As tarifas de energia ficaram 23,4% mais caras, em média, a partir de ontem, mas o reajuste ainda não é suficiente para cobrir todos os custos previstos para 2015.
No mercado, fala-se na necessidade de outra alta, entre 15% e 25%, nas datas de aniversário de cada concessão, para repasse dos gastos com compra de energia e a inflação. As distribuidoras temem que um ajuste deste porte provoque aumento da inadimplência no setor. A revisão extraordinária das tarifas foi anunciada na última sexta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O valor do novo reajuste varia de empresa para empresa, mas, em média, deve ficar em torno de 15%, segundo projeção da consultoria PSR. Para a Thymos Energia, ficará no mesmo nível do percentual concedido pela Aneel na revisão extraordinária.
O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, evita falar em valores, mas reconhece a necessidade de nova alta. “A revisão extraordinária tratou da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e da tarifa de Itaipu. A CVA (conta de variação nos custos da energia) e a inflação serão discutidas nos reajustes anuais”, diz.
Leite afirma que a aprovação da revisão extraordinária, pleito levado pelas distribuidoras ao governo no início do ano, representa uma “grande guinada”. No ano passado, o governo lançou mão de uma série de mecanismos para evitar o repasse às tarifas, como aportes do Tesouro e empréstimos bancários.
“A grande mudança de postura começou pelo Tesouro, quando decidiu não botar mais nenhum tostão para subsidiar as tarifas”, comenta. “A situação agora fica mais sob controle.” Além do reajuste nas tarifas, a Aneel aumentou o valor das bandeiras tarifárias, que são usadas para cobrir o custo das térmicas.
“É uma antecipação de receita que iria ocorrer no momento dos reajustes anuais”, diz o diretor da consultoria Andrade & Canellas Silvio Areco. O tamanho do reajuste anual de cada empresa dependerá também da capacidade para o pagamento das térmicas com os recursos gerados pelas bandeiras.
Na sexta-feira, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, admitiu a necessidade de novos reajustes ainda este ano. O primeiro grande processo de revisão geral de custos refere-se à distribuidora Ampla, que atua no Estado do Rio, que não foi contemplada com a revisão extraordinária justamente pela proximidade com o aniversário da concessão.
A Eletropaulo, que atende a Região Metropolitana de São Paulo, tem aniversário em julho e a Light, do Rio, em novembro. As duas têm grande peso nos índices de inflação — segundo estimativa da Fecomércio-RJ, o impacto inflacionário da revisão extraordinária, sozinha, será de 0,8 ponto percentual, em média, no Brasil. Nos reajustes anuais, o índice que calcula os custos fixos das distribuidoras é o IGPM.
Segundo o presidente da Abradee, as distribuidoras estão preocupadas com um eventual aumento da inadimplência, que poderá resultar de percentuais tão altos de reajustes. Hoje, a inadimplência no setor é de apenas 3%.
Além disso, distribuidoras com maiores volumes de furto de energia, como a própria Light, podem sofrer aumento nos indicadores de perdas comerciais. “Mas é preferível termos toda a arrecadação sob nosso controle”, conclui, lembrando que, com os subsídios, as companhias dependiam de decisões do governo para recompor o caixa.
A Secretaria de Planejamento de Santa Catarina lançará, até o final do ano, o Balanço Energético de Santa Catarina, 2006 a 2012. Trata-se de um diagnóstico do setor energético do Estado que foi elaborado pelo LabCET- Laboratório de Combustão e Engenharia de Sistemas Térmicos do Departamento Engenharia Mecânica da UFSC, com apoio do Ministério de Minas e Energia.
O coordenador técnico da publicação e responsável pelo Departamento da Engenharia Mecânica da UFSC, Edson Bazzo, destaca a participação das fontes renováveis no setor industrial, representando índices superiores a 60% nos setores de Alimentos, Cerâmico, Têxtil e Papel e Celulose.
Os combustíveis não renováveis respondem por índices maiores nos setores de Ferroligas, Mineração, Químico, Não Ferrosos e Outros da Metalurgia.
