência mais comum a afetar o cérebro. No Brasil, cerca de 1,2 milhão de pessoas têm a doença.

Um relatório divulgado, na semana passada, pela organização Alzheimer´s Disease International, que reúne entidades em vários países, revelou um dado preocupante. Mais de 75% das pessoas que vivem com a doença no mundo não foram diagnosticadas.

Para o neurologista do Instituto da Memória da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Rodrigo Schultz, o diagnóstico da doença ocorre tardiamente porque a maioria ignora os primeiros sinais da doença. “Tanto a família quanto o médico negligenciam, de forma involuntária, as queixas das pessoas”, disse.

Segundo ele, diferentemente de outras doenças, o Alzheimer não é identificado com um único exame, mas a partir de uma análise do histórico médico do paciente e uma avaliação neurológica detalhada.

O primeiro sintoma é a dificuldade de lembrar fatos recentes, como o local onde está um objeto de uso frequente. Segundo o médico, cerca de 30% dos casos são identificados na fase intermediária, quando o doente encontra dificuldade em fazer atividades rotineiras, o que é percebido por amigos e parentes. “A dona de casa, por exemplo, que se atrapalha na cozinha ou com as finanças”, explica Schultz, membro da Academia Brasileira de Neurologia.  

Com o passar do tempo, a doença progride e os sintomas pioram. A perda de memória aumenta e o paciente apresenta desorientação, mudanças no humor e deixa de reconhecer pessoas próximas. No estágio final, a pessoa com a doença não consegue andar, falar e comer  e enfrenta complicações, como fraturas de membros, por causa de quedas, e feridas pelo corpo, por ficar longos períodos deitada. A terceira idade é a faixa etária com o maior número de registros da doença.  

O alto número de pacientes que abandonam o tratamento também preocupa os especialistas. Estima-se que esse número pode chegar a 70% dos casos e um dos principais motivos é o alto custo dos medicamentos. Uma alternativa para solucionar essa questão são os medicamentos genéricos. Atualmente, os brasileiros podem contar com remédios de qualidade e eficácia comprovada para todas as fases da doença.

Cuidar de um portador de Alzheimer também afeta a rotina da família. Administrar trabalho, filhos, estudos e o avanço da doença resulta em elevada pressão psicológica sobre o responsável em cuidar do parente doente.

A Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz) no Rio de Janeiro oferece curso com orientações sobre como cuidar dos parentes acometidos pela doença e dar-lhes melhor qualidade de vida.

A presidenta da associação, Eliana Faria, alerta que o aumento de casos da doença nos próximos anos vai exigir a formação de cuidadores capacitados para atender os idosos.  “Quanto mais pessoas apresentam a doença, há menos lugares com atendimento especializado”, disse.

Em alguns estados, associações promovem hoje (21) atividades para esclarecer sobre os sintomas doença por causa do Dia Mundial do Alzheimer.

Não existe cura para a doença. Os remédios e o tratamento conseguem apenas protelar o avanço e aliviar os sintomas. O paciente pode viver, em média, de dez a 12 anos com a doença. A sobrevida, segundo Schultz, está relacionada a fatores genéticos e ao estilo de vida do portador, como a prática de exercícios físicos e a predominância de atividade intelectual, como a leitura.

Perfis: Luiz Carlos Sales, comércio e solidariedade no sangue

Todos os dias da semana a Kombi lotada de refrigerantes e bebidas achocolatadas estaciona no centro de Joinville às sete da manhã, e dali sai somente após atender ao último cliente da região. Há 20 anos essa é a rotina diária do comerciante Luiz Carlos Sales, 54 anos, mais conhecido como Sales pelos bares, restaurantes e mercadinhos da cidade. Sempre bem alinhado, ele e o sobrinho mantém o atendimento no horário marcado, e se atrasam, os clientes já ligam. “Se a gente não chega naquela hora, o telefone já toca”, comenta ele, que na luta pela vida venceu o alcoolismo e tem ação dedicada na Pastoral Antialcoólica de Joinville, que fundou em 1994.

Natural de Garuva, Sales é o mais velho de uma família de dez irmãos. Cansado de passar necessidades, um dia disse ao pai que ia ganhar a vida. “Eu disse a ele: pai eu não quero mais passar fome. Vou atrás de trabalho, nem que seja pela comida”, conta. A família vivia de trabalhos na agricultura, e a alimentação era na base de banana verde cozida, com farinha, e café amargo com polenta, segundo ele. Pensou em ir a Curitiba trabalhar de garçom, mas ao chegar no Posto Bem Bem, encontrou o tio que trabalhava em uma borracharia, e aí o rumo mudou. Convidado, ia negar alegando não conhecer do ramo. “Aí ele me perguntou: sim, mas o que você sabe fazer? Topei e fiquei uns cinco anos por lá”, relembra Sales.

Após esse tempo, trocou Garuva por Joinville para trabalhar na Engepasa, onde ficou apenas seis meses como borracheiro. A convite de amigos que trabalhavam na Batavo conseguiu uma vaga de motorista vendedor sonhada há tempos, e lá permaneceu por 12 anos e meio em duas passagens intercaladas por breve passagem pelo Café Urú. Vendeu iogurte, frios, frango e outros em uma região enorme que ia de São Francisco do Sul, Guaramirim, Jaraguá do Sul até Canoinhas no planalto norte. Bom vendedor, atendeu também Criciúma e região e Lages. Cansado de ficar longe da família, e com o álcool tomando conta da sua vida, ele pediu para ficar com a praça de Joinville, que foi negada. Por isso saiu e trabalhou com café, mas logo retornou à empresa.