Bazzo avalia: “É importante ressaltar que este primeiro levantamento do consumo de energia no setor industrial catarinense surgiu da proposta de retomar a iniciativa da disponibilização de balanços energéticos anuais do Estado, prática estacionada nas últimas décadas. E que pode servir como subsídio ao planejamento econômico setorial, tanto na esfera de influência dos poderes públicos, quanto aos interesses específicos dos investimentos privados”.
O horário brasileiro de verão 2014/2015 começa no dia 19 deste mês, quando os relógios serão adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, adotada para economizar energia no horário de maior consumo, vai até o dia 22 de fevereiro do ano que vem.
Pelo decreto que instituiu o horário de verão, a medida deve ser iniciada sempre no terceiro domingo de outubro e encerrada no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente. Mas, no ano em que houver coincidência com o domingo de carnaval, o fim do horário de verão deve ser no domingo seguinte.
Como em 2015 o carnaval será no dia 17 de fevereiro, o horário de verão deverá acabar no dia 22 de fevereiro. O objetivo é evitar que, em meio a um feriado, alguns esqueçam de ajustar os relógios.
O horário de verão, instituído pela primeira vez em 1931, é adotado sempre nesta época do ano para aproveitar melhor a luminosidade natural do dia e reduzir o consumo de energia, que cresce naturalmente por causa do calor e do aumento da produção industrial às vésperas do Natal.
Com o horário de verão é possível reduzir a demanda por energia no período de suprimento mais crítico do dia, entre as 18h e as 21h, quando a coincidência da utilização de energia elétrica por toda a população provoca um pico de consumo. Com a redução, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, nos últimos anos a redução média da demanda de energia tem sido em torno de 5% nas regiões onde foi aplicado o horário de verão. “As análises também demonstram que a redução da demanda de ponta tem evitado novos investimentos, da ordem de R$ 2 bilhões por ano, na construção de usinas geradoras de energia.
A economia no consumo de energia, em megawatt-hora, em torno de 0,5%, é considerada como ganho decorrente, ou marginal, mas não pode ser desprezado”, informa o ministério.
O lixo gerado pela atividade portuária brasileira poderia significar um retorno de até R$ 6 milhões para os terminais do país. Hoje, ao contrário, os operadores gastam para se livrar dos detritos acumulados nas proximidades dos portos cerca de R$ 300 por tonelada — valor seis vezes superior à despesa com o trabalho de retirada do lixo nas cidades.
“Isso é aumento do custo Brasil. O que também tem reflexos na competitividade dos nossos produtos”, alerta Marcos Freitas, coordenador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig), ligado à Coppe-UFRJ. Em conjunto com outras 16 universidades, a instituição acaba de concluir o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes, que apresenta soluções para a melhoria da eficiência da gestão do lixo em 22 terminais do país.
Elaborado por meio de um contrato de R$ 16 milhões, firmado em 2012 com a Secretaria dos Portos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o trabalho contou com a participação de aproximadamente 280 pesquisadores do país que imergiram na realidade portuária brasileira e do exterior para fazer um diagnóstico da situação dos resíduos produzidos em cada um dos terminais do país.
A conclusão a que eles chegaram é que os portos podem não apenas tornar mais eficiente o tratamento do lixo e ganhar dinheiro com a reciclagem, como até mesmo produzir energia para consumo próprio a partir dele. “Há momentos em que o porto do Rio, por exemplo, tem oito transatlânticos parados ao mesmo tempo. O que eles consomem é como se houvesse uma termelétrica de 80 MWh ligada só para isso”, calcula Freitas.
Atualmente, para atender à demanda, os portos geram energia utilizando diesel ou bunker, um óleo mais pesado que provoca grande acréscimo na poluição das cidades, além de produção de gases de efeito estufa. “Em alguns portos, como o de Paranaguá, podemos aproveitar os resíduos sólidos para a produção de biodiesel e instalar uma termelétrica de pequeno porte para atender o terminal”, exemplifica.
Segundo Freitas, os portos apresentam também boas condições para geração de outras formas de energia limpa, como a solar. Além disso, com uma gestão ambiental mais eficiente, podem economizar ainda outros recursos naturais, como a água. “Os terminais apresentam uma área de telhados extensa, o que torna possível o aproveitamento da água da chuva”, ressalta o especialista.
As conclusões do programa foram compiladas pelo Ivig em manuais de boas práticas para cada um dos portos pesquisados. Uma segunda fase do projeto, que implicará em um novo contrato de R$ 17 milhões com a Secretaria de Portos (SEP), prevê a transformação dessas ações em projetos básicos, para atrair investimentos privados.
“Haverá a participação da iniciativa privada em portos grandes, em que há bons negócios. Em outros, menores, serão feitos investimentos públicos em parceria com as prefeituras”, afirma o diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da SEP, Antonio Mauricio Ferreira Netto. Em uma terceira etapa, segundo ele, o programa será estendido aos 15 portos restantes no país que não foram incluídos inicialmente.
Da primeira etapa, participaram os terminais do Rio e Itaguaí (RJ), Fortaleza, Natal, Recife, Suape, Cabedelo (PB), Maceió; Vila do Conde e Belém/PA; Itaqui/MA; Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus/BA; Vitória/ES; São Sebastião e Santos/SP; São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba/SC; Paranaguá/PR e Rio Grande/RS. Juntos, eles geraram, aproximadamente, 5,3 mil toneladas de material reciclável (metal, papel e plástico).
O Programa constatou que apenas dois portos – Itajaí e Recife – não precisam construir ou adequar uma área para destinação de resíduos porque já a possuem. Em relação aos efluentes sanitários, o Ivig concluiu que 17 dos 22 portos estudados necessitam buscar soluções, como a implantação de redes de coleta de esgoto.
Os 2,4 milhões de clientes da distribuidora Elektro começam a pagar, no mês que vem, um inédito reajuste de quase 40% na conta de luz. O aumento recorde, que reflete o elevado custo de compra da energia provocado pela estiagem prolongada, não é exclusividade da empresa: até agora, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 35 das 46 empresas que tiveram reajustes em 2014 foram contempladas com índices acima da inflação oficial, gerando contestações de clientes e de governos estaduais descontentes com a escalada de preços.
O repasse dos preços se intensificou neste início de segundo semestre, em um sinal de que os próximos reajustes tendem a se manter em patamares altos. Sete dos 10 maiores aumentos deste ano foram concedidos a distribuidoras com datas de reajustes em agosto. O caso da Elektro é emblemático: na proposta apresentada à Aneel, a companhia indica uma projeção de aumento de 43,2% no custo da energia comprada pela empresa. O item, sozinho, responde por 21,78 pontos percentuais do índice de reajuste autorizado pela Aneel, que ficou, em média, em 37,78%.
A compensação por diferenças entre valores efetivamente pagos pela energia durante o ano anterior e os estimados no último processo de reajuste contribui com outros 6,87 pontos percentuais. No relatório de autorização do reajuste, a Aneel considera que a Elektro gastou com a compra de energia 7,72% a mais do que o previsto em agosto do ano passado. Houve ainda um aumento de 33,01% com a previsão de gastos com tarifas de transmissão de energia, responsáveis por 2,08 pontos percentuais do reajuste concedido à distribuidora, que tem sede em Campinas.
Os índices de reajustes dependem da data de aniversário da concessão e variam de acordo com fundamentos econômicos de cada distribuidora. São calculados com base em custos adicionais incorridos no ano anterior e em previsões para o próximo ano, além de aspectos gerenciais administráveis. Os sinais de que o ano teria aumentos acima da média começaram a se intensificar em junho, quando índices acima de 20% passaram a ser mais frequentes, por conta de previsões com relação às cotações nos próximos 12 meses mais afetadas pela estiagem prolongada.