A bebida foi sua amiga por 12 anos, e quase acabou com família, trabalho e saúde. “As amizades me levaram a beber, e como já tinha pré-disposiçao ao alcool, fui um pulo para me afundar”, revela. Cachaça e cerveja eram consumidas aos borbotoes. Família era colocada em último plano, e os amigos de bar e jogos ganhavam destaque. “Tinha garrafões em casa, bebia no almoço, e principalmente depois do serviço. Apaguei várias vezes sem saber onde estava, ou como chegava em casa. A Nina (esposa) foi muito forte”, elogia Sales à companheira com quem vive há 33 anos e cuja uniao gerou quatro filhos e cinco netos. Um dia, depois de outra discussão familiar, fez uma promessa de nunca mais beber. “Dia 17 de junho comemoramos meus 20 anos de sobriedade com a Pastoral”, conta feliz.

Ao mesmo tempo Sales iniciava com seu negócio próprio, vendendo chocomilk, laranjinha, em uma kombi marrom, famosa por muitos anos. Hoje vende chocoleite e laranjinha Água da Serra, e mantém depósito em sua casa no bairro Fátima. Simples, religioso e muito família, o comerciante comemora o resultado do trabalho em vendas que amealhou milhares de amizades, e a atividade na Pastoral Antialcoolica, que o realiza. “Atendo a todos igualmente, sem distinguir cargo, idade, classe, e isso ajudou no sucesso dos negócios. Já na Pastoral é maravilhoso ajudar pessoas e famílias que são atingidas pelo álcool. Temos site, vamos construir a nossa sede, e isso me faz bem. Acho que puxei essa veia solidária da minha mae”, afirma o vendedor vencedor.

* Publicado na seção Perfil do Jornal Notícias do Dia Joinville (SC) em junho de 2011

Afasia: como identificar e tratar este distúrbio na percepção e expressão da linguagem

Afasia é um distúrbio na percepção e expressão da linguagem, uma alteração com importante impacto sobre a capacidade de comunicação e a formulação do pensamento. Uma pessoa afásica apresenta dificuldades na compreensão, fala e expressão da linguagem, em consequência de uma lesão cerebral que pode ter diferentes causas, tais como um acidente vascular cerebral, um trauma crânio-encefálico ou um aneurisma.

A linguagem do afásico é reduzida e simplificada ao máximo, ou desviada semântica (sentido das palavras), fonêmica (som elementar da linguagem articulada) e morfologicamente (formação de palavras) da linguagem normal. A compreensão apresenta-se com dificuldades, necessitando de pistas, repetições, apoios e ordens bem curtas e objetivas.
A afasia pode ser apresentar em diferentes tipos e níveis, que variam de acordo com o local exato da lesão cerebral. Os principais são:

Afasia Total:

É a forma mais grave, determinada quando a lesão compromete todas as modalidades de linguagem (recepção e emissão). A comunicação passa a inexistir e, em geral, há desdobramentos em outros comprometimentos neurológicos e motores.

Afasia de Wernicke:

Esta compromete a compreensão e a expressão, mas não impõe dificuldades à articulação das palavras. Pode gerar problemas tanto na área semântica quanto na fonêmica. Sem compreender ao certo o que lhe é dito, o indivíduo comete uma parafasia literal, emitindo perfeitamente a palavra ‘colher’, por exemplo, quando sua intenção era dizer ‘garfo’. Quando a afasia de Wernick atinge a área fonêmica, pode ocorrer a parafasia verbal, determinada pela troca de fonemas, como ‘colher’ por ‘mulher’, ou ‘lua’ por ‘nua’, pois os significados distintos não são percebidos pelo indivíduo
afásico.

Afasia de Broca:

Nesse tipo de afasia, a expressão oral encontra-se alterada e reduzida. O indivíduo não consegue articular os sons, tem dificuldade de reconhecer os chamados ‘pontos de articulação’, que são os parâmetros que leva o indivíduo saudável a juntar os lábios para emitir o som da letra ‘P’, por exemplo. A doença pode se refletir também nos cálculos e na escrita. Ocorrem casos, ainda, nos quais o indivíduo se utiliza sempre de uma mesma palavra ou frase curta para se expressar em diferentes situações.

Afasia de Condução:

Neste caso, a fala é fluente, há uma relativa preservação da compreensão e o indivíduo se expressa de forma natural, mas será incapaz de repetir as palavras ditas espontaneamente.

Hoje, sabe-se que algumas partes do cérebro podem assumir, parcialmente, o papel de outras que estejam comprometidas. Quanto mais estimuladas as funções neuronais, maiores as possibilidades de respostas, o que chamamos de plasticidade neuronal. Assim, em praticamente todos os tipos e níveis de afasia, é possível alcançar a recuperação total ou parcial dos pacientes.
O tratamento deve ser iniciado o quanto antes e é primordial a atuação de um fonoaudiólogo, assim como o envolvimento da família na recuperação do afásico é importantíssimo, sempre estimulando a comunicação e a participação, e jamais permitir o isolamento do afásico.

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