Em agosto, nove das 12 distribuidoras com reajustes já autorizados tiveram alta superior a 20%. Um dos casos foi parar na Justiça, quando a Procuradoria Geral do Estado do Pará decidiu contestar o índice de 34,41% concedido à Celpa, pedindo uma liminar para suspender a medida, classificada como resultado de “política equivocada da União”. Antes, no fim de junho, o governo do Paraná já havia solicitado à Aneel o diferimento do reajuste da estatal Copel, cujo índice caiu de de 35,05% para 24,86%, sob a alegação de que a empresa é saudável e não há necessidade de onerar o consumidor.
“Tivemos um semestre de preços altos no mercado de curto prazo e todas as distribuidoras estiveram expostas a isso”, diz o diretor comercial da Bolt Comercializadora, Rodolfo Salazar. “O índice da Elektro está um pouco fora da curva, mas não espero reajustes inferiores a 10% ou 15% até o final do ano”, completa. Dentre as empresas que ainda não enfrentaram o processo, a maior é a Light, que abastece a região metropolitana do estado do Rio e, assim como a paulista Eletropaulo, tem impacto sobre a inflação medida pelo IPCA — a tarifa desta última subiu 17,93% em junho, movimento já captado nas pesquisas do IBGE (ver matéria ao lado).
Se, por um lado, os reajustes já começam a pressionar os índices de inflação, por outro devem contribuir para aliviar a situação financeira das distribuidoras — que, segundo levantamento da Economática, apresentaram no segundo trimestre a pior rentabilidade desde o final de 2004. O retorno sobre o patrimônio líquido do setor foi de 7,83% no período, bem abaixo do pico de 24,88% atingido no final de 2007. Dados da consultoria apontam ainda que cinco dos dez maiores prejuízos apresentados por empresas brasileiras no segundo trimestre são de distribuidoras de energia.
Embora em patamares superiores à inflação, os reajustes deste ano ainda não contemplam a exposição involuntária das distribuidoras, provocada pela não adesão de importantes geradoras ao programa de renovação das concessões. Este rombo, que está sendo coberto por empréstimos tomados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), chegará às tarifas a partir do ano que vem. O governo espera, porém, compensar o repasse com a redução dos preços de venda da energia gerada por usinas que serão licitadas no ano que vem, quando vencem os contratos de concessão.
Itaituba (PA) – Após a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o próximo megaprojeto de engenharia do Governo Federal na Amazônia é o Complexo Tapajós, um conjunto de cinco usinas hidrelétricas que, se concretizado, deve alterar completamente a bacia do Rio Tapajós, afetando pelo menos 1.979 quilômetros quadrados (197.200 hectares), uma área maior do que a da cidade de São Paulo. Alguns dos trechos que devem ser alagados não só concentram populações ribeirinhas e indígenas como também são ricos em biodiversidade e belezas naturais. O impacto estimado é o que vem sendo divulgado pelas Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), empresa de capital aberto controlada pelo Governo que está à frente do projeto. Mas pode ser maior, considerando o delicado equilíbrio de cheias nos regimes de seca e chuva que predominam na região norte do Brasil.
Trecho do Rio Tapajós que deve ser alagado. Fotos: Marcelo Assumpção /Cicloamazônia
A Repórter Brasil* percorreu de ponta a ponta o Parque Nacional da Amazônia, unidade de conservação que pode afundar se os planos do governo forem levados adiante, navegou por trechos em que o Rio Tapajós deve ser alterado e visitou os municípios de Jacareacanga, Itaituba e Santarém, onde moradores locais têm manifestado receio em relação às mudanças em curso. A principal usina prevista no complexo é a de São Luiz do Tapajós, barragem planejada entre os municípios de Jacareacanga e Itaituba, que por si só, deve alagar 722,25 quilômetros quadrados. É mais do que os 510 quilômetros quadrados de área alagada pela Usina de Belo Monte. Se concluída, São Luiz doTapajós terá capacidade, segundo a Eletrobrás, de gerar 6.133 megawatts (MW), tornando-se a quarta principal usina do país, atrás apenas de Itaipu, Belo Monte e Tucuruí.
Biodiversidade no Parque Nacional da Amazônia
Perto da base escolhida para a instalação da barragem, existe um fluxo constante de pescadores, ribeirinhos e famílias inteiras de índios Mundurukus subindo e descendo o rio em barcos de rabeta, de motor de popa e em rápidas voadeiras, muitos protegidos do sol forte com sombrinhas e chapéu de palha. A água do Tapajós é transparente, bastante diferente do marrom barroso da maioria dos rios da Amazônia, e sua cor varia entre verde claro e azul. É possível ver os peixes de longe e as garças voam atentas, arriscando mergulhos de tempos em tempos. Nas margens, além de faixas continuas de floresta preservada, é possível avistar centenas de praias de areia clara fininha, intercaladas por pequenas aldeias e vilarejos espalhados. Dá para ouvir gritos de animais e cantos de pássaros constantemente.
Dentro do Parque Nacional da Amazônia, é fácil ver macacos, antas, cotias e onças no trecho em que é cortado pela Rodovia Transamazônica, a BR-230. A própria estrada pode ficar embaixo d´água se os planos do governo forem seguidos. Nos igarapés que cortam a mata, é possível avistar jacarés. O impacto estimado da usina seria tamanho que, em julho, a chefe da unidade administrada pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), fez críticas públicas ao projeto em entrevista ao jornal Valor, lembrando que foram catalogadas na região centenas de espécies de aves, peixes e animais em extinção.
Borboletas no trecho da Transamazônica que deve ficar debaixo d´água
Mobilização
Não só nas áreas que devem ser alagadas o clima é de preocupação. Em diversos outros pontos do rio é fácil encontrar ribeirinhos inquietos. “Nós estamos abaixo de onde deve ser a barragem, mas se o rio secar, se o regime de cheias for alterado, também seremos prejudicados”, avalia Pedro da Gama Pantoja, de 61 anos que há 37 vive com a esposa Conceição na comunidade de Jamaraqua, dentro da Floresta Nacional Tapajós.
Pedro e Conceição, ribeirinhos
que vivem em reserva dentro
da Floresta Nacional Tapajós
Trata-se de uma reserva composta por mata preservada e vilas de ribeirinhos, localizada entre o futuro canteiro de obras e a comunidade de Alter do Chão, destino turístico que atrai milhares de pessoas todos os anos. “Vivemos da pesca, do turismo e do extrativismo. Se alterarem o regime de cheias, como vão ficar as praias? E os peixes? Não queremos esta usina”.
“Não vamos ficar quietos, não vamos aceitar que as usinas sejam impostas como Belo Monte foi”, avisa o padre Edilberto Moura Sena, coordenador da Rádio Rural, emissora que transmite informações para toda a região. A partir de Santarém, ele mantém contatos regulares com representantes das comunidades afetadas ao longo de todo o rio e integra o Movimento Tapajós Vivo, um dos principais espaços de resistência ao complexo. “Os Munduruku são um povo guerreiro e não vão aceitar ‘espelhinhos’ em troca das terras em que sempre viveram”.
Recentemente, representantes da Aldeia Munduruku Sauré impediram que técnicos das empresas realizassem estudos nas suas terras. O episódio fez com que a Fundação Nacional do Índio (Funai) marcasse uma reunião e, no último dia 17, tentasse intermediar a questão. Frente à recusa dos indígenas de colaborar sem mais informações sobre os projetos, a representante da Funai Martha Medeiros teria ameaçado acionar a Força Nacional, segundo informou Mel Mendes, integrante do Movimento Tapajós Vivo, em entrevista à Rádio Rural. Ela esteve presente no encontro.
Além do Movimento Tapajós Vivo, outras frentes de resistência se formam. Em 20 e 21 de outubro, representantes de diferentes vilarejos da região se reuniram na Comunidade Pimentel com apoio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da organização não-governamental Terra de Direitos para debater os impactos do complexo.
Alter do Chão, um dos principais destinos turísticos do Norte, também pode ser afetado
Na Justiça
Mesmo com as críticas e alertas de ambientalistas, o trabalho de licenciamento da Usina São Luiz doTapajós já começou. O Governo Federal pretende realizar o leilão para a construção em 2013, mas, para isso, precisa que todos os estudos sobre impactos socioambientais estejam concluídos. Para viabilizar o complexo, o Planalto conseguiu aprovar Medida Provisória 558/2012, que altera o limite de oito unidades de conservação que seriam afetadas pelo projeto. A iniciativa foi questionada pelo Ministério Público Federal em Brasília, que impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Jamaraqua, uma das praias do Tapajós
Não é a única confusão jurídica em curso. Como indígenas e ribeirinhos que serão afetados pela obra não foram informados e consultados, o Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública em 25 de setembro pedindo liminar para que o processo de licenciamento seja imediatamente interrompido. Leia a íntegra da ação.
Juntas, as cinco usinas poderiam gerar 10.682 MW; o potencial energético do conjunto e a necessidade de garantir abastecimento na próxima década são os principais argumentos do Governo Federal. Por enquanto, apenas a Usina São Luiz do Tapajós e Jatobá constam entre osprojetos do Plano de Aceleração de Crescimento. A primeira tem custo previsto de mais de R$ 18,1 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões a serem gastos entre 2011 e 2014. A segunda, de R$ 5,1 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão a ser gasto entre 2011 e 2014.
Rio Tapajós é cercado por milhares de quilômetros de mata preservada
Para minimizar os impactos ambiental e social das obras as empreiteiras prometem organizar canteiros-plataformas, com empregados se revezando no local, tal qual em plataformas de petróleo em alto mar, sem a constituição de núcleos urbanos. O diretor de engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal, chegou a falar em usinas “sustentáveis” ao defender o projeto este ano durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
* Esta reportagem é parte da Expedição Cicloamazônia, projeto de Daniel Santini, Marcelo Assumpção e Valdinei Calvento, apoiado pela Repórter Brasil. Saiba mais em cicloamazônia.org.
A ação cautelar do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a suspensão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi extinta pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara de Belém, no Pará, por ausência de condições de ação. O termo jurídico indica que o magistrado não viu perigo de dano nem possibilidade do direito que justificasse a medida.
O MPF apresentou o pedido dentro do processo de ação civil pública (ACP) que tramita na Justiça Federal no Pará. Os procuradores da República pediram na ação cautelar a suspensão da licença de instalação da usina por considerar que a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, não estaria cumprindo as condicionantes ambientais previstas.
A decisão do juiz Arthur Pinheiro Chaves foi tomada na quinta-feira (11) e publicada na última segunda-feira (15) pelo sistema eletrônico da Justiça Federal. Segundo justificativa do magistrado, a situação descrita pelo Ministério Público Federal não existiria mais, “como se percebe da leitura do documento emitido pela equipe técnica responsável pelo licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”.
A extinção da ação cautelar foi divulgada em nota pela Norte Energia. Segundo a empresa, a ação cautelar extinta agora tem o mesmo texto da que o Ministério Público Federal apresentou perante o juiz do processo de reintegração de posse do canteiro do Sítio Pimental, cuja ocupação foi iniciada por índios e pescadores no último dia 8.
Representantes da empresa, lideranças indígenas e pescadores, além de representantes do Ministério Público Federal, do Ibama e da Funai estão reunidos neste momento para tentar chegar a um acordo visando à desocupação.
Ontem, a Justiça Federal no Pará detalhou como a negociação será conduzida. A Norte Energia, que em um primeiro momento havia negado alojamento, alimentação e água aos ocupantes, tem agora, por determinação judicial, a obrigação de fornecer toda a estrutura para que a reunião ocorra.
A empresa pediu, na semana passada, a reintegração de posse da área ocupada, na expectativa de que a Justiça enviasse forças policiais para promover a desocupação. O pedido foi negado, porque há índios entre os manifestantes. Dessa forma, não caberia à polícia proceder à intimação, mas à Funai. Em vez da reintegração, foi determinada a negociação.
O horário de verão, que começa no próximo dia 21 nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e mais o estado da Bahia, trará uma diminuição da demanda de energia nos horários de pico entre 5% e 5,5%, dando maior estabilidade ao sistema elétrico, mas não representará redução da conta de luz para o consumidor. A avaliação é do professor Reinaldo Castro Souza, do Departamento de Engenharia Elétrica do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC-PUC-Rio).
O professor explicou, que a ideia do horário de verão é aproveitar a iluminação solar e diminuir o uso da iluminação artificial. Quanto mais próxima a pessoa está do Hemisfério Sul, mais luz solar tem. O contrário ocorre para quem se encontra próximo ao Equador.
No verão, a ponta do sistema elétrico tende a ficar muito carregada no horário que se estende das 18 horas às 21 horas, principalmente no horário de pico, quando a iluminação pública é ativada e as pessoas vão para suas casas, ligam a televisão e aparelhos de ar condicionado. “A demanda de energia é muito alta nesse período”. Com o horário de verão, não há a coincidência de uso de energia, principalmente de iluminação pública, destacou Reinaldo Castro Souza.
Para os consumidores residenciais, considerados de baixa tensão, o professor explicou que nenhuma melhora na conta, em termos financeiros, é percebida durante o horário de verão. Os consumidores continuam usando energia, mas apenas deslocam esse uso. “Você apenas está ajudando o sistema elétrico brasileiro e o Operador Nacional do Sistema (ONS) a não ter que ligar termelétricas e fazer altas manobras para gerar mais energia”.
Para o sistema, segundo Souza, verifica-se uma redução da demanda. “Há uma queda, nesse período mais crítico, em torno de 5% da demanda. A potência demandada pelos consumidores vai ser menor nesse horário de ponta. As estimativas ao longo dos anos são em torno de 5% a 5,5% de redução de demanda. Mas o consumo praticamente fica o mesmo, principalmente para os consumidores de baixa tensão”. Ressaltou, porém, que a diminuição da demanda é registrada somente nos dias quentes, quando a luminosidade natural é forte. Nos dias nublados e com chuva, a diminuição é zero.
O professor da PUC-Rio disse que para a indústria e o comércio, dependendo da tarifa que têm contratada com a distribuidora, pode haver algum ganho porque vão estar economizando nesse horário de ponta.
Souza insistiu que para a massa de consumidores de baixa tensão essa economia inexiste. O benefício para o consumidor consiste em ter um sistema com menor risco de desabastecimento. “Você passa a ter uma confiabilidade melhor. Ou seja, há mais chances de o seu fornecimento não ter interrupções. A qualidade da energia melhora”, disse.
Em fase final de estruturação no âmbito do Ministério das Minas e Energia, o plano de redução do custo de energia, em marcha desde o início deste ano após sinal verde da presidenta Dilma Rousseff, será anunciado no início de setembro com uma possível redução de até 10% para consumidores domésticos e no dobro para as indústrias. Em compasso de espera, o setor aguarda o projeto do Orçamento da União.
Técnicos do Tesouro avaliam a possibilidade da redução de parte da carga tributária sobre as contas de luz, para consolidar o volume do desconto aos consumidores. A avaliação final deve ocorrer após o fechamento do projeto do Orçamento da União, que passará à análise e aprovação do Congresso no final deste mês. O plano entrará em vigor a partir de 2013 e atenderá a maior reivindicação de empresários e consumidores, que é a redução no preço da energia consumida no país.
Em estudo recente, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) classificou a tarifa média industrial brasileira em R$ 329/MWh, valor 52,7% maior do que a média encontrada para um conjunto de 27 países analisados, de R$ 215,5/MWh. Os custos de geração, transmissão e distribuição representam 51% da tarifa de energia elétrica no Brasil, enquanto os impostos correspondem a 49%, sendo 38,2% tributos e 10,8% encargos setoriais. Grandes consumidores de energia, como a indústria de transformação e as siderúrgicas, principalmente na área do alumínio, chegaram a cogitar reduzir os níveis de investimentos, devido ao alto custo da energia elétrica. Segundo a presidenta Dilma, a medida oferecerá um novo impulso à economia e poderá garantir, já no ano que vem, um crescimento de pelo menos 4%.
Em uma decisão inequívoca de que o setor de geração de energia é muito mais estratégico do que apenas uma fonte de arrecadação de recursos, o governo da presidenta Dilma já fechou questão na retirada de três taxas que pesam na conta de luz: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). Não está descartada a eliminação de outros pesos tributários sobre o setor.
– No entanto, não se pode cair na armadilha de reduzir o preço da energia arbitrariamente no país, sem garantir o equilíbrio econômico financeiro das empresas geradoras, transformando um setor competitivo em um setor regulado. O governo não pode ceder à tentação de forçar uma baixa artificial dos preços e nem desindexar os contratos por ocasião da renovação das concessões, de forma a inviabilizar os investimentos na expansão do setor e desvalorizar os ativos das empresas – afirmou a jornalistas o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, especialista no setor de energia.
O projeto Cidade Inteligente Búzios está entre os dez mais relevantes do mundo na categoria infraestrutura de energia urbana
O projeto Cidade Inteligente Búzios, incluído entre os dez mais relevantes em infraestrutura urbana de todo o mundo em relatório elaborado por uma empresa de consultoria internacional, está sendo desenvolvido neste município da Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, pela Endesa Brasil, uma holding (união de empresas) que atua nas áreas de distribuição, geração, conversão e transmissão de energia no país.
O projeto abrange investimentos de R$ 35 milhões no período que vai deste ano a 2015 e tem a meta de tornar Búzios a primeira cidade da América Latina em consumo eficiente de energia.
O diretor de Relações Institucionais da Endesa Brasil, André Moragas, disse que a iniciativa prevê a introdução gradual em Búzios de novas tecnologias e inovações relacionadas à rede elétrica que possam trazer benefícios diretos para o consumidor. Para tanto, já começaram a ser feitos testes com tecnologias conhecidas e com outras que estão chegando ao Brasil
Um exemplo é um medidor digital de energia, instalado em caráter experimental em 200 casas do município, que permite não só a medição normal da energia consumida, mas que o morador saiba que cômodo está gastando mais energia e a que horas isso ocorre. “Isso, no futuro, permitirá que haja no futuro descontos diferenciados, como ocorre hoje com a telefonia. Dependendo da hora em que a energia é usada, o preço pode cair, pode haver descontos por horário.”
Moragas informou que esse medidor faz também transações comerciais com a companhia de energia. Se o usuário instalar, por exemplo, um painel solar em sua casa, poderá gerar energia para consumo próprio e ainda revender o excedente à concessionária. Caso a experiência tenha resultado positivo, o uso do medidor poderá se transformar em uma prática de mercado.
O projeto prevê também a troca de grande parte do parque de iluminação pública de Búzios por lâmpadas de LED, que são 80% mais econômicas do que as tradicionais e até 20 vezes mais resistentes, além de ter manutenção mais baixa, acrescentou Moragas. “Já estamos testando eficiência e redução do consumo. Com isso, haverá redução do custo de energia no município e o que for economizado poderá ser usado em outras obras”.
Também fazem parte do projeto a troca de lixo reciclável por desconto na conta de energia; experiências de geração distribuída para abastecimento de uma casa, sem ligação com a rede elétrica, como paredes solares; e, na área da mobilidade urbana, o incentivo ao uso de bicicletas e carros elétricos, que serão testados nas frotas hoteleira e de táxis, com o objetivo de reduzir a poluição sonora e a emissão de gases de efeito estufa.
De acordo com Moragas, a meta é usar Búzios como um grande laboratório, no qual serão testadas diversas tecnologias, e saber como elas vão infuenciar no dia a dia da população, para que sejam depois ampliadas e massificadas para o resto da sociedade. A Endesa Brasil pretende estender o teste básico, em Búzios, a até 500 clientes. Depois, se os resultados forem positivos, o projeto será estendido a todo o município até o fim do projeto, em 2015.
O projeto será acompanhado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como uma base para uma eventual mudança na legislação. “Se for bem sucedido, esperamos ter uma base legal para instalar isso de forma massiva para todos os clientes e, no futuro, instalar medidores desse tipo em todos os municípios”, disse Moragas.
